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Política
04-10-2017, 8h08

Senado acerta ao se descolar de Aécio e esperar STF

Permitir candidatura avulsa é uma péssima ideia
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Prevaleceu o bom senso no Senado, que decidiu ontem aguardar o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira da semana que vem, 11 de outubro. Essa ação pede que medidas contra parlamentares sejam submetidas ao Congresso.

Daqui a uma semana, o Supremo tende a decidir que o Congresso precisa, sim, aprovar sanções contra parlamentares, como o afastamento do mandato. Se essa tendência se confirmar, a crise institucional estará resolvida. Se não se confirmar, também. Haverá uma decisão do plenário do STF que terá ser seguida pelos congressistas, sem choro nem vela.

Ontem, o Senado descolou o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da atual crise. Fez bem. A situação de Aécio deve ser tratada no âmbito do Conselho de Ética. É o que o Senado não fez e deveria ter feito.

Agora, cabe aguardar o Supremo. O Senado não desrespeitou o tribunal. Aécio está cumprindo as determinações da Primeira Turma de afastamento do mandato e de recolhimento domiciliar noturno.

O Senado decidiu, com sabedoria, não usar o poder que tem para resolver a situação de apenas um senador. Aliás, o placar de ontem, 50 votos a 21, revela o enfraquecimento de Aécio na Casa. Ao evitar o confronto ontem, o Senado ganha mais força para sustentar a ideia de que está defendendo uma atribuição constitucional sua.

 *

Fogo cerrado

O presidente Michel Temer se reuniu ontem com diversos parlamentares. Temer deve encaminhar hoje sua defesa à CCJ (Comissão de Constituição e Justica) da Câmara. O cronograma do governo é o seguinte.

Se não houver um percalço com a indicação do relator, o tucano Bonifácio Andrada, o governo espera que possa votar na segunda ou terça da semana que vem o relatório na CCJ (Comissão de Constituição de Câmara) da Câmara. O PSDB ameaça retirar Bonifácio Andrada da CCJ.

Se Bonifácio permanecer na relatoria, esse cronograma deve ser cumprido. Nesse plano, a denúncia poderia ser votada no dia 17 ou 18 de outubro.

Temer tem feito um corpo a corpo com deputados federais no quais critica diretamente o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ontem, em entrevista ao SBT, o ex-advogado de defesa de Temer Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse ser difícil acreditar que Janot e o ex-procurador Marcelo Miller não tenham agido em conluio.

O presidente considera que a recente entrevista de Eduardo Cunha à revista “Época” e novos áudios de Joesley Batista que vieram a público por meio da “Veja” reforçam seus argumentos conta a denúncia de Janot e pretende barrá-la na Câmara até o dia 17 ou 18 de outubro.

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Desserviço à democracia

O Supremo pode discutir hoje a possibilidade de permitir candidaturas avulsas. É uma péssima ideia para o Brasil, que já vive uma fragmentação partidária enorme. O país precisa ter menos partidos políticos e necessita que eles sejam mais fortes.

Permitir candidatura avulsa agora seria reforçar ainda mais o personalismo na política e dar margem a aventureiros. Há ainda uma série de outros efeitos sobre a legislação que prevê as condições para alguém disputar uma eleição, como estar filiado a partido político. Haveria efeito sobre a repartição de recursos do Fundo Partidário.

Hoje, já existem legendas de aluguel que só funcionam para ter acesso ao fundo. Ter um partido virou meio de vida para maus políticos. A candidatura avulsa pode servir ao mesmo propósito.

Com a pauta entupida de tantos casos da Lava Jato, com tantos outros temas importantes para a vida do país, é uma perda de tempo o STF dedicar atenção a esse assunto agora.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Diogo Silveira disse:

    O STF deve manter um tucano no castigo, senão vai parecer que a lava jato não pega tucano.Vai parecer que o Judiciario acoberta tucanos.

    • walter disse:

      Tudo tem limite Diogo, e a disposição do senado, esta prejudicada para tal; não vão proteger um meliante juramentado; quem defende confronto com o supremo, são os fichas podres ali, que todos já conhecem…Quanto ao PSDB, passou da hora; manter o Aécio, na condição de presidente licenciado, é um despautério absurdo…Com relação a candidaturas avulsas, poderiam ser consideradas, por meios diferenciados; justamente para coibir o excessos dos partidos de aluguel; que sejam rigorosas as checagens, para alguém nesta condição…tenho duvidas, sobre partidos mais “fortes”; quem são estes partidos HJ; são os mais prejudicados, e não punidos, que acabam engessando eleições…

  2. Edi Rocha disse:

    Por mais que tenhamos políticos ruins, eles provaram que são capazes de “pensar na instituição”, no país. Adiaram a decisão para não aumentar uma crise institucional. Fica claro que NÃO PRECISAMOS DE MILITARES COISA NENHUMA. Que a política é altamente capaz de se resolver, mesmo com corruptos à frente (mas há os bons também), melhor ainda com renovação após as eleições.
    O problema é que passamos por impeachment, que é ruim para o país, mas após as eleições a tendência é de as coisas melhorarem. Principalmente se o derrotado (dessa vez) aceitar o resultado e fazer sua oposição de forma responsável.

  3. robson disse:

    estamos chegando ao ponto crucial no que tange justiça e pulica no Brasil, vejamos, há países com dois partidos políticos e não se entende, mas a justiça não se envolve diretamente com a politica, as instituições são soberanas em seus respectivos deveres, aqui temos trocentos e ai que a coisa publica-partidária se complica, todos querem ganhar “dinheiro” não eleições, temos deputados que elegem trocentos outros por ser popular não pelo seu efetivo trabalho em prol da sociedade, fica difícil, pra nos população votamos em 1 e elegemos outros isso não é justo!

  4. Douglas Benassi disse:

    Dizem que esse caso provocou uma crise, eu acho que quem esta promovendo essa crise são os senadores que votaram essa lei aplicada pelo STF e agora são contra.

  5. ANDRE disse:

    Não compreendo esta bizarrice da PGR de levar ao STF esta questão de candidatura avulsa. Está indo na contramão de melhorar o nosso já tão deficiente sistema político, pois em vez de fortalecer a ideia que estar por traz da existência de partidos que é trazer uma proposta de pensamentos e caminhos a seguir, fortalece a personificação da política.

  6. Ivan Andrade disse:

    Discordo da opinião do Sr. kennedy de não ter candidato avulso.
    Deveria sim permitir e acabar com o fundo partidário, este sim é um absurdo. Quando votamos em alguém esperamos deste que siga nossos interesses (cidadãos) e não de partidos que geralmente tem outros objetivos. Ainda acho que deveria ser como antigamente, apenas 2 partidos, igual nos USA. Partidos só servem para chantagear o executivo e criar esta quadrilha existente hoje.
    Nenhum politico eleito deveria aceitar nomeação para outras pastas do governo. Não votamos nele para isto e sim para legislar e cobrar do governo.

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2017-12-17 23:06:27