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Política
11-04-2018, 10h15

É sagaz, mas impreciso comparar Cunha a Cármen Lúcia

STF continua fugindo de suas responsabilidades
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O STF continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito, a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira, decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão monocrática de um colega do tribunal.

A maior responsável pela crise do Supremo é a presidente da corte, Cármen Lúcia, que tem controle absolutista da pauta. O tribunal possui onze integrantes. A presidência tem de ser exercida levando em conta o que pensam os outros dez ministros, numa verdadeira coordenação do colegiado.

É um erro Cármen Lúcia agir como dona da pauta. Isso só acirra os ânimos no tribunal, aumenta as divisões entre ministros e alimenta o clima de guerra no debate político eleitoral.

Em dezembro de 2015, ela conduziu a pauta para beneficiar Renan. Em outubro do ano passado, foi a vez de Aécio, com o voto dela, inclusive. Recentemente, prejudicou Lula, com a estratégia de votar o habeas corpus antes das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a prisão determinada pela segunda instância.

Se aqueles que desejam manter o entendimento de outubro de 2016 sobre a aplicação da pena de prisão em segunda instância têm tanta segurança sobre o acerto dessa decisão, e creem que Rosa Weber fará malabarismo para manter a atual jurisprudência, não há razão para adiar um novo julgamento do colegiado sobre o tema.

O STF precisa encerrar esse assunto. Cada ministro deve assumir as suas responsabilidades, apresentar seu voto e arcar com as consequências de sua escolha. Seria uma forma de virar a página de um tema que reclama uma decisão de mérito, porque desde dezembro o ministro Marco Aurélio Mello liberou seu relatório para votação. Mas a presidente da corte fez questão de engavetar o tema. O Supremo continua fugindo da suas responsabilidades.

Detalhe: é sagaz, mas imprecisa a comparação entre Cármen Lúcia e Eduardo Cunha, feita pelo cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, de São Paulo. Segundo Marchetti, Cunha manobrou para derrubar Dilma e Cármen Lúcia para levar Lula à prisão.

Mas o STF, presidido à época por Ricardo Lewandowsk e com Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, poderia ter dado um outro desfecho ao impeachment de Dilma se tivesse agido antes de o então presidente da Câmara aceitar o pedido que resultaria na queda da petista. Na época, já eram volumosas as acusações contra o peemedebista.

Cármen Lúcia não pode pagar essa conta. Isso cabe ao Supremo como um todo.

No quesito dano às instituições, é impreciso comparar as ações de Cunha às de Cármen Lúcia. Ele era um político agindo num teatro político. Já a presidência do Supremo é lugar para atuação jurídica e não para fazer política, o que tem potencial de estrago institucional muito maior.

Comentários
15
  1. Jéferson disse:

    Olha, raramento concordo com suas opiniões, mas acho que tens o direito de tê-las, então nunca venho aqui criticar o que opinas. Hoje então é um momento daqueles raros, de quando concordo com a sua opinião, parabéns pela excelente análise da situação!

  2. Joaquim disse:

    Kennedy, o Brasil precisa ser passado a limpo, não podemos mais conviver com bandidos tipo Maluf, temos que virar de uma maneira ou de outra um pais serio. Já perdemos o trem da história inúmeras vezes, somente para beneficio de meia duzia de poderosos. Enquanto o mundo crescia a 4 5% ao ano, nos patinávamos nos 2%. A capacidade financeira de contratar bons advogados e de recorrer a tribunais superiores não pode ser diferencial que cria cidadães de primeira e segunda classe, isto não é republicano e isto não é democrático. Se temos um legislativo que só olha para o próprio umbigo, basta ver a atuação dos conselhos de ética, quando existem, algum outro poder tem que assumir esta tarefa. Parabéns Carmen Lucia, apesar de ter agido errado nos casos do Renan e do Aécio, pois o legislativo jamais irá se depurar por iniciativa própria.

  3. walter disse:

    Caro Kennedy, não tem sentido qualquer comparação, o cunha agiu com terceiras intenções explicita…a Dna Carmem foi provocada, por varias situações; dentro do supremo, tem ministro que acredita ser mais que os outros…a presidente do supremo, esta seguindo princípios constitucionais; o problema que a retórica deles, é não prender ninguém, liberar HCs; sempre foi uma mamata…veja esta situação estranha do PEN; solicitou suspensão de seu questionamento, da prisão em segunda instância, coordenada por um ADV suspeito, de repente mudou tudo; estranha esta situação, estão a serviço de alguém, ou alguns…quero dizer, que o país esta mudando, queremos justiça; todas as trapalhadas que estão acontecendo, vão gerar, mais respeito e condições na justiça…estes advogados de porta de cadeia, para Ricos e parlamentares, devem passar a defender de Fato seus clientes, terão que embasar melhor suas defesas; basta olhar o Zanin, não consegue vitórias; recorrer ao TR4, é perda de tempo…

  4. Dinno disse:

    Que análise bacana. Nosso Brasil não avançou nada ao meu olhar com a democracia, ela esta falida, do jeito que estamos vendo. Pois, as pessoas segundo análise acima estão como sempre estiveram ao longo de nossa história usando seus cargos para beneficiar os seus. A democracia faliu queiramos aceitar ou não. Nem sei dizer qual regime estamos.O que vejo é a busca do poder e tão somente e o povo? Ah! o povo, ele esquece depois e nós continuamos aqui dizem eles.

  5. DOMINGOS FERNANDES disse:

    Prezado Kennedy, bom dia!
    De acordo com o que você relata em seu comentário de hoje, é inegável todo o processo de perseguição ao PT, principalmente ao Presidente Lula. Não sou petista (tenho filiação ao PSDB), mais como brasileiro, preservando valores éticos e cristãos tenho que me posicionar de forma contrária à atitude da Sra. Carmem Lúcia cuja atuação antidemocrática, tem contribuído para aumentar a instabilidade político-social que ora se observa no País.

  6. Alberto Kilinski disse:

    Caro Kennedy
    Seu comentário em questão se esquece de citar quem deu início a discussão sobre 2ª Instância e, acredito que membros políticos do STF criaram princípios e condições para encurralar a Dra Cármem Lúcia
    Agradecendo – Alberto

  7. CELIO COSTA DE OLIVEIRA disse:

    Então, chego a conclusão, meu caro Kennedy, que ela é pior que o Eduardo Cunha. Pois deveria agir como juíza, protetora da constituição e das leis, e não fazer política como vem acontecendo.

  8. Marco Túlio Castro disse:

    É impressionante o modo de pensar dos petistas. Realmente eles vivem todos num universo paralelo.

  9. João disse:

    Qto a Carmem Lúcia concordando com vc Kennedy. Ela vem se mostrando pior que o Cunha…. e isso td, a la jucá, com supremo e td… vai ficando cada vez mais difícil os protagonistas do impeacheamente, e seus apoiadores, convencer a quem quer que seja que não foi um golpe parlamentar-midiático com apoio, agora já explícito, de parte importante do judiciário… como vc mesmo dizia lá atras que havia uma disputa de narrativa qto a impedimento ou golpe…. parece que as dúvidas estão se dissipando…. juntando as irregularidade do moro, os cavalos de pau do supremo, já é possível cravar…. golpe…. o diabo é que a direita tá mais perdida que a esquerda….. seu último e maior galardão, prender o lula, parece… não está lhes rendendo nada eleitoralmente…. só vai restando a última tacada…. impedir a eleição???? até quando….. o cipó da aroeira costuma voltar ao lombo de quem mandou dar….

  10. Emanuel disse:

    Prezado Kennedy, gostaria de parabenizá-lo por seus comentários informados, precisos e corajosos, dado o contexto de onde são emitidos. Entre os comentaristas da grande mídia, você é um dos poucos, juntamente com Reinaldo Azevedo, que tem mantido a autonomia e a qualidade do debate, evitando o efeito de manada das linhas editoriais e a fixação com posições ideológicas, para trazer informações e reflexões consistentes sobre as graves questões que o país atravessa. Nem no período ditatorial havia tanta unidade na grande mídia (vide Manchete, JB etc.) e sua voz contribui para arejar minimamente o debate. A história se encarregará de dar relevo a esta atitude, como os anais do jornalismo brasileiro registram a atuação de seus profissionais, por exemplo, no período igualmente turbulento, entre 1964 e 1968, antes que tudo se fechasse. Felicito pelo bom jornalismo e espero que desperte a razão dos democratas e republicanos, sobretudo daqueles com posições de relevo.

  11. como sempre comentário equilibrado, apartidário e imparcial.

    Muito diferente dos comentários da maioria dos jornalistas desse Brasil que incorporam uma atrofia cerebral impressionante.

  12. NSK disse:

    Creio que este seja o supremo (minúsculo) mais medíocre da História do país, com o restante do poder judiciário igualmente deixando bastante a desejar. O problema maior é que o executivo e o legislativo TAMBÉM são os mais medíocres. Uma das idéias deste sistema de três poderes é que se um falhar, os demais controlam e compensam. O que fazer quando todos são péssimos? O legislativo e executivo ainda podem ser renovados em eleições. E o judiciário?

  13. ANDRE disse:

    Cármen Lúcia é o pior presidente que o supremo já teve. Basta olhar as suas atuações e suas trapalhadas a frente do STF. O STF vive o seu pior momento na história, e muito disto graças a quem o preside neste momento, a senhora de que tratamos aqui. O Brasil tentava se consolidar como um estado de direito, mas graça ao STF e Cármen Lúcia, estamos retrocedendo, indo em direção ao fundo do poço, até que por fim estejamos mergulhado em uma ditadura do judiciário, onde as garantias individuais não existirão mais. Obrigado ministra Cármen Lúcia.

  14. Muito interessante, obrigado!

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2018-07-19 04:37:31