aki

cadastre-se aqui
aki
Política
08-08-2019, 8h32

Ao evitar transferência de Lula, STF freia novo abuso da Lava Jato

Revelações da Vaza Jato mostram que Lula é preso político
4

Kennedy Alencar
São Paulo

Ao suspender por 10 a 1 a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba para o presídio Tremembê em São Paulo, o Supremo Tribunal Federal colocou um freio em mais um abuso da Lava Jato _este um dos mais graves. O STF deixou mal a Polícia Federal, subordinada ao ministro Sergio Moro (Justiça), e a juíza Carolina Lebbos, titular da 12ª Vara Rederal de Curitiba e responsável pela execução da pena de Lula.

Por tudo o que saiu na Vaza Jato até agora, Lula tem razão ao se dizer um preso político. As reportagens com mensagens trocadas no Telegram entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol mostraram que houve conluio entre acusação e juiz, o que é ilegal e mostra parcialidade contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Esse episódio da fracassada transferência deve reforçar a vitimização do ex-presidente e a #Lulalivre, pois fazia sentido o pedido da defesa do petista para que eventual remoção aguardasse o iminente julgamento de um habeas corpus pela 2ª Turma do STF. Há ainda pendente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso do ex-presidente que pede progressão de regime, como Lula revelou em entrevista exclusiva ao blog no início de maio.

Lula tem direito a uma sala de Estado Maior. Não poderia ser jogado num presídio comum numa decisão que, aparentemente, surgiu do nada.

A PF havia pedido a remoção, mas a defesa solicitara que fossem aguardadas as decisões do STF e do STJ. Pedido correto, pois Lula, pela lei que vale para todos os ex-presidentes e futuros ex-mandatários, tem direito a ficar preso numa sala de Estado Maior _a cela da PF é um improviso de algo assim.

É importante que o Supremo dê um freio de arrumação no Judiciário. Nossa magistrutura, em todas as instâncias, deve agir com maior autocontenção.

A Lava Jato tem os seus méritos, mas abusos não podem ser admitidos numa democracia na qual a lei vale para todos, inclusive para aplicadores do direito.

*

Liberando Johnny Bravo

Na cerimônia de celebração dos 13 anos da importante Lei da Maria da Penha, que mudou o patamar de punição à violência contra a mulher, Moro postou algo que não deveria ter dito.

Eis o tuíte de ontem: “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”.

Moro pertence a uma geração de homens, entre os quais me incluo, que foi criada num ambiente cultural machista. É preciso desconstruir o machismo que existe em cada um de nós. É um processo pessoal importante. Autoridades, então, têm o dever de pensar bem no que falam, porque suas declarações têm impacto e ecoam como exemplos.

A fala de Moro mostrou despreparo para tratar dos direitos das mulheres e a falta de uma assessoria que o orientasse melhor sobre o tema. Contém ainda preconceito e relativização da violência masculina. Aliás, a violência contra a mulher, como feminicídios, cresceu no Brasil recentemente.

Para fazer um paralelo com a bobagem dita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, Moro liberou o Johnny Bravo que existe dentro dele. Bravo, personagem de desenho animado, simboliza a masculinidade tóxica. O presidente da República se identifica com o personagem.

O ministro da Justiça relativizou o machismo e a violência contra a mulher, usando uma justificativa falsa e preconceituosa. O Brasil é um país machista. O Brasil é um país racista. E o jornalismo tem um papel civilizatório.

*

Vitória da política

A aprovação da reforma da Previdência é uma vitória da política tão demonizada e criminalizada no Brasil nos últimos tempos. O tema foi aprovado em dois turnos pela Câmara. A etapa seguinte é a análise no Senado.

O principal vitorioso foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articulou a aprovação na Casa que chefia e pavimentou o caminho com o colega que comanda o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Centrão, formado por partidos conservadores esnobados por Bolsonaro, teve papel fundamental. A oposição amenizou o texto de Paulo Guedes, ministro da Economia.

É pela política que o Brasil resolverá os seus problemas. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter atrapalhado bastante a tramitação do tema, a aprovação da reforma o fortalece politicamente.

Poderá até servir de estímulo para que ele continue diariamente a fazer discursos autoritários. Como já escrito aqui, esses absurdos não podem ser normalizados. Normalizar absurdos, que são atitudes e palavras destituídas de racionalidade e que contrariam o bom senso, é como as democracias morrem.

O Congresso também está dando um freio de arrumação institucional no país, a exemplo do que o STF vem fazendo. Bom que ajam assim.

Bolsonaro não tem nada de nova política. Ele é o maior símbolo da velha política. A política propriamente dita é a que está resolvendo alguns problemas brasileiros.

A reforma da Previdência não é a panaceia para todos os males do país. Mas dá um passo necessário para contribuir para o controle das contas públicas e tem partes que fazem sentido em respeito às gerações futuras. A reforma, porém, não foi justa como pregou o ministro Paulo Guedes (Economia) _privilégios foram mantidos, sobretudo por ação do governo.

Agora, será a vez da reforma tributária. Além de simplificar um complicado sistema de tributos, o ideal é que ela cobre mais impostos de quem é mais rico e menos impostos de quem é mais pobre.

Ouça os comentários feitos ontem no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
4
  1. walter nobre disse:

    Não há criticas ao Supremo Kennedy, transigiram, atropelaram; o único com postura isenta, por incrível que o pareça, foi o Marco Aurélio; claro que o lula não quer transferência, esta com liberdade excessiva, enquanto preso, lá em Curitiba, virou casa de mãe joana…esta “articulando” com os governos do Nordeste, a não aderir a reforma da previdência, a custa do sofrimento do povo…por isso apelou ao extremo, e mais uma vez, o supremo mostrou a submissão absurda, usaram de meios heterodoxos, para garantir esta pantomima…o Dr Moro, fez um gesto positivo, a favor das mulheres, nada demais caro…a vitória da política, tem mais ingredientes; apesar das apelações, não houve favorecimentos explícitos, todos estão de parabéns, para isso deve haver parlamento; deveremos ter acrescidos no senado os Estados e Municípios; caso aconteça, mostrará a maturidade positiva deste pleito; quanto ao presidente, desde que não nos roube, e faça as mudanças, enquanto Povo, devemos tolerar algum excesso.

  2. walter nobre disse:

    Estas atitudes descabidas do Supremo caro Kennedy, levam a mortes, por causas Não julgadas na corte…a luta de uma senhora mineira, estava empoeirada, não julgada a cinco anos no supremo, veio a óbito, por tão ter atenção dos Onze ministros; não podem estar a serviço des caprichos pessoais, ou de amigos, estamos falando de um “grão de areia” neste deserto sórdido…a crise institucional desenrolada pela corte, vai paralisar o País a curto prazo; esqueceram que o bolsonaro, tem cacoete para este tipo de crise, tem o Exercito ao seu lado; pode parecer improvável, mas sabemos que não é; a partir do momento que a constituição fica de lado, estão dando azas a cobras, de forma geral…este País, não pode se submeter a caprichos, seja lá de quem for; não tenho esperanças que minhas previsões sejam consideradas, mas o pior poderá acontecer em breve, caso este supremo, não passe a comungar com todos os poderes, inclusive o judiciário que ignorado sempre…

  3. afonso Schroeder disse:

    Instituições devem retornar para o restabelecimento da ampla liberdade democrática e a volta do cumprimento da Constituição/88 por parte dos poderes da República é requisito básico afastar descumpridores da Constituição/88 “Juízes e promotores” para o restabelecimento da democracia isto não vem acontecendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) que comprovadamente pela “INTERCEPT” de Glenn Greenwald é inocente! Porque a inércia da Justiça brasileira (STF)?

  4. Nao concordo com a reforma da previdencia, de muito mal gosto e sem recursos adquados tanto para a geracao atual quanto para a futura. Um presidente de verdade teria outros planos para pagar gap de dividas do governo, nao e correto mecher no dinheiro de quem pagou para receber na sua velha idade — enquanto politicos mechem tanto com o assunto dos pobres para pagar a luxiosidade dos ricos nada muda no Sistema e sim somente formas de tirar daqui e colacar ali. Cada ser humano deve ter a consciencia de qua todo tem o mesmo direitos e sem nao tem o mesmo direito deve ter pelo menos o basico. Brasil esta muito longe de ser evoluido e entender um Sistema social economico qual fits a todos.

Deixe uma resposta para walter nobre Cancel reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

 
2019-08-20 09:11:54