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Política
02-04-2018, 21h31

É inusual instância inferior pressionar STF

Nos EUA, não haveria tal lobby contra Suprema Corte
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Na estreia no novo horário na rádio, no “Jornal da CBN – 2ª Edição”, comentei a importância do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, o que deve ocorrer nesta quarta. E me arrisquei no futebol, ao falar da final do campeonato paulista entre Palmeiras e Corinthians. Estarei agora na faixa das 18h às 19h e vou tentar postar depois do programa alguns pontos principais. Vamulá!

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Inversão de papéis

O julgamento do habeas corpus de Lula é um dos principais assuntos do ano. Pode determinar a mudança da jurisprudência do STF sobre a aplicação da lei penal no Brasil. O Supremo sofre pressões de todos os lados. Hoje, houve um abaixo-assinado de milhares de procuradores e juízes pedindo que seja mantido o entendimento de que é possível aplicar a pena de prisão após uma sentença condenatória em segunda instância. Defensores públicos, advogados e uma parcela de integrantes do MP organizam abaixo-assinado contrário.

Numa democracia, é natural que todos se manifestem. Mas é inusual ver instâncias inferiores do Judiciário quererem ditar os rumos do Supremo. Deveria ser o contrário.

O STF não deve fugir das suas responsabilidades. Deve tomar uma decisão sem se preocupar se vai ficar bem ou mal na foto perante a opinião pública.

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Sob pressão

Um político bem posicionado em Brasília avalia que o ministro Alexandre de Moraes está refletindo a respeito da possibilidade de mudar de posição e migrar para o entendimento do ministro Dias Toffoli, que exigiria uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para executar a pena de prisão. Será uma surpresa se ele mudar de ideia, mas esse bastidor existe na capital federal.

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Responsabilidade

Discreta, Rosa Weber, indecifrável em muitos momentos, deve dar o voto decisivo.

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Está certíssimo

Corajoso, Marco Aurélio Mello está certo ao defender que sejam votadas antes do habeas corpus duas ações de repercussão geral sobre a pena de prisão pós-segunda instância. Mello também acerta ao dizer que falta julgar o mérito dessas duas ações, porque a decisão de outubro de 2016 foi cautelar.

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Sem escapatória

Gilmar Mendes também está certo ao dizer que o HC de Lula e essas ações estão entrelaçadas. Não dá para decidir A numa e Z noutras.

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Foto

Presidente do STF, Cármen Lúcia errou ao tentar segurar julgamento de HC de Lula e ao não pautar ações de repercussão geral. Teve de recuar sob pressão do colegiado.

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Razão e sensibilidade

Na hora do futebol, houve análise sobre pontos fracos de Palmeiras e Corinthians, temas nos quais não tenho competência para debater com o Roberto Nonato nem com o Vitor Birner, que voltou a trabalhar na CBN. Fiquei ao lado do Nonato ao preferir um jogo mais organizado do que emocional no futebol brasileiro. De supetão, abracei essa causa, mas emoção tem o seu valor no futebol.

Ouça aqui a participação de hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. Anderson Guedes disse:

    Nos EUA, um “condenado” em 2ª instância já estaria devidamente PRESO…

    • walter disse:

      Exatamente caro Anderson e Kennedy, a suprema corte, “armou estas ratoeiras”, coma intenção de não punir o vento; nos EUA são intocáveis lá, por seguirem a lei sem firulas… aqui, caíram na própria armadilha, não pode conceder o HC, por contrariar suas próprias decisões anteriores, que podem liberar bandidos terriveis…nosso supremo, tornou se uma vergonha nacional, ficaram visados…neste ponto a defesa do Lula tem total razão; será prejudicado por tabela, por ter tropeçado nos erros deste 11 ministros, que não condenam e nem prendem ninguém a ANOS…esta feito a palhaçada; não concederão o habeas, e vão rever o caso desde o “principio”; neste momento, o pior dos três poderes, mostrou sua cara; não é a presidente que causa, são todos, “farinhas do mesmo saco furado”…

    • Alberto disse:

      Perfeito caro sr Anderson Guedes.

  2. maria cristina rodrigues disse:

    boa sorte estou
    acompanhando suas entrevista adoro sucesso!!!!

  3. Ricardo Magalhães disse:

    Acho que está muito clara a intenção dos derrotados de 2016. Não há o que discutir. Penso que o movimento de voltar atrás na prisão de segunda instância é para manter as manobras dos grandes escritórios jurídicos e seus clientes (bem endinheirados, políticos ou não). Só posso lamentar e preparar meus filhos para o que vão pegar pela frente. Para mim, essa decisão de amanhã supera a figura do Lula, trata-se de avacalhar de vez a o já bagunçado processo penal. Se algum dia meus filhos cursarem direito farei questão de lembrá-los quem foram os “operadores do Direito” irresponsáveis que engendraram isso.

  4. Vandirson disse:

    A mediocridade impera… diz o dito: OS IMBECIS PEDERAM A MODÉSTIA
    Onde um tema político é abastecido por jejuns e orações, onde Auxiliar de Serviços Gerais da Sky é liberado do trampo e adquire ares de sabedor judicial em última instância, num lugar onde a constituição é comparada com o regulamento do torneio de nacional de futebol estamos fadados ao fracasso, independente do placar do que não é apenas um jogo.
    Ver o um debate rasteiro de final de novela das oito, começamos a partir de hoje marcar o fim de uma época e o que virá será pior ainda porque prevalecerá a máxima “os imbecis perderam a modéstia”, afinal o tal senador não patenteou a frase do filme do tal cineasta… então vale, tudo vale… e nesse vale tudo não tem Arnaldo e muito menos o brioso Godoy ou qualquer arbitro que saiba administrar o jogo.
    Nisso está sendo transformada a uma decisão do STF, numa decisão de Campeonato (dos imbecis) ou numa final da nossa fomos Teledramaturgia desde os tempos 50, pegamos um tempo hi

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