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Política
02-08-2019, 16h52

Bolsonaro está desconstruindo o Brasil

STF dá sinal de reação contra autoritarismo presidencial
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro está desconstruindo o Brasil. As ações objetivam destruir políticas públicas construídas desde a redemocratização em 1985 e, especialmente, pela Constituição de 1988.

Bolsonaro foi claro num jantar na nossa embaixada em Washington, em 17 de março, quando disse: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que descontruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”.

Ontem, o presidente da República atacou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, criada por lei em 1995, substituindo 4 de seus 7 membros. Fez isso após mentir a respeito das conclusões da Comissão da Verdade e sobre um desaparecido de 64, Fernando Santa Cruz _pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

A estratégia é clara: enfraquecer as instituições para facilitar arroubos autoritários. O objetivo de Bolsonaro é aparelhar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, tentando reescrever a História.

No livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levistsky e Daniel Ziblatt, está bem descrito o modo de agir dos autocratas e demagogos como Bolsonaro: “Se o público passa a compartilhar a opinião de que oponentes são ligados ao terrorismo e de que a mídia está espalhando mentiras, torna-se mais fácil justificar ações empreendidas contra eles”.

Além da comissão sobre vítimas da ditadura, Bolsonaro atacou recentemente o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Já bombardeou o IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística) e outros órgãos federais. Sempre que se sente contrariado pelos números, Bolsonaro mente a respeito das entidades que apontam os dados.

Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a medida provisória de Bolsonaro que tirava da Funai e colocava no Ministério da Agricultura as atribuições de demarcar reservas indígenas. Foi uma derrota unânime, com direito a voto duro do ministro Celso de Mello.

O decano do STF disse que, na “intimidade do poder”, Bolsonaro mostra “resíduo indisfarçável de autoritarismo”. Afirmou que o presidente precisa respeitar a separação entre os Poderes da República e obedecer à Constituição. Foi um recadaço. É um sinal de reação do nosso sistema de freios e contrapesos.

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Absolutamente ilegal

O direito tem regras, como a competência jurisdicional, para evitar que o cidadão sofra ação persecutória do Estado. O cidadão não pode ser investigado por qualquer juiz ou procurador.

No caso dos ministros do STF, a investigação tem de ser pedida pela Procuradoria Geral da República. Não cabe a procurador da República da primeira instância da Justiça Federal agir assim.

Mas foi o que o Deltan Dallagnol fez, segundo reportagens da “Folha de S.Paulo” e do “Intercept Brasil”. Um ministro do STF vê abuso de autoridade e prevaricação de Dallagnol.

Por tudo o que já foi publicado com base no arquivo do “Intercept Brasil”, Dallagnol já deveria ter sido afastado da função de procurador da República. Procurador não pode agir como justiceiro. Não se combate crimes cometendo crimes.

A Procuradoria Geral da República, que tem poderes correcionais, deveria agir, mas a omissão tem sido uma aparente moeda de troca a alimentar ambições carreiristas nesse órgão.

Ouça o comentário sobre Dallagnol a partir dos 4 minutos e 23 segundos no áudio que está no fim do texto.

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Caroço nesse angu

O escândalo que agita a imprensa do Paraguai a respeito da venda de energia da usina de Itaipu pode respingar no PSL, o partido do presidente da República. Isso ajuda a explicar a pressa em anular um acordo feito em maio entre os dois países.

Há um bastidor a respeito desse assunto a partir dos 8 minutos e 25 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. Bernardo Nascimento dos Santos disse:

    Falta o povo reagir.

  2. walter nobre disse:

    O supremo Kennedy, tem crise de identidade, vai se complicando com arbitrariedades; estão perdendo a moral diante dos próprios pares, muito se discuti sobre decisões monocráticas, quando decidem internamente, contra tudo e todos; acabar com os excessos do STF depende do Senado, onde o ministros do supremo, mantem um LOB..a farra do boi vai acabar, com a saída do Marco Aurélio contraditório, teremos provavelmente o Dr Moro, com a vaga; de qualquer maneira, vai equilibrar ainda mais as ações, a favor do Povo…Esta tentativa em desconstruir o Deltan, por boatos podres da espionagem, chega a ser infantil e sem sentido; nem mesmo o supremo, não tem poder para destitui lo sem provas, da Lava Jato…sobre a energia de Itaipu, quem não quer problemas, são eles; se o PSL por ventura, possa ter criado qualquer situação, nada ter a ver com o presidente caro…

  3. MARIO GANDRA disse:

    REALMENTE ESTE PSEUDO PRESIDENTE CAPETÃO, SE JULGA ACIMA DE TUDO E DE TODOS.BREVE, MUITO BREVE, ELE VAI PROPOR AO SENADO FEDERAL QUE O DECANO DO STF CELSO DE MELO LHE OFENDEU E DEVE SER APOSENTADO; ME COBREM SENÃO ACONTECER

  4. Luiz Las Casas disse:

    Caro Kennedy: o termo desconstruir não se aplica, ao meu ver, a este caso, desde que desconstruir é uma forma de reconstruir algo, um tema, um texto. Este sujeito que está no Planalto agora está, de fato, DESTRUINDO nosso país.

  5. Fabio P. Camargo disse:

    O pontapé inicial no caos deu-se na AP 470, quando a presunção de inocência foi mandada às favas, as provas foram substituídas por uma tropicalização da Teoria do Domício do Fato, de Claus Roxin – que foi criticada pelo próprio – e na sentença da ministra sra. Weber donde consta “não tenho provas […] vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Daí para a Lava Jato e para a pantomima do impeachment foi um passo, ao qual Jair Bolsonaro foi mera consequência.
    Mas, parece-nos que a tarefa de destruição, da qual Bolsonaro é apenas coadjuvante ou instrumento disponível, continua. Isto está sobejamente comprovado. Bastaria o registro da fala de Barroso, em palestra a empresários e a postura de Raquel Dodge relatada acima. Todavia, há muito mais a desenterrar e não refiro-me somente ao trabalho de The Intercept. Vejam a reportagem que a agência Pública publicou ontem (https://apublica.org/2019/08/prisao-de-messer-pode-esclarecer-acusacao-de-propina-a-investigadores/).

  6. Lucas disse:

    O problema é que ele (e seus companheiros também) pensam que desconstruir o país é algo bom, quando na realidade se assemelha muito a DESTRUIR o país, o que tende a ser catastrófico para ele, para a direita e a esquerda nacional, haja visto que todo o país perde com isso.

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2019-08-20 08:42:27