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Política
03-10-2019, 19h05

Ao manipular pauta de novo, STF foge de responsabilidade institucional

Corte adia fim de julgamento sobre réus delatores e delatados
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

Ao adiar a fixação do alcance da decisão de que réus delatados se manifestem após réus delatores nas alegações finais, o STF (Supremo Tribunal Federal) foge de sua responsabilidade institucional. As alegações finais são a última etapa processual antes da sentença do juiz.

Algumas decisões já tomadas podem vir a ser anuladas diante do entendimento da maioria do STF. Julgamentos do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato podem ser afetados. Mas outros processos e sentenças também.

O presidente da corte, Dias Toffoli, alegou que só votará este assunto com os 11 ministros presentes. Ora, eventuais compromissos pessoais não justificam um adiamento sem data. É sinal de manipulação da pauta do tribunal, como aconteceu na gestão anterior, de Cármen Lúcia, para produzir um resultado político: um acordo entre os ministros a fim de limitar impactos sobre a Lava Jato e outros processos.

A decisão já foi tomada por 7 a 4 a favor de que réus delatados se manifestem por último nas alegações finais, mas há divergência sobre o alcance jurídico _se haverá nulidade absoluta, nulidade relativa ou alguma jabuticaba suprema.

Nos últimos anos, o Supremo sempre saiu perdendo quando manipulou a sua pauta de julgamentos. Os 11 ministros, especialmente o presidente do STF, deveriam enfrentar com mais firmeza jurídica e menos cálculo político os desafios que são apresentados à mais alta corte de justiça do país.

Ouça este comentário a partir dos 4 minutos e 50 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. walter nobre disse:

    Kennedy o Toffoli mexeu num véspero, vai custar caro, durante o tempo em que presidir a corte, esta iniciativa não era necessária; não sou eu quem diz, são juristas de varias ordens, o supremo não pode ser juiz e juri…não pode insistir em ter poder de polícia, fechar um jornal foi um erro; esta medida não pode anular em massa, sentenças proferidas por juízes de outras instancias, apena por tentarem acabar com a lava jato, por motivos óbvios; são no minimo 20 BI de imediato, valores recuperados, ninguém jamais viu neste País, ou em outros lugares no mundo…não terão saída, devem amenizar suas posições, já que a situação é gravíssima a médio prazo.

  2. walter nobre disse:

    Kennedy, fosse o Toffoli, criaria uma nova saída, que não fosse anular penas, criar um abismo que não poderá controlar, já tem pedido de impeachment; não pode esquecer que no senado as possibilidades são extensas, mesmo tendo aliados dependentes, muitos ali não estão devendo nada a ninguém, estarão insistindo na lava toga, e nem o Alcolumbre terá esta força toda para evitar…o universo criado fora da constituição é terrível as pretensões da corte; estão esquecendo que todas as manobras, deixam pontas soltos, devem unificar os três poderes, com regularização de imediato.

  3. ANDRE disse:

    Não dou mais nenhum crédito ao que foi produzido pela lava-jato, acho que o correto seria , que todos os processo que se enquadrem no entendimento manifestado no STF, voltassem para serem julgados em primeira instância, longe dos métodos intimidatórios e fora da lei repetidamente usados pela mesma.

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