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Política
29-05-2017, 8h18

Ato no Rio por eleição direta teve peso; movimento pode crescer

Ao falar sobre mudança na PF, Torquato Jardim tropeça na largada
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Foi significativo o ato de ontem no Rio de Janeiro a favor de eleição direta para presidente. Articulação tem potencial para crescer. Movimentos sociais, artistas e políticos de esquerda fizeram a manifestação, que reuniu 100 mil pessoas, segundo os organizadores. A PM (Polícia Militar) não fez estimativa.

O mote é muito simples e eficaz: votar para presidente caso o atual, Michel Temer, deixe o poder. O ato também criticou as reformas da Previdência e trabalhista.

A manifestação de ontem mostra que não será fácil adotar eleição indireta, porque parte da sociedade resistirá e defenderá modificação constitucional para permitir pleito direto. No Congresso, já há divergência entre Câmara e Senado.

Senadores não querem participar do eventual colégio eleitoral com o mesmo peso que um deputado. Já falam numa votação bicameral, com o Senado tendo de referendar eventual escolha da Câmara. É uma saída que daria margem a briga num Congresso desgastado e onde muitos são investigados por corrupção.

Não há candidato de consenso para eleição indireta. O presidente Michel Temer dá sinais de que lutará bastante, seja no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), seja na esfera política, buscando manter o apoio da base e enfrentando o movimento de desembarque do PSDB.

Nesse contexto, seria um erro subestimar o potencial de um movimento por eleição direta. O ato de ontem no Rio teve peso. Já há setores do Congresso defendendo que seja aprovada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no âmbito de uma reforma política na qual seja eleito um presidente para cumprir um mandato de cinco anos e não apenas para governar até o fim de 2018, caso Temer deixe o poder.

Na comissão de reforma política, há proposta para acabar com a reeleição e recriar o mandato presidencial de cinco anos. Alguns deputados veem uma oportunidade para isso diante da gravidade da atual crise.

*

Casca de banana

No meio da maior crise do seu governo, o presidente Michel Temer precisava de um ministro forte na pasta da Justiça. Temer patrocinou ontem uma dança de cadeiras. Torquato Jardim assumirá o Ministério da Justiça. O atual ocupante dessa pasta, Osmar Serraglio, irá para o lugar de Jardim, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Serraglio fracassou no comando da Justiça, onde se comportou como mau lobista da causa ruralista, deixando as questões fundiárias e indígenas em segundo plano. Também não tinha a menor influência sobre a Polícia Federal, pois foi citado na Operação Carne Fraca.

Torquato Jardim foi ministro do TSE, corte que vai julgar na semana que vem a chapa Dilma-Temer. Ele conhece o TSE e transita bem no STF. Tem mais peso jurídico do que Serraglio perante ministros dos dois tribunais.

Nesse sentido, a principal razão da nomeação para a Justiça se deve a uma tentativa do presidente de melhorar a interlocução com tribunais superiores, algo vital para a sobrevivência política e jurídica de Temer, que já trava batalhas no STF e TSE.

Torquato Jardim já escorregou na primeira casca de banana. Obviamente, cabe a um ministro da Justiça a decisão direta sobre o comando da PF. O diretor-geral da instituição é um subordinado dele. Leandro Daiello está no cargo desde 2011. Lá se vão mais de sete anos.

É muito tempo. Permite a formação de feudos e dá ao diretor-geral um enorme poder. No governo Dilma, Daiello fazia o que queria, sem prestar contas ao ministro. Manteve o mesmo estilo na gestão Temer.

É difícil o novo ministro da Justiça mexer na PF no meio da atual crise. É natural haver questionamento ao inquérito que investiga Temer, mas isso já virou tema do STF e da Procuradoria Geral da República. Neste momento, os problemas do presidente e do novo ministro são maiores do que a PF.

Serraglio foi para a Transparência porque era o cargo que Temer tinha disponível. Com a notícia da saída da Justiça, cresceu o rumor de eventual manobra do Palácio do Planalto para tirar o foro privilegiado do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer. Primeiro suplente de Serraglio no PMDB do Paraná, Rocha Loures deixaria de ser deputado.

Mesmo que isso acontecesse, Rocha Loures poderia continuar a ser investigado no STF por conexão com o inquérito sobre o presidente. A perda de foro privilegiado não seria automática. Há casos de pessoas sem foro no STF respondendo a inquéritos e processos por conexão.

Temer preferiu evitar levantar poeira e não dar margem a especulação. Obviamente, a eventual delação de Rocha Loures preocupa o governo, mas Temer não tem controle sobre isso. Tampouco dá para dizer se uma eventual perda de foro dificultaria ou facilitaria uma colaboração do deputado. A decisão sobre delação leva em conta fatores pessoais e a melhor defesa jurídica que um suspeito ou acusado considera adequada para o seu caso.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Joaquim disse:

    Kennedy, o que eu vejo é uma grande irresponsabilidade dos sem juízos de sempre. Uma eleição direta nesta situação, nesta guerra de torcidas será com toda certeza muito pior que a eleição de 2014. As consequências poder ser terríveis. A ultima vez que quebramos a condição tivemos 1964. Temos que começar a aprender com os nosso próprios erros. O que precisamos é uma ação rápida e enérgica do judiciaria, com a retirada da vida publica de todos os envolvidos neste lamação. Não é possível conviver com estes sujeitos sujos e corruptos se posando de santos no horário nobre da TV, isto é uma afronta ao brasileiro trabalhador e honesto. Pelo amor de deus STF, vejam o que aconteceu na Coreia do Sul, rapidez e moral. Menos politica + moral.

    • Ingrid Muller Xavier disse:

      Prezado sr. Entendo seus temores. Mas, Nada poderia ser pior que uma eleição indireta pelas mãos de facínoras como os que formam o atual parlamento. Nada será mais terrível que deixar o destino do país nas mãos desses canalhas. Suas preocupações são descabidas frente ao que possa advir de uma eleição indireta. O povo quer diretas e já!!!!

    • walter disse:

      É caro Joaquim, não estão interessados em melhorar para os brasileiros…querem apenas livrar a cara dos chefes dos partidos, de grande porte, que estão todos “empesteados”…basta verificar os movimentos do temer, imitando a dilma nos últimos momentos…nomear o Torquato jardim; suspeito por suas últimas declarações contra a lava jato; tem como meta destituir o diretor da PF, o que já haviam tentado antes, parar melar as investigações…deixar o Osmar Serraglio, um suspeito em outro ministério; para livrar “o homem da mala” do temer, que já devolveu o dinheiro ao Estado, conforme delação da JBS…querem de fato continuar até onde puderem, se não der certo com temer, nomeiam outro “lacaio”, para continuar a “o baile”, até 2018…não há qualquer chances reais, de “diretas já”, até o lula sabe disso e já concorda, desde que amenizem pra ele; salve no do Dr Moro; tudo dominado.

    • Luiz disse:

      Voce so não deixou claro se voce a partir de agora e a favor de eleição indireta pra sempre, porque em 2018 não vai estar nada melhor do que esta hoje.

      • Joaquim disse:

        Luiz desculpe os erros de português do meu comentário, mas as vezes a indignação é tão grande que ela se expressa na falta de concordância e na presa do corretor automático. No meu comentário prego a obediência total e irrestrita da constituição ( apesar de a achar péssima e cidadã tem apenas os cidadãos de bem sustentado os cidadãos do mal )ou seja, indiretas agora, mandato tampão eleição em 2018.

    • Muito boa sua colocação Joaquim! Concordo plenamente com vc. O STF e o MPF tem que condenar e retirar o mais rápido possível estes corruptos de combate. Outra coisa que já deveria estar funcionando no Brasil é uma lei que afastasse imediatamente o político denunciado para não ficar usando o cargo público que ocupa para se defender usando o foro privilegiado.

  2. Eduardo Diniz disse:

    Passou da hora de Temer deixar a Presidência do Brasil.
    O movimento de Diretas Já é implácavel e certamente ganhará proporções imensas nos próximos dias . Temer devia ter a dignidade de renunciar haja vista a autoridade e desejo popular de sua saída inerantes da Democracia, já tão ferida nesse País.
    A Democracia está ferida com cicatrizes profundas mas ainda pode ser restabelecida . Povo nas Ruas !!!

    • Dani guerra disse:

      Concordo com voce, o Temer deveria pedir pra sair. Mas sou contra eleiçoes diretas, nao eh o caso de as pressas gastar milhoes para se votar, fora que os politicos vao forçar liberaçao de recursos ($) para suas campanhas. Nenhum deles trabalhou para o bem do pais nestes ultimos anos. Encurtar os mandatos deles é gastar mais. Alem do que É necessario esperarmos aguardarmos todas as denuncias e espero eu as CONDENAÇÕES de muitos evitando assim os fichas sujas.

    • Vagner disse:

      Diz isto por ti ?

  3. walter disse:

    Seria muito bom Kennedy, se as reivindicações de Rua, fosse da população como um todo…não correspondem a verdade, são Sindicatos, e meia dúzia de simpatizantes, que não vão fazer verão…aliás o RIO de Janeiro, é uma boa “praia”, considerando a sacanagem que estão fazendo com os servidores público…estão de parabéns os sindicatos, por aproveitar a deixa…como em alguns estados, que conseguiram a atenção dos professores…”precisam avisar os russos”; não há qualquer iniciativa no congresso, com relação a diretas; o próprio lula, já esta considerando uma aliança com o psdb,pela indireta, pensando em tirar o Moro de suas constas; quem sabe, trocando o juiz da causa dele…”fogo de palha”, caro; vão aproveitar se da confusão, tentando livrar a cara das “raposas felpudas”.

  4. E. Chérri Filho disse:

    Caro Kennedy é simples resolver o caso da constituição. Faz-se eleições direta e o Congresso apoia o eleito e o coloca na presidência. Um acordão segundo Jucá..rss Assim agradaremos os dois lados.

  5. EI, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER: ELEIÇÕES DIRETAS, VOTO OBRIGATÓRIO, FORÇAS ARMADAS! disse:

    O voto obrigatório produz o voto sem consciência, voto por obrigação. Com ele o candidato carismático e (ou) o mais rico prevalecem sobre os de qualidades essenciais para um bom “representante” do povo. O voto obrigatório é irmão do voto comprado, dos eternos eleitores indiferentes que dizem não se interessar por política. O voto facultativo é o voto consciente daquele que enxerga ser o voto a arma do eleitor contra o corrupto.
    Quanto à convocação das Forças Armadas, foi mais um “H” – tentativa de demonstração de que as Forças Armadas estão do lado do governo. Puro engano, as Forças Armadas não estão a favor de qualquer governo pois isso as levariam a descumprir a Constituição. A Constituição lhes atribuiu a função de Estado. Os governos não são o Estado. Por isso elas podem, constitucionalmente, estar contra qualquer governo!

  6. Francisco Henriques disse:

    O brasileiro tem de para de dar jeitinho e começar a seguir regras. Isto é o que diferencia o Brasil dos países desenvolvido do qual tanto de nós falamos bem mas não agimos para ter o mesmo em nossas terras. A saída da antecessora por mais dúbias que tenham sido ou não as intenções dos representantes (deputados e senadores) seguiu o rito e as leis. Quebrar a lei ou mudar a mesma por que não se gosta não é forma correta de agir. Como o Joaquim falou, temos que aprender a assumir as consequências de nossos atos. A culpa deste lamaçal é do povo sim. Fomo nós que colocamos os corruptos lá, fomos nós que não fiscalizamos ao longo dos anos e somos nos que votamos não pensando no bem comum mas em interesse individualistas como ter uma bolsa família, ou conseguir aquele agrado de algum político o não ter uma estatal privatizada para não perder a estabilidade.

    • EDUARDO D disse:

      Se tivermos que seguir regras então VOLTA DILMA, pois o impeachment foi uma fraude, assim não iremos contra a Constituição. A decisão deve girar em torno da anulação do impeachment fraudulento ou das Diretas Já. Que assim seja então kkkkk

      • Joaquim disse:

        É isto ai Francisco, pelo jeito o Eduardo ainda esta disputando uma partida de futebol até o momento. Um bandido nunca é melhor que o outro, ele sempre bandido e não dá para conviver com este tipo de gente.

  7. Aldo Nogueira disse:

    O passado não deve ser reproduzido. Temos que viver bem e de forma intensa o presente, vamos pra rua!

  8. Jonas disse:

    E a imprensa golpista agora ignora as manifestações…
    Nas manifestações contra a Dilma a imprensa colocava uma dúzia de helicópteros cobrindo os atos de todos os ângulos, já quando a manifestação é contra os golpistas e põe em risco o programa nefasto da “elite” brasileira contra o povo, aí a imprensa finge que não viu.
    A reforma que o Brasil mais precisa é a reforma de imprensa. Precisamos de uma imprensa que represente o povo em vez de representar banqueiros.

  9. Carlos Gomes disse:

    Essa troca de Ministros mostra o casuísmo com que se quer tratar de algo tão grave… um presidente com conversas espúrias, com criminosos, na calada da noite. Isso que não se apurou a participação do temer nos casos na Petrobrás. Absolveram a mulher do Cunha…. morrem de medo dele!!!
    Tudo o que se vê é a “panela” em volta do Temer querendo se safar!!! Por falar em panela…. onde estão os que batiam panelas!!!! E os “amigos” do Sr. Aécio??? Não tinham culpa…votaram no “mineirinho”. Não sabem de nada….rs.

  10. Sheila disse:

    Cortar o mal pela raiz todos os envolvidos…fora!

  11. mano disse:

    prezados: essa turma tá negociando a anistia ampla, geral e irrestrita. A impunidade é o que mais importa. Esta é a condição pra Temer renunciar. Eu aposto que no julgamento do TSE, se houver, algum ministro vai pedir vista do processo. Gilmar: Eu não pertenço a imprensa e não trabalho no governo ou para o governo. Eu sou apenas mais um rapaz latino americano, sem dinheiro no bolso, sem parentes importantes, vindo do interior e desempregado.

  12. João disse:

    Diretas já….. indiretas em nome da constituição é hipocrisia pura. Em nome do tal “mercado” que sem povo não serve para nada, já se fez a pec do corte de gastos (para os de baixo), se defende ardorosamente a pec da previdência… ou seja alteram a constituição (a de 88 já sofreu mais de 900 alterações) a todo momento. No entanto uma pec das diretas para o país encontrar um consenso mínimo via diretas não pode… Brasil 500 anos de história, nem 50 de governos eleitos pelo povo.Sempre governado por conchavos de cúpula, parlamento… e a culpa é do povo (não sabe votar….. no candidato do tal “mercado” que o povo não é bobo). Não deixam a criança frequentar a escola e a cobram de não saber ler…. hipocrisia… diretas já…. e por mil anos a fio… só assim a sociedade estabelecerá consensos mínimos para seguir adiante. Quem perde eleição tem aprender a por o rabo entre as pernas e aguardar a próxima.. se o aécio tivesse aprendido com o avô o país não estaria nessa instabilidade.

  13. Manfred disse:

    Então, é isso: algumas pessoas querem eleições diretas e raga-se a Constituição. Aí, entram com uma ADI no STF e acabam com a festa. Pra que então o desgaste?

  14. Sérgio Paulo disse:

    Que peso? O ato foi fraquíssimo!

  15. Adalmo disse:

    O ato foi um verdadeiro fracasso, é a verdade. Este fracasso na realidade fortaleceu Temer.

  16. mano disse:

    prezados: se houver o movimento VPRC – Vem Pra Rua Corrupto, é provável que tenhamos elevada densidade demográfica e Brasília será a campeã! a disputa pelo 2º lugar será acirrada. Arrisquem seus palpites.

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2018-06-24 19:28:57