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Política
13-07-2017, 8h05

Na 2ª instância, Lula não deve repetir embate que teve com Moro

Estratégia jurídica do ex-presidente deve ser mais sóbria, mais técnica
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sergio Moro é fortemente baseada na palavra de Leo Pinheiro, empreiteiro da OAS. Há um conjunto de indícios e evidências contra o ex-presidente Lula no processo, mas falta uma prova cabal contra o petista em relação à corrupção passiva e a à lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado porque recebeu em 2014, quatro anos após deixar a Presidência, um apartamento que não está no nome dele e que teria sido dado como fruto de propina por contratos da OAS com a Petrobras. A única prova da conexão entre o apartamento e os contratos da OAS com a Petrobras é o depoimento de Leo Pinheiro, que afirmou, depois de ser condenado por Moro, que o imóvel estava reservado a Lula e que era fruto de um acerto de propina com o então tesoureiro do PT, João Vaccari. Dado o depoimento, Leo Pinheiro obteve benefício penal.

A condenação de Lula divide opiniões na sociedade. Desde ontem, há um enorme debate político. Quem não gosta de Lula comemora a condenação, mas uma sentença ancorada na palavra de uma pessoa interessada em reduzir sua pena e com base em indícios é perigosa para toda a sociedade. Quem celebra essa sentença hoje pode ser vítima de uma condenação parecida amanhã.

A estratégia jurídica do ex-presidente Lula na segunda instância será diferente: mais sóbria e mais técnica. O processo comandado por Moro foi marcado por muitos embates políticos de parte a parte.

O juiz acusa Lula de agir politicamente, a fim de fugir do campo jurídico. Mas Moro também age politicamente. Enumera argumentos políticos na longa sentença que deu. Chega a dizer que vê motivo para prisão preventiva, mas não a decreta para evitar trauma, já que se trata de um ex-presidente. Isso é cálculo político. Um juiz deve mandar prender se achar que há motivos para tanto.

Na segunda instância, uma estratégia agressiva da parte da defesa de Lula seria improdutiva. Seria um suicídio jurídico e político repetir o embate que houve com Moro perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Se for condenado em segunda instância, Lula pode ser preso e ficar fora da disputa eleitoral do ano que vem. Teria de recorrer a tribunais superiores em Brasília e obter decisão favorável para evitar a prisão e poder ser candidato.

*

Pressa federal

A confiança do governo cresceu a ponto de querer votar amanhã no plenário da Câmara o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal possa analisar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

O governo acredita que terá uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com as trocas que fez nos integrantes da CCJ. O desafio agora é conseguir acelerar os trabalhos na CCJ e convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), a marcar logo a votação.

Maia tem dito que precisa da presença de 342 deputados para abrir a sessão e que colocaria o tema em votação com cerca de 450 deputados em plenário. Não é tarefa fácil para o governo mobilizar tanta gente assim.

O governo pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que tente votar hoje a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Isso é uma forma de tentar manter deputados em Brasília. Para evitar o recesso, o governo teria de evitar a aprovação da LDO de 2018. Se o governo votar hoje a LDO, é sinal de que há chance de votar amanhã ou no começo da próxima semana a autorização para o STF analisar a denúncia sem recorrer a manobras para adiar o recesso parlamentar.

O Palácio do Planalto sabe que é difícil, mas está tentando evitar que essa decisão sobre a denúncia de Janot fique para agosto.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. José Verdds disse:

    As provas são suficientes. Aliás, ver o desespero de Renan e Maluf ao tentar defender o Lula é mais um sinal de que um Brasil velho, mofado, fracassado, está sendo enterrado e superado. Vamos para um futuro melhor!

    • Luiz Guilherme Rodrigues dos Santos disse:

      As provas não são suficientes, porque elas não existem.
      E outra, se fossem, qual o motivo do juizeco não mandar prender? É óbvio que a decisão é política (justo após a reforma trabalhista para desviar o foco), pois caso contrário, teria mandado prender como fez com os demais. A intenção é retirar Lula da disputa de 2018, caso contrário, sabem que vão perder as eleições novamente. Que triste o PSDB ter que usar o tapetão porque não se garante nas urnas.

      • Rui Mattioli disse:

        É preciso ler a sentença. O apartamento em questão pertence ao Lula desde o instante em que ele e dona Marisa assinaram um contrato com o Bancoop para compra de uma unidade num condominio a ser construido. Eles nunca desistiram dessa compra. A corrupção se deu pelo valor das reformas e dos móveis patrocinados pela OAS. Quem se der ao trabalho de ler a sentença verá que ela não é gratuita nem há perseguição.

  2. walter disse:

    Caro Kennedy, o lula fez de tudo para evitar esta condenação, por saber que a primeira, gera um estrago irreparável…de nada adiantou destratar o Juiz Moro; só fez escola para outros aspirantes, como agora em segunda instância, o TRIO DO APOCALIPSE, não serão tão ameno se forem atacados…poderão aumentar a pena, se até lá surgirem mais provas…se o lula quiser salvar alguma coisa, deve seguir o raciocínio do Zé Dirceu, e fazer acordo com o MP, no sentido de se eximir, diante de tantas provas já colhidas…não faz diferença sua prisão, ao País, a Bolsa Subiu e o Dólar caiu, o lula esta na Lona, principalmente com a delação do Palocci, que sabe Tudo.

    • Luiz Guilherme Rodrigues dos Santos disse:

      Ele não tem que fazer acordo nenhum com o MP, o MP que tem que produzir provas, que até agora, não apresentou nenhuma. A condenação se baseia basicamente no depoimento de Leo Pinheiro, que ganhou redução da pena para enforcar o Lula. Se eu fosse o Leo, falaria mal até do Papa para ter benefício. Que tipo de justiça é essa?

  3. É LADRÃO SAINDO PELO LADRÃO! disse:

    Será que não seria o melhor para o país os militares voltarem, por um ano apenas, tempo necessário para colocar na cadeia toda essa ladrãozada acusada pela Lava Jato e depois promover eleições diretas, com o que sobrar dos que não forem para a cadeia e mais os que novos políticos que surgirem? Como consertar tanta roubalheira com essa gente que está aí? Não dá nem para dar nomes, pois a gente corre o risco de esquecer o nome de algum bandido. Veja como eles estão se unindo, é tanto bandido com medo da cadeia que temos visto PT, PSDB, PMDB etc, unidos em proteção mútua! O judiciário não tem condições de julgar tanto bandido de colarinho branco, deveria começar a fazer com faz com os ladrões sem colarinho branco, enchendo as cadeias.

    • Wellington Alves disse:

      Foi essa a ideia em 64. Ficar um ano. Ficaram 21, com direito a queimar corpo de quem pegava panfleto contra o governo. Se for para dar ideia de girico, aquiete-se

      • P/Wellington. disse:

        Eles não pretendiam ficar 21 anos, Wellington, é que os comunistas reagiram. E o que estamos vendo hoje: quadrilhas de bandidos roubando os cofres públicos travestidos de “representantes do povo”. Governos se sustentando na base da distribuição de dinheiro (dos cofres públicos), cargos, benesses etc. Na ditadura militar o inimigo eram os comunistas, agora são os ladrões de cofres públicos. Naquele tempo torturavam e matavam comunistas: agora matam aos milhares, nas filas do SUS por falta de atendimento médico, nas ruas por falta de segurança pública, saneamento básico, alimentação etc etc etc – não comunistas, mas “TRABALHADORES HONESTOS E PAGADORES DE IMPOSTOS”! O ideal não seria jamais volta dos militares, isso só ocorre como exceção, como foi em 1964. E, esteja certo, meu caro, a culpa em 64, como agora, é da classe política: naquele tempo promoviam o comunismo no Brasil, hoje promovem a maior roubalheira aos cofres públicos da História!

  4. Analista Alpha disse:

    A Bolsa subiu e o dólar caiu? As provas são suficientes?

    Não ouvi nem lí noticia de que os salários melhoraram, de que o trabalhador deverá trabalhar menos, ou algum novo benefício à grade massa de brasileiros, operários, assalariados.

    A Bolsa subir e o dólar cair não melhoram as condições dos trabalhadores. Lula ser preso ou inocentado também.

    Não se iludam, tudo que está acontecendo não tem por objetivo melhorar a vida do povão.

    Kennedy você está certo. Se o pobre na periferia já toma tiro só por ser pobre e preto, imagine se vigorar essa onda de condenar com base em afirmações.

    “Foi ele quem roubou senhor Poliça” …… Pahhhhhhhhh, tiro nele.

    Mas para alguns brasileiros isso basta, na cabeça deles isso é justiça.

  5. mano disse:

    prezados: quem tem força no Brasil é o PSDB porque governa o estado mais rico da federação há 20 anos e claro conta com o apoio dos grandes empresários e banqueiros. O PT estava há 13 anos no poder central, conseguiu tirar a prefeitura de São Paulo do PSDB, tirou o govermo de Minas do PSDB e breve tiraria do PSDB o governo de São Paulo. A condenação de Lula no juízo de 2º grau está vinculada a probabilidade dele ganhar a próxima eleição. Se a economia melhorar, o desemprego diminuir e o PSDB perceber que Lula não é mais competitivo, ele será absolvido porque para “DEMOCRACIA” é melhor que Lula participe e seja derrotado, ou seja, condenado pelo povo. Se Lula continuar competitivo, será condenado pela “JUSTIÇA” e não participará da eleição. Infelizmente Lula não indicou um Gilmar Mendes para defendê-lo no STF para cassar a decisão de Moro.

  6. Francisco Viana disse:

    Olha Kennedy existem provas sim, e uma delas é que durante cinco anos Dona Mariza Leticia manteve o triplex em seu imposto de renda, o casal visitou o triplex e foi fotografado com o dono da construtora cobrando mudanças na estrutura do prédio, as provas estão ai, só não enxerga quem não quer e acredito que Lula será condenado em segunda instancia e ficará inelegível dando espaço a novos atores na política nacional.

  7. Marco Túlio Castro disse:

    Claro que há provas. É muita ingenuidade achar que não.

  8. Nelson Rodrigues disse:

    A estratégia da defesa vai ser a seguinte: Recorrer acendendo velas para todos os santos e tratando super cordialmente os desembargadores do TRF, porque pra quem leu integralmente a sentença e com os documentos anexados e as testemunhas diretas (porteiro, arquiteto. engenheira) não resta, sequer, mínima dúvida que vai ser condenado em segunda instância.
    O máximo que pode acontecer a favor de Lula é a variação da dosagem da pena imposta.

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2017-07-24 17:37:48