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Política
24-08-2017, 8h10

Debate eleitoral em 2018 dificultará privatizações de Temer

Mercado desconsidera resistências do Congresso e da oposição
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Em meio à discussão sobre reforma política, outro assunto debatido ontem por deputados era o amplo pacote de privatizações. O governo federal planeja privatizar 57 estatais, como Eletrobras, aeroportos, rodovias, loteria e até a Casa da Moeda.

Na base do governo, prevalecia uma visão de simpatia pela proposta. Na oposição, uma atitude de contrariedade. Mas ambos os lados lembravam que muitos leilões de privatização deverão ocorrer em plena campanha eleitoral no ano que vem.

A privatização dos aeroportos está prevista para o terceiro trimestre de 2018. A da Casa da Moeda se daria no último trimestre. A venda da Eletrobras desperta resistência em setores da base governista contrários à venda de Furnas e da Chesf.

Ou seja, o Palácio do Planalto anunciou ontem um pacote de intenções. Há muita indefinição sobre as regras. Os ministros envolvidos na discussão diziam que os modelos de privatização ainda seriam definidos.

O mercado reagiu positivamente, mas não está levando em conta a resistência de uma parcela do Congresso, inclusive da base governista, e o debate eleitoral. A privatização será um tema importante da campanha política. Parte do eleitorado desaprova a venda de bens públicos. Esse não é um tema popular para um segmento da população.

No PT, deputados já falavam em aconselhar Lula a fazer campanha dizendo que reverteria a privatização se fosse eleito. Outros possíveis candidatos, como Ciro Gomes (PDT), já fizeram críticas públicas ao atual pacote de privatização.

Um governo com baixa popularidade pode ver seus planos barrados pela conjuntura eleitoral. O debate eleitoral não é um fator desprezível, e, inclusive, pode influenciar negativamente o preço dos ativos públicos diante da eventual possibilidade de vitória de um candidato contrário à privatização.

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Financiamento eleitoral

Com medo da reação negativa da opinião pública, a Câmara derrubou ontem o valor de R$ 3,6 bilhões para o novo fundo eleitoral que a reforma política pretende criar. Apesar disso, a questão não está resolvida.

Haverá um debate ainda entre apostar num novo fundo público de financiamento que teria o valor fixado pela Comissão de Orçamento do Congresso ou tentar retomar no Senado a ideia de financiamento privado de empresas. Por ora, parece que vingará o fundo público, mas não deve ser descartada a volta do financiamento privado empresarial.

Os políticos estão preocupados com recursos para as campanhas do ano que vem. Esse assunto ainda vai ser decidido.

Os defensores do distritão ameaçam ainda derrubar o fundo público se a nova regra para eleger deputados e vereadores não for aprovada. É uma ameaça ao PT, que defende o fundo público e fechou questão contra o distritão.

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Duelo na Câmara

Em relação ao distritão, ficou claro ontem, numa votação preliminar para fatiar o relatório de Vicente Candido (PT-SP), que a ideia seria derrotada se fosse apreciada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, votou a retirada dos R$ 3,6 bilhões do fundo de financiamento e suspendeu a votação.

A ideia foi pegar o mapa dessa votação preliminar e trabalhar para tentar ressuscitar o distritão, que hoje está morto. Nesse sentido, houve uma manobra ontem.

Noutra comissão da Câmara que debate reforma política, no relatório da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, foi aprovado o fim da coligação proporcional já para as eleições de 2018.

É uma forma de assustar deputados das regiões Norte e Nordeste e tentar convencê-los a embarcar no distritão. Deputados dessas regiões, sobretudo dos Estados com menos vagas na Câmara, têm dificuldade de se reeleger sem a regra da coligação proporcional.

Normalmente, a chapa do governador dos Estados menores dessas regiões é muito forte. Conta com o apoio da máquina do Estado. Parlamentares de oposição acabam se reunindo numa coligação ampla para somar votos e obter o número necessário para se eleger. Sem a coligação proporcional, o distritão passaria ser uma saída.

Mas há um movimento para não aplicar o fim da coligação proporcional já em 2018. Na semana que vem, numa mudança votada no plenário, a regra passaria a valer a partir de 2020. Para as eleições de deputados, só teria vigor, portanto, em 2022, dando um tempo para um rearranjo partidário com a nova cláusula de barreira, regra que diminui o número de partidos.

Também foi suavizado o fim da coligação proporcional, permitindo federações e subfederações de partidos nas disputas eleitorais.

Esse duelo entre os defensores do distritão e da coligação proporcional em vigor para 2018 será um capítulo importante do debate da reforma política.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Ricardo da Silva Pereira disse:

    Kennedy, não ouvi falar em eleições gerais de 4 em 4 anos para todos os cargos, mas acredito que seria uma alternativa para a redução dos custos das campanhas eleitorais.

  2. walter disse:

    A grande verdade Kennedy, que o planalto como um todo, já esta em campanha; infelizmente tudo esta condicionado a reforma política, para beneficiar possíveis reeleições dos mesmos…esta reforma política é um fiasco; esta fadada a ser engavetada; o fundo de financiamento, esta levando a possível volta aos empresários…Quanto as privatizações, é uma grande medida; nos transformará num país enxuto, mais esbelto…em nenhum lugar do mundo, estes cabides de empregos permanecem…infelizmente, estamos em campanha dos grandes partidos, e isto inclui o PMDB do temer…as reformas estão em segundo plano…um País continental como o nosso, que nenhum, dos três poderes respeita; nossa crise financeira, ficou em terceiro plano; um ano e meio antes das eleições, vergonha…

  3. Fernando M.A. disse:

    As privatizações não algo é algo ruim ao país, mas privatizar desta forma, meio que no desespero para fazer caixa é a receita para o desastre.
    Não vai ter estudo para verificar quando a empresa vale, se os custos por privatiza-la não vai tornar algo proibitivo e nem mesmo terá um plano para o desenvolvimento do setor. Isso sem considerar que nem tudo pode ser privatizado.

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2017-09-25 21:24:32