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Política
29-05-2018, 21h44

Cármen Lúcia volta a fazer política no STF

Corte analisará parlamentarismo via emenda constitucional
27

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, volta a fazer política ao tirar da gaveta um caso que pode permitir a mudança do sistema de governo do país com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso.

Cármen Lúcia decidiu que o plenário do STF analisará, em 20 de junho, ação de 1997 do então deputado federal Jaques Wagner (PT) contra a possibilidade de implantação do parlamentarismo via emenda constitucional. O Senado defende a possibilidade de aprovação da mudança do sistema de governo apenas por meio de emenda à Constituição.

Seria um absurdo permitir a possibilidade de trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo sem consulta popular e justamente num ano eleitoral. Soaria como medida preventiva contra a eleição em outubro de um presidente que possa desagradar a elite política de Brasília.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Cármen Lúcia disse que fracassara na pacificação do país. Isso não deveria ser meta do Judiciário. Supremo não é junta de conciliação. Pacificação do país é tarefa da política. Tal missão cabe ao Legislativo e ao Executivo. Cabe às autoridades que receberam voto popular.

Avaliar que a presidência do STF deve ser dedicada à pacificação do país é não compreender o papel da corte. Toda vez que o Supremo faz política causa dano ao Brasil.

Ouça o comentário aos 9 minutos e 22 segundos no áudio abaixo.

*

Sem duplo grau de jurisdição

Outro tema de hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição” foi a condenação no STF do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Ele é o primeiro denunciado da Lava Jato a ser condenado no Supremo.

A denúncia é de junho de 2016. O veredito saiu em menos de dois anos. Isso mostra que o STF pode ser célere quando quer. Esse comentário foi feito aos 7 minutos e 20 segundos do áudio abaixo:

Comentários
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  1. José disse:

    Essa Cármen Lúcia e sem noção, quem dá o direito ao supremo discutir o parlamentarismo, se os Brasileiros já rejeitaram em referendos anteriores.

    • walter disse:

      Caros Jose e Kennedy; discutir pode, não poderá tomar esta decisão, sem a consulta ao Povo…não acredito que seja um ato com terceiras intenções; se fosse isto, o levantamento que fez das cadeias no Brasil, culminaria da parta da ministra, uma soltura de presos, sem precedentes, já quer 30% pelo menos, nem se quer foram julgados…esta levantando da bola, provoca debate nos três poderes; vão se interessar em levar a questão para a frente…valorizo a ministra, em seu ato máximo, evitou que trouxessem a questão da condenação em segunda instancia, a novas considerações precoces…quanto a condenação do Meurer, não vejo qualquer iniciativa politica negativa, estamos em outro momento; este cidadão, como muitos outros, estava protelando sua sentença, a muito tempo…esta necessidade de tempo, não tem sentido, quando o réu já tem depoimentos, e provas suficientes, para a decisão de uma corte suprema…são novos tempos, vamos em frente…muito bom para o País…

    • walter disse:

      Caros Jose E Kennedy; acredito que uma nova votação para o Parlamentarismo, possa ter sucesso neste momento, junto a população; estamos todos, precisando de mais consistência no governo; deve ser abrangente, com votos distritais, gerando assim maior representatividade, e supervisão…nossos parlamentares não tem Noção; certas posturas viciadas, como a negociatas de alguns, precisam ser coibidas; precisamos com urgencia, que os parlamentares, respondam por suas regiões; passem a trabalhar com obrigações na prestação de contas…

      • Bruna Regina Cunha disse:

        Mas entendam o que é parlamentarismo primeiro. Vocês podem notar que os países europeus são em sua maioria parlamentares e são bem sucedidos. Presidencialismo só existe praticamente nas Américas e em países ditadores. Até no Estados Unidos que é presidencialismo existe um tendencia ditatorial uma vez que no sistema de eleição os votos do povo não é soberano. Enfim no parlamentarismo o presidente é uma figura decorativa, mas tem o primeiro ministro. A vantagem do parlamentarismo é a diminuição da corrupção, uma vez que o parlamento é formados por direitas e esquerdas que conversam entre si, mas enxuto e não precisa de pagar propina para aprovar leis ao contrario do presidencialismo de coalizão que existe no Brasil que para aprovar uma lei basta o presidente pagar, com medidas provisórias, altos cargos no governo que custam muito dinheiro no bolso do brasileiro. Sem contar que é muito fácil dissolver um parlamento, sem muitos danos para um país, que nem um impeachment.

    • Sebastiao Canabrava disse:

      Mas, e a vontade de intrometer? De aparecer? De alterar o jogo politico?
      Kennedy matou a charada: e’ o medo dos eleitores elegerem um presidente que desagrade a elite politica. Alias, nao so’ a elite politica, mas toda a elite.
      Somente uma resalva: Bolsonaro nao. Nunca tera’ meu voto. Bolsonaro nao serve. Varios defeitos incorrigives: truculento, misogino, machista, apoiador de ditadura, enganadador.
      Imagine o que seria capaz uma pessoa desta no poder, na presidencia?

    • joatas disse:

      O Judiciário tem a obrigação de analisar o caso, ainda que seja pra indeferir. Carmen não dará a palavra final, mas não se pode guardar processos na gaveta, ainda mais quando tantos outros parlamentares acham ser possível.

    • Carlos Filho disse:

      Acontece que nunca estivemos tão fundo no poço quanto agora.Antes, vivíamos na eterna ilusão de algum “salvador da pátria” e agora até as pedras de Brasília sabem que o país é ingovernável com este sistema corrupto e corruptor, com este congresso pulverizado em tantas legendas e intere$$e$, com presidentes tão díspares em sua visão de governo tendo que atender o clientelismo político antes do povo.Acredite, ou vamos para o parlamentarismo ou para o caos e a guerra civil em pouco tempo, pode apostar.

    • Povao disse:

      Só o fato de tantar levantar a discussão do assunto a 5 meses de eleições presidenciais já é impróprio e uma tentativa de instrumentalizar um Congresso atualmente desmoralizado (SETENTA POR CENTO dos Senadores respondem a processo). Ideia desastrosa e perigosa falar de mudança de sistema em ano de eleição– fora o preconceito de tentar evitar que o povo, ansioso por mudanças, se expresse nas urnas.

  2. Jonas disse:

    As elites cleptocráticas do Brasil deram um golpe em 2016 (o mais recente dentre vários), e como sempre elas usaram a classe média como massa de manobra, só que em 2018 os candidatos das elites nem sequer chegam ao segundo turno das eleições, que pelo visto será entre Bolsonaro e Lula (ou o escolhido por Lula).
    Sendo assim, agora querem mudar o sistema de governo à força para o parlamentarismo para se perpetuarem no poder e continuar roubando descaradamente, e para evitar candidatos presidenciais “não autorizados”.

  3. Romanelli disse:

    O JUDICIÁRIO quer um ESTADO só pra eles, submisso
    .
    JUDICIÁRIO, um poder sem limites nem travas ..formado por nababos com direitos e benefícios exclusivos ..homens vitalícios, inamovíveis, inimputáveis
    .
    Judiciário, o UNICO Poder que ao longo da nossa história deu ares de legalidade a TODOS os golpes de Estado
    .
    Um Poder que precisa ser comandado por homens eleito (nem que em parte), com mandato certo pra colaborar e contribuir com o país
    .
    O BRASIL precisa urgentemente rever esta República de CASTA Judicial

  4. Carlos Marinho disse:

    Com tantos processos na fila para serem julgados relativos a lava jato, a nobre ministra se preocupando com mudança política de governo. É realmente, com tom hilário, essa atitude da ministra.Triste país esse em que vivemos.

  5. BRAGA BH disse:

    Esta inversão de papéis em nosso país é simplesmente uma verdadeira loucura. Políticos procuram o STF para… decidirem quizílias políticas!! Agora vem o STF com a autodenominação de Os Pacificadores para modificarem… O Sistema Político!!
    Enquanto isso, assuntos de ordem jurídica adormecem nas gavetas dos ministros como prisão após julgamento em segunda instancia, auxilio moradia, foro por prerrogativa de função para mais de 55mil agentes públicos…
    O Brasil e suas jabuticabas…

  6. ANDRE disse:

    Esta ministra afronta o país, parece que tem obsessão em destruir os alicerces de nossa democracia. Uma mudança do sistema de governo via emenda constitucional é um golpe contra o povo brasileiro, esta senhora está descendo ao nível mais rasteiro, fazendo do judiciário um instrumento político a serviço de grupos que não aceita a vontade popular. O parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes pela esta mesma vontade popular. O parlamentarismo é um sistema muito bom desde que tenhamos um parlamento bom, instituições sólidas e voto com alinhamento partidário. O Brasil não possui nada disto, seria dá de presente o governo aos nossos deputados e senadores, o que definitivamente não é vontade do nosso povo.

  7. Tiago disse:

    Um golpe com “supremo e com tudo”.
    O Kennedy esta de parabéns por falar na grande mídia o que esta claro para milhões de brasileiros: as instituições atuam cada vez mais descaradamente para tomar medidas “contra a eleição em outubro de um presidente que possa desagradar a elite política de Brasília”

  8. Mario H.Fuentes disse:

    Gente, isso não pode ser matéria de NINGUÉM, DE NENHUM PODER DA REPÚBLICA, só de consulta popular, absurdo Carminha, tiras as tuas garras e bassouras dos meus direitos.

  9. Georges Christian Costaridis disse:

    De fato, quem “governa” esse país já é o parlamento pois nada passa se o congresso não avalizar. Presidente por aqui é para comprar voto deles distribuindo a grana pública e ficar falando idiotices na TV. Então, o que vai mudar de fato se eliminarmos a figura de Rainha da Inglaterra?

  10. Marcelo de Souza disse:

    Se tivéssemos de Justiça no Brasil seríamos infinitamente melhores que qualquer outro país no mundo. É corporativista e interesseira.

  11. Alan disse:

    Parlamentarismo, só Monárquico e Constitucional funciona! O povo rejeitou referendos anteriores por falta de conhecimento e pela doutrinação que a própria república fez desde quando foi implantada sem referendo algum na época!

  12. Edmilson disse:

    Bom dia.

    Sou um feroz crítico desse site, digo em relação as opiniões que na maioria das vezes sempre divergem das minhas. Porem, esse texto está perfeito!!

    Querem talvez mudar “na mão grande”. Caso isso aconteça, será um tapa na cara da sociedade. Porem, se eu fosse um ministro do STF ficaria extremamente preocupado se realmente isso acontecer. O povo está sem paciência (COM TODA RAZÃO), e a grande hora pode chegar mais rápido do que o esperado. Um povo que sofre injustiças de todos os lados, uma hora não aguenta mais e a justiça chegará com as próprias mãos!

    Pensem nisso!

  13. Sou totalmente a favor do parlamentarismo. Gostaria de ver em 2018.

  14. Povao disse:

    Evidente que se um negócio desse fosse aprovado a 5 meses das eleições seria pedir uma intervenção militar. Ideia absurda e perigosa desengavetar agora esse projeto.

  15. cloves gomes pereira disse:

    o problema do STF é que cada ministro que lá se encontra tem um partido que e dono dele

  16. Ricardo Magalhães disse:

    Kennedy e outros…
    Discordo de muitos pontos aqui colocados. Entendo ser inadequada uma ação política do STF. Mas está muito claro e duvido que vocês discordem, que muita coisa errada que os políticos tentaram fazer teve no STF um paredão de contenção! Vejo a ação da Carmen Lúcia como algo adaptativo frente aos movimentos maliciosos do Executivo, do Legislativo, de grupos políticos e de advogados que atuam na zona cinzenta das leis. Assim sendo, enxergo, infelizmente, o STF na teoria extrapolando o seu papel constitucional, mas felizmente, na prática fazendo o que se espera dele, garantindo que as leis e a Constituição sejam minimamente cumpridas. Se temos de um lado Renan, Cunha, Temer, Lula, Aécio, Alkmin, Batóquio, Pertence, Kakay e etc, tem que ter alguém do outro lado para evitar a zoeira total no país não?

  17. Ricardo Magalhães disse:

    Ah sim, quanto ao parlamentarismo concordo que é totalmente inadequado discutir isso agora, ainda mais no judiciário. Mas como há o processo ele deve ser discutido em algum momento, porém o timing está errado. Certamente há mais por trás disso que não está claro.

  18. Bruna Regina Cunha disse:

    O plebiscito aconteceu em 1993, o povo não tinha a informação e a internet que tem hoje. O parlamentarismo na sua essência funciona e é um bom regime de governo e eu o apoio, porque esse regime atual de presidencialismo de coalizão que impera no brasil aonde o governo paga para governar, bastar ceder altos cargos, fazer medidas provisorias que aprova uma reforma da CLT, que quase conseguiu aprovar a reforma da previdência. É urgente que o povo promova essa mudança de governo, mas entenda o presidente e a monarquia inglesa é decorativa, mas vocês preferem o atual sistema presidencial do Brasil com um presidente corrupto, bandido no poder que não pode ser tirado do poder por causa do cargo ou sistema parlamentarista da Inglaterra ou mesmo da Alemanha… Mudar é imperativo… Eu apoio o parlamentarismo… É muito mais fácil e barato dissolver um parlamento do que tirar um presidente por meio do impeachment…

  19. Bruna Regina Cunha disse:

    Mas o direito de de escolher o regime de governo deve ser do povo… Isso eles não podem tirar da gente… Seja por plebiscito ou referendo… Parlamentarismo já…Quero ver meus país crescer… Me dê um exemplo de país parlamentarista que não funciona e que não tem tenha democracia, eu acredito que vocês vão achar bem poucos… Mas consigo elencar alguns países presidencialistas que na minha opinião se não são fracassados em termos de economia ou democracia, são em ambos: Brasil, os Estados Unidos (quem gosta do Trump hein? que tá quase promovendo a terceira guerra mundial), a coreia do norte, Venezuela, China, Rússia (Putin manda prender homossexual e agora adulterou a constituição para permanecer como presidente por quantos anos, eles podem até ter uma economia prospera, mas liberdade não)… Chega desse presidencialismo no Brasil…

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2018-06-24 19:30:53