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Política
10-01-2018, 8h12

Temer considera Cármen Lúcia imprevisível

Ministra deve analisar recurso contra posse de Brasil
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Com a derrota ontem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, confirmando a decisão da primeira instância da Justiça Federal contra a nomeação e a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, a AGU (Advocacia Geral da União) vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Como o Supremo está em recesso, o recurso da AGU, quando apresentado, será apreciado pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia. Isso preocupa o presidente Michel Temer, que considera imprevisível o comportamento da presidente do Supremo.

O STF tem reinterpretado a Constituição e tomado decisões que avançam sobre as prerrogativas dos outros Poderes. No caso da infeliz escolha de Cristiane Brasil para o Trabalho, as decisões da Justiça Federal em primeira e segunda instância são um exemplo desse ativismo judicial que torna difícil governar o país.

É inacreditável que esse tema precise ser decidido pelo Supremo. A inadequação de Cristiane Brasil para assumir ou não a pasta do Trabalho deveria ser tema da arena política, não jurídica. Mas em pleno século 21, no ano de 2018, isso se torna um dos principais assuntos de um país que está fracionando a dose da vacina da febre amarela para aplicar em 52 municípios paulistas.

A judicialização da política contribui para piorar o Brasil, criando falsas crises e deixando em segundo plano a discussão de problemas reais na economia e na área social.

Nesse contexto, se quiser ficar bem na foto perante a opinião pública, como tem sido a marca da gestão de Cármen Lúcia no Supremo, a presidente da corte poderá chegar a um resultado negativo para o governo. Se houver respeito à autonomia dos Poderes, o governo sairá vencedor _apesar de ser uma vitória de pirro devido ao desgaste da nomeação.

A primeira pequena crise do governo no começo deste ano está nas mãos de Cármen Lúcia.

*

Potencial de crise

Se Cármen Lúcia vetar a nomeação e a posse de Cristiane Brasil, Temer poderá empurrar a responsabilidade para o STF e tentar evitar uma crise maior com o PTB. Mas haverá desconforto do presidente da sigla com uma derrota da filha para ocupar a pasta do Trabalho, que virou feudo do PTB na partilha ministerial feita por Temer entre as legendas que o apoiam no Congresso.

A indicação de Brasil para o Trabalho tem o objetivo de arrumar votos para votar na Câmara a reforma da Previdência, que é a prioridade de Temer no ano. O presidente também luta para manter sua prerrogativa de nomear ministros livremente.

Uma decisão do STF contrária a Cristiane Brasil atrapalharia a articulação para obter votos a fim de aprovar a reforma da Previdência. Também poderia abrir a porteira para que novas nomeações de Temer para o ministério sejam contestadas. Temer terá de substituir até o início de abril entre 12 e 14 ministros, que deixarão os cargos para disputar as eleições. A vaga do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está aberta, por exemplo. Logo, há potencial para dor de cabeça.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Edi Rocha disse:

    Começou quando não deixaram Dilma nomear Lula como ministro. Ela era a presidente e teria a prerrogativa de nomear quem quisesse, mas não, a justiça (Gilmar Mendes/STF) passou por cima da prerrogativa do poder Executivo (por ser a Dilma).
    .
    Essas exceções do judiciário estão virando um efeito bumerangue. Bem feito aos que gostaram disso quando era contra o adversário político. Mas triste para o país, que precisa ser governado (coisa que não acontece há muito tempo).

    • Edi Santos disse:

      Bom dia! O problema é, porque não fez uma analise antes de indicar essa pessoa para assumir um ministério. Não fez porque não é de costume faze lo. esse atual governo não foi eleito pelo povo, não tem apoio das ruas, o que ele tem são os apoiadores da sua base de amigos e sugadores da nação. Agora ao meu humilde ver, existe uma batalha forte pelo poder e pelo dinheiro publico, isso sim!

    • walter disse:

      Exatamente caro Kennedy, o temer esta empurrando com a barriga e judicializando questões; dizer que a Carmem Lucia é imprevisível, e ele; na visita que fez a penitenciária, quando foi indagada por um preso, a Carmem quase sofreu uma sincope; mostrou a distancia real, que o supremo tem do povo…a grande verde, o temer tem o “dedo podre”, para escolher ministro e aliados…o questionamento procede, a Cristiane não respeita a legalidade…mesmo assim, deveriam permitir sua nomeação, já que o objetivo é a previdência…o PTB do Jefferson também não alivia, esta levando para o lado emocional; pior o suplente condenado por abuso a vulneráveis; ninguém comenta, já que é gravíssimo tal fato, por isso e pelo momento, Dna Carmem deve indeferir, pelo conjunto da obra; se o PTB é aliado, vai encontrar um substituto melhor, se por para ser…

    • Sebastiao Augusto Canabrava disse:

      Muito certo, Edi! Lembrando que, quando o Temmer criou um ministerio para o Moreira Franco Angora, ninguem chiou. E este, ja’ tinha um processo em curso, quando que, no caso de Lula, ainda nao havia um processo em curso. Moreira ja’ tinha um cargo no governo (que nao era de ministro) e Lula tinha cargo no governo Dilma.

    • Paulo Castelani disse:

      Acho o seguinte, pau que em chico, bate em francisco, é ridículo se discutir que um presidente da república nomeie condenado para ser ministro, detalhe condenado na justiça do trabalho, simplesmente para ser ministro do trabalho, é a raposa cuidando do galinheiro, esse Temer deveria é ser cassado, mais como falta vergonha no judiciário, deixaram ele ficar isso sim é vergonha e todo mundo de braços cruzados, o pai dessa suposta ministra também é réu acho que todo mundo esqueceu, esse Temer é ou não o chefe?

    • EVANIL GOMES DA SILVA disse:

      Quer dizer que o Presidente pode colocar qualquer um,independente de sua conduta moral e ética.
      O judiciário esta certíssimo em barra essa cambada de ladrão(inclusive o Lula).Enquanto no Brasil tivermos esses ladrões governando o judiciário tem tentar impedir essas aberrações de nomeações.

  2. O Presidente Michel Temer sempre afirmou que sabe como lidar com bandidos por isso que as nomeações são contestadas.

  3. Osmar disse:

    Pois é Caro Kennedy, o Jurídico não está deixando para a arena política decidir, porque todo o pais “Procuradores, Juizes, cidadãos comuns) já chegaram a conclusão que a arena política se tornou corrupta, suja, imunda no troca-troca (balcão de negócios) de cargos públicos para obter apoio e favores…..Que alguma coisa tem de ser feita para barrar estes desmandos presidenciais e ministeriais, e no mínimo alguém tem de fazer alguma coisa para barrar isso ou pelo menos consertar, e é justamente quem está agindo até agora tem sido a esfera jurídica ! Alguém tem de impedir que estas quadrilhas políticas partidárias se reorganizem novamente para voltar a saquear o país……

    • Celso disse:

      Concordo em tudo e acrescento, não temos em quem votar mais, os que estavam no poder roubaram, os que estão no poder roubaram e alguns estão roubando e é claro no futuro os que querem o poder vão nos roubar, todos sem distinção, estamos sozinhos pagando impostos de primeiro mundo e tendo serviços de terceiro mundo.

  4. Elizeu Grifo Rezende disse:

    O problema não é o STJ votar contra ou a favor. O problema é que a corrupção é tão deslavada que o presidente, sendo quem é, estando como está, não se envergonha de escolher o que escolhe. Ou seja a falta de caráter é tão grande e as coisas já estão tão escrachada, que não faz diferença indicar esta “brasil” para o Brasil. Além disso, o presidente está pagando com a mesma moeda com que referendou o destino da ex presidenta. Por fim, o que se somos se reflete no que fazemos e pior ainda, se reflete onde estamos.

    • p/Elizeu Grifo Rezende. disse:

      Você falou “quase” tudo. Eu só diria que não é nem falta de caráter, é falta do mínimo resquício de “vergonha na cara, respeito pela nação, respeito por si próprio”! Um presidente refém de ex-presidiário, de corruptos, de investigados, processados, réus, bandidos de todo tipo! Não bastasse a vergonha do Gilmar Mendes dar o voto de minerva a seu favor, no julgamento da chapa “Dilma-Temer”; a Câmara não dar permissão para que fosse investigado; o monte de suspeitos que ele nomeou desde o começo de seu desgoverno; agora o cara continua indicando “absurdos” para cargos!Até quando vamos ter que suportar tanta ignomínia partindo do ocupante do mais alto cargo mandatário do país?

    • Eliana Vieira disse:

      Concordo com sua declaração

  5. "É PRECISO MANTER ISSO AÍ, VIU"?!!! disse:

    Será que esse corrupto Temer não consegue escolher gente decente para cargos? Isso só comprova o ditado: “Dize-me com quem andas e eu te direi quem és”! Ninguém aguenta mais, o cara só se cerca de gente corrupta, descumpridora da lei, suspeitos, investigados, indiciados, processados, réus, ex-presidiário! É o rei dos corruptos! É por isso que os corruptos da Câmara não deram permissão para que ele fosse investigado… espírito de corpo entre os corruptos!Está refém dos corruptos!

  6. Ricardo disse:

    Carmen Lúcia, faça um bem ao Brasil, já que este presidente de araque e golpista não está nem aí para o moral e bons costumes, não deixe esta filhote de mensalão assumir o ministério. Mostre a este presidente que tudo tem limite.

  7. Ricardo Cubas disse:

    O princípio da moralidade administrativa é letra morta na Constituição. Oxalá o Judiciário consiga resgatá-lo. Isso não tem nada haver com ativismo judicial sendo que o inacreditável é nomear ministros com duvidosa pertinência para ocupar as respectivas pastas.

  8. Natanael disse:

    Se houvesse seriedade na política brasileira teríamos voto de “recall” para que o cidadão tivesse o direito de revogar o mandato de quem foi eleito e não honrou a confiança do eleitor, como não há a justiça tem agido penosamente para resgatar o mínimo de esperança a quem não mais acredita em ética entre políticos. Neste sentido, deveria ser ainda mais rigorosa, desde que imparcial.

    • p/Natanael - O POVO TEM QUE DAR A RESPOSTA AOS CORRUPTOS NAS URNAS, EM 2018! disse:

      Mas bandidos vão aprovar “recall”? Vão aprovar fim do foro privilegiado? Eles só aprovam o que interessa às quadrilhas travestidas de partidos políticos. É por isso que a população tem que dar uma lição a essas quadrilhas travestidas de partidos políticos, a esses bandidos roubadores de cofres públicos travestidos de “representantes do povo”: nas urnas, em 2018, temos que eliminar todo político “CANDIDATO À REELEIÇÃO” que, sequer seja suspeito de ser corrupto. As listas vão indicar todos eles. Eles vão ter a maior surpresa de suas vidas. E muitos deles, além de não se reelegerem, “VÃO PARA A CADEIA”, pois a Lava Jato não vai parar! Esses vagabundos que roubam os cofres públicos vão se arrepender de suas roubalheiras!

  9. Paulo disse:

    O governo Temer é surreal um circo de horrores reais verdadeiro caso de policia por isso não sai do judiciario

  10. Hylace Façanha disse:

    Presidente Bandido, Pai da futura ministra bandido, Futura ministra bandida. Simples Assim

  11. Aldo disse:

    Logo, logo teremos algum traficante assumindo a direção de algum presídio de segurança máxima.

  12. Se o governo insiste em nomear corruptos, suspeitos e condenados, não vejo outra saída a não ser judicializar. O que é inaceitável é deixar o governo fazer as trapalhadas em nome da economia e programas sociais que é a desculpa que os governantes vem usando a muitos anos para fazerem o que querem e chegou onde está hoje, afundado em um lamaçal de corrupção. Se o governo não quiser passar por essas situações que nomeie gente séria e ética para os ministérios que vai dar certinho. O povo espera que a ministra do STF não avalie essa palhaçada.

  13. ELYSER ANTUNES DE SA disse:

    Amigo Kennedy, realmente a indicação de Ministros é do Presidente da República, mas voce não falou nada quando o Sarney vetou a escolha do Presidente e Sarney não é nada. É o presidente que nomeia, mais o pretenso candidato tem que ter alguns quesitos de moralidade, competencia, honestidade, etc. No caso em questão o candidato não tem esses prerrogativas e não foi nomeado para ministro não, foi uma compra de votos para aprovar a danosa mexida que ele quer fazer na previdencia, de tal forma que os previdenciários doravante vai morrer antes de se aposentare. para que a previdencia de lucro e eles possam roubar um pouco mais.

    • p/Elyser Antunes de Sa. disse:

      Esse corrupto que aconselha bandido a continuar pagando propina a ladrão de cofre público preso para que o ladrão não denuncie asseclas (Eduardo Cunha) – o Brasil e o mundo ouviram: “TEM QUE MANTER ISSO, VIU?”. Referia-se exclusivamente ao que Joesley havia lhe falado, “que estava sendo fiel (= pagando), TODO MÊS”! Esse presidente corrupto nomeia um monte de corruptos para cargos importantes, quer fazer uma reforma da previdência, como se todo o problema do país estivesse na previdência. Tem que acabar com os privilégios de aposentadorias sim, mas tem que acabar, primeiro, com os altíssimos salários e mordomias no Executivo, Legislativo e Judiciário. Não tem cabimento um deputado, senador, presidente, juiz, promotor, ganharem o que ganham, enquanto o salário mínimo do país não chega a mil reais! Cambada de safados, vamos todos fazer sacrifício, não só os miseráveis, os que ganham pequenos salários, aposentadorias e pensões vergonhosas!

  14. Mauro disse:

    Com todo o respeito ao seu posicionamento, o ativismo judicial é muito importante na medida em que o Princípio da Moralidade não é respeitado. A nomeação dessa ministra fere tal princípio, tendo em vista que não respeita regras básicas trabalhista que é a Anotação na Carteira do Trabalhador. E ainda, deixou de dar cumprimento à sentença judicial trabalhista em que foi derrotada.
    Particularmente entendo que o Judiciário, vem atuando de forma correta para garantir o respeito à Constituição de 88, com algumas exceções.
    O que não é aceitável é a prática de uma política de coronelismo e, barganha com os cargos públicos de livre nomeação.

  15. Stanislaw. disse:

    A Ministra Presidente do STF, Carmem Lúcia, é imprevisível? Então pode ser tanto do bem quanto do mal? Isso é uma fala absurda, própria dos que perderam o senso do que é certo ou errado, justo ou injusto, legal ou ilegal, honesto ou desonesto, moral ou imoral, elogiável ou o maior dos vilipêndios – dos que admitem desatinos em prol de interesses políticos, sem medir conseqüências, com “bulhufas” para o povo.
    As Forças Armadas estão sendo usadas como força “auxiliar” de polícias! Carlos Marun, ex-braço direito e guarda costas do bandido Eduardo Cunha, virou ministro.
    Há dias foi nomeado Diretor do DETRAN, em Minas, um delegado abarrotado de multas de trânsito (excesso de velocidade, farol vermelho etc). Agora essa filha do presidente do PTB (ex-presidiário), condenada na Justiça do Trabalho, Ministra do Trabalho?
    Nessa toada há risco de Fernandinho Beira Mar, após ser solto, vir a ser Secretário da Segurança Pública de algum Estado – quem sabe ministro?

  16. ANDRE disse:

    De qualquer forma o que foi decidido pelo STF, só mostrará a incoerência nas decisões do mesmo, já que esta é a terceira vez que o supremo julga isto em menos de três anos, e em situações análogas, o resultado foi dispare ( Lula X Moreira Franco).

  17. Estou totalmente de acordo com voce pois o povo esta cansado de tanta roubalheira e nada
    esta sendo feito na esfera juridica e muito menos pelos politicos que cada dia aparece mais podridao e ninguem faz nada ate onde o povo vai aguentar tanta safadeza pois na verdade tudo
    no Brasil acaba em pizza.
    abraços
    vilson

  18. Temer: "Tem que manter isso aí, viu"? (p/Joesley) - Aécio: "Temos que escolher um que, se delatar, a gente manda matar" (p/Joesley) - Jucá: "Temos que estancar essa sangria" (p/Sergio Machado). disse:

    Tudo farinha do mesmo saco! E ninguém “ainda” na cadeia! Avante, STF, sem passo de tartaruga!

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2018-04-27 03:54:30