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Política
14-02-2017, 9h30

Teor de delação ou rapidez de Janot podem derrubar ministros

Regra de Temer para afastar ministros ainda será testada
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Se o presidente Michel Temer conseguir aplicar a norma que criou para afastar auxiliares delatados pela Odebrecht, ele ganhará tempo entre a eventual abertura de um inquérito contra um ministro no Supremo e a denúncia do Ministério Público ao tribunal.

Vale examinar um caso concreto que aconteceu no governo Temer. No final de maio do ano passado, o ministro Romero Jucá caiu do Ministério do Planejamento por causa da divulgação do grampo feito pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual havia a famosa frase sobre uma articulação para tentar estancar a sangria da Lava Jato.

Apenas na semana passada, quase nove meses após a saída de Jucá, foi aberto um inquérito no Supremo para investigar o ex-ministro, o senador Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney por causa dessa delação.

Se a regra de Temer estivesse em vigor, Jucá não teria caído em maio de 2016 nem na semana passada. Continuaria ministro.

Na prática, a norma que prevê o afastamento temporário com a denúncia cria uma blindagem política para ministros, apesar de o presidente negar esse objetivo.

Temer argumenta que não pode afastar auxiliares com base em citações, mas foi exatamente o que aconteceu com Romero Jucá e também com Henrique Alves, que deixou o Ministério do Turismo em meados de junho após citação na delação de Sérgio Machado.

O motivo imediato para o governo ganhar tempo é se preparar para o impacto do eventual fim do sigilo das delações da Odebrecht. Há um caminhão de acusações graves que se tornarão conhecidas em algum momento, seja com uma decisão que pode ser tomada em breve pelo ministro Edson Fachin para suspender o sigilo das delações, seja com pedidos de abertura de inquérito do Ministério Público que poderão acabar com o segredo.

O próprio Temer é citado nas delações, mas essa regra criada por ele não o afetaria, já que existe um entendimento da Procuradoria Geral da República de que um presidente não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato. Só o procurador-geral da República pode pedir abertura de inquérito contra um presidente da República. As citações a Temer nas delações da Odebrecht ocorreram antes de ele virar presidente.

Outro motivo é tentar ganhar tempo para votar as reformas no Congresso. Há dúvida no mercado financeiro e no empresariado se o governo resistirá às delações. Se evitar a queda de ministros, Temer teria mais tempo e mais tranquilidade para aprovar reformas no Legislativo e aguardar uma melhora da economia. Se essa melhora acontecer, seria uma blindagem mais eficiente para todo o governo.

No entanto, há situações em que a regra criada por Temer poderá ser derrubada. Se a repercussão da revelação do que está na delação for bombástica, isso poderia inviabilizar politicamente a permanência de um ministro.

Por ora, houve vazamentos com acusações graves em relação a integrantes do primeiro escalão. Por exemplo, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e das Relações Exteriores, José Serra, foram citados. As acusações são graves. Eles negam irregularidades. Mas o fim do sigilo das delações pode trazer evidências e provas que tornem insustentável a permanência deles nos cargos.

Portanto, a norma de Temer ainda está para ser testada. O impacto político de uma delação poderá levar à queda de um ministro quando o sigilo for quebrado.

A reação de ontem do presidente deve ser entendida no contexto de contrariedade dele com as acusações de que o governo tentaria intervir na Lava Jato com a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo e a concessão de foro privilegiado a Moreiro Franco ao nomeá-lo ministro de Estado. Foi uma reação política.

No entanto, a força das revelações e a dinâmica da Lava Jato podem atropelar essa regra criada pelo presidente a depender do conteúdo explosivo de algumas delações.

E há outro fator que o Palácio do Planalto não controla. O Ministério Público pode acelerar procedimentos, inclusive apresentando denúncias de forma mais célere do que tem feito hoje.

Claro que há um limite para agir assim diante da quantidade de citados e do trabalho que precisa ser preparado até a apresentação de uma denúncia. Não é fácil, mas, em tese, Rodrigo Janot poderia pisar no acelerador dos inquéritos e das denúncias.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. PRESIDENTE TEMER: EM 2018 A RESPOSTA VIRÁ! disse:

    Pois é, caro Kennedy, menos mal para o país sem Jucá “ministro”! O presidente acertou, naquele momento. Deveria continuar a agir assim: onde há fumaça, há fogo. Se o cara é citado várias vezes por delitos há fundamento, mais ainda se figura conhecida. Tem faltado o bom senso, o respeito pelo cidadão, a vergonha na cara por parte de autoridades que têm protegido gente da pior qualidade em cargos públicos, por falta de provas, quando as evidências são claras. Afinal, em política, a protagonista tem que ser a política, principalmente quando escandaliza! É uma vergonha manter em cargo público tanta gente sob suspeição, sob o argumento de que são necessárias “provas”! Provas são na área jurídica. A maioria dos candidatos se elege ou são nomeados debaixo de uma “imagem positiva” – por que não o mesmo critério quando tal imagem se torna negativa? Simplesmente porque não tem havido respeito pelo eleitor, pelo povo! Mas 2018 está aí, e a resposta do povo virá!

    • walter disse:

      É caro Presidente, a situação do Temer, é absurdamente incomoda; seus ministro principais, estão todos contaminados…esta atitude do Temer, para ganhar tempo e burlar a lava jato, não adianta muito, já que o ministro que for apontado, será pressionado para “desocupar a moita”; veja o caso do Jose Serra, que anda se escondendo…este sozinho, levou quase 30 milhões, não tem como se safar desta acusação; enfim, a situação dos outros, não é melhor.
      Acredito em vossa Tese caro Kennedy, o procurador Rodrigo Janot, é tinhoso, e muito provavelmente, quando depender dele, vai agilizar procedimentos, mas o melhor deles, seria acabar com o sigilo; nem o Temer resistirá a tal situação…

  2. Jozy Nascimento disse:

    Kennedy hoje, com certa esperteza, o Presidente Temer tem a Câmara, e o Senado ao seu favor, graças as novas eleições que tiveram nas casas, onde o Senhor Rodrigo Maia e Eunício Oliveira(PMDB) foram “eleitos” e se precisar de defesa para ele e seus Ministros, que tem foro privilegiado o STF(Gilmar Mendes) estará também a disposição para ajudar, ele nem precisaria se preocupar em proteger seus hoje Ministros, pois temos o Judiciário, na figura do Senhor Moro para interpretar a lei favorecendo estes, o que me amedronta é a leitura no futuro que faremos desta parte da história.

    • Stanislaw. p/Jozy Nascimento. disse:

      Não entendi a quem você se referiu quanto ao juiz Moro estar “protegendo”: o que tenho visto são os políticos corruptos, independente do covil de ladrões a que pertençam, se unindo desesperadamente para não cair nas mãos do Moro, e sim na famosa tropa de choque montada no STF com tal finalidade! A união dos bandidos tem sido tão grande que o Padilha anda divulgando que esse governo tem hoje uma base de sustentação no Congresso de 88%, algo jamais conseguido por outro governo. É uma união extraordinária sim, só que não é em prol do Brasil e sim com o intuito de não ir para a cadeia. É o velho ditado: “Quem tem … tem medo”!Só que a Lava Jato não será extinta, porque ela não está sustentada por políticos corruptos dos covis de ladrões que sustentam esse governo politicamente. A Lava Jato está sustentada pela nação brasileira, indignada, que não aceita mais ser governada por quadrilhas de roubadores dos cofres públicos!

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2017-07-24 17:31:23