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Geral
31-03-2015, 9h20

Brasil deve defender direitos humanos de médicos cubanos

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Postado por: Daniela Martins

O Brasil está assistindo calado a um caso de violação de direitos humanos que pode manchar um bom programa social, o “Mais Médicos”. É insustentável a justificativa do governo brasileiro para não agir em relação à pressão do governo cubano para o retorno de familiares dos médicos à ilha.

Hoje, a “Folha de S.Paulo” traz reportagem sobre uma médica cubana que fugiu para os Estados Unidos a fim de evitar que seu marido e filho fossem forçados a retornar a Cuba.

A pressão do governo cubano sobre familiares dos médicos é uma violação de direitos humanos feita em território brasileiro, sob o olhar das nossas autoridades. A presidente Dilma Rousseff tem o dever de agir em relação ao caso.

O governo brasileiro alega que não pode interferir no contrato de trabalho entre o governo cubano e os médicos, objeto de um acordo internacional no âmbito da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), uma entidade da ONU (Organização das Nações Unidas).

Uma coisa é o governo cubano estabelecer um contrato no qual há um prazo para que o médico trabalhe no Brasil e depois retorne à ilha. Outra é pressionar o médico a mandar de volta os seus familiares a Cuba para garantir o seu retorno.

Uma vez feito o contrato, o Brasil dá vistos aos familiares. Terminado o contrato, que o médico tome a decisão que julgar mais conveniente dentro da lei: voltar a Cuba, tentar viver no Brasil, migrar para outro lugar. Cuba não pode querer controlar o direito de ir e vir de quem está legalmente em território brasileiro.

Fazer isso em território próprio já é inaceitável. É ato de ditadura. O Brasil não pode aceitar que seja colocada uma coleira nos médicos e em seus familiares dentro do nosso território. Isso afeta a imagem de um programa que tem sido importante para atender os brasileiros.

Em um momento de mudanças em Cuba, está na hora de o Brasil e o PT usarem a sua boa relação com Raúl Castro para resolver esse assunto. Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça do Brasil precisam agir.

*

Operação Zelotes

A principal diferença entre a Operação Zelotes e os demais escândalos recentes de corrupção é que não há evidência de que se trate de um esquema montado por políticos. É um escândalo, pelo que se sabe até agora, praticado por uma elite de funcionários públicos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda no qual contribuintes podem contestar cobranças e multas da Receita Federal.

Quando se tem um escândalo de corrupção, muitas vezes a política partidária-eleitoral é apontada como a principal personagem. Na Petrobras, por exemplo, o esquema de corrupção contava com políticos, empresários e funcionários altamente graduados e bem capacitados tecnicamente.

Já a Operação Zelotes, pelo que se sabe até o momento, é um escândalo com funcionários públicos de elite como corruptos e grandes empresas e escritórios de advocacia como corruptores. Foram identificadas fraudes na Receita Federal por meio de julgamentos administrativos na esfera do Ministério da Fazenda. As  irregularidades já apuradas chegam ao valor de R$ 6 bilhões. Estima-se que os desvios possam atingir R$ 19 bilhões ao final das investigações.

Quando o cidadão elege alguém, isso produz um filtro político sobre os negócios do Estado. De tempos em tempos, nas urnas, é possível trocar um governante mal avaliado, um deputado suspeito de corrupção, um prefeito que decepciona. Já a demissão de funcionários públicos concursados é um processo que se mostra bem mais lento e difícil. No Judiciário, na maioria das vezes, a punição a um juiz corrupto é a aposentadoria integral.

As descobertas da Operação Zelotes não relativizam nem aliviam outros escândalos estrelados por políticos. Mas essas revelações trazem um alerta: é fundamental não criminalizar a política. Na política, há corruptos. Mas política não é sinônimo de corrupção.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Santos disse:

    PT fazer alguma coisa que desagrade os irmãos Castro? Ou a Venezuela do Maduro? Boa piada, a melhor em muitos meses.

  2. Mais uma trapalhada do “ideólogo oficial do regime” – Marco Aurélio Garcia, o pelego do Fidel e do Raul Castro (e do Maduro também).

  3. César disse:

    Todos nós estamos vendo e ouvindo críticas diárias da esquerda, sobre os protestos contra a Presidente Dilma Rousseff. Dizem a todo momento que quem está indo para a rua são as elites brancas revoltadas com a ascensão dos pobres e dos negros. Alguns tem o discurso do terceiro turno pretendido pela oposição para chegar ao poder. E tem outros que falam em golpe e comparam o movimento com o golpe militar de 64. Sábado 28/03/15 estava lendo matéria, no site do Sr. Luís Nassif e ao final lia os comentários e para a minha surpresa lá estava uns internautas a comentarem a matéria. Internautas estes que vem a público nos blogs fazem os seus comentários provocativos em defesa do indefensável. Usam os mesmos argumentos que citei acima entre outros, para defenderem o governo e o PT e atacarem a oposição. Para eles nós somos todos golpistas e não temos o direito de nos manifestarmos livre e democraticamente e exteriorizarmos os nossos descontentamentos com o momento da política do país. Manifestar-se é um direito apenas da esquerda que requereu a patente sobre o direito de protestar. Porém estes internautas da esquerda que nos acusam de “golpistas” estavam a defenderem em seus comentários o fechamento do Congresso Nacional. Ora! Não seria golpe? O Congresso, assim como a Presidente, não foi também eleito pelo povo? O que eles defendem aqui, para o blog de esquerda não vale? Como podemos ver, há falta de coerência para os que defendem o governo, para eles, e não vou generalizar, excluindo uns poucos que ainda pensam e conseguem ver que o discurso não acompanha a realidade dos fatos, mas para a grande maioria, não tem nem bons argumentos para fazerem a defesa ou defendem incondicionalmente, mesmo sabendo que tem muita coisa errada acontecendo. Não vou nem colocar aqueles que recebem dinheiro para irem aos protestos, porque estes já devem ser incluídos no grupo dos mercenários e corruptos aos quais nós nos colocamos contra desde o princípio, por achamos que se igualam aos corruptos do poder eleitos pelo povo, que se vendem por dinheiro não se importando de onde está vindo o dinheiro e usando da “Lei de Gerson” para apenas se dar bem, são pessoas sem ideologia alguma. Para terminar, digo aos que querem realmente um país melhor, mais justo com todos, com respeito aos seus cidadãos que, se nós não mostrarmos aos políticos a nossa insatisfação, se nós não fizermos eles perceberem a nossa indignação com a corrupção, se entrarmos no oba-oba do pão e circo, se não exigirmos respeito aos nossos direitos, não será dos políticos que partirão as iniciativas para mudar este estado corrupto, que se apoderou do poder no Brasil. Os que estão indo para as ruas para protestar, não querem o retorno da ditadura militar. Os que estão indo para as ruas, também não aceitam que a esquerda nos transforme em pseudodemocracia. Os que estão indo para as ruas, defendem a imprensa livre e o fortalecimento das instituições democráticas e a independência dos três poderes da república. Os que estão indo para as ruas, estão contra a corrupção institucionalizada no estado brasileiro. Ditadura nunca mais, nem de direita e nem de esquerda! Há uma diferença entre defender o governo o que é licito e atacar o direito a manifestação da oposição, o direito da imprensa de ser livre, o direito à informação tentando a censura, atacar os fundamentos da democracia é o mesmo que defender a volta da ditadura militar, mesmo sabendo que o objetivo final da esquerda é se perpetuar no poder e nos transformar em ditadura, respeito o direito dos que defendem o governo com argumentos embasados em fatos. Apesar de discordar e achar que tentar arrumar argumentos para defender este governo, é o mesmo que tentar tapar o sol com peneira. Obs: Quero deixar claro a todos que respeito o direito de todos terem opiniões diferentes das minhas. Divergir faz parte da democracia! E respeitar o direito alheio e um dever de todos!

  4. César disse:

    A Operação Zelotes só vem a confirmar a urgência da mudança na legislação sobre corrupção no Brasil. Além da necessidade de modernização do Estado e dos meios de controle e fiscalização da emissão de notas fiscais e produção das empresas. Lembrando que Hélio Castro Neves ficou um bom tempo com tornozeleira nos EUA por suspeita de ter sonegado impostos, se condenado poderia ter pena de até 15 anos. Crime federal por lá. O crime era sonegar impostos e sem corromper agentes públicos. Precisamos pensar no assunto “impunidade”.É urgente!

  5. César disse:

    Os ditadores se apoiam! Porque não pedem uma comissão da verdade em Cuba ou na Venezuela? Não são eles os defensores dos direitos dos trabalhadores? Direitos humanos são só para menores infratores? Partido da incoerência.

  6. César disse:

    O PT, Partido dos Trabalhadores vai para as ruas alegando estar sob forte ataque. Nós os eleitores que fomos às urnas nas últimas eleições, achamos que estamos no nosso direito de reclamar do que está sendo feito com o Estado Brasileiro, com a democracia, e com o processo político no Brasil. A maneira de se fazer política no Brasil tem que mudar! Assim como tem que mudar a maneira de se gerenciar os recursos do Estado, que são recursos de todos nós. Hoje o povo brasileiro já não se sente representado por estes senhores e senhoras, as excelências. Eles estão cada vez mais longe dos eleitores e das atitudes, que nós os eleitores esperamos deles. Governam apenas para os seus interesses pessoais e para o universo político. Esqueceram-se do povo, que passou a ser apenas um detalhe no processo político, ao qual se jogam as migalhas, as sobras, os restos, somente para nos acalmar, sempre que surgem alguma ponta de insatisfação ou descontentamento. Não nos respeitam! O PT que surgiu como o Partido que daria voz às minorias, já não fala a mesma língua do povo. Se misturou com aqueles aos quais sempre criticou e perdeu a sua identidade. Hoje é só mais um partido! As mentiras que o PT usou para chegar ao poder, já não tem podre sobre o povo, povo este que despertou do sonho e acordou em um pesadelo de corrupção e desonestidade sem precedentes na história. O PT pode se dizer atacado se quiser, o PT também pode dizer que querem aniquila-lo. Mais a verdade é que foi o PT que aniquilou o sonho de muitos! A verdade é que o PT cometeu o Holocausto com a esperança dos seus eleitores! A verdade é que o PT cometeu o genocídio de eleitores, que se desencantaram com a política e com as eleições, e se recusaram a votar nas últimas eleições, deixando os seus títulos eleitorais abandonados e esquecidos, no fundo das gavetas. Ajudou a desmoralizar o processo democrático e a democracia, se bem que isto sempre esteve em seus planos de conquista e projeto de poder. O chamado do Sr. Rui Falcão e do PT só convence, aos tolos e aos incultos, e muitos dos que estarão nas ruas com eles precisam de estímulos financeiros para fazerem coro as insanidades e mentiras do PT. O PT tem todo o direito de dizer que não é o único culpado pelo o que está acontecendo no país, disso eu não tenho dúvida, porém tem obrigação de assumir a sua parcela de culpa e parar de joga-la para os outros eximindo-se de suas responsabilidades. Responsabilidades estas que não são poucas

  7. João Alberto Afonso disse:

    Lembra dos dois boxeadores cubanos que pediram exílio e o Lula os mandou de volta para Cuba dizendo que foi por vontade deles e, logo que tiveram outra chance, fugiram para os Estados Unidos. Agora, esse governo trouxe médicos cubanos e elementos daquele governo para vigiarem seus passos, tudo com a conivência do atual governo. O fato de contratarem esses escravos cubanos por R$ 10.000,00 e serem remetidos R$ 7.000,00 para Cuba, é a mostra maior do total desgoverno que enfrentamos e nada é feito. Então viva o exército desse parasita social que atende pela alcunha de Stedeli.

  8. Alberto Aggio disse:

    Se levarmos em consideração as atitudes do governo petista em casos anteriores, como o dos lutadores de box, é bem capaz de o Ministério da Justiça mandar a PF prender e deportar os familiares dos médicos cubanos. Talvez seja melhor perder as ilusões e entender do que se trata a relação de negócios disfarçados de ideologia entre o governo petista e a ilha dos Castro.

  9. Carlos disse:

    Kennedy,
    Nada vai acontecer meu caro, infelizmente… Desista!
    Dilma bater de frente com Cuba? Jamais! E “estragar” a parceria??

  10. josé disse:

    Que piada não? O programa nada mais é do que uma maneira de enviar dinheiro à cuba, que depois pode ser aplicado conforme os interesses dos camaradas da UNASUL. Tudo muito claro desde o início, e agora vcs vêm com essa???? Tipo, como se não soubessem???? Grande piada!!!!! Os “médicos” que prescrevem “eurofarma” e diagnosticam viroses “bacterianas”, entre outras atrocidades que vieram para o Brasil para melhorar nossa saúde porque de repente o ESTADO viu que o SUS é um lixo????…. imprensa brasileira sempre sendo o que é…. brasileira.

  11. Pasquale disse:

    INACREDITÁVEL,INCRÍVEL,TEM PRIVATIZAR ESSA PORCARIA.

    Petrobras pede reajuste de 13% para seus diretores

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    Na maior crise de sua história, com denúncias de corrupção e declínio financeiro em declínio, a Petrobras pede aos acionistas reajuste de 13% em relação a 2014 para diretores da empresa. Segundo a Folha de S.Paulo, a companhia também quer reduzir a remuneração variável, atrelada a resultados, e aumentar a proporção fixa. O assunto será discutido em assembleia com acionistas no próximo dia 29.

    De acordo com a reportagem, o teto médio fixo proposto para os atuais oito diretores é de R$ 1,6 milhão por ano. Ou seja, dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil.A proposta para participação nos resultados é pagar, e média, R$ 92 mil a cada um dos executivos, 64% menos do que em 2014. O bônus por desempenho seria zero. As informações As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia.
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    O cidadão ganhando 1,5 milhão por ano,não precisa nem jogar na loteria.

  12. Augusto disse:

    Falando em Cuba, Até que enfim descobri que existe ao menos uma coisa boa por lá…
    …Lá a maioridade penal é de 16 anos!
    O que é talvez uma das poucas coisas boas de Cuba (senão a única para se copiar) que poderia ajudar por aqui (mais de 80% da população é a favor), os radicais são contra (PT, PSOL, PCdoB, etc..).
    Durmam com essa disfunção intelectual deles (se conseguirem).

  13. Rudinei disse:

    O Brasil ou o governo brasileiro, intremediar ou interferir em assuntos cubanos, nos poupem dessa. Um programa criado com fins eleitoreiros e para financiar a ditadura cubana e campanha política, onde o médico recebe cerca de R$ 2.000,000; alimentação, moradia e transporte (Num valor quepode chegar a R$ = 5.000,00 – bancado pelos municípios que aderem ao progama e deixam de receber o repasse de 10,5 mil do ESF), ou seja um custo de mais de R$= 15.000, 00 – sem impostos ou outras tributações. Para trabalhar 4 dias da semana/ 8hs; um é para estudos. Enquanto os médicos formados no Brasil, não recebem essas ajudas e ainda pagam 27,5 % de Imposto de Renda, para ajudar um governo nacional falido e corrupto. Falta de valorizção, reconhecimento e respeito a quem dedica a maior parte de vida para cuidar dos outros.

  14. MÁRCIO REIS disse:

    Como pode o partido que diz ser dos trabalhadores, compactuar com o trabalho escravo, o assédio moral e a degradação do trabalhador cubano? São essas idiossincrasias que fazem do brasileiro um povo difícil de se entender! A pessoa diz-se de esquerda e apoia uma ditadura. As pessoas que são contra esta ditadura são chamadas de elite branca de direita!!! Pode Arnaldo?

  15. Manoel disse:

    Uma Matéria muito Boa, no entanto não temos autonomia de Pais livre e qualquer um pode vir para o brasil que estará, sobre a guarda da nossa fraca justiça e ainda sofrer pressão de estrangeiros, o que é lamentável e ai vai as partes mais fracas do Pais (supremo tribunal federal, ministério da justiça, que teve a cara de lata de extinguir a pena de José genuíno o vulgo José mensalão, acatou o italiano com prisão ´perpetua, e ainda teve a cara de pau de pedir clemencia para um traficante que governo descontrolado que desastre.

  16. Flávio disse:

    Em relação aos cubanos. Foi dito na época que isso iria acontecer, porque era o desfecho óbvio. Não viu quem não quis. Como você.

  17. Antonio Lopes disse:

    Escorre lágrimas no meu rosto ao ver esse povo aqui defendendo os cubanos, são os mesmos que sempre defenderam o embargo norte-americano.Resumindo para atacar o PT vale até defender os cubanos,vocês fazem-me rir hahahahahah.

  18. Marco Túlio Castro disse:

    Moro em Portugal, vários médicos amigos tentaram se inscrever no mais médicos e não conseguiram. Testemunhei a tentativa da filha de um amigo, recem formada que me pediu ajuda para fazer o cadastro.

    Ela não conseguiu se inscrever assim como vários colegas também não.

    Esse programa foi mais uma treta do PT, o único motivo era para transferir dinheiro para a ditatura cubana e “legalizar” militantes do MST que fizeram medicina em Cuba e jamais passariam nos exames para terem os diplomas reconhecidos.

    Este governo tem algo de real além da corrupção generalizada ? Duvido muito.

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