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Política
16-06-2015, 21h49

Aécio ajuda Cunha, Cardozo aposta em Serra

Na Câmara, é provável aprovação de redução da maioridade penal
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Postado por: ISABELA HORTA

Com apoio do PSDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá conseguir aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta será votada amanhã em comissão especial da Câmara. Cunha quer submetê-la ao plenário no dia 30.

O senador Aécio Neves (PSDB-RJ) convenceu a bancada de deputados federais tucanos a apoiar Cunha, que reagiu à articulação do governo contra a redução da maioridade penal.

Aprovada na Câmara, a PEC da maioridade seguirá para o Senado. O governo espera engavetá-la. Para tanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo apoiará o projeto apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP).

A proposta do tucano é aumentar para até 10 anos o tempo de internação de menores que cometam crimes violentos. O relator da proposta no Senado, José Pimentel (PT-CE), deverá reduzir esse tempo máximo para até 8 anos, como propôs em 2005 outro tucano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Dessa forma, o Palácio do Planalto espera que os senadores engavetem a redução da maioridade penal em troca de mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Mas a articulação do governo no Senado não será fácil. Aécio reagirá para que a PEC da redução da maioridade penal seja aprovada pelos senadores.

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Um dia depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o PT trocarem farpas, o governo fechou com o PMDB um acordo para votar o projeto que reduz a desoneração sobre a folha de pagamentos.

Prevaleceu o argumento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que seria preciso aprovar o último projeto do ajuste fiscal. A articulação política deu, no entanto, um certo trabalho ao vice-presidente da República, Michel Temer, articulador político do Palácio do Planalto.

O governo havia reduzido a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento no ano passado. Com o caixa apertado, voltou atrás e decidiu subir novamente esse tributo.

Alguns setores terão um aumento menor, como o de transportes, de comunicação e de grandes centrais de atendimento. Será mantida redução sobre os produtos da cesta básica.

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Confira os temas do “SBT Brasil” desta terça:

Comentários
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  1. Manoel disse:

    Estes que eles falam com tanta bondade que não devem ser presos estão matando vidas de pessoas honestas e que trabalham para sustentar este brasil, ou seja a vida de um ser humano so vale 8 anos de prisão onde é que vamos parar com esta pouca vergonha, Como vamos viver desta forma onde o estado brasileiro autoriza a matança em troca de 8 anos de prisão ou seja a criminoso vai sair da cadeia com no máximo 26 anos e enquanto a vitima morreu e por cima ainda tem uma família destruída, Isto sem saber se este criminoso quando sair não vai matar novamente, Falar da forma que o ministro da justiça falou que as penitenciarias brasileiras são escolas do crime é de se perguntar já que ele é ministro da justiça o que ele fez para mudar este cenário que hora condena resposta, nada a não ser compartilhar para desarmar o cidadão de bem eu lamento muito que nas veias do Brasileiro ainda consiga conviver com esta vergonha ai mais uma pergunta se o ministro da justiça fala isto sabe onde ele está abastecendo também? A Itália que escutando isto não vai mandar o mensaleiro que lé se encontra é este o brasil que vivemos lamentável

  2. Francisco Miranda disse:

    Bom dia.
    Ok. A Pec da redução da maioridade se aprovada, onde vão colocar tantos presos ?? Ninguém ainda falou nisso. O toma lá dá cá continua. Se voce votar no meu projeto, eu voto no seu. E o interesse real da população, onde fica ?? Aqui em Minas vão construir mais oito presídios. E as escolas, professores, educadores??
    Coitado do Brasil.

  3. César disse:

    Já se passaram 2015 anos, e os petistas ainda querem continuar no erro. Continuam a gritar, “Libertem Barrabás” e a crucificarem aos honestos. Os honestos neste país, foram pegos para Cristo! Os menores e os desonestos, podem tudo! E o povo trabalhador, que continue a carregar a sua cruz. A cruz da honestidade! Enquanto os Judas se vendem por bolsas esmolas aos corruptos e incompetentes que nos governam. Trocam os seus votos por algumas moedas e aos poucos, vão acabar se enforcando com a corda da inflação. Depois, o PT e a Presidente da República Dilma Rousseff, lavam as mãos, como se não tivessem culpa, com a situação do país. Só rezando muito, para nos livrarmos do Diabo Vermelho que está à esquerda, age no subterrâneo e caminha na escuridão, convencendo a muitos com a mentira, quer nos levar para o buraco, de onde nos governará pela eternidade.

  4. Reinaldo Oliveira disse:

    Tomara que Cunha e Aécio tenham sucesso. A redução da maioridade penal é uma atualização do nosso arcaico código penal e precisa ser aprovada com urgência. Esses “monstros” de 16 e 17 anos que estão destruindo famílias com tiros e facadas devem mofar na prisão. A maioria deles é irrecuperável. Com relação ao ajuste fiscal, não há a mínima possibilidade de dar certo só com essas pequenas medidas “só para inglês ver”. O país só vai sair da crítica situação em que se encontra se o Governo do PT reduzir seus 39 gastadores Ministérios para 20. O PT quer que os outros se danem, mas ele não se mexe para que a inflação, que está caminhando para 12% neste ano, caia para o nível de 4,5%.

  5. David Dias disse:

    Como sempre nos os brasileiros gostamos de ficar atrás dos demais países da TERRA, todos ou quase todos os países já possuem a Lei criminal a partir dos 12 anos e outros também dos 6 aos 12 e olhem que são países mais evoluídos e onde a criminalidade é pequena. Uns idiotas dizem que a criminalidade não ira abaixar. Não se trata de abaixar ou acabar com a criminalidade pois ela sempre existiu e existira SE TRATA, ISTO SIM , DE DAR A CESAR O QUE É DE CESAR OU SEJA O CRIME EXISTE A PUNICÃO É PREVISTA EM LEI, CUMPRA SE A LEI SEJA QUAL FOR A IDADE, OS AGRAVANTES E ATENUANTES O JUIZ VERA. A NATUREZA E ASSIM, QUANDO ACONTECE UMA EPIDEMIA , UM ABALO UMA TORMENTA E ETC NÃO IMPORTA A IDADE E O ESTADO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS TODAS LA ESTÃO E TODAS SERÃO ATINGIDAS, MAS OS BRASILEIROS GOSTAM DE LADAINHAS E CULPAR O GOVERNO MAS NÃO TOMAM AS MEDIDAS CORRETAS. CRIMINALIDADE PARA TODOS Á PARTIR DE 12 ANOS DE IDADE JA.

  6. Geraldo disse:

    Creio que a justiça prevaleça e seja aprovado o mais rápido possível esta proposta , pois ja passou o tempo em que 16 anos eram crianças , as pessoas que dizem que 16 anos são adolescentes ou crianças com certeza não morão na periferia , em são paulo e rio de janeiro 70% dos assaltantes são menores de 18 anos , em convido aqueles que são contra a redução para virem visitar o capão redondo , ou jardim comercial aqui na mesma região , assim verão a realidade nua e crua .

  7. Getulio disse:

    Independente desses dois Cunha e Aecio serem viciados pelo poder, vilões politicos da atualidade, essa redução da maioridade penal tem que ser aprovada pode entupir as cadeias o que não pode é menor assaltar matar e ficar impune vão ser lembrados por essa decisão politica e com certeza terão ainda muitos votos.

    • Joaquim disse:

      Getúlio, deixa eu discordar de você em um ponto. Esta legislatura é melhor que eu já vi. Eles estão discutindo temas que estavam parados a décadas, por falta de vontade politica dos governos. O poder legislativo tem que ser independente e fiscalizar o poder executivo e não ser um cachorrinho bem mandado.
      Haverá acertos e erros isto faz parte da democracia e com toda certeza haverá pessoas descontentes, mas eles não podem ser a maioria.
      Veja o caso do desarmamento: Fomos chamados a votar em um plebiscito, o não ao desarmamento ganhou com folga e o que eles fizeram. Criaram leis que na pratica impossibilitam o cidadão de bem de ter uma arma. Resultado um aumento dos crimes com arma de fogo 42 mil em 1999 e 56 mil em 2012. O BANDIDO TEM CERTEZA QUE A VITIMA ESTA DESARMADA.

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