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Política
21-12-2017, 8h07

Na omissão do STF, Mendes exerce poder

Ministro reage às prisões preventivas da Lava Jato
38

KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Ordens de soltura dadas pelo ministro do STF Gilmar Mendes nos últimos dias são uma reação ao uso das prisões preventivas utilizadas em larga escala pela Lava Jato.

Ontem, o ministro mandou soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o presidente do PR, o ex-ministro Antonio Carlos Valadares. Nessa semana, ele também libertou, entre outros, a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral

Rodrigues e Garotinho não estão presos por causa da Lava Jato, mas em razão de outra operação, que investiga suposta doação ilegal paga pela JBS. Mas a decretação da prisão preventiva de Rodrigues e Garotinho tem semelhança com o uso desse expediente pela Lava Jato.

Essas decisões de Gilmar Mendes já eram esperadas diante do que aconteceu nos últimos meses, nos quais o ministro do STF e integrantes da Lava Jato passaram a debater publicamente de modo mais duro. Gilmar Mendes e um colega de tribunal, Roberto Barroso, já se enfrentaram duas vezes no plenário a respeito dos rumos do combate à corrupção no Brasil.

Há um confronto aberto no Poder Judiciário. Gilmar Mendes considera que ocorrem excessos da Lava Jato no uso de prisões preventivas. Ele avalia que a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro recorrem a alongadas prisões em Curitiba. Moro e cia. argumentam que as preventivas são fundamentais para não atrapalhar as investigações, evitando, por exemplo, destruição de provas. Nesse ponto, Gilmar Mendes tem razão.

O ministro fez comentários contra as prisões preventivas da Lava Jato em julgamentos no plenário do Supremo, dizendo que o tribunal deveria enfrentar tal questão. Isso seria importante, porque uma decisão do plenário daria um rumo ao Supremo Tribunal Federal e evitaria decisões individuais a respeito de um tema delicado.

Gilmar Mendes também é um crítico das conduções coercitivas e da possibilidade de prisão após sentença de um tribunal, que é um órgão colegiado. A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem evitado levar a julgamento um processo que pode resultar na mudança de entendimento em relação à prisão em segunda instância.

No caso da proibição de conduções coercitivas, Gilmar Mendes disse que liberou o processo para julgamento, que a ação chegou a constar da pauta do plenário, mas acabou não sendo apreciada. Só depois disso, ele decidiu dar a liminar proibindo conduções coercitivas no país em resposta a ações do PT e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Coisas desse tipo andam acontecendo com frequência porque o Supremo virou um tribunal dividido e sem liderança. Esse é um grave problema para o Judiciário e o país.

Se o STF continuar a se omitir e não agir mais como um colegiado, a tendência será o crescimento dessas decisões liminares e monocráticas. Um ministro do STF é muito poderoso. Na omissão do Supremo, Gilmar Mendes exerce o seu poder.

Só o plenário do tribunal é mais poderoso do que um ministro da corte. O colegiado como um todo poderia enfrentar decisões delicadas, endossando ou anulando entendimentos individuais de seus ministros. É assim que o Supremo deveria agir.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”, que também comentou o relatório da Cepal que mostrou aumento da pobreza na América Latina:

Comentários
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  1. ROSELI SILVA disse:

    Sem palavras.

    • andrade disse:

      Tudo bem, podem criticar o Gilmar, eu até tenho minhas críticas também em vários episódios, ocorre que ele atualmente é o único que está enfrentando o arbítrio do judiciário de 1a. instância e seu complemento que a PGR, as vezes, nem complemento, pois tem juiz que apenas homologa as solicitações dos midiáticos procuradores. Tem de se combater a corrupção sim, sempre, agora dentro da Lei, do devido processo legal, com defesa, acusação condenação recurso, depois cumprimento de penas. O Brasil virou o País da prisão preventiva, não é só de políticos não, juizes de primeira instância mandam prender a torto e direita os menos desafortunados também, sem respeitar as defesas, a presunção de inocência. Virou uma festa, para televisão divulgar como se fosse um seriado e classe média aplaudir sem saber que está como escorpião aplicando-se o próprio veneno. Democracia também se aplica ao judiciário, seja que sujeito for.

      • Jacson disse:

        Pois bem amigo, muito bonito sua fala, bem requintada inclusive com jargões usados nas instancias jurídicas, porem, te pergunto, todo esse teu xalalá ai bem assim como do dito cujo em voga, se aplica a quem? Somente aos milionários corruptores e os políticos que também o são e se deixam fazerem por circunstancia pois, até onde me lembro e muito já vi, quando isso tudo tiver de ser aplicado ao um cidadão comum, um trabalhador, um contribuinte, dai a história toda muda, a balela toda não se aplica porque dai a própria lei vai dizer que o infeliz é isso, é aquilo, aquele e não tem direito a isso aquilo aquele outro conforme toda a corja que ha milhões de anos vivem engendrando leis que somente beneficiam a eles, enquanto o cidadão comum, vai mofar num cadeia as vezes por conta de coisas banais tipo – “roubou porque tem filhos passando fome e está desempregado por conta da ganância ..”” ou – “não conseguiu pagar a pensão alimentícia do filho porque está sem trabalho sobrevivendo com bicos”

  2. Francisco Viana disse:

    Gilmar Mendes precisa ser parado a qualquer custo, ele está destruindo a justiça e indo de encontro a toda uma nação, Gilmar Mendes é o verdadeiro inimigo do Brasil.

  3. Welington Cardoso disse:

    Sou uma pessoa positivista em relação a tudo que faço, mas em relação à situação da política brasileira já não tenho tanta esperança. Vejo que as instituições são comandadas por pessoas inescrupulosas e sem qualquer apego aos princípios ético e morais. Tenho o Ministro do STF, Gilmar Mendes, nessa conta. As suas decisões são uma afronta às instituições (STF e TSE), bem assim à sociedade em geral. Se houver um levantamento histórico sobre decisões que liberam presos políticos e grandes empresários corruptos no brasil, verificar-se-á que 90% são desse Ministro. Por estratégia, o Garotinho e o Antônio Carlos Rodrigues deixaram para pleitear as suas solturas justamente no recesso do Judiciário, pois, nesse período as medidas são concedidas a nível se urgência, e pelo Presidente do Tribunal. Como se trata de prisão decorrente de crime eleitoral, barra no TSE, cujo Presidente é justamente o Gilmar Mendes. Entendo que esse Ministro é um retrocesso para o Judiciário e para a sociedade.

    • walter disse:

      Este Gilmar não tem nada de “justiceiro” Kennedy; defende seus próprios interesses; não é possível, depois de anos, o cidadão em questão, atuava com o colegiado, resolveu se insurgir, contra tudo contra todos, não respeitando o comando da Carmem; partiu para cima da lava jato, pensando em seus amigos e pai…esta muito claro, não há boa intenção, e nada justifica seus excessos; segue os trâmites como ninguém, ou seja, conhece a Lei…infelizmente o colegiado como um todo ficou quietinho;
      todos ali, tem ojeriza do povo…seguem um padrão dos deuses do olimpo; a Deusa da justiça Themis, estrebucha todos os dias.

    • Andronio Pereira Cardoso disse:

      Realmente concordo com suas afirmações. O ministro Gilmar “Libera” Mendes prestar um desserviço à sociedade brasileira, ele vai de encontro contra tudo e contra todos. Lamentável suas decisões monocráticas e a omissão dos demais componentes dessa Corte!

    • Geraldo Cedro disse:

      Concordo plenamente contigo. Esse Ministro envergonha a Justiça brasileira.

  4. Essas decisões do ministro GILMAR MENDES são voluntárias de sua parte ou a requerimento em petição dos advogados dos réus ? Se no segundo caso, a pergunta que não cala: Cai sempre nas mãos do ministro GILMAR MENDES os casos de Habeas-Corpus de gatunos famosos e endinheirados ? Não existe um princípio da impessoalidade nos nossos tribunais ?

  5. vagner disse:

    E sr. Gilmar ” manda soltar” Mendes está fazendo tudo ao contrario que os juizes estão fazendo, mandando soltar politicos corruptos pq ele tb é um politico infiltrado no STF, isso acontece apos os encontros com o tambem corrupto maior Michel temer. A de ser muiiiito suspeito ou não é ?

  6. Em terra de cego quem tem um olho é rei. Prisões preventivas alongadas estão sendo usadas pelos Juízes e Procuradores lava jato para obterem delações. Condução coercitiva sem prévia comunicação é ilegal e abuso Jurídico.

  7. Paulo disse:

    Gilmar Mendes tem exercido o poder de forma amplamente comprometedora para a própria Justiça, e, realmente, vale-se do vácuo jurídico e de ação deixado pelos colegas. Poucos têm coragem de enfrentá-lo. E a Ministra Carmem Lúcia tem-se mostrado de uma tibieza decepcionante.

  8. DOENTE MENTAL OU CÚMPLICE?!!! disse:

    !O problema desse sujeito talvez seja de saúde mental. Demonstra ser paranóico com forte necessidade de autoafirmação, então se coloca sempre contrariamente à maioria de seus pares e da população brasileira. Tem necessidade de “aparecer” – não se importa se negativamente, precisa “aparecer”. O problema é que ocupa um cargo em que suas decisões afrontam não somente aos pares probos, mas a toda a nação. Tenho certeza de que ele não se arrisca a sair nas ruas, normalmente, como um cidadão honrado faz! Não está despertando apenas antipatia – está fomentando o ódio numa sociedade já tão indignada com tanta corrupção desvendada, tanto dinheiro público roubado por falsos “representantes do povo”. É duro ainda ver um juiz tomando posições a favor dos maiores bandidos do planeta: os corruptos roubadores de cofres públicos! Um cidadão comum fazer o que esse juiz está fazendo, com certeza, seria considerado “cúmplice”!

  9. Grimaldo Magalhães disse:

    Que País é este??? O pai de família que trabalhou a vida toda para o sustento da família, muitos deles estão hoje passando por várias privações, devido a uma crise econômica, provocada por maus políticos e gestores, que usam o poder para seu próprio benefício. Lhe pergunto: Se eles pagassem pelos seus erros, pelas suas falcatruas, pelas sua beneficies oriundas das roubalheiras, Eles seriam candidatos a algum cargo? Gastando horrores nas suas campanhas? Então: Enquanto existir um STF passivo das suas obrigações e decisões, a corrupção reinará em todos os órgãos públicos. Sei que uma intervenção Militar, seria uma solução para a mudança radical necessária. Porém , será que teríamos generais sérios e comprometidos na retomada da nação Brasileira.

  10. Luiz Lucchesi disse:

    Alguém tem que deter este homem.

  11. carlos disse:

    Ele (Gilmar) é quem deveria estar preso com seus amigos….

  12. Carlos Cogliatti disse:

    Se a Presidente do STF Ministra Carmem Lucia diz aos quatro cantos que ninguem está acima da lei, por que não investiga a vida do Gilmar Mendes, Dias Tófoli e Lewandoswky? Vai achar coisa aí!!!

    • Mendes disse:

      Porque é tudo farinha podre do mesmo saco!! O Brasil não tem mais jeito! Só uma guerrilha, só a aniquilação total desse bando de injustos e aproveitadores…. mesmo assim, sei não… é desesperador viver com tanta coisa errada e tanta injustiça!!

    • amalia maria de oliveira disse:

      E olha, não vai achar não é pouca coisa não…. é muita coisa.
      Decepcionei com essa Carmem Lucia…..
      tudo podre.

  13. Marcelo disse:

    “De tanto ver triunfar as nulidades,de tanto ver prosperar a desonra,de tanto ver crescer a injustiça,de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra,a ter vergonha de ser honesto”

    (RUI BARBOSA)

  14. Douglas Teles disse:

    É ele quem manda no Brasil. Ele faz o que bem entende e fica por isso mesmo. É a maior chaga que existe em nosso país. Quem vai parar esse crápula????

  15. ANTONIO CELSO DOS SANTOS disse:

    Avisos aos Políticos Presos : a tabela aumentou [ por Gilmar Mendes }.

  16. Andronio Pereira Cardoso disse:

    O ministro Gilmar Mendes presta um desserviço ao Brasil, juntamente quando tempo a nosso favor a Lava Jato que está fazendo um brilhante trabalho. Suas decisões monocráticas são suspeitas e ninguém dos demais integrantes da suprema corte se opõem. Até quando esse tipo de comportamento vai existir, no mínimo, a presidente do Supremo deveria submeter ao plenário. Isso é lamentável!

  17. Gente! Como é que um ministro que deveria cumprir com a legislação, está destruindo tudo! Soltando a rodo aqueles transgressores que levaram o país a ruína????? Que Deus tenha piedade da gente!!!!!

  18. SERGIO SCHNEIDER disse:

    Infelizmente a nossa justiça está desacreditada.

  19. Marcos disse:

    Faço minhas, as suas palavras “Carlos Cogliatti”. Eu incluiria também o ministro Alexandre Moares, indicado pelo Temer.

  20. Silvio da Paz disse:

    Me parece que a Presidente(a) Carmen Lucia teme muito Gilmar Mendes, pois o que ele tem feito, contra o STF, é assustador, é inimaginável que não se ponha um freio nesse Ministro.

  21. ANDERSON MOURA MENESES disse:

    Será que ninguem neste SFT vê que Gilmar Mendes age como advogado de corruptos,Carmem Lucia acorda para vida ,parece boneco so ocupa lugar!!!!!!!!!!

  22. Carlos Alves disse:

    O pior que ele é o presidente do TSE, essas urnas eletrônicas e de responsabilidade dele, será se não haverá falcatrua.

  23. Mauro disse:

    A Cada dia que passa fico mais decepcionado com a Presidente “Professora” Carmem Lucia . Etremamente omissa e distante das decisões.
    Fica parecendo que quem exerce a presidência de fato é o senhor Gilmar Mendes,pois faz o que que

  24. ADAO DIAS DE CARVALHO disse:

    Esse é apenas mais um absurdo nesse nosso país sem ordem. Quero ver até quando vamos aguentar sem uma revolução!
    Achei engraçado isso no Whatts, mas é de um fundo muito verdadeiro: “O MARIDO LIGOU PRA ESPOSA AVISANDO QUE IA ATRASAR PORQUE ESTAVA PRESO NO TRÂNSITO. GILMAR MENDES OUVIU E EMITOU LOGO UMA SENTENÇA ORDENANDO SUA LIBERAÇÃO IMEDIATA”.

  25. Ney Carvalho disse:

    O que se vê nas redes sociais são campanhas buscando o impeachment do Gilmar Mendes, pelo que se sabe em uma delas já foram colhidas mais de 1,5 milhões de assinaturas.
    Grande parte dos brasileiros não querem mais ele usando a toga nos Tribunais.
    O dia em que Gilmar Mendes for expulso do Tribunal outros ministros vão “colocar as barbas de molho”. Não é mesmo Dias Tófoli e Lewandoswky?

  26. Silvestre Silveira disse:

    Esses Juízes do STF deveriam ser concursados e não indicados por políticos para assumir tamanha responsabilidade de um país. Enquanto o povo pede justiça pelos atos ilícitos dos políticos corruptos e mesmo após serem presos, vem um membro do STF e solta contrariando as próprias leis que deveria zelar. O pior de tudo é que somente um deles está causando todos esses transtornos e ninguém faz nada, ou seja, não existe discussão, punição e muito menos bom senso! Parece que este STF está sem comando! Queria saber quem é o Presidente do STF? Carmem ou Gilmar?

  27. Reinaldo Neves de Oliveira disse:

    O atual STF é uma vergonha para o nosso país, não só pelos “insanos gritos” do Ministro Gilmar Mendes, mas principalmente pela “mudez” dos seus pares. É omissão, covardia ou cumplicidade? Não sei como enquadrar, mas que todos os seus membros estão colaborando para a derrocada do nosso Brasil como nação, não tenho a mínima dúvida.

  28. Julio Jose Bara disse:

    “Quando você perceber que, para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar sem temor de errar, que sua sociedade está condenada. Filósofa russo-americana Ayn Rand

  29. O POVO QUER MELHORIA NA ECONOMIA SIM... E A LADRÃOZADA NA CADEIA TAMBÉM! VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER! disse:

    Uma nação que tem como personalidades proeminentes de sua vida pública Temer, Lula, Aécio, Sarnei, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, Carlos Marun, Darcísio Perondi, José Dirceu, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Sergio Cabral, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Paulo Maluf, José Maria Marins, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Palloci, Delcídio do Amaral, Marcelo Odebrecht, Fernandinho Beira Mar, Marcola, Nem e tantos outros semelhantes, e vê que alguns desses já estão presos e os outros na iminência de serem presos, como deveria agir? Deve concordar que basta a economia melhorar e que tudo está resolvido? Essa é a idéia que a corja governante quer implantar na mente do povo, mais uma vez chamando o povo de idiota. Querem colocar o povo no mesmo nível do que são: ladrões de cofres públicos que vivem na base do “toma lá dá cá”. VIVA A LAVA JATO! VIVA A FAXINA GERAL NAS ELEIÇÕES DE 2018! VIVA A JUSTIÇA VERDADEIRA, DOA A QUEM DOER! VIVA O BRASIL!

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