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Política
25-09-2019, 19h22

Bolsonaro é maior vitorioso com aprovação de Aras para PGR

Congresso também vence; Moro, ANPR e MP perdem
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro é o maior vitorioso com a aprovação no Senado de Augusto Aras para procurador-geral da República. O placar expressivo, 68 votos a favor no plenário, mostra endosso da classe política a Aras _até de setores da oposição.

Foram apenas 10 votos contra no plenário da Casa. Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, também foi um banho, 23 a favor e 3 contra.

O Congresso entrou na onda de Aras e pode ser considerado vitorioso. É provável que o novo procurador-geral da República imponha freios ao Ministério Público Federal e combata eventuais abusos de poder.

Os grandes perdedores foram o ministro da Justiça, Sérgio Moro, excluído por Bolsonaro do processo de escolha para o comando da Procuradoria Geral da República. Bolsonaro negou pedido de Moro para indicar o procurador da República Deltan Dallagnol. O ministro nega, mas o presidente confirmou a senadores que houve o pedido a favor de Dallagnol.

Também perde a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que teve sua lista tríplice ignorada por Bolsonaro. A tradição de escolher um dos três mais votados na eleição interna da ANPR começou no governo Lula e foi seguida nas administrações Dilma e Temer.

É um retrocesso ignorar a lista, mas há argumentos de que o corporativismo tomou conta do MPF com a tradição iniciada pelo PT ao indicar PGRs. Bolsonaro desprezou a lista porque a Constituição não o obriga a seguir as sugestões da ANPR. Exerceu um poder constitucional do qual antecessores abriram mão.

Só o tempo dirá se Aras será um novo engavetador-geral da República ou alguém mais moderado que tentará conter o inegável crescimento do corporativismo do Ministério Público Federal.

Aras defendeu a Lava Jato, mas falou em “correções” que poderiam ser feitas nessa investigação. Mostrou pragmatismo e habilidade política na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na sabatina, o momento mais duro foi o questionamento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Homossexual, ele questionou a assinatura de Aras num documento de setores evangélicos críticos da união homoafetiva e defensores da cura gay. Aras disse que não leu direito, saindo pela tangente. E se disse contra a cura gay. De modo geral, ele foi bem na sabatina. Mostrou temperamento calmo e moderado.

Aras deverá ter boa relação com o Palácio do Planalto, o Congresso, o STF e outros tribunais superiores. Deverá frear ímpetos corporativistas e abusos de poder do MP. Tenderá a ser mais duro na relação com a sociedade civil e defensores dos direitos humanos.

A questão do Meio Ambiente será um grande teste. Ele seguirá a política de destruição ambiental do atual governo ou se alinhará à linha mais progressista do Ministério Público? Importante: com mandato de dois anos, Aras pode ser indicado novamente por Bolsonaro ao mesmo posto.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. Irineu disse:

    E quem te falou que Bolsonaro deseja a destruição ambiental?

  2. Alfredo Paschoal disse:

    Me causa estranheza uma pessoa tornar-se procurador geral da república, afirmando numa sabatina que “assinou sem ler um documento” (do Conselho Nacional do Procuradores Evangélicos). Ora, na minha ignorância, uma das proposições básicas no direito é “leia antes de assinar qualquer coisa”.

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2020-01-20 13:50:47