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Política
10-05-2017, 8h27

Fator jurídico é o mais importante no duelo Lula-Moro

É absurda decisão de juiz federal de Brasília de fechar instituto do petista
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Alimentado por todos os lados nos últimos dias, o clima de batalha também deve ocorrer dentro da sala de audiência no depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro. Apesar do recurso da defesa de Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para adiar o depoimento, é provável que a audiência aconteça hoje a partir das 14h, em Curitiba.

Houve confrontos duros entre o juiz Sergio Moro e os advogados de defesa de Lula em outras audiências. Há uma avaliação de que a prevalência de uma disputa política seria boa para Lula, porque ele é especialista nessa área. No entanto, a consistência jurídica não pode ficar em segundo plano. Ela é o elemento mais importante. Esse fator será fundamental tanto para Lula como para Moro.

Não basta a Lula um bom desempenho político, como o petista teve ao depor recentemente em Brasília num processo no qual é acusado de obstrução de Justiça. O ex-presidente precisa ir bem do ponto de vista jurídico, porque alega que falta materialidade nas acusações contra ele. Lula depende disso para ter mais chance de ser candidato a presidente no ano que vem. Ou seja, o cerne do argumento é a falta de provas.

A consistência jurídica também é importante para Moro, no sentido de que o juiz precisa fazer indagações e apresentar fatos que derrubem o argumento da defesa do ex-presidente. Moro precisa ir além de depoimentos nos quais são ditas frases como “tenho certeza de que ele sabia” e “é impossível que ele não soubesse diante de tal fato que presenciei”.

*

Instituições, empresas e interesse público

A decisão de Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, de fechar o Instituto Lula é absurda e inconsistente. O instituto funciona há décadas.

Essa decisão revela parcialidade contra Lula. Também se alinha à visão equivocada de querer punir instituições, como partidos políticos, e empresas, como a Odebrecht, pelos erros cometidos por pessoas.

Por exemplo: o acordo de leniência da Odebrecht está empacado por demora de órgãos do governo federal. Isso é ruim, porque asfixia a empresa. O Brasil não tem pena de morte para pessoas físicas. Também não deveria haver pena de morte para instituições e pessoas jurídicas.

O Instituto Lula, partidos políticos e empresas deveriam ser preservados. No caso da Odebrecht, por exemplo, ela pertence a uma cadeia produtiva importante e que gera muito emprego. Há interesse público em manter uma companhia assim em atividade, como fizeram os Estados Unidos e a Alemanha com as suas empresas que foram investigadas por corrupção.

*

Temer avança

Ainda está difícil aprovar a reforma da Previdência, mas houve avanços. Está surtindo efeito a nova investida do presidente Michel Temer para obter apoio suficiente a fim de aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, vencida ontem a etapa na comissão especial.

Cresceu a possibilidade de o PMDB fechar questão a favor do texto. Se isso acontecer, PSDB, PPS e DEM devem seguir o partido _outras legendas da base de apoio do governo poderiam trilhar tal caminho.

Provavelmente, não haverá retaliação a infiéis em relação a essa diretriz partidária, mas o fechamento de questão dá argumento ao deputado perante o eleitor. Não é o melhor argumento do mundo, mas é razoável e ajuda alguns a se convencerem.

Também tem funcionado melhor a liberação de verbas e cargos. Depois de um endurecimento pontual, com a retirada de cargos de alguns deputados que foram infiéis na votação da trabalhista, a retaliação foi substituída por distribuição de benesses públicas, jogo fisiológico no qual o PMDB é mais profissional do que o PT era no governo Dilma.

Para Temer, o número mágico continua sendo listar o compromisso de 325 deputados para ter uma margem de segurança mínima numa votação em que precisará de 308 votos em dois turnos de votação, porque a reforma da Previdência envolve mudança constitucional.

A promessa do presidente de editar medidas provisórias para mudar pontos da terceirização (já sancionada) e da reforma trabalhista (em tramitação no Senado) terá efeito positivo para os planos do governo.

Feita em reunião com senadores do PMDB ontem no Palácio do Planalto, ajuda a aparar arestas e dá mais chance de o governo evitar que senadores mudem o texto já aprovado pela Câmara. Se houver mudanças, tem de haver reexame na Câmara, o que atrasaria a reforma. Se não houver alterações, a reforma tramitará mais rapidamente. Portanto, foi uma jogada eficiente de Temer.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. jordan lacordaire disse:

    Kennedy, como sempre um ótimo texto. Mas gostaria de chamara atenção para um passagem dele.

    “A consistência jurídica também é importante para Moro, no sentido de que o juiz precisa fazer indagações e apresentar fatos que derrubem o argumento da defesa do ex-presidente.”

    Não acho que seja o papel do juiz “derrubar” o argumento da defesa. Esse papel é de quem acusa. Papel dele nesse processo é arbitrar o processo com isenção.

  2. walter disse:

    Caro Kennedy, sinceramente não se pode condenar um Juiz, por ordenar o fechamento do instituto lula sem sabermos de fato, os reais motivos que o levaram a isso…ao lula só resta a leniência, e quem diz é o Zé Dirceu…quanto ao depoimento, o lula terá que responder o que for perguntado,não poderá bravatear; seus advogados com tantos rompantes, não conseguiram nada…nesta hora veremos quem é acovardado; quando a justiça se pronunciar…quanto ao Temer, conseguirá sim as aprovações, por abrir as pernas com verbas…se vai soltar medida provisória, para alterar a terceirização; esperamos que não seja mais uma vez contra…sua ultima alteração, responsabilizando o contratante a pagar indenização, caso a prestadora contratada não o faça, descaracterizou a importância dos terceirizados, no cerne da questão…precisa ainda ter cuidado, com certas medidas na “calada da noite”, que surgem depois de uma aprovação importantes, a favor dos parlamentares.

  3. Alexandre disse:

    O Brasil não tem pena de morte para pessoas físicas. Também não para instituições e pessoas jurídicas. Mas deveria ter pena de morte para crimes hediondos como a corrupção, que mata milhões de pessoas pela falta de segurança, falta de atendimento medico, silenciosamente e impunemente.

  4. Guilherme disse:

    Como assim “Duelo Lula x Moro”? O Juiz não deveria ser imparcial?
    Ou ele está pela acusação?

    Ridículo um país onde os magistrados não veem problemas em serem premiados
    por institutos de mídia, de escrever livros sobre processos em curso, de incitar publicamente ódio contra partes que serão por eles julgadas.

    Tudo normal no país da esculhambação.

    Com a desculpa de “acabar com a corrupção”… essa desculpa é mais hipócrita
    que Pilatos lavando as mãos…

    Estado de Direito está bem longe do Brasil.

    Vergonha de ser bresileiro nessas horas…

  5. Joaquim disse:

    Como é possível ainda ter gente que acredita e venera este senhor. Como ainda podem ainda acreditar que a melhora nas suas condições de vida se devem a apenas uma pessoa. Pois a grande conquista de nós brasileiro foi o fim da inflação, do imposto inflacionário, do controle dos gastos públicos, para que R$1,00 em seu bolso continuava valendo R$1,00 no final do mês. Tudo que este senhor e a sua turma ( políticos, empresários e amigos ) tentou destruir.

  6. mano disse:

    prezados: até agora a lava jato conseguiu destruir os potenciais candidatos do PSDB a presidência da República, tanto é verdade que o PSDB trabalha com a possibilidade da candidatura do prefeito de São Paulo e pasmem do apresentador Luciano Huck. Enquanto isso, Lula continua disparado na liderança da intenção de votos com mais de 30%. Por que? o povo não sabe votar! um ledo engano, o povo sabe votar, e como sabe.

  7. Vandirson disse:

    A força política de LULA pode combater as REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA… Os baluartes da toga estão desmoralizados, o Judiciário que outrora era o esteio da democracia representativa, padeceu ao compadrio togado das elites… A demonstração de força do Lulismo, pode ser um belo sinal de alerta para políticos que podem receber a reposta na urna, afinal o que adianta fazer uma reforma que pode ser tungada por uma medida provisória logo em seguida, ou de maneira pueril colocar todas as fichas num governo que não tem envergadura e no piscar de olhos das eleições pode ser limado, então é melhor colocar as barbas de molho ou acreditar num auto golpe civil via parlamento, saber o que saíra disso muito difícil… quem será o bastião que sustentará parlamentares subjugaram a vontade popular…

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