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Geral
05-01-2017, 9h05

Temer deve palavra sobre massacre; já Moraes precisa falar menos

Presidente errou ao não comentar tragédia; até o papa se pronunciou
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Se houver um mínimo de sensatez, o primeiro ato da reunião de hoje no Palácio do Planalto sobre segurança pública seria uma palavra do presidente da República a respeito do que aconteceu no domingo em Manaus. O presidente Michel Temer marcou encontro com um grupo de ministros para discutir segurança pública.

No domingo, em Manaus, aconteceu o segundo maior massacre do sistema carcerário brasileiro _56 detentos morreram no presídio Anísio Jobim. Houve uma tragédia que teve repercussão internacional. Até o papa Francisco se pronunciou.

Logo, é óbvio que foi um erro Temer não ter dado uma palavra direta sobre o que aconteceu. Mas antes tarde do que nunca.

Em meio a uma série de notícias negativas na política e na economia, houve uma tentativa de descolar o presidente de um fato desgastante, como se fosse possível deixar uma tragédia desse tipo circunscrita ao governo do Amazonas e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

*

Foi mal

Mais uma vez, o ministro da Justiça não teve um bom desempenho. Moraes deu declarações desastradas que buscaram tapar o sol com a peneira.

O ministro procurou minimizar o papel das organizações criminosas no massacre de domingo. Também afirmou que os presídios no Brasil não são um barril de pólvora recente, mas antigo.

Ora, hoje o jornal “O Globo” traz reportagem sobre relatório da Polícia Federal que apontava desde 2015 um plano da facção Família do Norte, ligada ao Comando do Vermelho do Rio de Janeiro, para matar integrantes do PCC em Manaus. Essa facção tinha até cela de comando no presídio Anísio Jobim.

Diante dessas revelações, pega mal o ministro falar que o governo do Amazonas sabia do risco de rebelião e não avisou nem pediu ajuda ao governo federal, fazendo um jogo de empurra sobre responsabilidades. Justamente por ser um problema antigo, o sistema prisional brasileiro demanda medidas das autoridades responsáveis pela segurança pública.

Um ministro da Justiça precisa estar mais bem informado antes de sair distribuindo declarações e deve medir bem o peso de suas palavras.

*

Um bom caminho

Se já houver algo concreto, o governo poderia antecipar hoje uma parte do novo Plano Nacional de Segurança que está sendo elaborado pelo governo. Se for só fumaça, o correto seria preparar as medidas com cautela.

Há uma parcela da opinião pública que avalia que melhorar os presídios e tratar detentos com dignidade são desperdício de dinheiro e proteção a bandidos. Essa é uma visão equivocada, que precisa ser combatida pelas autoridades.

É preciso repelir a bárbarie e defender avanço civilizatório. Esse é o tipo de atitude que se espera de um presidente da República. Tratar presos com dignidade é o que manda a lei.

Hoje, os presídios são escolas do crime. Isso afeta a segurança de quem está do lado de fora. O controle de presídios por organizações criminosas ameaça a segurança de todos os cidadãos. A solução é complexa e demorada, mas precisa ser encontrada.

Um bom início seria essa proposta da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de realizar um censo do sistema prisional, para aferir a gravidade da situação. Um mutirão para tirar das cadeias quem já deveria ter saído também seria desejável. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já fez isso no passado.

Priorizar a prisão de quem ameaça a integridade física e a vida das pessoas deveria ser o foco da legislação de execução penal. Realizar um debate franco sobre a legalização das drogas, com seus riscos e benefícios, seria produtivo.

No mínimo, seria melhor do que prometer erradicar a maconha da América do Sul, missão impossível aventada pelo ministro Alexandre de Moraes, que chocou especialistas em segurança pública ao apresentar tal ideia. Por último, um trabalho de inteligência de médio e longo prazo de diversos órgãos para combater o crime organizado, com uma cooperação numa espécie de grande força-tarefa, a exemplo do que aconteceu na Lava Jato, seria um caminho a trilhar.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Na Argentina a maioridade penal é 16 anos e quer rebaixar para 14.
    Boa medida a ser reproduzida aqui no país.
    Outras medidas seriam: colonias penais agrícolas, extinção das saidinhas, progressões, visitas íntimas e benefícios financeiros.
    Essas medidas são auto-sustentáveis e efetivas… menor impunidade

    • walter disse:

      Feliz Ano Novo cara Maria Aparecida, e todos que participam da coluna do Kennedy, inclusive o próprio…este problema da maioridade em nosso País, é um dos cancros…
      Tudo aqui não tem contrôle, vai até o limite, e só nos preocupamos de fato, quando explode; palavras da ministra Carmen Lúcia, que já tinha informações da calamidade…
      Os segredos do temer, são semelhantes os que acompanhavam a dilma, pode ser coincidência, mas demorava uma eternidade a tomar posição dos casos, como foi Marina; precisava sempre da opinião do lula, como no caso do temer, que deve satisfação a base aliada; tampão…O ministro da Justiça, nunca teve o devido apoio,incomoda os “direitos humanos”, que só pensam nos delinquentes; nesta hora, o País precisa de ORDEM; ninguém nestes 14 anos se importou com nada, apenas em se dar bem…vamos esperar as delações da Odebrecht, que vai gerar novos delatores, inclusive o Cunha; existe a possibilidade de uma intervenção parcial, devida a imundice geral…

  2. Wellington Alves disse:

    É o mesmo governo que ainda culpa o governo anterior pelos 12 milhoes de desempregados (o governo anterior deixou 11 milhões). Você é o presidente. O problema é seu. É por essas coisas que não se pode dar poder à golpistas. Ouviram, classe média?

  3. Mauro disse:

    O grande erro do Brasil e dos brasileiros é acreditar que presidios irão resolver o problema de segurança no Brasil. Nem presidios e nem policia!
    O que resolverá em grande parte essa insegurança em que vivemos é uma reforma urgente no Código de Processo Penal, no Código Penal e na Lei das Execuçoes Penais, para acabar com a sensação de impunidade que está entranhada profundamente na sociedade brasileira.
    No dia em que alguem que cometa um delito tenha a certeza de uma punição rápida e que desde que condenado o presidiário não seja beneficiado com reduçoes de pena e ou “saidinhas” disso ou daquilo, com certeza teremos redução da criminalidade.
    O Código de Processo Penal é feito e desenhado para o “embromation”, onde quem tem bons advogados, retarda e prejudica o desenvolvimento do processo e a Lei das Execuçoes Penais não concretiza o fato que um presidiário tem o “direito” de ficar quieto e nada mais. Muito beneficio e pouca regra para quem deveria estar sómente alijado da sociedade

    • João Grilo disse:

      A classe média branca e a elite desse país são um bando de brucutus, que teimam em querer responder a violência com mais violência… Acabarão trancafiados e apavorados em seus condomínios , se não entenderem que é preciso investir em EDUCAÇÃO nesse país ! Mentirosos que são, diziam nas passeatas de 2013 que queriam “mais educação, saúde, transporte, etc”… Alguém bateu panelas ou gritou nas varandas gourmet contra a PEC ? Se alguém disser que o governo não tem dinheiro, é pra cair na gargalhada… Quem apoia o novo regime: mídia e agentes públicos, está rindo a toa com um aumento indecente das “verbas” federais… Pra isso tem dinheiro…

  4. Mauro disse:

    Nos EUA, Inglaterra, França, Japão, Alemanha e etc, o direito que o presidiário tem é de obedecer ordens, ficar calado e se algo de errado cometer é segregado em solitárias por longos periodos.
    Os brasileiros querem um pais de primeiro mundo com leis e regras de quarto mundo.
    Tem que acabar com regalias, beneficios esdruxulos, longos e embromados processos e que as penitenciárias sirvam para que o condenado sinta em todas as entranhas o que é privação total da liberdade. Cadeia tem que ser cadeia, com regras rigidas e sem qualquer regalia e com isso diminuiriamos a criminalidade e teriamos presidios seguros.
    Chega de saidinhas, de visita intima ou de televisão em cadeia. Cadeia tem que ser dura!

  5. ISSO É UMA VERGONHA... É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO! disse:

    A exma. Senhora ministra Carmem Lúcia, uma das poucas esperanças desse país, disse que um preso custa 2400 reais “POR MÊS”, e um estudante do ensino médio custa 2200 reais “POR ANO”. Fato impressionante: representa que um preso custa 28.800 reais por ano, e um estudante custa 2200 reais por ano.
    Tal informação leva todo brasileiro com vergonha na cara a tomar a posição de exigir uma “Lava Jato” urgentíssima sobre o fato, pois levará à solução de dois problemas cruciais:
    1 – Mostrará que o analfabetismo funcional da maioria do povo está no miserável investimento nos alunos do ensino médio, e que esse valor tem que ser aumentado urgentemente;
    2 – Colocará na cadeia os responsáveis pelo desvio do dinheiro que está havendo no sistema penitenciário, pois é mais do que visível que jamais se gastou “ 2400 reais” mensais com qualquer preso no Brasil ( se isso estiver acontecendo só se for com os governantes, empresários e políticos corruptos presos pela Lava Jato)!

    • juliano disse:

      No Amazonas o valor por preso é o dobro, mais de 4000 reais. E no resto do Brasil super salários de servidores públicos de mais de 100 salários mínimos. E o absurdo do absurdo, 40% de presos sem julgamento. O poder judiciário gasta bastante, é um dos mais gastadores do mundo mas funciona muito mal.Nós contribuintes bancamos uma justiça que gasta o dobro do que a Alemanha gasta. Quase não há defensoria pública e por aí vai. Muito difícil de resolver quando todo setor mais esclarecido da nossa sociedade só trata de cuidar do seu salário.

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2017-12-15 08:13:55