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Política
09-02-2018, 8h25

Pertence aumenta chance de Lula evitar prisão

Apesar de mais difícil, melhora viabilidade eleitoral
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O ingresso do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence no time de defensores de Lula aumenta a chance de o petista evitar a prisão. Também melhora a possibilidade de êxito para tentar reformar a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que permitiria ao ex-presidente da República disputar a eleição.

Sepúlveda Pertence tem melhor trânsito nos tribunais superiores do que Cristiano Zanin. Na avaliação de advogados experientes, isso é um trunfo importante neste momento. Esses advogados avaliam que fácil não será, mas ficou menos difícil, digamos assim, evitar a prisão do ex-presidente do que conseguir que ele seja candidato. Para alguns advogados, será um milagre Lula concorrer à Presidência.

Chamaram atenção as declarações do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux. Elas lembraram as do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no sentido de antecipar uma posição contrária a Lula. Fux foi muito rápido ao bombardear a possibilidade de o petista ser candidato, o que contrasta com a demora em liberar para julgamento no plenário do STF a liminar que deu em 2014 criando a farra do auxílio-moradia em todo o Judiciário. Ou seja, mais um exemplo de tratamento seletivo às questões do direito.

Tudo indica que o desafio de Lula será maior no TSE do que no STJ e no STF. E maior no STJ do que no Supremo. Daí a importância de Pertence ter entrado na causa. Respeitado nos tribunais superiores e no Ministério Público, ele tem a árdua tarefa de operar um milagre jurídico e político.

Advogados costumam dizer que há fundamentação para defender qualquer causa, mas que não se pode exagerar, forçar a barra aos apresentar os argumentos jurídicos.

Pertence tentará provar nas cortes superiores que a fundamentação para condenar Lula no processo do apartamento no Guarujá ocorreu devido a uma interpretação exagerada e forçada da lei penal pelas instâncias inferiores e que isso só poderia ser corrigido pelos tribunais de Brasília, sob pena do cometimento de uma injustiça.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”, que também tratou da alta do preço da gasolina e do botijão de gás:

Comentários
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  1. Fabio disse:

    Esse Fux é mais um que nao esconde a tendencia antidemocrática e a parcialidade de um judiciário corrupto e imoral desse Brasil.
    Se fosse um pais serio o senhor Fux e qualquer juiz que seja que antecipa opiniões deveriam serem afastados de imediato.
    Mas nesse Brasil imoral onde tudo pode, o cara ainda vira heroi.

    • ROSELI SEAWRIGHT disse:

      Verdade! Pura verdade! Não dá para entender. Faz o que é proibido: antecipar julgamento (mesmo que prévio) e, ainda o povo desavisado aclama.

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Todos são iguais perante a lei… só que uns são mais iguais que os outros !
    Um ex ministro fazendo papel de advogado-lobista é a prova cabal da falência do poder judiciário nacional !

    • walter disse:

      Pior cara Maria Aparecida, um homem de 80 anos, que mal tirava o pijama; volta a cena, diante de uma prima, presidente no supremo; fica a grande pergunta, qual o mérito deste ex ministro, quer provar o que para quem; afirmar que o lula não deve, nem o próprio acredita nisso…ganhar 50 mil por mês, pago não sei por quem, também não faz mais sentido…podemos considerar todas as respostas possível, inclusive a falta de senso deste cidadão…

  3. Aloisio de Arruda Camargo Sampaio disse:

    Sentença judicial não se discute, se cumpre.
    Quem não aceita a norma legal não poderia ser supremo mandatário.
    É a consagração da ilegalidade, típica do casuísmo bolivariano .

  4. Theodor van der Werff disse:

    Essa intervenção do Dr. Sepúlveda Pertence está com ruído, aspecto, sabor e aroma de Lei Chaves/Maduro !

  5. Edi Rocha disse:

    É preocupante a falta de profissionalismo da elite do funcionalismo público brasileiro.
    Será que é preciso dizer o óbvio? A justiça tem que ser neutra, não antecipar juízo de valor, se manifestar no processo, como deve ser.
    .
    Fica a sensação de que o Brasil regrediu muito. Antes decisão da justiça poderia se achar estranha uma outra, mas hoje, nos casos mais em evidência, há uma certa desconfiança no trabalho da justiça. Principalmente porque vemos como eles atuam para defender privilégios que nem deveriam ter. E a propósito, valores indevidos serão devolvidos?

  6. Antonio Luiz disse:

    Seletivo… Piada. Forçar a barra para um condenado em segunda instância. A questão do judiciário é LEGAL, podendo ser imoral. quanto à corrupção é ilegal, imoral, sujo. Ande no interior e veja a pobreza de nossa população devido à corrupção.

  7. Elena disse:

    Até o Reinaldo Azevedo, ex-Veja, é contra a condenação de Lula feita por juiz moro e TRF-4 e disse que Lula está sendo vítima de um julgamento de exceção. Aí, Reinaldão! Estou contigo e não abro. De onde menos esperávamos, surge uma voz sensata nesse mar de mediocridade jurídica protagonizado por juiz moro e Cia. Valeu, Reinaldão!

    • Felipe Augusto Soares Salgado disse:

      É claro que o Reinaldo Azevedo está se posicionando contra a prisão do Lula. Afinal, se o maior líder popular do país for preso, todos os seus asseclas de todos os partidos também o serão. O “Reinaldão” também é defensor do Aécio, Romero Jucá e contra a Lava-Jato.

  8. Reinaldo Antonio Pompeu Junior disse:

    Esperando ansiosamente a prisao do maior corrupto da historia desse pais.

    • Tiago disse:

      De qual deles: do Aécio ou do Temer?
      Não vai me dizer que esta falando do Lula!!!
      Que grande corrupto é esse que teria adquirido um pombal (que foi penhorado) numa praia popular. Aliás, nem essa acusação tosca foram capaz de provar.

  9. walter disse:

    Kennedy, o lula contratou o Sepúlveda, primo da Carmem, por que será…a indicação da ministra foi feita pelo lula, indicada pelo ministro Sepúlveda na ocasião…não deixa de ser uma saía justa no supremo para a Carmem Lucia, totalmente apelativo; o Habeas esta com o Fachin, não creio que será tão fácil…acho que o lula será preso, em seguida conseguirá um relaxamento da prisão…perderá o direito a ser candidato, por motivos justos…estas caravanas forçadas tem que parar, esta apelando e faz tempo; forçando, não conseguirá benesses da justiça, mas isto ele já percebeu ao contratar o Sepúlveda…não há milagre, terá que seguir sem fazer barulho daqui para a frente…

  10. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI , SOB PENA DE RETROCESSO DA DEMOCRACIA! disse:

    Nada tem a ver comparar o tempo levado para julgamento da questão de “auxílio moradia” com a questão de um condenado em duas instâncias poder ser candidato a “PRESIDENTE DA REPÚBLICA”. Pior ainda é admitir como “trunfo” (influência), o trabalho de um ex-ministro do STF, agora advogado, em decisão judicial, para livrar condenado da cadeia! É o absurdo dos absurdos, se a lei diz que “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”. Não há e não pode haver “cidadão especial” diante da lei – ainda mais alguém a quem foi outorgado por dois mandatos o cargo de maior mandatário do país e se envolveu em crimes gravíssimos. Não podemos ser hipócritas e deixar de olhar a realidade de que criminoso tem que ser tratado como criminoso, com todos seus direitos de defesa, mas como qualquer outro cidadão. Fechar os olhos para a realidade de que Lula cometeu crimes é, no mínimo, hipocrisia! Partidarismos, ideologias, interesses quaisquer não podem se sobrepor à lei igual para todos!

  11. Marcos A S Carvalho disse:

    Toda sorte do mundo ao Presidente Lula.

  12. Analista Alpha disse:

    Se depender dos Juízes (a maioria oriuda de famílias abastadas) incluindo toda carreira jurídica (Juiz, Desembargador, Ministro), imprensa em geral (que representa oligarquias da sociedade), o Lula pode esquecer, que será condenado e executado, ops, preso.
    Muitos desses todos acima, são representante das altas camadas da sociedade, um sociedade preconceituosa desde a origem, que tem no Lula, um pobre e operário, além de tudo nordestino, um espinho na garganta. E para esses, só se fará justiça, executando, ops, prendendo Lula.
    Não descansarão enquanto não o fizerem.
    Ele representa o pobre que venceu, o operário que chegou lá. Isso é inadimissível e um péssimo exemplo, que esperam que não seja seguido, ou corremos o risco de continuarmos a sermos governados por gente que veio de baixo. Que horror !!!!!

  13. BRAGA BH disse:

    O enredo deste samba do crioulo doido é este mesmo! Vão arrastar os processos do presidenciável até nos ultimos instantes. No final vai vir aquela cantilena que todos já estamos acostumados: você fica quieto no seu canto, não vai ser preso mas em contrapartida não poderá participar das eleições!!
    E todo mundo fica feliz (menos eu!)!!

  14. ‘Sepúlveda Pertence tem melhor trânsito nos tribunais superiores’, se ele mudar o entendimento do STF ou do STJ só porque ele foi ministro, e não por questões jurídicas esses Tribunais podem decretar a sua falência moral (que por causa de alguns ministros quase já estão decretando). Os recursos nesse tribunais não podem analisar as provas por força das súmulas 279 STF, e 07 do STJ, a condenação do Lula é com base em provas, e não por violação as normas constitucionais, ou infraconstitucionais.

    • Clarivaldo Freire disse:

      Meu caro, então você mostre as provas, porque o moro não as encontrou e condenou por evidências. Delação de preso, sem a prova material, não é prova. Teoria do domínio do fato, aplicada de forma incorreta, justamente pela ausência de provas.Já a prisão a partir de decisão de segundo grau, só possível por interpretação totalmente canhestra da 1ª Turma do STF. É ilegal, a constituição é absolutamente clara. Veja:
      O art. 60, 4º, da CF, define as denominadas de cláusulas pétreas, a saber: …; e os direitos e garantias individuais. O art. 5º define os direitos e garantias individuais. Isto vale para mim, para você… e tem que valer também para Lula.
      (art. 5º, LVII, da Constituição, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, portanto de decisão final dos tribunais superiores.

  15. Roberto Brodoloni disse:

    Uma pessoa ¨normal¨que possa bancar com 11 advogados, para mim é já suspeita:quem vai bancar os altos honorarios, de onde vem este dinheiro?Das PALESTRAS?

  16. Roberto Brodoloni disse:

    Se fala em rapidez no julgamento do Lula:acho que os otros julgamentos são lentos, até prescreverem.Gostaria de saber se um ¨qualquer¨outro citadão seria recebido por um Ministro do STF, a portas fechadas…qual o motivo? Neste caso a pressa é desculpada?

  17. Haroldo Mariano Neves disse:

    Com todo respeito ao Dr. Cristiano Zanin, agora, com o respeitadíssimo ex ministro e agora advogado Dr. Sepulveda Pertence, esperamos que Lula tenha, ao menos, o direito de se defender, sem as artimanhas e joguetes usados pela Justiça de Curitiba, que quer condená-lo, custe o que custar, e desse modo, impedi-lo de se candidatar à presidência da república, pois, até o descumprimento do da lei, eles o fazem, desrespeitando a nossa Carta Magna, que é explicita em seu artigo 5º, conforme se vê. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
    Portanto, sentença penal condenatória, somente ocorre, quando o indiciado não dispõe de nenhum outro recurso.

  18. Itamar Perenha disse:

    Há vários ex-ministros do STF que advogam depois de cumprirem a “quarentena”. A lei permite. Nelson Jobim, Eros Grau e outros tantos, continuam atuando. Alguns, são, ainda, professores. Quem chegou a essa estatura na escala jurisdicional tem o que ensinar aos outros. E, se resolver advogar, vai cumprir a tarefa da defesa com o melhor de seus conhecimentos. Advogados são recebidos por Ministros do STF normalmente. O único a arrepiar-se com a classe à qual pertencia e com as próprias origens era Joaquim Barbosa que, hoje, sim, não é nada, mas, ninguém reclama dos valores de suas palestras.

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2018-05-21 03:58:03