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Política
21-11-2017, 8h21

Moraes abraça casuísmo parlamentarista no STF

Presidentes do PT, PDT, PSB e PC do B acertam ao criticar ministro
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Os presidentes de quatro partidos políticos (PT, PDT, PSB e PC do B) têm razão ao divulgar nota com crítica a uma iniciativa do ministro do STF Alexandre de Moraes. O ministro pediu a inclusão na pauta do Supremo de um mandado de segurança que permitiria ao Congresso votar uma emenda constitucional parlamentarista sem consulta popular.

Jabuti não sobe em árvore. Esse mandado de segurança tramita há cerca de 20 anos no Supremo Tribunal Federal. Há centenas de processos que demandam julgamento do plenário do Supremo. A pauta está entupida.

Destacar justamente um mandado de segurança que poderia permitir ao Congresso votar uma emenda parlamentarista sem consulta popular é colocar um jabuti em cima da árvore.

Ironia da História, o mandado de segurança foi proposto pelo então deputado federal do PT Jaques Wagner em 1997, numa consulta para saber se o Congresso poderia votar emenda parlamentarista apesar de o plebiscito de 1993 ter rejeitado esse sistema de governo. Hoje, a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffman, é uma das signatárias da nota que critica a iniciativa de Alexandre de Moraes.

O episódio é um ensinamento de como casuísmos podem se voltar contra quem recorre a eles.

Aprovar a mudança de governo sem consulta popular, só por meio do Congresso, seria um golpe jurídico, sim. O Brasil teve dois plebiscitos nos quais o parlamentarismo foi derrotado, em 1963 e 1993. Os defensores da tese parlamentarista deveriam ser os primeiros a defender consulta popular.

Dar ao Congresso a prerrogativa de mudar o sistema de governo para um modelo que favoreça o seu próprio poder é apostar no autoritarismo e ignorar a vontade popular expressa em dois plebiscitos.

O STF tem coisas mais importantes a julgar. Entrar nesse debate agora seria atravessar a rua para pisar em mais uma casca de banana e endossar o medo que determinadas forças políticas e empresariais do país têm dos eleitores.

O Brasil precisa parar com a mania de querer mudar a regra do jogo ao sabor da conjuntura. O mais importante em 2018 é respeitar a regra e o resultado do jogo, qualquer que seja ele. O desrespeito do PSDB ao resultado eleitoral de 2014 é um dos pais da atual crise. Esse é um erro que o Brasil não deveria repetir.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
17
  1. Marcus disse:

    “O desrespeito do PSDB ao resultado eleitoral de 2014 é um dos pais da atual crise. ”

    Sem dúvida nenhuma, Kennedy. Além de um tiro no pé da direita brasileira. Pois se tivessem respeitado a democracia e a Dilma realmente fosse incompetente, ganhariam o pleito de 218 com um pé nas costas.

    • Gustavo disse:

      Caro Marcus,
      aonde vc viu direita na política atual? No PSDB? O partido do FHC, que o próprio fez questão de chamar de volta todos os “esquerdas” que estavam fora do país, inclusive anistiando-os!
      Faz 30 anos que não conhecemos mais direita neste país. Por sinal, o tal de FHC chega a ser pior que Lula, Dilma, José Dirceu juntos. Esse partido trabalhou 8 anos inclusive para abrir caminho para o famoso Foro de São Paulo. Vc tá ruim de informação.

    • RicardoR disse:

      “Pois se tivessem respeitado a democracia e a Dilma realmente fosse incompetente”

      Sério que ainda restam dúvidas de que Dilma era incompetente ?

    • Henrique disse:

      Exatamente. Agora, não satisfeitos, querem dar o GOLPE do Golpe.

    • walter disse:

      Caro Marcus, a dilma deixou seu “sucessor” o temer, não há anjos no congresso…todos que criticam tal iniciativa do Alexandre de Moraes, tem total razão; ninguém admite, mas a lava jato exige dispositivos novos, para ludibriar a população, já que o parlamentarismo confundiria as “cabecinhas” no primeiro momento, permitindo que as “raposas felpudas” mantenham se livres…de nada adianta, sem a consulta popular, não será aprovado…deve ser com certeza, uma iniciativa do PSDB e PMDB…estas articulações são nojentas, quando todos os movimentos são para livrar a cara destes “infectos”, na lava jato; portanto muitas águas rolarão embaixo desta ponte…

  2. Fabio disse:

    Desde quando os bandidos da politica brasileira respeitam as leis.
    Alias nem os votos eles respeitam mais, perderam as eleições e 2014 e viram que não poderiam chegar ao poder pelas urnas e se juntaram, legislativo, judiciário e executivo e MP para destruírem a Constituição do nosso pais.

    • p/Fabio. disse:

      O problema, Fabio, é que saiu uma quadrilha de bandidos e entrou outra. É difícil saber qual é pior. A única solução é nas eleições de 2018 não se votar em nenhum político envolvido em corrupção: investigado, denunciado, processado, réu, preso! Será que os eleitores farão isso – uma limpeza total nos quadros políticos? A solução para o país está nas mãos do povo… nenhum desses bandidos que estão aí na política vai resolver a situação moral, política e econômica do país, pois 90% são bandidos ou comprometidos com bandidos! Só uma mudança radical nos quadros políticos poderia mudar o que está aí. A maioria dos partidos políticos são quadrilhas de bandidos roubadores de cofres públicos!

  3. Camillo Ferreira disse:

    Com a atual e desde sempre composição do “congresso” nacional, o parlamentarismo seria uma desgraça.
    A incapacidade dessa gente é gritante e notória.
    Infelizmente o baixo nível sempre foi a característica dos nossos legislativos.
    Reflete um aspecto do nosso “povo” querido, que apesar de bom não aprendeu a votar.

  4. Ronaldo disse:

    Depois do mais vergonhoso conluio de poderes avalizando o que ocorreu no país com o desmonte da tese republicana e entrega do poder aos que ai estão, não duvidaria que finalmente mais esse golpe contra o povo brasileiro fosse agora finalmente avalizado pelos que deveriam proteger a Constituição e diariamente a violentam. Nem nos mais brutais momentos da república, a história registrou tamanha conivência em torno de teses e movimentos que obviamente visam assegurar ao capital internacional o controle do patrimônio construido pelo povo brasileiro e o regime em foco só viria a consolidar os interesses dos vários grupos que em comum tem a troca dos destinos da Nação pelo favorecimento de seus propósitos coletivos.

  5. Marcos Alberto disse:

    Aqui no Brasil não tem políticos nem esquerda, direita nem centro. O que temos são 35 partidos de politiqueiros e ladrões que não representam o povo brasileiro. E sim os seus interesses partidários e pessoais. Idiotas os que se intitulam coxinhas mortadelas e panelaços, e defendem o que julgam ser esquerda e direita.

  6. Valter Torres disse:

    Infelizmente esses pseudos representantes do povo estão alí apenas para buscar frutos para sí e seus asseclas, em qualquer nível do poder público existe deficiência de brasileiros honrados dispostos a pensar em seu território, povo e desenvolvimento do País. O Supremo também oscila, infelizmente.

  7. FABIO disse:

    O sr. Alexandre de Moraes, que tem um passado no mínimo questionável, é uma figura criada pelo sr. Alckmin e pelo sr. Temer, isso com certeza explica muita coisa.

  8. Carlos Alberto disse:

    O que é engraçado em tudo isso: O STF para salvar o Aécio abre um brecha e diz que cabe ao legislativo a manutenção do cargo dos seus colegas, como também dão a eles o direito de tirar da cadeia os seus amigos. Ai aparece de maneira sorrateira Alexandre de Moraes, falando em dar a essa mesma turma o controle do país. Realmente jabuti não sobe em arvore, ingênuos são aqueles que se ocupam de defender o indefensável. Sofremos um golpe parlamentar, para que uma corja de corruptos assumisse o poder.

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