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Política
09-08-2017, 9h36

Câmara deve aprovar criação do “Distritão”

Mudança teria 22 votos na comissão especial e cerca de 330 no plenário
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Os defensores da criação do “Distritão” avaliam que têm votos hoje para aprovar a mudança no sistema eleitoral. Acreditam possuir 22 dos 36 votos da Comissão Especial da Câmara, que faz reunião hoje sobre reforma política. E creem que, na semana que vem, poderão obter cerca de 330 votos no plenário da Câmara a favor da proposta.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), são necessários 308 votos em dois turnos de votação _três quintos dos 513 deputados. O Senado tende a confirmar o resultado.

Pelo “Distritão”, seriam eleitos deputados federais os mais votados em cada Estado. O modelo acaba com o voto na legenda, tirando força dos partidos, e reforçando o caráter pessoal das campanhas políticas. É ruim, mas é o que o Congresso deverá aprovar. Na prática, se a proposta for adiante, não haverá mais necessidade de acabar com as coligações proporcionais _alianças entre os partidos para as eleições legislativas.

Há razoável consenso para aprovar uma cláusula de barreira que valha a partir de 2018, medida suavizada mas necessária para reduzir a fragmentação partidária.

Também existe forte adesão à ideia de criar o Fundo de Financiamento da Democracia. O valor deverá ser de cerca de R$ 3,6 bilhões para 2018 (0,5% das receitas correntes líquidas da União). A partir de 2020, o valor seria reduzido para 0,25%. O fundo partidário, atuamente com R$ 860 milhões, continuaria a existir.

Comentários
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  1. Clóvis Céspedes Granados disse:

    Quando é que os legislativos, judiciário e executivos, nos níveis federal, estadual e municipal, vão acordar para os deficits impagáveis que geram. Como todos sabem, não há mais campo para aumento de impostos e é hora de focar, com muita enfase em redução de gastos. Os trabalhadores da iniciativa privada não aguentam mais pagar os salários, privilégios e aposentadorias nababescas do funcionalismo público,caro e ineficiente, que sempre passa ao largo das sucessivas crises brasileiras. Isso sem falar na corrupção sistêmica que frequenta diariamente,sem descanso, todas as nossas mídias. A peça que nunca sai de cartaz “Brasileiro profissão esperança”.

  2. walter disse:

    Tomará Kennedy, que o “distritão”, leve pau; não poderíamos imaginar outra coisa, os podrões da republica, querem permanecer no “chiqueiro”; jatar oferecido, com a maioria citada na lava jato, deve ser um movimento com desejos secretos…o Brasil fica em segundo plano, quando o presidente em questão, precisa se livrar das acusações seguintes; temos um procurador da república que se mostra vingativo, a mando de outros pares…como se não bastasse uma campanha por vingança, que já foi julgada, o janot continua sua sanha; isto não é ser republicano; este tipo de atitude tem outro nome.

    • Julio disse:

      Discordo cara, pois com este modelo será eleito os que realmente forem escolhidos pelos eleitores e não o cara que teve 300 votos más foi eleito por causa do tiririca que era de sua legenda e teve 1 milhão de votos.

      • walter disse:

        Julio, vc não esta errado, se estas possibilidades, não fossem manipuladas como sempre, para favorecer os medalhões; não visam o bem do País, estão tentando perdoar condenados, fichas sujas…também acho, que se o VOTO for o trunfo do eleito, não há problema algum; delegar eleitos pela conveniência do partido é castrador, é pura manipulação de nossa vontade…não vejo maiores problemas, com relação a representatividade…quem quer um partido forte, que vá a luta; coloque seu bloco na rua…as grandes ideias prevalecem…quanto aos recursos, se for aprovado, o financiamento de campanha, pelo governo; deve ter dispositivos que punam automaticamente, qualquer um que delinquir, com punição severa ao partido automaticamente…

  3. Odair Rodrigues disse:

    Com biometria obrigatória, multa por não votar e políticos que lesam cofres públicos e TSE os inocentou. Agora mais este golpe no povo, fico feliz por este cancelamento do Titulo do Eleitor, vou ficar no domingo em casa, não vou pegar fila e nem gastar uma grana.

  4. Victor disse:

    O voto na legenda (partido ou coligação) e o uso do quociente eleitoral são os responsáveis por não conseguirmos tirar as raposas velhas do galinheiro político. De nada adianta todos nós votarmos nos candidatos mais honestos, se esses votos também contam para o partido ou coligação, que nos enfiam goela abaixo candidatos muito menos votados, numa espécie de arrastão. Ou seja, o quociente eleitoral, o voto na legenda, é uma ofensa contra o desejo popular de renovação das Casas Legislativas.

  5. Felipe Marques disse:

    Espero que seja aprovado, pois será um golpe duro ao baixo clero. Só será eleito quem tiver voto, e não os caroneiros das coligações e aqueles que entram nos restos do quociente eleitoral. Será um desestímulo aos partidos lançarem candidaturas de celebridades do tipo “Tiririca”, isto é, que carregam um monte de votos para elegerem outros candidatos sem nome/financiadores/ilustres desconhecidos na carona.

    E mais um duro golpe no PT, o maior receptor de voto de legenda.

  6. Geraldo Gomes Pires disse:

    Vejo que alguns espíritos já se assanham com a disputa presidencial de 2018
    Sistema eletrônico de votação
    Mas… mas, eleições falam de votos; e votos falam de urnas; e urnas falam de urnas eletrônicas. É para elas que volto neste momento o meu olhar.
    ,
    Nos últimos dias, entretanto, o debate ganhou dimensão internacional. E acendeu as luzes amarelas (ou vermelhas) no TSE e nos defensores à outrance da “segurança” das urnas eletrônicas.

    Smartmatic constata fraude
    Antonio Mugica, o CEO da empresa Smartmatic – que desde 2004 controla o sistema eleitoral venezuelano – em conferência de imprensa em Londres (sede atual da empresa) atestou que o sistema das urnas foi fraudado pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, no que diz respeito ao número de votantes no ilegítimo processo eleitoral para a escolha de uma Assembleia Nacional Constituinte, promovida pelo ditador Nicolás Maduro.
    Conclusão: as tão seguras e invioláveis urnas eletrônicas foram fraudadas e muito.

    Hackers violam urnas
    O

  7. Lorenzo disse:

    Essa legislação é tão ruim que vai conseguir piorar o nosso sistema eleitoral. Nenhum país relevante usa o distritão, é uma verdadeira aberração da natureza.

  8. Marcos Reiser Miranda disse:

    O sistema distrital ou majoritário foi inventado na Europa ocidental após a 2ª GM para tentar barrar o crescimento eleitoral dos partidos de esquerda, no sentido de reforçar ou criar maiorias artificialmente por meio da manipulação na definição dos distritos. O tiro pode até sair pela culatra, mas será sempre um retrocesso para a democracia porque elimina a proporcionalidade e, portanto, acaba com a representação dos grupos minoritários e medianos, entregando todo o poder aos caciques e neutralizando a maioria dos votos, que deixará de eleger qualquer candidato.
    O sistema proporcional do Brasil (lei de Agamenon), determinando a estrita proporcionalidade, de forma geral, é o mais democrático do mundo, porém sempre foi sabotado por esquisitices legais como atualmente ocorre com as coligações partidárias, infidelidade e outras aberrações que desnaturam o sistema.

  9. Marcos Reiser Miranda disse:

    Para mitigar os defeitos na prática de ambos os sistemas é necessário temperá-los. O experimentalismo sempre dominou a legislação eleitoral em todos os países democráticos, sendo quase impossível evita-lo. É como trocar a fechadura até que seja arrombada novamente. Mas me parece que no estado da arte atual o chamado sistema distrital misto no modelo alemão é o mais condizente com a democracia nas dimensões de um estado federativo como o Brasil.

  10. Pedro Joaquim da Veiga disse:

    Se aprovado,o Brasil será ingovernável.

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2017-10-23 20:16:21