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Política
03-05-2018, 22h04

Ao restringir foro privilegiado, STF demoniza política

Decisão preserva castas do poder público
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringe o foro privilegiado de deputados e senadores é uma meia-sola, um remendo que demoniza a política. Foram preservados os privilégios de outras castas do poder público.

Faz sentido restringir abusos dos parlamentares federais em relação à prerrogativa de foro. Mas há um grau de injustiça na decisão, porque atinge apenas uma parcela dos privilegiados.

No seu voto, o ministro Gilmar Mendes tocou nas feridas do Judiciário, um sistema corporativista socialmente injusto e insustentável do ponto de vista orçamentário.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, recorreu a argumentos pobres e corporativistas para defender juízes. Alexandre de Moraes foi na mesma linha. Cármen Lúcia disse: “Eu sou fã do juiz brasileiro”. Será que é fã do auxílio-moradia e de outros penduricalhos que tiram dinheiro da atividade-fim do Judiciário para ajudar seus membros a furar o teto constitucional?

O Congresso Nacional se omitiu. Deveria ter votado Proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Senado que restringe o foro a poucas autoridades. Mas o pior de tudo é o Supremo reescrever a Constituição sem ter atribuição para isso. Há um grau de ilusão na decisão tomada hoje.

Ouça o comentário feito hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. walter disse:

    Mais do mesmo como sempre caro Kennedy, faltou a extensão desta Lei, a todos os seguimentos beneficiados; não havia consenso e nem vontade neste processo…de qualquer forma, o cidadão, que pretende se eleger para se esconder atrás do mandato, vai pensar duas vezes; eliminaremos bandidos do “colarinho branco”; não haverá oportunistas milionários, tentando comprar mandato para se safar…felizmente o acaso mais uma vez, fez justiça, mesmo que parcial, a favor da nação…ninguém comentou, estranhamente, o Toffoli, e Gilmar mendes, votaram pelo fim do fórum em definitivo, para todas as classes…trata se de uma decisão surpreendente, considerando o comprometimento dos dois, em defender os privilegiados de Fórum…melhor ainda, quantos casos não prescreveram nas mãos destes ministros…enfim, parece Milagre, mas aconteceu mesmo…

  2. CHEGA DE ENGANAÇÕES: FIM DO FORO PRIVILEGIADO GERAL! disse:

    A nação brasileira está cansada de tanta corrupção, privilégios e “ENGANAÇÕES”! Executivo, Legislativo, Judiciário e os capitalistas desonestos se distanciaram tanto do povo que não enxergam que a nação brasileira quer mudanças de verdade. Combate à corrupção e fim do foro privilegiado, são apenas pontos iniciais – Lava Jato firme e forte; foro privilegiado apenas para Presidentes dos três poderes; Procurador geral da República; Chefes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército, Marinha) – para crimes relacionados às funções, no período do exercício do cargp – e fim de conversa!

  3. A NAÇÃO QUER TER RESPEITO E ORGULHO DO STF... E ISSO SÓ DEPENDE DO STF! disse:

    Eu jamais imaginei que elogiaria Gilmar Mendes, Lewandovski e Toffoli. Mas honra lhes sejam feitas, após o julgamento de ontem sobre a restrição ao foro privilegiado: os três acham que isso deve se estender a todos os outros “vergonhosamente privilegiados” (vergonhosamente é por minha conta) – mantendo-se o foro apenas para o Presidente da República, seu vice; Presidentes dos Três Poderes; Comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército, Marinha). É isso aí, fim de conversa, fora isso não é “foro por prerrogativa de função”, é “foro alvará de impunidade”. Parabéns (nem acredito), excelências, ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovski, Dias Toffoli! Se o posicionamento de vossas excelências prevalecer, com certeza, creio, a nação voltará a sentir confiança no STF, a mais alta Corte Judicial do País, instituição sobre a qual a nação muito gostaria de sentir orgulho!
    NB. “Data vênia” aos que não concordarem comigo.

  4. Celso Travessa disse:

    Sr. Kenedy o STF não demonizou a política, ela se demonizou sózinha ao longo dos tempos, afinal o que há de mais em politica são demónios que deveriam estar em outros locais sem acesso a dinheiro publico, na maioria são criminosos que se beneficiam do foro.

  5. Acho que é a politica, como ela está, é que DEMONIZA, usando o seu termo, o Brasil.

  6. Helvecio Bressan disse:

    Como o legislativo não legisla o STF, por inércia, supre-o legislando.

  7. Sebastiao Canabrava disse:

    Acho que todo mundo que defendeu a posse do Temmer e agora vendo que ele foi flagrado em encontro fora da agenda, altas horas da noite, deveria ser processado e condenado por falsa ideologia. Nao e’ mesmo, Sr Walter?

  8. Alberto disse:

    Nenhuma novidade.Não se esqueçam que temos até cadeia privilegiada para uns e outros.

  9. ANDRE disse:

    Não lembro nos últimos meses de alguma argumento proferido por Cármen Lúcia que não tenha sido pobre, caro Kennedy.

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2018-07-16 20:42:37