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Política
31-05-2017, 21h38

Avanço de PECs de eleição direta dependerá de pressão popular

Senado e Câmara têm propostas parecidas e que enfrentam obstáculos
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para realização de eleição direta até o fim do terceiro ano do mandato em caso de vacância presidencial dependerá muito de pressão popular para ser aprovada pelo plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado cumpriu uma etapa hoje, endossando a proposta. Mas há dúvida se poderia ser aplicada na hipótese de saída do presidente Michel Temer do poder ou só num próximo mandato.

Existe ainda resistência da maioria dos deputados e senadores. Esse grupo prefere eleger indiretamente um sucessor caso Temer deixe a Presidência por conta da crise que o governo enfrenta.

A Câmara também discute uma emenda do deputado federal Miro Teixeira, da Rede do Rio, para viabilizar eleição direta que enfrenta obstáculos parecidos.

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Foro  na mira

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve seguir o voto do ministro Roberto Barroso no sentido de restringir o alcance do foro privilegiado a atos praticados no exercício do mandato e em função do cargo. O plenário do STF tomará decisão final amanhã.

Prevalece no Supremo o sentimento de que o tribunal não tem como julgar tantos casos de políticos com foro privilegiado. Essa enxurrada de processos favorece a impunidade e ocupa a pauta do tribunal com casos de corrupção, deixando em segundo plano outros temas que também são de interesse da sociedade.

O Senado aprovou o fim do foro privilegiado no Executivo, Legislativo e Judiciário, mantendo a prerrogativa apenas para os chefes dos Três Poderes. Foi uma retaliação ao Supremo, cuja decisão atinge a classe política. No entanto, a mudança feita pelo Senado ainda precisa ser aprovada pela Câmara, o que pode demorar.

Assista aos temas do “SBT Brasil”:

Comentários
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  1. walter disse:

    Prezado Kennedy, este ato de eleições diretas, nos 3 primeiros anos, se os cargos estiverem vagos;só fará verão numa próxima legislatura;manobras agora não colam, mesmo que o temer seja expurgado do poder, vamos ter um rodrigo maia entre outros, prontos para seguirem na mesma toada;as esperanças do lula nesta circunstâncias, tornam se nulas. Todos este movimentos, com a tal anulação do forum privilegiados, foi importante, mas sofreu um revés, com a retirada da prisão em segunda instância para parlamentares condenados; caso não seja corrigido pelo supremo ou lava jato, ficaremos a pé.Este voto do ministro Barroso, para restringir o alcance do forum privilegiado a parlamentares, para atos praticados durante o mandato; amenizam um pouco a sacanagem, feita no senado hoje; apesar dos meliantes com mandatos, continuarem a dar as cartas no senado, na comissão de ética, vão se dar mal, o tempo vai ajudar o povo brasileiro.

    • Joaquim disse:

      Walter, procure nas fotos da posse do novo/velho ministro ontem e você verá par espanto geral a ressureição de morto/vivo. Agora estamos realmente perdidos.

  2. Joaquim disse:

    Nunca vi um congresso tão ruim como este. Eles não conseguem se articular nem para encontrar um nome para substituir o presidente da republica. Mais uma prova de como o interesse particular destes senhores é muito maior que o bem comum. A distancia entre os senhores parlamentares e donos do poder, do brasileiro comum é tão grande que os mesmos não conseguem nos ver. É impressionante.

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