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Política
23-02-2018, 16h43

MEC tenta censurar UnB e fere autonomia universitária

Golpe parlamentar vira disciplina em nível superior
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KENNEDY ALENCAR
LONDRES

O Ministério da Educação tenta censurar a UnB e intervir na autonomia da Universidade de Brasília. Assim dever ser entendido o pedido feito pela pasta para que a AGU (Advocacia Geral da União), o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) investiguem suposto crime de improbidade administrativa na criação de disciplina optativa chamada “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”.

Não cabe ao Ministério da Educação decidir que disciplina uma universidade deve oferecer aos alunos. No caso, é uma matéria optativa. Ainda que fosse obrigatória, estaria protegida pela autonomia da universidade para aprovar disciplinas e conteúdos.

Trata-se de uma ação autoritária do ministro Mendonça Filho que acaba dando mais eco a um tema que o governo julga incômodo. O ministério alega que a intenção da UnB seria “promover uma disciplina que não tem nenhuma base na ciência”. Seria, segundo esse entendimento, “apenas promoção de uma tese de um partido político”. O professor da disciplina é Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política.

Essa tese é também de um partido político. Mas não só. Parte da sociedade brasileira compartilha desse pensamento. Uma outra parcela vê de modo diferente. Há um debate que existe no país e que ainda será feito por muito tempo.

Durante um período, discutiu-se se 1964 havia sido um golpe ou uma revolução. Com o tempo, consagrou-se a visão de que foi um golpe dado pelos militares. Em 1930, consagrou-se o entendimento de que houve uma revolução.

Claro que o nome da disciplina faz um direcionamento do debate. Mas é legítimo que o professor faça a sua proposta de discussões, que organize a sua proposta de conhecimento. Caberá aos alunos ter espírito crítico, concordar ou discordar. Debater livremente. O professor não merece censura. Pode ser que sua disciplina seja um fracasso de audiência. Pode ser que seja um sucesso.

*

Golpe parlamentar

A opinião desse jornalista é conhecida faz tempo. Foi dada inúmeras vezes em comentários no rádio, na TV e neste blog. Segue um resumo.

O que aconteceu no Brasil foi um golpe parlamentar. O PT se enfraqueceu. Dilma fez um governo incompetente. PMDB e PSDB viram uma oportunidade de tomar o poder. Usaram o impeachment como se o Brasil fosse parlamentarista _um voto de desconfiança ou moção de censura a uma administração que não mereceria continuar. Houve uma rebelião na base congressual com acusação de crime de responsabilidade para lá de frágil. Ocorreu, então, um golpe parlamentar avalizado pelo Supremo Tribunal Federal.

Muitos julgam que o aval do STF impede o uso da expressão golpe. Discordo. Acho que a denominação correta do que aconteceu é golpe parlamentar. A História ainda consagrará uma versão sobre o que aconteceu. Desconfio que a atual formação do Supremo ficará mal na foto.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. renata vieira disse:

    Nossa muito bom o artigo Kennedy, gostei!

  2. Luciano Coelho disse:

    Parabéns pela serenidade e clareza nos seus posicionamentos como analista. Cada um deve fazer leituras dos cenários e interpretar os fatos e acontecimentos de acordo com sua consciencia, visão de mundo e conhecimento da realidade. È o princípio do conhecer, refletir e agir.
    Independentemente da cor partidária e da ideologia defendida pelos sujeitos, precisamos gerar debates com respeito, tolerância e ética.
    Infelizmente existe uma parcela da sociedade que busca o poder pelo poder, sem medir custos e consequências, empurrando o ônus do seus erros para os outros. É o “neoliberalismo” da sociologia, ou seja, poucos usufruindo o poder e o ter, na perspectiva da hegemonia de pequenos grupos ou oligárquias do “sistema eu posso, eu quero, eu faço”, em detrimento da grande maioria do povo e do bem comum. E aí surgem os golpes, os corporativismos, as distorsões sociais.

  3. walter disse:

    Esta conversa descamba caro Kennedy, para a real intenção dos fatos em evidencia; tem toda a razão do mundo, sobre o direito da UnB, desde que a materia não seja tendenciosa, que parece ser um fato…”o golpe de 2016, e o futuro da democracia no brasil”, esta definindo e afirmando um fato; este tipo de postura, não agregar valores; pode sim, gerar ódio, o que não agrega valores, para um país pacifico…embora o MEC tenha ultrapassado seus limites; acreditar, que uma unica universidade, tenha o direito, de criar teses sobre fatos recentes, merece sim uma interpretação mais ampla, para o bem de seus alunos; isto sim é democracia para todos, sem discriminações individuais, ou de partidos de plantão…

    • walter disse:

      Acredito caro Kennedy, que os Estudos no Brasil, devam ter um linguajar único; devemos rever qual serão as matérias, e seus ajuste devidos; para todos os estados da Federação, isso não importa em que nível…por isso o Professor da UnB exorbitou de suas funções…somos um país continental, temos muito a ser ajustado em nosso ensino; temos diferenças por regiões, linguajares diferentes, valores diferentes…enquanto o país não tiver diretriz…eleições realizadas pelo Voto; estaremos deriva…precisamos unificar nossos sonhos e desejos…

  4. Sebastiao Augusto Canabrava disse:

    Parabens, KA, pelo sensanto comentario.
    De longe, voce e’ o comentarista mais isento da politica brasileira. Sem partidarismos, mas tambem sem medo de se expor.
    Infelizmente, a maioria das pessoas misturam sentimentos e desejos com a realidade. Isto torna-as tendenciosas nos comentarios. Alem, e’ claro, do egoismo, do ego proprio, do julgamento se conhecimento, e da insensibilidade (ou falta de solidariedade humana).

  5. Wellington Alves disse:

    Golpistas ficam incomodados. Mais uma prova de que foi golpe.

  6. Edi Rocha disse:

    Boa, Kennedy!!!

  7. ANDRE disse:

    Concordo, caro Kennedy, foi um golpe parlamentar, com apoio institucional do STF. Não houve uma ruptura total com a democracia, mas a mesma foi duramente atingida, já que o nosso sistema é presidencialista.

  8. Marco Túlio Castro disse:

    Só comentários a favor do que o Kennedy disse. 3 dias para começar a colocar os comentários. Parece que os contra (não publicados) foram maioria não é mesmo ?
    Não adianta tapar o sol com a peneira. o PT acabou e junto com ele suas teses.

  9. Tiago disse:

    Evidentemente que a passividade do STF diante do golpe não impediria a sua caracterização. Importante lembrar que durante a ditadura militar (e durante o período de conspiração) havia poder judiciário com suprema corte no Brasil. O melhor tipo de golpe é aquele que tem aparência de legalidade. Este, para ser bem sucedido, precisa do envolvimento das várias instituições (inclusive jurídicas).
    PS. Concordo que Dilma falhou muito, mas, mesmo que incompetente, foi reeleita. Seus erros (“pedaladas”, fraude eleitorais, etc.) são inexpressivos perto de tudo o que seu sucessor golpista fez e esta fazendo.

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