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Política
10-08-2017, 8h42

Ruim, “Distritão” é cabeça de ponte para parlamentarismo

Nova regra fortaleceria caciquismo e caráter cartorial dos atuais partidos
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Se não houver uma reação contrária da opinião pública, é bastante provável que o plenário da Câmara aprove o “Distritão” na semana que vem.

Ontem, a Comissão Especial de Reforma Política da Casa mudou o relatório do deputado federal Vicente Candido (PT-SP) e criou o “Distritão” a fim de eleger deputados federais e estaduais em 2018 e vereadores em 2020.

No caso dos deputados, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, desconsiderando o quociente eleitoral. Esse quociente leva em conta a soma dos votos dados aos candidatos do partido e à própria legenda.

Os defensores do “Distritão” avaliam que teriam a promessa de apoio de cerca de 330 deputados. Seria número suficiente para a vitória no plenário da Câmara na semana que vem, porque se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional. Isso exige 308 votos em dois turnos de votação na Câmara. Se a proposta passar pela Câmara, o Senado deverá referendá-la.

O “Distritão” tende a piorar o que já está ruim. É uma regra eleitoral usada em pouquíssimos países, de baixo avanço democrático, como o Afeganistão. É uma forma de eleger deputados federais, estaduais e vereadores que desperdiçaria muito mais votos do que no atual sistema proporcional.

Os defensores dizem que o sistema é simples, porque ganham os mais votados. Mas ele enfraquece a criação de partidos de verdade. Na prática, fortalece as atuais direções partidárias _reforçando o caciquismo e o caráter cartorial das atuais legendas. E dificultará a representação de minorias.

Apesar de derrotado em 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou aprová-lo, o “Distritão” voltou a ganhar força agora porque é bom para uma classe política que está em xeque devido às acusações de corrupção.

Para não repetir o fracasso de 2015, a jogada foi unir o “Distritão” a um novo fundão de financiamento eleitoral de R$ 3,6 bilhões. As atuais direções partidárias terão o poder de escolher os candidatos e o controle do dinheiro para elegê-los. Como está proibido o financiamento empresarial, o candidato vai depender mais do partido, porque, infelizmente, a contribuição eleitoral de pessoas físicas ainda engatinha no Brasil.

Como tende a evitar renovações e priorizar os caciques, essa regra é uma forma de boa parte da atual legislatura tentar sobreviver aos efeitos da Lava Jato. Mas o “Distritão” poderá criar um monstro que engoliria esses grandes partidos, porque as legendas que se sentirem em desvantagem financeira tenderiam a apelar. Pequenos partidos ou siglas que queiram minar a vantagem dos grandes partidos, que receberão cotas maiores do fundão eleitoral, apostariam em celebridades, religiosos e ricos.

Os candidatos a deputado federal vão travar uma luta mortal e individual, porque terão de disputar votos no Estado inteiro. Também não poderão contar com votos em colegas e na legenda para se eleger. Não é desprezível a chance de termos um Congresso ainda pior.

*

Golpismo avança

O “Distritão” foi aprovado como uma regra de transição. Valeria para as eleições de 2018 (deputados federais e estaduais) e de 2020 (vereadores). A partir de 2022, entraria em cena o sistema distrital misto.

Essa regra de transição foi adotada porque o “Distritão” é uma cabeça de ponte para acabar com o presidencialismo e mudar o sistema de governo para parlamentarista ou semipresidencialista.

Num primeiro momento, o “Distritão” serve como a boia de salvação para grandes partidos, como PMDB e PSDB, por exemplo. Ancorada no Fundo de Financiamento da Democracia, caciques desses partidos manteriam seus mandatos na Câmara, assegurando a sobrevivência política e o foro privilegiado para enfrentar as acusações da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2019, a Câmara regulamentaria as regras do voto distrital misto. Metade das vagas em um Estado seria eleita pelo voto distrital. Esse Estado seria dividido em Distritos. Acabaria o “Distritão”. A outra metade das vagas de deputado em um Estado seria eleita pelo sistema proporcional atual ou pela chamada lista preordenada. Com o voto distrital misto, seria assegurado um sistema muito usado por democracias parlamentaristas.

O presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), assumiu claramente ontem que o benefício do “Distritão” seria fazer dele um caminho para o Brasil chegar ao parlamentarismo. Ele condicionou o apoio tucano ao “Distritão” a fim da adoção do parlamentarismo em 2022.

O PSDB, que perdeu as últimas quatro eleições para o Palácio do Planalto, gostaria de acabar com o sistema presidencialista porque teria mais chance de exercer o poder no parlamentarismo. Ou seja, não tem voto, acha um atalho. É uma visão golpista.

Parlamentarismo sem reduzir o número de partidos e sem fortalecer as atuais legendas seria entregar o poder a um Congresso que tem se mostrado desconectado do eleitorado. Seria mais um retrocesso.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Edi Rocha disse:

    Brilhante a análise.
    As manifestações populares não parecem fortes sem que os mais ricos participem, então, se não for ruim para a elite, a chance de manifestações é pequena, e mesmo que ocorram, não será dado o devido destaque na mídia.

  2. Antonio Castro disse:

    Não precisaria nenhuma mudança drástica na politica, bastava aprovar a cota de barreira, reduzindo a quantidade de partidos de quase quarenta para apenas uns 4 ou 5, depois se faria o financiamento público de campanhas, continuaria com a proibição de empresas financiarem campanhas politicas e efetivar a verticalização das campanhas, que obrigaria os partidos que, unidos na campanha a presidente, não poderia se aliar a outros partidos nas eleições estaduais nem municipais.
    Acho que só isso seria o suficiente para unificar uma ideia de país. O maior problema hoje é a volatilidade dos partidos e a volatilidade das adesões partidárias, que criar a maior bagunça em toda a politica.

  3. Josué disse:

    A classe política, desgastada e desacreditada, quer ainda mais poder? É uma afronta ao povo.

  4. LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR disse:

    Kennedy, eu respeito sua opinião, mas não concordo, tem que ganhar os mais votados, foi o povo que escolheu os mais votados, tem que se respeitar as urnas. sobre esses figurões da politica o povo que tem que tirar.

    • Anderson disse:

      Luis, você não está errado no seu raciocínio, mas talvez você concorde com o Kennedy se comparar o sistema Distrital com o Distritão que são diferentes.

      O Distrital divide o estado em distritos no mesmo número de parlamentares que correspondem a cada estado(o estado de São Paulo tem direito a 70 deputados, então seria dividido em 70 partes com o mesmo número de eleitores cada). O deputado que se candidata a um distrito(um bairro de São Paulo por exemplo) fará campanha só nesse distrito pois só os votos do distrito servem para ele. O voto distrital favorece a representatividade, traz o deputado para perto de você, fica mais fácil de cobrar, e o deputado terá que responder para a sua região somente.

      O tal de Distritão que o Kennedy critica com razão, não divide os estados, São Paulo por exemplo, elege 70 deputados, seriam os 70 mais votados no estado inteiro. Só os 70 em São Paulo com mais dinheiro e fama que teriam condições de fazer a melhor campanha. Não acho um bom sistema.

  5. walter disse:

    Então caro Kennedy, não vejo este mal no parlamentarismo, se não for heterodoxo; o “distritão” sim é um golpe no país do Moro…estamos testemunhando, uma tentativa do aumento de poder dos partidos; precisamos aprovar a reforma da previdência, deixaram em terceiro plano…podemos atribuir esta responsabilidade ao TEMER; esqueceu as próprias promessas, tenta a qualquer custo, fazer média com os seus asseclas para variar…precisamos acreditar mais esta muito difícil…

    • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

      Walter, caríssimo
      Concordo com você, estão promovendo o chamado casuísmo… lembra desse termo ?
      As palavras mudaram, saíram da moda, mas o conteúdo desonesto continua igual !
      Estão legislando “Taylor Made”, ou seja, sob medida em causa própria.
      A “lojinha” ainda não faliu… os abutres continuam com fome !

    • BRAGA - BH disse:

      Um golpe, dentro do golpe, dentro do golpe e dentro de mais um golpe…

    • Wellington Alves disse:

      Vc que não entendeu. Nosso presidencialismo que precisa ser reformado. Para que dar mais poder a esses parlamentares sujos e golpistas? Pluripartidarismo foi uma arma usada pela DITADURA para fragilizar a Nova República que funciona até hj.

  6. Gabriel Rocha disse:

    Triste realidade a nossa, um sistema falido e que sempre insiste em ser pior a cada dia, nossos parlamentares estão em um mundo que não condiz com a realidade.

  7. PEDRO MILITÃO FILHO disse:

    Na minha visão temos que ter uma Constituinte eleita com exclusividade para executar as reformas que o país precisa inclusive a Política.

  8. Mario disse:

    Essa quadrilha vai aprovar tudo o que for anti-democrático. Estão se lixando para o povo. ou seja, agora com esse governo de coalizão a “opinião” popular não tem mais validade.

  9. LEANDRO LUCAS disse:

    Sinceramente. Eu acho que o problema maior é a ignorância do eleitorado, que se acostumou ao voto de cabresto. Afinal, não é o maior número de votos que ganha? Que votemos majoritariamente em outros políticos, e não nesses que aí estão ha tempos usurpando o povo e usufruindo de um poder que nós mesmos os damos.

  10. Raphael Sanches disse:

    Acho a proposta do “Distritão” melhor !!! … toda eleição DIRETA e MAJORITÁRIA é sempre melhor; esse sistema fortalece os políticos (autonomia, personalidade) e enfraquece os partidos (voto de cabresto, parasitas, fisiologismo) … se hoje o mesmo estivesse em vigor as “reformas” do Temer não passariam de jeito nenhum !!! … estão votando o sistema certo pelos motivos errados, sem dúvida.

    OBS. Um sistema que tira o poder/credibilidade do Partido e coloca na mão do Político só podia ser rejeitado no mundo inteiro, claro!… são democratas mas não são doidos!… nem o Partido mais democrático do mundo se sujeitaria a isso!…

    #Distritão2018 !!!

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2017-12-14 20:25:39