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Economia
02-01-2014, 9h35

Agências fracas terão dificuldade de fiscalizar concessões

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Comentário no “Jornal da CBN” trata da dificuldade que agências reguladoras enfraquecidas terão para fiscalizar implementação dos contratos de concessão. Feitos os leilões, é hora de tirar contratos do papel. Evitar brechas que permitam alterações e aditivos é missão dura para agências que sofreram processo de esvaziamento na gestão Dilma Rousseff.

Comentários
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  1. ggg disse:

    Muito boa reflexão do Kennedy.
    Um exemplo é a ANTT, que realizou diversas concessões de rodovias recentemente, regula um setor chave dos programas de governo (infra estrutura de rodovias e ferrovias) e possui o maior déficit de servidores efetivos (concursados) dentre todas as Agências Reguladoras. Lastimável a situação da referida Autarquia.

  2. JOSÉ ABREU disse:

    Um absurdo, você sabia que a ANTT é a Agência Reguladora que possui o MENOR NÚMERO de servidores do QUADRO EFETIVO? A ANS, ANCINE, ANP, ANA, ANVISA chegaram a 100% do quadro ocupado, pasemen…a área fim da ANTT tem somente 40% de servidores lotados como Especialistas em Regulação. A quem interessa uma Agência Reguladora fraca? ABURDO ESTE NOSSO PAÍS.

  3. LUCIO ANDRADE disse:

    A ANTT regula e fiscaliza o que? Milhões e milhões em arrecadação pra nada. Nunca vi uma entidade tão deficitária. Uma pena.

  4. Eugênio Costa disse:

    Kennedy, excelente post! Hoje as agências reguladoras carecem de pessoal concursado, sobretudo a ANTT, que tem um deficit de 50% de servidores de carreira (principalmente especialistas em regulação. O governo federal precisa abrir o olho, do contrário correremos o risco de não dar conta de todo esse processo de concessões em curso.

  5. Lila disse:

    Ótima análise, Kennedy. Recursos humanos são investimentos, não despesas. É preciso investir na própria infraestrutura das duas agências para que elas possam fiscalizar o aprimoramento da infraestrutura do país! A descentralização administrativa serve justamente para desburocratizar e melhorar o gerenciamento estratégico. É um retrocesso a centralização administrativa.

  6. Lucas disse:

    Talvez a ANTT seja uma das mais importantes Agências Reguladoras, conjuntamente com a ANATEL, ANP e ANEEL e parece que a menos preparada para regular. Será que é pela falta de servidores? Salvo engano, o corpo diretivo da ANTT, com exceção de um único Diretor, é composto por DIRETORES INTERINOS. Como pode uma Agência Reguladora importantíssima para o desenvolvimento econômico do país estar sendo tratada por esta forma pelo governo. Será que infraestrutura é realmente uma das prioridades do atual governo? Kennedy, parabéns pela matéria de alta relevância.

  7. Lívia Fleur disse:

    Apenas com servidores concursados e capacitados é que as Agências Reguladoras poderão acompanhar os avanços da descentralização.

    • Edmundo gurgacs disse:

      essas agencias só chamam comissionados apadrinhados políticos dá uma olhada no DOU como quase todo dia sai 1 e entra outro apadrinhado na ANTT

  8. Leds disse:

    A ANTT tem apenas 40% de servidores efetivos, como pode ser uma agência forte na fiscalização? Como o governo quer investir em infraestrutura se não tem recursos humanos pra isso? Por isso, nossas rodovias e aeroportos são uma porcaria.

    • vivi disse:

      LEDS, até a presente data 02/01/2014 a ANTT tem somente 33% dos cargos de Especialistas em Regulação lotados e trabalhando efetivamente na Agência. Dados oficiais do MPOG.

    • carlos morreira felisbino disse:

      com 40% ninguem fiscaliza nada agencia fraca e capturada duvida de que a interresses escusos nessas concessões?

    • gustavo l disse:

      É impressionante esses números da ANTT que demonstra a necessidade da agencia de convocar novos servidores para complementar e melhorar os serviços de transporte no Brasil.

    • J disse:

      A tal da infraestrutura, fundamental para alavancar a economia de forma estruturada, e que seria prioridade, mostra-se apenas discurso. Regulação e fiscalização são ferramentas imprescindíveis ao Estado, mas o Governo desvia o foco apenas para questões emergenciais, que já viraram notícia. Pois bem, Kennedy, parabéns por levantar o assunto da situação lastimável em que se encontram as agências reguladoras, em especial a ANTT. Com todos os contratos de concessões que estão sendo delegados (“outorgados”), os crescentes valores envolvidos, a demanda emergente e a visibilidade cada vez maior, a menos que seja dada a devida importância à ANTT, não tardará para que os transportes terrestres tornem-se questões emergenciais. E então, com as possíveis irregularidades, desvios de recursos e com a infraestrutura precária, o “Gigante” poderá acordar novamente desse cochilo.

  9. QueroUmPaísEficiente disse:

    ANTT com 50% do quadro de servidores preenchido. Como é possível regular ou fiscalizar qq coisa assim?! A sociedade pede seriedade e você, Kennedy, faz esse importante alerta ao nosso governo em nome do povo.

  10. Thiago Consultor FInanceiro disse:

    A população aprovou as concessões. Agora cobra eficiência. Mas como fazer isso com menos de 50% do quadro técnico preenchido na ANTT? É um pouco angustiante pensar no país à deriva enquanto tantas demandas por infra-estrutura DE QUALIDADE ecoam entre as vozes do povo.

  11. Miriam Belchior disse:

    O governo decidiu um caminho: o correto. Agora precisa instrumentalizar essa decisão de fazer as concessões com a ANTT forte e com quadro de servidores completo.

  12. Rubens Tuin disse:

    O Estado Regulador corre risco se as agências não forem devidamente instrumentalizadas, como é o caso atual da ANTT e da ANAC. Não podemos mais perder tempo.

  13. Jacob disse:

    Querem privatizar mas não estão dispostos a gastar nada com a regulação… francamente, isso não vai dar certo. Já estou vendo o resultado: pedágios caros e péssimas condições das estradas.

  14. thiago cefas costa de lima disse:

    A ANTT , deveria convocar os excedentes do concurso , ate o limite legal de cargos que a ANTT deva possuir ..

  15. Olavo Duarte disse:

    Olá Kennedy, parabéns pela reportagem. Muito útil o esclarecimento sobre a importância das Agências Reguladoras para o país. Pelo que se vê nos comentários, o que está acontecendo com a ANTT é a chamada CAPTURA da Agência Reguladora pelo Setor Regulado, será que não haveria a necessidade de fortalecer o quadro regulatório proporcionando uma fiscalização e regulação mais efetiva para os consumidores dos serviços públicos. Esta captura agencial pode representar um alto custo social, e quem vai pagar a conta? O povo né?

  16. Fábio disse:

    É realmente um absurdo. Há pouco tempo, o povo estava nas ruas protestando e um dos temas em pauta era justamente o caos no transporte. O enfraquecimento das Agências Reguladoras é um enfraquecimento do próprio Estado. As notícias de concessões mal realizadas pela ANTT e as crises envolvendo a Valec são frutos do que esse enfraquecimento é capaz de gerar.

  17. Ronaldo Fleuri disse:

    fico impressionado como órgãos importantes como a agencia nacional de transportes terrestres pode ser tão menosprezada pelo governo federal existem vários relatórios tanto da própria casa civil como da CGU mostrando a falta de pessoal das agencias reguladoras e o Governo fazendo cara de paisagem para o assunto

  18. Daniel Franco e silva disse:

    com esse minimo de pessoal que vi nos comentários esse deságio vai pro espaço em pouco tempo. Mas estamos de olho quero ver mais máterias sobre o assunto.

  19. Anderson sampaio disse:

    sem pessoal para fiscalizar issas concessões de rodovias vão virar um circo em no maximo 2 anos alguém paga para ver?

  20. Fernando disse:

    Este governo do PT está de brincadeira. Será que eles gostam realmente do povo? Qual o interesse de uma Agência Reguladora igual a ANTT fraca? Os comentários dos leitores são pertinentes. Kennedy, o Brasil tem que ficar sabendo como andam as coisas pela ANTT. É inadmissível uma entidade criada em 2001 ter somente 50% de sua força de trabalho. Este PT é brincadeira…

  21. HUGO NOVAIS disse:

    A quem realmente interessa AR’s fracas? Onde estão as concessões das Transportadoras Interestaduais de Passageiros? Até hoje muitas operam amparadas por liminares judiciais. Será que a ANTT não tem condições de fazer estas concessões? Ah esqueci, não tem servidores. Putz…piada de mal gosto Kennedy.

  22. Luana victória disse:

    Mas isso é sério mesmo Kennedy? Essa tal da ANTT só tem isto de servidores, conforme postado pelos leitores? Agora eu entendo porque nada neste país funciona. E olha que a prioridade da Presidente era o tal do PAC 2.

  23. gustavo l disse:

    Parabéns Kennedy pela matéria que muito demonstra a situação das agências reguladoras no Brasil em especial da ANTT que passa por um grave problema de recursos humanos. Neste sentido é urgente a mobilização da sociedade para cobrar os investimentos em obras que o país necessita para conseguir um transporte de qualidades e um aumento no crescimento econômico

  24. Vitorrj disse:

    Os protestos do ano passado demonstraram o descaso com o transporte publico no Brasil e sua agencia reguladora a ANTT com 40% de sua forca de trabalho não consegue melhorar esse quadro. Dessa forma o governo deve tomar uma atitude para resolver essa situação, não basta leiloar tanque fiscalizar também.

  25. Lenor disse:

    A descentralização administrativa é fundamental para a desburocratzação e administração gerencial do país. As agências reguladoras foran criadas para isso. Concordo totalmente com a sua análise, Kennedy. O país não ganha com agências reguladoras fracas, sem infraestrutura interna e nem pessoal para fiscalizar com eficiência. A ANTT e a ANAC são duas das agências mais importantes para a infraestrutura do país! Sem servidores, não há como as autarquias serem eficientes. Fiquei chocada como a ANTT só tem 40% de servidores efetivos!

  26. Anderson Gray disse:

    A quem interessa uma agência fraca? A sociedade com certeza não quer isso. É obrigação social e moral dos governantes reforçarem tais agências, principalmente a ANTT, a mais enfraquecida delas.

  27. Karla Kelma disse:

    Parabéns Kennedy, por tão esclarecedora matéria sobre esse relevante assunto.

  28. eduardo disse:

    Essa antt e um poço de corrupção não tem nem funcionários efetivos suficientes e um cabide de comissionados

  29. FFB disse:

    Ótima abordagem sobre a regulação dos transportes Kennedy. O Brasil só terá uma cadeia logística eficiente com o fortalecimento das agências reguladoras. Estruturar as autarquias e contratar através de concurso público pessoas capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento do país é fundamental para que nossa cadeia produtiva se torne mais competitiva no cenário mundial.

  30. HJ Ramos disse:

    O Estado regulador eficiente precisa ser devidamente instrumentalizado de modo a alcançar os objetivos sociais pretendidos, bem como ajudar o Estado a priorizar os projetos mais urgentes. As AR precisam de quadro técnico efetivo e completo.

  31. João bastos disse:

    ANTT agencia capturada a anos não merece nem comentários da população e como dizem os nos posts anteriores sem pessoal efetivo vai desmoronar cada vez mais. alguém tem o link desses relatórios que citam nos comentários?

  32. Roberto Pereira d'Araujo disse:

    Os Estados Unidos têm agências reguladoras há 100 anos. Nelas trabalham mais de 100 mil servidores públicos. Esse é um detalhe que passa batido no Brasil. Mercado é muito bom, mas exige assumir custos através da instrumentalização do esado.

  33. Daniel disse:

    Com o baixo efetivo das agências é impossível fiscalizar! O Kennedy, do qual sempre acompanho, como sempre fala de forma categoria, é um excelente repórter.

  34. Engenheiro disse:

    O principal problema da ANTT é falta de servidores do quadro efetivo.

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