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Política
13-09-2017, 8h31

Em dia tenso, STF deve dar sinais sobre futuro de delação da JBS

Fator Palocci torna mais difícil novo depoimento de Lula a Moro
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Pelos acontecimentos dos últimos dias, há sinais de que ocorrerá hoje uma sessão tensa no Supremo Tribunal Federal. A corte examinará recurso da defesa do presidente Michel Temer que pede a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

São prováveis debates no Supremo, sobretudo entre aqueles ministros que mais criticam e os que mais defendem o “modus operandi” da Lava Jato. Haverá chumbo grosso contra o procurador-geral da República, porque ministros estão contrariados com o que se descobriu a respeito do acordo de delação de executivos da JBS, especialmente com a gravação que veio a público da dupla Joesley Batista e Ricardo Saud.

Até ministros que sempre deram suporte a Janot avaliam que, no mínimo, houve trapalhada e açodamento para fechar o acordo de delação premiada dos executivos da JBS.

Na sessão de hoje, não ocorrerá decisão sobre a provável rescisão do acordo de colaboração nem sobre a validade das provas, porque esses temas não são objeto do recurso da defesa de Temer, que se concentra na suspeição de Janot e na tentativa de barrar no âmbito do Supremo uma nova segunda denúncia baseada no material da JBS.

Mas os ministros deverão sinalizar como veem o que deve ser aproveitado desse acordo e qual a posição individual em relação à validade das provas. Há uma tendência pela rescisão do acordo, anulando benefícios, como a imunidade processual de Joesley e Saud, mas pela manutenção da validade das provas.

No entanto, haverá debate sobre anulação específica de algumas provas, algo que será provocado pela defesa do presidente da República.

O ambiente no Supremo anda pesado e propenso a intrigas. Nos bastidores da corte, havia rumores ontem de que um trecho do diálogo entre Joesley e Saud poderia ser invocado na discussão.

Ministros do Supremo acreditam que a calma de Joesley e a certeza de que não seria preso, manifestada na conversa com Saud, era resultado da gravação que ele já fizera com Temer. Joesley não contou isso a Saud no momento da gravação.

Nos bastidores, ministros avaliam que Joesley já tinha recebido do procurador Marcelo Miller a avaliação de que a gravação com Temer seria a sua salvação. Como Saud desconhecia isso, ele insinua que Fachin teria jantado com Joesley na casa do empresário e que talvez fosse preciso contar com o ministro, que é relator da Lava Jato no Supremo. Joesley responde que isso não seria necessário.

Portanto, há um clima de intriga entre os próprios ministros do Supremo, que farão muito bem hoje se forem claros e transparentes em suas posições a respeito dessa “conversa de bêbados”.

Joesley quis manipular o Ministério Público e a Justiça. Isso leva a questionamentos sobre como as delações premiadas vem sendo arquitetadas, como tem feito o ministro Gilmar Mendes.

*

Novo duelo em Curitiba

O fator Palocci torna o depoimento de hoje mais difícil para Lula do ponto de vista político e jurídico. O ex-presidente terá um segundo duelo contra o juiz Sergio Moro hoje em Curitiba.

Antonio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda, possui proximidade política e pessoal com Lula. O depoimento que ele deu na semana passada, falando em “pacto de sangue” entre Lula e Emílio Odebrecht, no qual o petista teria feito acordo com o empresário de R$ 300 milhões de propina, tem peso porque saiu justamente da boca de Palocci. Isso é inegável.

No entanto, a questão probatória também é fundamental. No caso do apartamento do Guarujá, a condenação de Moro se fundamentou basicamente na palavra de Leo Pinheiro. No processo em debate hoje, o fato mais importante até agora foi o depoimento de Palocci. O ex-ministro precisa ir além das palavras. Ele tenta negociar um acordo de delação com o Ministério Público.

Já Lula e seus advogados precisarão rebater juridicamente as afirmações de Palocci e as questões de Moro e do Ministério Público. Mas é necessário lembrar que o direito brasileiro consagra o princípio de que o ônus da prova cabe ao acusador. Isso não é formalidade. Não é discurso político. É uma conquista civilizatória.

A demanda por provas é um direito de defesa de Lula e de qualquer cidadão que seja acusado. Do contrário, teríamos uma Justiça inquisitorial. Portanto, será muito importante ver quais fatos Moro apresentará nos questionamentos a Lula e como o ex-presidente os responderá.

Certamente, haverá uma linha política de defesa da parte de Lula. Será invocado ainda o argumento de que não está havendo um devido processo legal, mas uma perseguição judicial. Antes das acusações de Palocci, Lula vivia uma boa fase política, colhendo frutos da recente caravana pelo Nordeste. Com as acusações de Palocci, a maré virou. Cresceram as dúvidas sobre a viabilidade política e jurídica da candidatura do ex-presidente.

O resultado desse novo duelo hoje entre Lula e Moro estimulará ou inibirá o debate no PT sobre um plano B, caso Lula não possa ser candidato à Presidência no ano que vem.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. walter disse:

    Caro Kennedy, o supremo esta sob pressão, deve manter a transparência, evitar as falas mole do gilmar, e tomar decisões condizentes com a sociedade; não há clima, para tentarem desqualificar a lava jato; são os piores inimigos, já que a lava jato, fez mais pelo Brasil, que o supremo por anos…esta liberdade, representada pelo MP, e Curitiba, assusta, já que a moda esta pegando em outras capitais, como no RIO…agora com a nova PGR, terá que ser tão eficaz quanto o janot; não poderá omitir se…Quanto ao Lula, vai chegar com o “rabo entre as pernas”; tem tudo, para o Moro decretar sua Prisão HJ…com efeito Palocci; se os ADVs, forem razoáveis, vão maneirar…

  2. BRAGA BH disse:

    Outra coisa, caro jornalista, que deve esquentar o dia será o julgamento da solicitação de suspeição do PGR Rodrigo Janot por parte do STF. Neste debate deve aparecer de tudo! Dos que defendem as delações premiadíssimas com unhas e dentes e dos que , agora, defendem que as delações devem vir acompanhadas de documentos e algo que as sustente. e é isso que torna o debate interessante!! Quando a banda tocava e o ritmo era de punição e cada vez maior perseguição de uma lawfare ao PT, tudo bem. Agora que o ritmo mudou e os alvos começaram a ter a plumagem diferente da vermelha, tem=se que reorganizar o enredo!!

  3. mano disse:

    prezados: Não é racional e razoável aceitar Gilmar Mendes julgar alguém por suspeição. Também não é razoável e racional ouvir Gilmar Mendes dizer que o relator da lavajato corre o risco de ter o nome manchado. O substantivo lavajato no contexto de tirar mancha/lavar coisa suja não seria capaz de limpar as manchas deixadas pelo Sr. Gilmar Mendes em função da sua conduta na condição de Ministro do STF e dos diversos HC’s por ele expedidos.

  4. Acompanhando atentamente a tudo… Na verdade, tudo vai se afunilando porém vejo com desconfiança como inúmeros brasileiros que alguma coisa aconteça ao Lula.

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2017-09-25 21:24:09