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Política
19-04-2019, 10h55

Após derrota em caso de censura, Toffoli libera entrevistas com Lula

Sob pressão no STF, Alexandre de Moraes faz recuo tático
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

No mesmo dia em que foi derrotado pelo recuo de Alexandre de Moraes na censura a dois órgãos de imprensa, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu liberar entrevistas com o ex-presidente Lula.

No ano passado, em plena campanha eleitoral, o ministro Luiz Fux censurou a “Folha de S.Paulo”, que obtivera autorização para falar com Lula. Fux chegou a determinar que, se a entrevista tivesse sido feita, não poderia ser publicada. Ou seja, censura prévia na veia.

Ironicamente, na época da tesourada de Fux, um dos veículos de imprensa censurados recentemente por Alexandre de Moraes aplaudiu o veto à Folha e à jornalista Monica Bergamo. Outro jornalista, Florestan Fernandes Jr., também foi censurado por Fux na mesma época.

Numa democracia, é preciso defender a liberdade de expressão e de imprensa de todos os cidadãos. Não podemos defender a nossa liberdade e celebrar quando esse direito é negado a outros. Isso é autoritário e incoerente _comportamento de democratas de ocasião.

Obviamente, há interesse público e histórico em entrevistas com Lula. A decisão de Dias Toffoli de revogar ontem a censura de Fux a conversas do ex-presidente chega tarde, mas é fato relevante. Não importa, como avaliam colegas do presidente do Supremo Tribunal Federal, que ele só tenha dado tal permissão depois de ficar isolado na defesa da censura ordenada a seu pedido por Alexandre de Moraes.

Ouça este comentário a partir dos 25 minutos e 50 segundos no áudio que está no fim deste texto:

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Manobra tática

A reação da grande maioria dos jornalistas e veículos de comunicação à censura de dois sites desgastou a imagem de Alexandre de Moraes, contribuindo para o seu recuo em relação à reportagem que Toffoli considerou ofensiva. Mas o que pesou mesmo para Moraes foi o jogo interno no Supremo. Colegas de tribunal deixaram claro que, se levada a plenário, a questão resultaria em derrota de Moraes e Tofolli.

Moraes, portanto, fez um recuo tático, pois manteve aberto o inquérito que investiga a origem de notícias, especialmente na internet, contra ministros do STF.

Numa democracia, censura prévia é algo inadmissível. Foi o que aconteceu quando Fux proibiu entrevistas com Lula na última campanha eleitoral. Mas censura como medida cautelar, que é o caso que envolve Toffoli, também é inaceitável no jogo democrático.

Só ao final de um devido processo legal, devem ser admitidas as punições a jornalistas e veículos. Não foi o que aconteceu na canetada de Moraes. Se alguém se sente ofendido por um jornalista ou órgão de imprensa, deve procurar reparação no âmbito cível. Isso é legítimo e democrático.

Em relação a delitos de opinião, não deveria haver pena de prisão. Melhor aplicar penas alternativas ou pecuniárias, até porque nossos presídios estão lotados e seria um anacronismo jogar mais gente na cadeia por crimes de opinião.

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Tribunal da História

A reação de uma parcela do STF contra o que considera abusos da Lava Jato aconteceu somente quando ministros do tribunal passaram a ser incomodados. O impeachment com gol de mão e a divulgação ilegal de uma conversa telefônica entre Dilma e Lula não causaram comoção. Pelo contrário, o Supremo lavou as mãos. A História anota e julga.

Ouça os comentários feitos ontem no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. walter disse:

    Nada justifica, a decisão monocratica do Toffoli, e a nomeação do Alexandre a revelia, como investigador, e julgador, da suspeitas de perseguição ao Supremo, tudo indica, qual intenção, desviar a atenção, o que por acaso funcionou; liberou o lula a dar entrevistas, e sabe Deus, mais o que virá; transformaram a corte, “num bando de garotos de recado”, teremos mais um julgamento desnecessário,julgado pela corte, e por ser inconstitucional, vão causar ainda mais constrangimento; contraria o discurso de chegada do Toffoli, que todos deveriam se unir, para agregar valores a corte, diante dos outros poderes…devem ser inquiridos a seguir pelos senadores; nada justifica, a censura previa praticada; aliás, o supremo ficou ainda mais duvidoso, alguém tem que se responsabilizar, pelos danos causados a sociedade…não sei como não aproveitaram para responsabilizar o Bolsonaro por esta também…

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