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Economia
10-07-2018, 11h15

Acordo da Odebrecht com AGU e CGU pressionará TCU

Fórmula atual de leniência é mortal para empresas
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O acordo de leniência que a Odebrecht fechou com a AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) deverá aumentar a pressão para que o TCU (Tribunal de Contas da União) faça o mesmo.

No Brasil, o instituto da leniência tem funcionado de forma contrária ao seu objetivo: permitir que a empresa sobreviva para pagar a multa.

A fórmula atual praticamente inviabiliza a existência da empresa. Nos Estados Unidos, o acordo feito com o Departamento de Justiça tem validade para fins penais e cíveis. No Brasil, o acordo de colaboração realizado com o Ministério Publico ou a polícia, avalizado ao final pelo Judiciário, versa apenas sobre a esfera penal. Isso gera insegurança jurídica.

Na esfera cível, as empresas precisam negociar com vários órgãos. Cada um tem a sua metodologia e deseja fazer o seu acordo. Há uma falha no marco regulatório com superposição de alçadas e competências.

Em países desenvolvidos, é usada a metodologia que leva em conta a capacidade real que a empresa tem para pagar as multas e sobreviver. Nos EUA, na Alemanha, na França e no Japão, por exemplo, todos adotam essa metodologia a fim de manter os empregos e garantir o pagamento da multa com a empresa viva, pois morta não paga nada.

No Brasil, deveria haver um acordo geral com uma única metodologia de cálculo, uma fórmula reconhecida por todos, como acontece nos países mais civilizados do planeta. Seria uma forma mais eficiente e correta do ponto de vista político e econômico. Eventuais crimes seriam combatidos, evitando destruição de riqueza e preservando empregos. Um ajuste na legislação seria desejável.

Mais temas

Além do acordo de R$ 2,7 bilhões fechado entre Odebrecht e AGU e CGU, houve comentário sobre a demonização da política feita pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, análise da aceitação de denúncia por improbidade administrativa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e uma conversa com Victor Birner e Juliana Duarte a respeito da Copa do Mundo. Ouça abaixo:

Comentários
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  1. walter disse:

    Kennedy, este acordo de Leniência, da CGU/AGU com a Odebrecht, é muito ruim, um valor ínfimo pelos valores roubados ao longo do tempo; 2.7 Bi ao longo de 22 dois anos, é dinheiro de pinga…afirmaram ter corrompido outros países ao mesmo tempo, com um acumulado de 1 BI de Dólares…duvido que consigam esta moleza no acordo, com os EUA, somos trouxas em dar tantas vantagens…os caras poderão entrar em concorrências, como se nada tivesse acontecido, uma barbada de fato…quanto ao Geddel, deve permanecer preso, com tanto dinheiro em seu poder; vai entregar todo mundo; Quanto ao Crivella, estava escrito nas estrelas; não tem cacoete para o executivo, é Fraco e Burro.

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