aki

cadastre-se aqui
aki
Política
06-04-2018, 8h13

Por critérios da Lava Jato, há indícios e evidências de perseguição a Lula

Celeridade é inusual até na própria operação
39

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Numa analogia que leva em conta a forma como a própria Lava Jato interpreta e aplica a lei penal, sobretudo no conceito de prova suficiente para condenação, é possível dizer que existe um conjunto de indícios e evidências que demonstra que o ex-presidente Lula recebe tratamento diferente de outros acusados e condenados. Até mesmo para os parâmetros de celeridade estabelecidos pela Lava Jato, há uma rapidez maior quando se trata de analisar o caso do petista.

Essa é uma das razões que levam parte significativa da comunidade jurídica, especialmente uma parcela de advogados e professores de direito, a considerar que ocorre uma perseguição judicial a Lula, como se a prisão do ex-presidente fosse um troféu para a Lava Jato em geral e o juiz Sergio Moro em particular.

Segundo Lula e sua defesa, seria apresentado até o dia 09 de abril mais um recurso _embargos dos embargos. Os críticos dizem que se trata de manobra protelatória, explorando a possibilidade recursal do sistema jurídico brasileiro para arrastar processos e adiar decisões. Defensores da medida afirmam que se trata de respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região enviou ofício a Moro às 17h31 de ontem considerando que houve exaurimento de recursos na corte em relação ao processo do apartamento no Guarujá no qual Lula foi condenado. Em 22 minutos, às 17h53, Moro deu o despacho de quatro páginas com a ordem de prisão.

Tal agilidade transmite a imagem de ação parcial, de despacho pronto e coordenado com a comunicação que chegaria do tribunal a fim de permitir que Moro mandasse prender o ex-presidente em prazo recorde num processo já marcado por ligeireza. Para conter a ansiedade, Moro deveria levar em conta uma variação da figura da mulher de César. Além de ser imparcial e justo, deveria parecer imparcial e justo. A imagem de magistrados e procuradores justiceiros prejudica a Lava Jato e o combate à corrupção.

O STF (Supremo Tribunal Federal) terminou o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula no início da madrugada de ontem. O pedido da defesa do ex-presidente foi negado. Mas a decisão só se torna oficial com a publicação do acórdão. Logo, o salvo-conduto expedido no final de março ainda estava valendo no momento em que Moro deu a ordem de prisão. Ritos no direito são sagrados.

Falando do Supremo, é importante notar que a votação do habeas corpus de Lula deixou claro que uma nova maioria se formou no tribunal contra a possibilidade de execução da pena de prisão após sentença condenatória na segunda instância. Caso estivessem em votação as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a prisão na 2ª instância, uma maioria de 6 a 5 contra essa possibilidade estaria formada devido à mudança de pensamento do ministro Gilmar Mendes e à confirmação de Rosa Weber que votou contra Lula porque se examinava o habeas corpus e não as ações de repercussão geral.

Essa nova maioria derrubaria o entendimento adotado pelo STF em outubro de 2016 a favor da possibilidade de aplicação da pena de prisão após condenação na segunda instância. Mas a presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, decidiu engavetar tais ADCs, apesar de o colega Marco Aurélio Mello tê-las liberado em dezembro para apreciação do plenário. Em episódios rumorosos envolvendo três políticos de expressão, o petista Lula, o tucano Aécio Neves e o emedebista Renan Calheiros, Cármen Lúcia atendeu a pressões políticas para definir a pauta. Nesses casos, a presidente do STF beneficiou Aécio e Renan e prejudicou Lula.

Em entrevista ontem ao “Jornal da CBN – 2ª Edição, o ministro Gilmar Mendes disse que a manipulação da pauta do STF não pode acontecer. Também em entrevista à rádio, Lula afirmou que Morou apressou sua ordem de prisão a fim de evitar uma eventual liminar do STF que pudesse impedir sua detenção.

No abaixo-assinado entregue por juízes e procuradores a favor da manutenção da possibilidade de aplicar a pena de prisão após condenação em segunda instância, há um trecho que fala das provas ao analisar a presunção de inocência.

Diz o abaixo-assinado, denominado nota técnica: “O caráter relativo do princípio da presunção de inocência remete ao campo da prova e à sua capacidade de afastar a permanência da presunção. Há, assim, distinção entre a relativização da presunção de inocência, sem prova, que é inconstitucional, e, com prova, constitucional, baseada em dedução de fatos suportados ainda que por mínima atividade probatória.

Disso decorre que não é necessária a reunião de determinada quantidade de provas para mitigar os efeitos da presunção de inocência frente aos bens jurídicos superiores da sociedade, a fim de persuadir o julgador acerca de decreto de medidas cautelares, por exemplo; bastando, nesse caso, somente indícios, pois o direito à presunção de inocência não permite calibrar a maior ou menor abundância das provas”.

Voltando ao processo do apartamento no Guarujá, três desembargadores do TRF-4 confirmaram por unanimidade a decisão de primeira instância do juiz Sergio Moro, mas elevaram a pena de prisão para 12 anos e um mês _dosimetria para impedir a prescrição. Votos tão semelhantes podem ser resultado da força das provas ou de uma ação corporativa de magistrados para não desmoralizar a decisão de Moro. No meio jurídico, houve intepretações nos dois sentidos.

Aplicados os critérios utilizados pela Lava Jato nesse processo, há evidências e indícios de seletividade na análise do caso de Lula. Boa parte da comunidade jurídica do país pensa assim. A História julgará com menos paixão as passagens e os personagens, maiores e menores, desse grave momento da vida brasileira.

Comentários
39
  1. Lara Porto disse:

    Moro acha que somos idiotas, que não vemos como ele e sua Lava a Jato age descaradamente contra o Lula. Só pra lembrar o juiz, são mais de 200 citados, de todos os partidos, a Lava a Jato tratou da mesma forma como trata o Lula! Chega de hipocrisia! Nojo do Moro e de sua Lava a Jato!!!!!

  2. Wellington Alves disse:

    O caso de Lula mostra que o Judiciário faz corpo mole porque quer, falha porque quer, tarda porque quer.

  3. Osieas disse:

    Não dá pra entender essa sua coerência, uma hora diz que houve imparcialidade, outra hora insinua que deveria ter beneficiado esse e prejudicado aquele. O fato é que ninguém quer resolver nada, TODOS só pensam no seu interesse. Essa solução que estão engendrando no STF só beneficia os ricos e os figurões da República (admira-me vc está defendendo isso; só prova que todos estão pensando no seu umbigo) O mais correto seria o povo resolver o assunto, assim deveria ser apreciada a PEC que trata dessa questão para se adequar à realidade. É o povo que convive no meio da violência, da injustiça e da impunidade… as leis derivam da realidade, não o contrário.

  4. GILSON GENESIO DOS SANTOS disse:

    Kennedy, mais uma vez você foi preciso em suas avaliações. Por isso, você é hoje certamente o comentarista político mais lúcido e que merece o respeito absoluto de quem busca análise isenta de paixões e parcialidades. Tenho dito!

    • Wanderley Gonçalves Silva disse:

      Sr. Gilson, o Sr. Kennedy é claramente de esquerda. Claro que ele pode expressar seus sentimentos…

      • Anderson Vieira Santos disse:

        Quando bastar somente indícios, uma vez que, o direito à presunção de inocência não permite calibrar a maior ou menor abundância das provas, para um cidadão comum ser preso, veremos muita gente na cadeia por “gato de internet realizado pelo vizinho usando a sua conta ou alguma coisa seja comprada em seu nome, no seu cartão de crédito clonado, roubo de sinal da sua tv a cabo ou satélite” coisas do tipo… até você provar que não fez a compra, que o gato não é de sua responsabilidade, os indícios foram suficientes para a sua condenação.

      • walter disse:

        Exatamente caro Wanderley e Kennedy, existe uma confusão provinciana no Judiciário; no Supremo, um circo de horrores; sete dos ministro que atuam no colegiado, foram escolhidos no governo lula, e dilma…alguns são praticamente rabulas, não tem profundos conhecimentos, o juridiques impera…sabatinas no Senado, são piadas, não identificam perfis qualificados; quando os escolhidos, por conchavos com o presidente e adjacentes, são convocados para a sabatina, senadores que deveriam fazer perguntas técnicas, fazem média, elogiando, e reverenciando; nesta balada o “causidico” assume a cadeira sem questionamentos…uma vergonha, basta observar um julgamento qualquer; parecem mariposas em contato com luzes; vibram com observações de seus colegas, que não levam a qualquer êxito, na questão em votação…são previsíveis, cometendo erros primários; por tudo isto, chegamos a beira do abismo; não quero dizer com isso, que o Lula seja vitima, muito longe disso…precisa se entregar rápido…

  5. Alfredo Sant'Anna Junior disse:

    Excelente Comentário! O Kennedy, sem dúvida, é um dos mais brilhantes comentaristas da atualidade!Parabéns!

  6. QUANDO TODOS SERÃO IGUAIS PERANTE A LEI? disse:

    Não há perseguição a Lula, ao contrário, muitos privilégios, durante todo o tempo em que correu o processo: excelentes advogados, só para começar. Todos os recursos possívels. Até na sentença de Moro, com cela especial, não às algemas etc. Pelo certo, se todos são iguais perante a lei, Lula não deveria ter privilégio algum? Porque ocupou o cargo de presidente? Nada a ver, é obrigação honrar o cargo público. Quem o desonra, então, pior ainda. Ele não pensou nas consequências de seus crimes, apenas está colhendo os frutos por ter se corrompido! Se quisermos ser um democracia verdadeira, temos que acabar com os privilégios. Quanto mais alto o cargo ocupado por um cidadão, maior tem que ser sua responsabilidade, e não privilégios, quando condenado pela justiça!

    • Adalmo disse:

      Veja a prisão da ex presidente da Coreia do Sul, foi presa e teve algemas sim.

    • Elsonio dos Santos Ferreira disse:

      Sim. infelismente isso é uma perseguição política. O Lula não foi condenado pelo triplex, mas sim poor ser um presidente dos pobres. Ele foi condenado porque fez com que os pobres poderia ter tres refeições diárias, ele foi condenado porque levou agua para aqueles que mais precisava, porque levou luz para as pessoas que moram na roça, produzindo para os bacanas se alimentarem nas grandes cidades. Resumindo ele foi condenado porque permitiu que filhos de pessoas humildes se formasse em doutores.

  7. Edson disse:

    A ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, foi condenada a 24 anos de prisão por uma corte do Seul, nessa sexta-feira (6). De acordo com o júri, Park é culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, como suborno e coerção acerca do caso “Rasputina”, que culminou sua cassação em janeiro do ano passado.

  8. Klever Cavalcanti disse:

    Parabéns pela matéria. Infelizmente é clara a perseguição ao ex- presidente Lula esse Sérgio Moro jamais deveria ter sido o Juíz dessa ação um absurdo e que deve ser investigado a fundo. Ele com certeza deve muito.

  9. Maria Antonia disse:

    So um leigo por completo pra não ver isso.A perseguição esta explicita..Eu so não consigo saber o porque .Talvez seja pelas obras sociais que o PT fez ,nosso pais era o pais da fome e da miséria,mas isso era bom para a classe alta,grande oferta de trabalhadores gera péssimos salários e lucro maior para empresas, o apoio aos homossexuais também pode ser um ponto ,uma vez que a direita alega falar me nome da família,(Sergio moro e com certeza um admirador da direita ), ou o simples fato da inveja , nunca na nossa historia um presidente foi reconhecido por alguma obra,algum feito ..Ouvir um um presidente Americano que Lula e o Cara ,não deve ter decido bem na garganta dos opositores ..

  10. Rose Mary Alves disse:

    A CELERIDADE REALMENTE ME LEVA A ACREDITAR NA PARCIALIDADE DO JULGADOR

  11. Qual é o caminho para se ler os comentários já postados?

  12. Ton disse:

    Bom dia. Quanto a citação ao que disse gilmar mendes peço que volte um pouco no tempo e relembre o julgamento da chapa dilma-temer, pelo TSE, que foi presido por essa mesma pessoa. Que credibilidade ele tem diante de tal fato, e também dentre outros protagonizados por essa figura pública. Contra essa pessoa existe um abaixo assinado gigantesco que pede seu impeachment do STF.

  13. walter disse:

    Caro Kennedy, o Juiz pode sim, ter apressado a ordem de prisão, mas esta tudo dentro da Lei…não se pode contestar ordem judicial, fora dos autos de nada adianta, por isso a justiça; o lula deve se entregar, e com Advs tão caros, conseguirá um meio para aguardar, a condenação em definitivo em domicilio, que vai sair mais cedo do que ele pensa…todo este reboliço, foi causado pelos excessos de sua defesa, e por inconstâncias do próprio…tentar descaracterizar sua condenação, não ajudará em nada; deve se entregar, quem sabe fazer um gesto de grandeza, que poderá salvar o PT…permitir que seu substituto, faça as caravanas, em seu nome…este gesto seria o mais inteligente, afastaria a pressão do Judiciário, e seguiria apoiado…acusar o judiciário, não vai dar retorno positivo, esta possibilidade já esta esgotada; demonstrar respeito a constituição do país, fará diferença no futuro próximo, em qualquer situação…

    • Mauricio disse:

      Voce quer que um inocente (assim ele se julga) se entregue ao carrasco numa boa? – Na terra, até agora só Jesus…pode até ser que lula seja o segundo, vamos ver.

    • PAULO SILVA disse:

      parabens walter, !!!! muito bem analisado e comentando.

    • FAugusto disse:

      Vc pode dizer qq coisa, menos que Moro trata o caso Lula dentro da lei. Desde a divulgação dos grampos ilegais (que só por isso, se o judiciário fosse sério, deveria ser preso – ou aponsentado compulsoriamente) é que Moro disse a que veio.

    • Marcio Wilk disse:

      Sabe o que diz a constituição sobre “prisão”?? “Trânsito em julgado”?

  14. Querem fazer do Lula um mártir. Já foi julgado, e condenações confirmadas. O que mais querem? Processos em cursos há anos. É réu em mais 6 e mais 3 indiciamentos. O TRF4 já foi ao exaurimento. Por que tanta indignação, só por que se trata de um ex-presidente? Quem paga aos baderneiros dos movimentos apadrinhados pelo PT? Quem paga os honorários de tantos advogados, inclusive um ex-magistrado da Corte?

  15. João Henrique Ribeiro Rezende disse:

    Considerando que o Juiz Sérgio Moro recebe, a título de auxílio moradia uma expressiva quantia mensal no valor de R$ 4.378,00, desde setembro de 2014, mesmo residindo a três quilômetros da sede da Justiça Federal do Paraná e, considerando, ainda, que esse recebimento é amparado por uma decisão liminar corporativista do Ministro Luiz Fux, entendemos que o auxílio moradia pode ser legal, mas é imoral. Partindo do pressuposto de que o Juiz Sérgio Moro é um agente público adstrito ao princípio da moralidade, sua conduta assemelha-se ao que chamamos de corrupção branca o que torna inviável sua permanência à frente dos julgamento oriundos a operação lava jato, pois, inconcebível um corrupto julgar outro corrupto.

  16. Maurício Assuero disse:

    É lamentável a situação de Lula ter chegado a esse ponto. Agora, como podemos fechar os olhos para a quantidade de integrantes do PT que estão presos? Palloci, Vaccari, André Vargas, Dirceu (jé deveria estar na cadeia e não está por conta dessa morosidade da justiça), etc. O que pretendem? Responder em liberdade como Maluf fez até agora? Deixar Pimenta Neves solto depois do assassinato frio da namorada? É isso que as pessoas estão defendendo com Lula? Diz-se que não há provas e que não se pode condenar por evidências. Alguém filmou o assassinato de Elizia Samúdio? Alguém afirmou que Bruno estava presente? E por que ele foi condenado? Porque as evidências apontaram para a participação dele e o juri entendeu que elas eram suficientes. Lula teve todos os recursos disponíveis para esclarecer tanto a justiça quanto ao seus eleitores e admiradores que não ocultou patrimônio. O que foi feito? Nada! A coisa mais sensata é ele ir a pé para Curitiba como ele prometeu. Incentivar ódio, não cabe.

    • Stanislaw p/Maurício Assuero. disse:

      Você deu um bom exemplo: o caso Bruno. Como esse caso, muitíssimos outros não têm provas como os defensores de Lula desejariam, ou seja, “documento assinado e passado em cartório”! As evidências, testemunhas, recibos, fotografias, declarações dos próprios pagadores das propinas, visitas dele e da família ao apto do Guarujá, elevador privativo só para o apto dele, compra da cozinha no mesmo local onde foi comprada a cozinha para o oapto de Atibaia…. As pessoas que defendem Lula estão cegas. Como estão cegas quem defende Temer, Aécio, Renan, Jucá, Jader Barbalho, Collor, todos sabidamente corrupto até à morte!O Brasil só começará a melhorar quando toda essa gente estiver na cadeia, juntamente com os corruptos do STF que os defendem!

  17. Claudio Antônio disse:

    É impressionante como o brasileiro é sempre um tolo…sempre. Vejam, antes de falar alguma coisa,comentar, as pessoas deveriam ler o processo, a peça do processo e irão conferir que há uma vasta gama de provas materiais e depoimentos, inclusive do amigo pessoal de Lula, o sr Léo Pinheiro…isso ninguém fala. Foi condenado por um juiz, recorreu, 3 desembargadores, cada um analisou o processo e Lula perdeu de 3×0, foi ao STJ pedir pra não ser preso, outra derrota 5×0, vai ao STF e perde novamente, entre no STJ hoje de manhã e perde de novo, perdeu em diversas instâncias e por diversos magistrados o que mais vcs querem. Ai eu pergunto: Cunha, Tesoureiros, empresários, cabral, deputados etc estão presos e ai? A rapidez é necessária, fazem mais de 4 anos de lava jato, precisa andar e fiquem tranquilos que vem mais gente por ai. No Brasil é assim: se não prendeu a justiça é dos ricos, se prendeu foi acelerado. Vamos acordar Brasil.

  18. Antonio disse:

    Certo Kennedy, e claramente para impedi-lo se ser candidato, pois se for ganha a eleição.

  19. José Carlos Moreira disse:

    Todas as vezes que houver troca de ministro no STF tiver que mudar toda a jurisprudência, seria um CAOS.Ou vamos mudar apenas a prisão de segunda estancia para beneficiar este ou aquele processado?

  20. Roberto Kodama disse:

    E lembrar que essa condenação surgiu dos promotores do Estado de São Paulo. O processo original, o do Bancoop, todos os reús foram absolvidos, inclusive Vaccari, destacado o processo sobre Lula, a Juíza estadual não quis segurar a batata quente e transferiu para a Lava Jato. Daí já tiraram o juiz natural do processo. E o resultado está aí…

  21. Mario da Silva Rosa disse:

    Quando o lula em conversa telefônica com sua criatura (dilmanta) fala claramente que o congresso esta acovardado, que o judiciário acovardado etc, não aparece ninguem para contestar. Este elemento cansou de tripudiar sobre os órgãos do país e ainda tem gente que acredita nele. Enfim, tem gosto pra tudo, desde o filet mignon até ………

  22. eduardo disse:

    Acho que o principal problema foi ele ter sido julgado por um juiz notoriamente ligado ao PSDB e depois ter sua condenação ratificada por uma turma de juízes declaradamente fãs do autor da sentença. Isso desmoraliza o processo, deu a ele um caráter político e tendencioso.

  23. Bruno Moura disse:

    Mais do que discutir como os especialistas que tem demonstrado desde as eleições de 2014 (período que se exacerbou o ódio), haver uma nítida perseguição alicerçada pelo golpe parlamentar e jurídico contra Dilma e o ex-presidente, devido aos ensaios de transformação social que tivemos sob os governos petistas, vale lembrar que a repetida ênfase dos meios de comunicação ao afirmarem que Lula fora condenado em 2ª instância, sequer menciona (obviamente) que há avaliações jurídicas que apontam para o abuso de poder além não comprovação de provas, contaminadas por “convicções”. Antes de me acusar de alienação, da qual teria eu consciência – isso é possível? Recordo que a Lava-Jato é importante, se fosse antes de tudo apenas e louvável meio pelo qual os órgãos de investigação e do judiciário aplicassem suas prerrogativas no que se refere à legislação, combate a corrupção e a justiça (no sentido técnico e não político).

  24. Bruno Moura disse:

    Para completar o raciocínio caro Kennedy, lembro que outros critérios utilizados pela Lava-Jato não são sólidos. A delação premiada como a defesa de Lula apontou ter sido usada de maneira indevida, quando os delatores passaram a citar o Lula como beneficiário direto. Outra contradição é a também sem provas de áudio, vídeo ou mala (como se tem contra Temer e Aécio) utilização da teoria do domínio do fato. Lula teve quebra de sigilo, entregou agenda, investigação na casa de filhos e? Tudo para ele não ser candidato. Triste é ver os que gozam com sua prisão (sem provas) e nem sequer questionam a pressão de comandantes do exercito sobre juízes do STF. No mínimo são brasileiros antidemocráticos.

  25. Valmont Santos disse:

    Jornalismo é uma profissão que exige coragem. Coragem de dizer a verdade mesmo quando ela incomoda aos poderosos. Coragem para dizer que o tirano está nu, mesmo quando ele é o “judge murrow” ou a Mortícia da casa de horrores.

    Parabéns, Sr. Kennedy Alencar, por honrar tão importante profissão.

  26. Fanny disse:

    Não há nada acidental.
    O p/t-lula e quadrilha queriam nos governar absolutamente?
    Devem aprender a governar a si próprios.
    Merecida e justa prisão.
    P/T deveria pedir desculpas a todos os brasileiros lesados, e ao País, rebaixado.
    Se forem capaz.

  27. Fabio Cezar Montibello disse:

    Por critérios da lavajato o moro, sua mulher, seu padrinho e o promota “pauerpointe” já deveriam estar presos, já que o Dr. Tacla Duran fez uma acusação formal e apresentou provas periciadas dos crimes dessa quadrilha…

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

 
2018-07-19 04:36:42