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Geral
03-01-2017, 9h06

Combate a facções criminosas deveria se inspirar na Lava Jato

Policiais, promotores e juízes teriam identidades protegidas para investigar
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A transferência de integrantes de facções criminosas para presídios federais é uma medida de eficácia relativa, pois paliativa e de alcance limitado. Tal medida foi uma reação do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) ao massacre no presídio Anísio Jobim, em Manaus.

Atualmente, existe um grande número de presos que pertencem a facções criminosas, que possuem hierarquias bem estruturadas. Há um limite para transferências. Provavelmente, será possível deslocar os principais líderes dessas facções.

Essa medida consta do manual adotado nos últimos anos para combater rebeliões que já aconteceram ou para prevenir eventos desse tipo. Temos visto que o resultado é limitado porque os episódios de violências em presídios se repetem no Brasil.

Por ser complexa, não há solução fácil. O país vem construindo esse desastre prisional há décadas. O massacre do Carandiru, que é de 1992, aconteceu 24 anos atrás.

Se houver solução, e alguma sempre haverá, ela será demorada. O fundamental é ter um diagnóstico claro das razões que levaram o sistema prisional brasileiro ao atual estágio. O ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, dizia que o Brasil prende muito e prende mal.

Logo, lotar presídios os transforma em barris de pólvora, prestes a explodir com uma faísca. No Anísio Jobim, a capacidade é de 454 presos. Havia quase o triplo lá, 1.224 detentos, na hora do massacre.

O Brasil deveria evitar prender pessoas de baixa periculosidade no que se referem às ameaças à integridade física dos cidadãos. Casos de corrupção deveriam ser punidos, preferencialmente, com multa alta e prisão domiciliar. Existem presos hoje em Curitiba que já poderiam estar fora de presídios obedecidas essas condições.

O mais importante é cobrar o dinheiro roubado, desviado e escondido. Mas já se vê vários casos de delatores que estão curtindo a boa vida.

Existe ainda a questão das drogas, que, na ilegalidade, só alimentam o poder das facções criminosas. Esse é um debate delicado, mas que precisaria ser feito.

No caso das facções criminosas, talvez seja recomendável que se faça um trabalho semelhante ao da Lava Jato, criando uma força-tarefa, com policiais, promotores e juízes que teriam suas identidades protegidas. Essa força-tarefa prestaria conta a um grupo de autoridades, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e as Secretarias de Segurança Pública dos Estados.

No caso das facções, pela sofisticação e ramificação internacional, é preciso um trabalho integrado de médio e longo prazo de inteligência. As facções criminosas, antes com raio de ação nos Estados, atuam além das fronteiras nacionais do Brasil.

Seria preciso modernizar a legislação penal, priorizando a prisão de criminosos perigosos. Por último, há um pano de fundo, que é a crise fiscal do país. Falta dinheiro pra tudo, inclusive para segurança pública. Se o Brasil voltar a crescer, isso ajudaria bastante.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Nunca é demasiado tarde lembrar que o crime já se infiltrou e se instalou na política, criminosos comuns, traficantes mesmo !
    Antes o crime apenas pagava um pedágio para alguns políticos, agora o crime organizado através de sindicatos pelegos tem voz e voto !

    • GILBERTO SILVA disse:

      O grande erro das autoridades amiga Maria Aparecida Ramos Tinhorão foi abandonar o Estado e dar Títulos ao vagabundo (Crime organizado, Poder paralelo, Facção criminosa). Vagabundo é vagabundo e ponto final. Porque que na reforma agrária o governo não constrói prisões agrícolas? Com certeza esvaziaria bastante os presídios e ao mesmo tempo plantariam para matar a fome de muito brasileiro carente.

  2. Pasquale disse:

    Quem produziu as facçoes estiveram sempre em brasília.Até chegarmos ao estado de hoje.
    Hospitais ,escolas ,futuro….2 grau UMA GRANDE FARSA.

  3. Rosendo Luciano disse:

    Rastrear e arrancar o dinheiro das facções é sempre um caminho efetivo… O desafio seria estruturar com isso a recuperação e prevenção do consumo de drogas…

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2017-02-21 06:55:20