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Política
17-02-2017, 9h10

Cunha chantageia Temer; Moro usa até mensalão contra Lula

Juiz federal de Curitiba sinaliza adoção de Teoria do Domínio do Fato
25

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha atacou novamente o presidente Michel Temer _dessa vez, incluindo no alvo o ministro Moreira Franco.

Num processo da Operação Sépsis, que tramita na Justiça Federal de Brasília e que investiga desvios no FI-FGTS (Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Cunha colocou Temer como testemunha de defesa e apresentou uma série de perguntas. Nessas questões sobre o FI-FGTS, recursos administrados pela Caixa Econômica Federal, o ex-presidente da Câmara fez insinuações sobre Temer e Moreira a respeito de eventuais desvios no fundo.

O ex-presidente da Câmara já havia agido assim no processo que responde em Curitiba, onde está preso, por causa da Lava Jato. Agora, repetiu o procedimento no âmbito do processo que tramita em Brasília. Nos dois casos, fez insinuações contra o presidente da República que são pura chantagem política.

Cunha bombardeou Temer e Moreira Franco. É o método dele. Se ele tem informações sobre crimes, deveria falar publicamente. Há interesse público. Mas chantagem não pode fazer.

Nos bastidores, ele mandou inúmeros recados à cúpula do governo. No dia em que foi preso, em outubro passado, ele telefonou para o então ministro Geddel Vieira Lima para pedir ajuda.

Na quarta, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um recurso da defesa de Cunha para libertá-lo. No tribunal, há um debate sobre libertá-lo ou não. Alguns ministros entendem que a prisão preventiva dele é abusiva. Outros avaliam que não.

Essas listas de perguntas fornecem argumentos a favor da manutenção da prisão. Se preso é capaz de chantagear abertamente o presidente da República, imagine o que pode fazer solto. A possibilidade de interferir na investigação, ameaçando pessoas, é uma situação que justificaria a prisão preventiva.

Cunha tem dado evidências de que está seguindo o caminho para se tornar um homem-bomba. Já o presidente Michel Temer tem dito, em conversas reservadas, que Cunha não tem munição contra ele e que faria ameaças vazias.

*

Fora dos autos

No depoimento do ex-ministro Tarso Genro em Curitiba, o juiz Sérgio Moro o questionou sobre a tese de refundação do PT após o mensalão e fez perguntas sobre eventuais punições ou não a filiados da legenda, como José Dirceu e Delúbio Soares.

Ora, é um despropósito perguntar, num processo com acusações específicas contra Lula, se o PT puniu ou não José Dirceu e Delúbio Soares após o mensalão.

Moro entrou num seara totalmente subjetiva sobre a eventual refundação do PT, tese defendida por Tarso após o mensalão. Aquilo foi objeto de um amplo e público debate político de um partido sobre como reagir a um escândalo que rachou o pilar ético que a legenda defendia historicamente.

Moro passou a tratar de ações ou omissões do PT para analisar acusações concretas contra Lula. Obviamente, está dando razão à acusação de parcialidade contra o ex-presidente da República. Moro indaga se a ideia de refundação do PT significaria o reconhecimento de práticas ilícitas por filiados ao partido. Ora, obviamente que sim.

Houve um escândalo de corrupção julgado ao vivo pelo STF. Mas Lula não foi réu no mensalão. O processo de Moro se baseia na Lava Jato.

Se essa linha do juiz prevalecer, ele tenderá a dar uma sentença condenatória com base na Teoria do Domínio do Fato. Ou seja, pela posição e pelo poder de Lula em relação ao PT, desvios de agentes do partido no mensalão ou na Lava Jato deveriam ter o aval da principal figura do partido.

Um julgamento criminal tem de levar em conta acusações concretas e específicas contra uma pessoa. Do contrário, é julgamento político _ algo próprio das ditaduras, não das democracias. E isso não cabe a Moro nem a ninguém da Lava Jato fazer. Está errado. Sinaliza autoritarismo do Judiciário e do Ministério Público. Enfim, é preocupante.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
25
  1. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    analisando o processo do triplex/sítio, tá bem claro que não se tem provas e nem sequer indícios fortes de algum ilícito praticado pelo ex-presidente.

    O que não quer dizer que Lula seja inocente, mas se Moro não partir pra esse subjetivismo, não terá como condenar… em suma, ou absolve ou vai ter que forçar muito a barra pra condenar Lula!!!

    o que deixa o petista confortável, já que em ambos os casos, el sai como vítima, pois, como disse Kennedy, se Lula não for condenado com base em provas e fatos, será sim, um julgamento político, e em julgamento político a história e o povo é quem dão o veredito final…

  2. juliano disse:

    Parabéns pela coragem Kennedy. Teoria do domínio do fato só no Tribunal de Nuremberg.

  3. Helio disse:

    A hora que o povão se cansar desta pasmasse ira do judiciário num claro Golpe de estado branco, nem o exército vai segurar a fúria da população, que perde emprego, perde o apartamento, e isto porque uns panacas incompetentes não tem um projeto decente de governo. Uma gangue assumiu o poder fazendo o PIB despencar 4 pontos, e estão fingindo que está tudo bem.

  4. Guilherme disse:

    Kennedy, gosto muito dos seus comentários. Mas não será nenhuma surpresa o Moro utilizar a teoria do domínio do fato. Aliás, é quase certo que ele aplicará. A imprensa não explora muito, mas ele foi juiz auxiliar da Ministra Rosa Weber no STF durante o julgamento do mensalão e o voto da Ministra foi determinante para a “adoção” dessa teoria. Muito provavelmente, o voto da Ministra nesse ponto foi redigido por ele, visto que ela, sendo egressa da Justiça do Trabalho, não é uma especialista em Direito Penal. Você daria uma grande contribuição à discussão se entrevistasse o autor da teoria (Claus Roxin), que inclusive já se mostrou surpreso com a forma em que a doutrina foi aplicada no Brasil. Esse reducionismo poderá causar grandes problemas para a política criminal brasileira.

  5. carlos alberto cunha disse:

    Enquanto esse senhor tiver o apoio explicito do Aécio, ele está blindado e pode fazer o que quiser, desde que seja para prejudicar o PT e diretamente o Presidente Lula.

  6. JOSE NOVAES SOBRINHO disse:

    Tudo o que for preciso fazer dentro dos tramites legal da lei para tirar o lixo que esta escondido debaixo do tapete que faça. É preciso passar o Brasil a limpo e saber quem são os políticos que podemos contar com eles.

  7. Edi Rocha disse:

    Kennedy falou tudo o tinha a se dizer sobre esse assunto.
    Até então não há provas contra Lula. Mas vontade de condená-lo, por outro lado, há de sobra.
    Não julgo que ele é inocente ou ocupado, o problema é que a acusação não consegue provar que ele é culpado, apesar do “powerpoint” só apontar pra ele.

  8. mano disse:

    prezados: alguém tem dúvida sobre a preferência partidária do juiz Sérgio Moro!!!. O óbvio ululante, ou seja, uma verdade que está mais do que na cara, está no gesto corporal, “aquele sorriso”. Para um juiz, para democracia e, para a “ciência do direto”, isso é muito ruim. Entendo que fere artigo do direito “positivo” que trata de suspeição, afinal Aécio Neves é parte interessada na punição do ex presidente Lula, ou não? Imagine você sendo julgado por um juiz e o encontra conversando numa festa, amistosamente, daquele jeito, com alguém que tem interesse na sua condenação. O que você faria? Vamos priorizar o Estado Democrático de Direito, caso contrário o Direito será o primeiro a levar o tiro mortal. Mirem-se no exemplo do Juiz Federal Marcelo Bretas – 1ª Instância Federal do Rio de Janeiro.

  9. Roberto Jr disse:

    Não acredito que as perguntas de Moro são descabidas. Quando se está interrogando alguém, o objetivo é fazer essa pessoa falar. Tarso é uma pessoa pública, como tem declarações públicas é natural usá-las para buscar explicitar contradições. Ex.: O Sr. está dizendo aqui que não houve má conduta, mas disse publicamente que tinha que refundar o partido, como assim?

  10. Ricardo disse:

    A realidade é que a lava jato não conseguiu reunir provas para denunciar Lula e prendê-lo. O tempo passa e cada vez mais se vê as injustiças dos vazamento seletivos com o único intuito de prejudicar o PT e a presidente Dilma. O povo começa a enxergar tudo isso e muitos se arrependem de terem acreditado em Fiesp (PMDB), MBL (patrocinado pelo PMDB e PSDB) e por aí vai. Agora este atual governo se mostra o pior em termos de corrupção com o judiciário passando a mão na sua cabeça e a população aceitando pois o PMDB e PSDB podem roubar pois não vão transformar o Brasil em comunismo. Outra mentira que uma parte da população acreditou. Tudo isso vai caindo com o tempo que é o senhor da sabedoria. Resultado, Lula já figura como o principal candidato a presidente e se não acharem pelo em ovo será o próximo presidente.

  11. No andar dos testemunhos., teremos que contruir Présidos separados para facções PMDB,PSB e PT.

  12. José Fernandes dos Santos Neto disse:

    E o judiciário já não é a nossa fronteira. Há mais de 20 anos, escândalos e escândalos envolvendo juízes, desembargadores, etc. O próprio MP, ” engaventando” tudo. O Moro é partidário mesmo, assim como a PF.

  13. Miguel disse:

    Bem para nós brasileiros, já é notória a vontade política de Moro em enterrar o ex-presidente Lula. Mas, debatendo a Teoria do Domínio do Fato. Perguntamos nós: Se R$ 3.800.000,00 num Tríplex, que a gente ainda não tem provado crime, institui um peso sob a conduta deste Político. O que fazemos com os amigos de Moro que recebem R$ 200 mil reais – mês? Por esta mesma Teoria, e a lógica matemática, não podemos então pedir o títulos de corruptos também a estes representantes do povo? Tirando seus abusos que sempre viram “Direitos Adquiridos”. Que o Lula diga: há uma desigualdade danada. Políticos vão para a cadeia – nem que seja só agora. Mas, os magistrados vão para casa, se provada culpa, com sua aposentadoria especial – pela média dos 200 mil, criminalmente pagos, sem atraso. R$ 166 mil indevidos x 14 meses ano = R$ 2.324 milhões em um ano. Em dois R$ 4.648 milhões. Em 60 anos = R$ 139.440 de um indivíduo apenas. Moral da história: Pau que bate em Chico, não bate em Francisco.

  14. Aleluia disse:

    Cunha tá dando todas as pistas sobre os esquemas do Temer. Mas tanto a Lava Jato como a grande mídia não dão espaço… por que será??
    Está cada vez mais escancarado que vemos um julgamento político, em Curitiba e especialmente no STF

  15. walter disse:

    Caro Kennedy, mais uma vez fica claro, o nível baixo do Cunha…sempre usou chantagens e jogadas inescrupulosas, para alcançar seu objetivos sórdidos; como o Delcidio e outros que estão soltos, como Renan e jucá, são detentores de grandes operações contra o Brasil, tudo para se perpetuarem no poder.
    O Temer não tem como evitar certas acusações, fazem parte do seu curriculum; quanto ao Cunha, ser usufrutuário de um recurso, internado no exterior, que lhe pertence, o que mais…
    Quanto ao PT do lula, e suas apelações, seja pára defender quem quer que seja, ligado ao partido, são sempre embustes sem base sustentáveis; se não fizeram, permitiram que outros fizessem…

  16. messias disse:

    Belíssimo comentarista kennedy.

  17. Moises SILVA disse:

    O Eduardo Cunha virou ´fichinha´ perante aos lobos que estão soltos ainda no poder, é explicíto que o governo TEMER é intocável, está acima do que manda a justiça, o Eduardo Cunha pode falar o que quiser ai,não vai dar em nada.

  18. José Douglas Da Lóia disse:

    É caro Kennedy, parece que as coisas estão vindo à tona, não? Realmente a grita do pessoal do PT e de seus simpatizantes tem (ou sempre teve) uma dose de razão e de verdade. Eu confesso a você que sempre tive sérias dúvidas do trabalho desse juiz ( o tal de MORO), da sua seriedade e principalmente da sua moral, que eu considero muito duvidosa e suspeita. Não esqueça da tal “teoria da conspiração” de que o tal de Juiz Moro trabalha e é pago pelo governos dos EUA. Será que realmente é só teoria da conspiração assim? Será que realmente não é algo orquestrado?
    Hoje gostei da sua análise, assim que um jornalista de verdade deve trabalhar, nos mostrando e esclarecendo a população o que “realmente” está acontecendo, sem colorações partidárias e ideológicas…Parabéns e uma ótima tarde.

  19. ANDRE disse:

    O Eduardo Cunha está falando a única linguagem que o presidente Temer entende. Jogando o jogo que o Temer e a turma do congresso entende bem. Jogaram este jogo juntos no impeachment da Dilma. Após conseguir seu objetivo, Temer simplesmente, convenceu o Cunha, que se o mesmo renunciasse à presidência da câmara, conseguiria uma punição mais branda, sem a perda do mandato. O Cunha renunciou e temer conseguido seu objetivo o deixou na lama. O Cunha sabe muito, principalmente, como funciona o esquema de desvios de recursos no PMDB, só espero que possa falar, antes que o outro habilidoso jogador, de forma ardilosa o impeça.

  20. Eduardo C Marques de Oliveira disse:

    O sitio e o triplex podem ser de Lula. Porém, pelo que tudo indica não está no nome de dele. Mesmo que testemunhas relatem que é dele, isso é prova contra ele ou não. Sem dúvida não só o juiz Sergio Moro querem condenar Lula, porém, já que temos que moralizar, vamos começar a julgar esses casos que tem políticos como réus prendendo-os, e logo em seguida quem sabe aparece prova concreta para prender o Lula.

  21. ANDRE disse:

    O juiz Sergio Moro, anda cometendo muitos abusos, entre a eles o pré julgamento, sem que o ônus da prova esteja evidente. Lembremos que de todos os poderes, o que tem o poder de prender é o judiciário, o que o cerca de cuidados, o mesmo precisa está subordinado a regras rígidas, construídas durante séculos para salvaguardar os direitos individuais das pessoas, de forma a dar segurança aos cidadãos de que estão vivendo sobre um estado de direito. Um bom juiz, deve antes de tudo julgar, sem se deixar embriagar pelos aplausos e cegar pelos holofotes da fama, deixe estes vícios para os políticos.

  22. Wellington Alves disse:

    Moro agindo como promotor e não como juiz. Qual a validade de um julgamento onde o juiz procura culpá-lo e não analisar provas? Não à República de Curitiba. Além de ganhar o triplo do que deveria, não executa a função dentro das prerrogativas.

  23. Claudio Corrêa disse:

    O lawfare contra Lula está escancarado. Cresce a medida que Lula cresce nas pesquisas e vice versa.

  24. mano disse:

    prezados: o sorriso do juiz de Curitiba com Aécio Neves já disse tudo. Como diz um certo jornalista: Isto é uma vergonha! e para um juiz de direito, então! O que falar aos alunos na sala de aula sobre o artigo que trata de suspeição? Imagine você sendo julgado por um juiz e o encontra conversando numa festa, amistosamente, daquele jeito, com alguém que tem interesse na sua condenação. O que você faria?

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2017-09-25 01:28:10