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Política
21-07-2017, 8h39

Distritão e parlamentarismo são ideias ruins para reforma política

Brasil precisa reduzir número de partidos e respeitar resultado eleitoral
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Em Brasília, existem as chamadas flores do recesso, que são ideias que surgem ou ressurgem no noticiário quando o Congresso está de folga. Muitas murcham, mas algumas flores vingam. A flor do distritão, que tem chance de vingar, é uma péssima ideia.

Essa proposta prevê que cada Estado se tornará um distrito eleitoral no qual os candidatos mais votados seriam eleitos deputados federais e estaduais. A proposta desconsideraria a soma dos votos obtida pelos partidos.

É o tipo de mudança que tende a piorar o que já está ruim. Enfraquece os partidos políticos. Reforça o personalismo eleitoral. Estimula o lançamento de celebridades populistas. Prejudica a representação de minorias. Para piorar, a ideia é vista como uma boia de salvação para políticos acusados de corrupção que temem não se reeleger e perder o foro privilegiado.

Há um consenso de que seria preciso realizar uma reforma política. Mas o diabo mora nos detalhes. É difícil chegar a um acordo.

O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou um bom relatório na comissão especial da reforma política da Câmara. Candido propõe o modelo distrital misto.

Metade dos deputados seria eleita pelo sistema proporcional atual, que leva em conta a soma dos votos no partido. Outra metade seria pelo sistema distrital, no qual vence o candidato que obtiver mais votos na seção eleitoral, como na disputa majoritária. É uma ideia interessante _mais debatida poderia apontar um caminho.

Outra boa medida seria acabar com a coligação proporcional, no qual um partido se associa a outro nas eleições legislativas. Ajudaria a reduzir distorções, diminuindo o efeito carona, na qual o eleitor vota num político e elege alguém de outro partido.

Seria sensato também reduzir o número de partidos por meio de uma cláusula de barreira, que cobre um desempenho mínimo de uma legenda em determinado número de Estados para que ela tenha acesso maior ao fundo partidário e à propaganda política e eleitoral.

Mas há resistência de pequenos partidos e desses minúsculos grupos que atuam de forma independente das legendas, como no episódio desta semana com o PSB. A líder do partido na Câmara, Teresa Cristina, é quem comanda articulações para uma migração de 10 deputados do PSB para o DEM, o PMDB ou um novo partido.

É preciso reduzir a fragmentação partidária, sob pena de um presidente da República ser obrigado a lidar com um Congresso cada vez mais dividido e, paradoxalmente, mais poderoso e ganancioso.

*

Lacerdismo

Outra flor do recesso é o debate sobre a eventual adoção do parlamentarismo, sistema de governo defendido por tucanos como o senador José Serra (SP). Com o atual Congresso, seria um desastre.

Imagine tirar do eleitor o poder de escolher a principal autoridade do país, o presidente da República, e dar ao Congresso, recheado de parlamentares investigados por corrupção, a prerrogativa de indicar um primeiro-ministro.

É o tipo de ideia de quem não tem voto para chegar ao poder e procurar criar um atalho. É a expressão do desejo de um Carlos Lacerda que não deu certo.

O parlamentarismo só seria viável após aprovação da população, que já rejeitou a ideia num plebiscito em 1993, e depois de uma reforma política que reduzisse o número de partidos e melhorasse a representação parlamentar.

O Brasil precisa de eleição direta para presidente da República e de respeito ao resultado da disputa, sem mudanças de conveniência das regras do jogo.

*

Não ajuda

Vicente Candido acrescentou uma emenda ao seu relatório de reforma política que, na prática, impediria prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. Essa emenda é vista como um casuísmo para socorrer o ex-presidente Lula.

É uma proposta ruim, com a marca do personalismo, que não deve ser aprovada. É o tipo de sugestão que acaba prejudicando mais o ex-presidente Lula do que realmente o ajudando.

Lula precisa se defender da condenação do juiz Sergio Moro, que tem facilitado o trabalho dos advogados do ex-presidente com decisões de alto teor político. Um exemplo: comparar a situação jurídica de Lula à do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha dá munição a quem faz luta política contra o petista, mas é um absurdo do ponto de vista processual. Denota parcialidade.

As provas em relação a Cunha são robustas. Quanto a Lula, há um conjunto de indícios e uma condenação que tem fragilidade jurídica.

*

Ativo e altivo

Marco Aurélio Garcia, que morreu ontem, foi um dos principais intelectuais de esquerda do país. Teve papéis de destaque como dirigente do PT e na formulação da política externa do governo Lula, o momento de maior prestígio e projeção do Brasil nas relações internacionais.

Como assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio desenhou a política externa ativa e altiva juntamente com o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Apostava no multilateralismo na cena internacional.

Além dos Brics, contribuiu para criar o G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta e que hoje tem força no cenário mundial. Também defendia a política Sul-Sul, priorizando parcerias com países em desenvolvimento, sobretudo na África e na América Latina. Era ardoroso defensor da integração latino-americana.

Ele continuou no posto no governo Dilma, mas a então presidente não entendia e não dava importância à política externa, o que foi um dos grandes erros da petista no poder. Marco Aurélio era muito amigo do ex-presidente Lula. Bem-humorado, gostava de cozinhar e de bons vinhos, sobretudo tintos.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
7
  1. walter disse:

    Caro Kennedy, distritão jamais!, esta´tentativa de beneficiar candidatos podres dos partidos; promovem os caciques de qualquer forma, através de indicações medíocres e tendenciosas…O Serra com o parlamentarismo segue o mesmo conceito, por ser como o lula que não vai emplacar numa eleição direta, pela rejeição absurda, mesmo que possa ser candidato ainda…quanto ao Vicente Cândido, este projeto para beneficiar infrator prejudicou, se não fosse obrigado pelo PT…por isso desmereceu seu projeto distrital misto, fica difícil considerar seriedade em suas intenções…esta reforma política vai dar panos para as manga; se fosse simples, já teriam feito a muito em outros governo, que sempre se omitiram de fato…talvez um dia desses, o PT abrace o temer como seu igual se for bem…

  2. Carlos Filho disse:

    Podem trocar o sistema eleitoral que for, infelizmente pouco ou nada vai adiantar poia a “qualidade” dos nossos políticos é péssima, com raras e honrosas exceções.
    Pode um analfabeto funcional ser um simples vereador?
    Pode um partido se transformar em quadrilha de conchavos e diversas patifarias, sem que o inútil TSE os embargue e puna?
    Pode continuar o nefasto e escandaloso truque dos jabutis nas votações?

    Há mais, muito mais para ser elencado e até hoje todas as reformas foram para que as coisas permaneçam exatamente as mesmas, com o poder político nas mãos de uma desprezível minoria.

  3. Onda Vermelha disse:

    Concordo com exatamente tudo o que dito pelo Kennedy Alencar nessa coluna realmente inspirada.
    Faltou apenas acrescentar que o famigerado “Distritão” é uma espécie de volta ao passado da República Velha dos Coronéis.

    Foi defendido, inicialmente por Francisco Dornelles(PP-RJ), atual Vice-governador em exercício do Rio de Janeiro. Essa ideia esdrúxula também foi abraçada por ninguém menos do que o crápula do Eduardo Cunha e sua trupe, que dispensam apresentações.

    O “Distritão” é tudo aquilo que não se deseja numa Reforma Política digna desse nome: elitista e excludente!

    Além disso, é INCONSTITUCIONAL. A Constituição Federal diz expressamente que o voto é PROPORCIONAL. Não por outra razão, os parlamentares partidários desta ideia torpe estão tentando reunir assinaturas para uma PEC a ser aprovada a tempo de valer para 2018.

  4. Jonas disse:

    O Brasil tinha mais prestígio no governo Lula, mas agora é visto como uma república bananeira de quinta categoria graças do golpismo do PSDB e da classe média alienada e hipócrita. Como não ganham nas urnas deram um golpe de estado para jogar o povo de volta à miséria e para eles próprios poderem viver de renda como sempre (enquanto chamam os trabalhadores de vagabundos), mas como são incompetentes o golpe deu errado e agora querem parlamentarismo para poderem continuar saqueando o Brasil sem se preocupar com o povo ou as urnas.

  5. Wellington Alves disse:

    Tbm concordo com a diminuição de partidos. Remover presidente só pq não vai com a cara é uma traição à pátria e a democracia. Precisamos parar com esse presidencialismo de coalizão (semi-presidencialismo de fato).

  6. Kennedy, depois de acompanhar os acontecimentos políticos e a disputa do poder dos últimos quase 40 anos em nossa Republiqueta chego a conclusão que não há modelo que possa funcionar.
    Senão vejamos:Temos o hábito de achar ou eleger os ditos “Salvadores”, os candidatos iluminados que irão resolver todos os nossos problemas. Na média, somos uma população de baixíssimo nível educacional, que gosta de assistir TV (futebol, novela, desgraças-acidentes,brigas e mortes, aliados a cultos religiosos). Em fevereiro, pulamos os 4,5,6 dias de Carnaval onde o sexo sem compromisso é a regra…nove meses depois a conta chega com nascimentos de filhos sem pai, nem família.
    Os empresários gostam de pousar de modernos, porém adoram isenções tributárias, vivem financiando e/ou subornando líderes políticos para manter seus privilégios como intervenção na taxa de câmbio que lhes seja favorável. A maioria dos grandes empresários, não se envolvem com os problemas das comunidades onde atuam.

  7. Este país esta perdido, cada vez pior!

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2018-07-16 20:41:25