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Política
17-05-2017, 8h13

Temer está perto de conseguir aprovar reforma da Previdência

Manutenção de privilégios e concessões fiscais estão surtindo efeito
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Articuladores políticos do governo no Congresso dizem que o presidente Michel Temer está muito perto de conseguir os votos para colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Câmara. Teve efeito sobre os deputados a edição, ontem, da medida provisória que renegociou débitos previdenciários de Estados e municípios com a União.

No Palácio do Planalto, há quem diga que pode ser feita uma tentativa de votar na Câmara na semana que vem, na quarta-feira, dia 24 de maio. Publicamente, o governo está afirmando que pretende votar na última semana do mês, no dia 31 de maio. Talvez na primeira semana de junho.

No entanto, nos últimos dias, cresceu a confiança do governo para alcançar o apoio de 325 deputados, número desejado por Temer para ir a plenário na Câmara com alguma segurança. São necessários 308 deputados em dois turnos de votação. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem dito que o governo poderá arriscar quando chegar a 320 deputados listados em sua planilha. Hoje, o governo está próximo desse número.

No debate da reforma da Previdência, quem chora mais está levando mais benefícios. Ao dar desconto a dívidas previdenciárias, o governo abre mão de uma receita que poderia ter.

O argumento do Palácio do Planalto é que se trata de uma ilusão. A maioria dos Estados e municípios está em situação financeira difícil e não teria como pagar. A União não veria a cor desse dinheiro. Melhor seria renegociar e receber algo do que nada.

Acontece que filmes parecidos já foram vistos. Mais à frente, se houver dificuldade para pagar, surgirá outra renegociação. Por exemplo: o governo está acertando um novo refis, um refinanciamento de dívidas com a Receita.

No caso atual, há um lobby poderoso de deputados devedores, com destaque para a bancada ruralista. A equipe econômica é contra, mas tende a ser atropelada.

Uma reforma que começou com um apelo correto de igualar regras para todos se transformou numa colcha de retalhos que está beneficiando os setores mais organizados do funcionalismo público e da elite política do país.

A reforma da Previdência é necessária para o equilíbrio fiscal do Brasil em médio e longo prazo. Ela se transformou numa questão de vida ou morte para o governo Temer.

Mas a manutenção de privilégios e concessões fiscais estão sendo adotadas como forma de obter os votos na Câmara. Temos um Congresso conservador e que tende a sacrificar o conjunto da sociedade em benefício de minorias organizadas e de grupos de pressão poderosos, como prefeitos, governadores e grandes devedores privados da Receita Federal.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Se é crime do eleitor vender seu voto nas eleições, o governo agindo dessa maneira também não estaria cometendo um crime?

    • walter disse:

      Caro Airton, seu comentário foi o mais lúcido diante das novas revelações; realmente, Todos vendem seus votos, por “TRINTA DINHEIROS”; se estas gravações, feitas com autorização da PF, e MP, são de fato verídicas, que revelam o Temer e o Aécio, conduzindo propinas, em Março, em plena as investigações da Lava jato, onde o os Donos da JBS, já estavam fazendo delação, de toda a podridão; verdadeiro “circo de horrores”, estaremos diante de um impeachment do Temer e a cassação da chapa dilma Temer; além do indiciamento do senador Aécio que fará o Gilmar chorar muito…O Brasil terá que convocar de imediato, novas eleições em curto espaço de tempo; provavelmente quem assumirá a cadeira de presidente na transição, será a Ministra Carmem Lúcia; quem sabe, seja uma eleição ampla, o que seria o máximo para todos os brasileiros de verdade…vamos acreditar caros, o BRASIL É MAIOR QUE TODOS ELES JUNTOS…

  2. Sérgio Paulo disse:

    A reforma da Previdência não se transformou numa questão de vida ou morte para o governo Temer. mas para o Brasil.

  3. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Um país que precisa negociar cargos, dívidas e vantagens para aprovar reformas de interesse público, é um fracasso total !
    O pior de tudo isso, é que essa fórmula espúria banalizou… É como o clero: confessou, está liberado para praticar novos crimes.

  4. RR disse:

    Eu quero ver qual deputado ou senador que aprovar esta reforma será reeleito em 2018. Não adianta dizer que o povo esquece porque nós os lembraremos. Podem aguardar.

  5. Stanislaw: SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, CORRUPTOS E NÃO CORRUPTOS: UNI-VOS PELO BEM DO PAÍS! disse:

    Senadores e deputados federais, corruptos e não corruptos, uni-vos pelo bem do país! Se vão votar a reforma da Previdência para o “bem do povo”, votem uma lei que puna com o rigor devido o crime de corrupção que lese cofre público, pois a situação da previdência tem toda relação com a corrupção no país! Em pleno andamento da Lava Jato – prisões de grandes empresários, políticos e governantes, são vistos novos fatos envolvendo corrupção, todos os dias, Brasil afora – porque vale a pena correr o risco e continuar lesando os cofres públicos! Mas com certeza uma lei com pena de 30 ANOS DE PRISÃO EM REGIME FECHADO, CLASSIFICADO COMO CRIME HEDIONDO (cumprimento de 3/5 da pena para progressão de regime = 18 anos em regime fechado) não seria uma boa medida? Com certeza uma lei assim seria um bom início de “redenção” da classe política diante do povo, já com resultados em 2018!

  6. Geraldo Magela disse:

    Quem aprovar esta aberração com o trabalhador nunca mais se elege.

    A única coisa boa nesta reforma é a equalização da classe política, judiciário , executivo e funcionalismo público.
    O resto é massacre do trabalhador.

  7. Wellington Alves disse:

    Mais saudável seria deixar para discutir a reforma na próxima legislatura, quando os atuais crápulas não estivessem. Apesar que a classe média reclama de corrupção mas vota nos mesmos partidos conservadores.

  8. Fábio Rodrigues disse:

    A reforma da previdência é uma verdadeira farsa, essa reforma que irá tirar a aposentadoria de todo o povo brasileiro é uma forma do presidente Temer de se vingar da sociedade brasileira que não aceita o fim da operação Lava Jato que o PT, PMDB estão afundado até a cabeça com esse lamaçal. A reforma da previdência é necessária, mas não desse jeito. Um país que todos os anos batem records de desemprego e como as pessoas vão conseguir contribuir por 40 anos sendo que elas trabalham 1 ano e ficam 2 anos desempregadas?
    Acredito que a reforma da previdência deve começar pela política e judiciário, porque além deles nunca terem contribuindo com R$0,01 na previdência social conseguem se aposentar com 10, 20, 30 ou até 50 vezes o limite do teto da sociedade comum.

  9. O Governo está mostrando que faz política pela política. O povo serve apenas para eleger quem não o representa em nada. Os privilégios serão mantidos – Legislativo, Executivo e militares ficam de fora da reforma. Assim, o Brasil continua a ser o país que não valoriza o trabalho nem o trabalhador; o país das exploração do trabalho, desde a colonização. E, alguns privilegiados ainda deliram que um dia nosso país será desenvolvido – que desenvolvimento? Com tanta desigualdade social, não teremos liberdade para andar nas ruas devido à violência urbana. E os conflitos sociais tendem a aumentar.

  10. walter disse:

    Exatamente caro Kennedy, a bancada ruralistas, com os privilégios de sempre, para o Agro negocio, estão rindo a toa, com uma divida impagável…resta saber o que mais falta para as aprovações; infelizmente o toma lá da cá permanece e prevalece…estas reformas precisam sair logo…sem elas os investidores, internos e externos não se encorajam…nossa “sorte” que o mundo esta em polvorosa, com as atitudes do TRUMP…conseguiu em tempo record se complicar..corre um grande risco, de se defender de um impeachment…com isto o mundo fica a caráter para os emergentes…parece pouca coisa, mas o Brasil pode se recuperar mais rápido, com esta situação insólita….

    • Analista Alpha disse:

      “sem elas os investidores, internos e externos não se encorajam”

      É sempre esse discurso. Agradar os investidores. Agora tem mais um modismo: Segurança Jurídica. Não vai citar essa?
      Nesse país, desde criança ouço essa ladainha. Agradar estrangeiro, criar condições para estrangeiros, segurança jurídica, blá blá blá …
      Que Segurança Jurídica tem o trabalhador que a cada 10 anos ou menos, vê as regras de aposentadorias sendo alteradas pra pior?
      Para o trabalhador, para o operário, para o pobre, não há nenhum tipo de incentivo? Apenas pagar e pagar e pagar?
      Um dia o povo se cansa e se irrita de verdade. Já aconteceu antes e pode acontecer de novo.

  11. ANDRE disse:

    Se esta reforma passar, temos que trabalhar para que nenhum destes traidores sejam eleitos. Não podemos permitir que estes senhores que não respeitam a quem os elegeu e que não se respeitam voltem ao parlamento. Uma reforma feita por um governo que tem 5% de aprovação, parece algo surreal, mas o pior é que este nefasto congresso, com deputados perdidos em seus mandatos, sem nenhuma conexão com os anseios populares, irão aprovar isto. Quanto custará isto aos cofres públicos?
    DIGA NÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TRABALHISTA.
    EM 2018 NÃO VOTE EM QUEM VOTA CONTRA VOCÊ.

  12. NAS ELEIÇÕES DE 2018 CADA SENADOR E DEPUTADO VERÁ A RESPOSTA DO POVO! disse:

    1 – Essa dupla Temer/Meireles tem 5% de aprovação do povo brasileiro;
    2 – Temer aposentou-se aos 55 anos de idade e recebe 30 mil reais por mês de aposentadoria, fora o salário de presidente; Meireles aos 57 anos, recebe 200 mil;
    3 – Temer está comprando senadores e deputados federais para aprovar essa aberração para agradar poderosos, usando cargos e dinheiro dos cofres públicos para ajudar estados e prefeituras em situação ruim por corrupção e gestões incompetentes;
    4 – O povo vai eliminar para sempre do cenário político todos os deputados e senadores que aprovarem o ato criminoso dessa reforma da previdência, como está sendo feita, pelos criminosos Temer/Meireles!

  13. Geraldo Gomes Pires disse:

    Ainda em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou um levantamento onde foi constatado que os devedores da Previdência Social têm uma dívida de R$ 426,07 bilhões, o valor devido pelas empresas equivale a três vezes o valor do deficit da categoria, a qual fechou o ano de 2016 em R$ 149, 7 bilhões. Mas por que é tão difícil cobrar esses devedores?
    Para o professor de direito previdenciário no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Marcus Orione, o que existe é uma real falta de interesse político em tratar seriamente um assunto que, por si só, resolveria o problema da Previdência.
    Além disso, o especialista ressalta que empresas isentas de pagar contribuições em cima do valor bruto salarial de seu empregado também contribuem para o rombo. Outro fator problemático apontado por Orione é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que atualmente representa

  14. Humberto disse:

    “A reforma da Previdência é necessária para o equilíbrio fiscal do Brasil em médio e longo prazo”? Seria bom conversar com a economista Denise Dumont e com Maria Lucia Fattorelli e verificar os argumentos delas, quando afirmam que a Reforma da Previdência de modo geral (e principalmente a que Temer está querendo) não é necessária não. Pelo menos no que toca ao fictício déficit que existiria. Este só existe porque parte da receita é deslocada para pagamento do serviço da Dívida Pública.
    Esta (a Dívida Pública) é que é a questão a ser equacionada. E não vai ser se não é nem mencionada. Em 2015, estava em 3 trilhões e 300 bilhões de Reais, com pagamentos de juros que chegavam a cerca de metade do PIB brasileiro. o resto é trololó para continuar pagando os maiores juros do mundo a rentistas e pretendendo soluções impossíveis que cada vez mais aviltarão direitos dos trabalhadores.

  15. marta maria baptista disse:

    Essa reforma prejudica o trabalhador principalmente aquele que começou a trabalhar cedo.
    Não é possível que uma mulher com 47 anos e 29 de contribuição tenha que esperar atingir a idade minima proposta na reforma 53 anos, isso em 2018. quando fizer 53 anos a idade minima já sera outra. Quem começou a trabalhar cedo fez isso por necessidade, não são os ricos, mas aqueles que são mais pobres e carentes e agora serão surpreendidos por essa reforma cruel. Aposentar por tempo de contribuição com menos de 50 anos não é privilégio mas sacrifício de um trabalhador ou trabalhadora que abriu mão de muita coisa para trabalhar e ajudar e contribuir com uma previdência que certamente foi mal administrada.

  16. Rodrigo disse:

    Não mais

  17. renata vieira disse:

    Este país está quebrado e precisa desta reforma urgentemente.

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