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Entrevistas
21-08-2018, 10h50

Brasil deveria cumprir decisão da ONU pró-Lula, diz professor da FGV

Descuprimento enfraquece organismos internacionais
15

KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

O professor de direito da FGV-Rio Michael Mohallen diz que o Brasil enfraquece organismos internacionais ao não cumprir decisões baseadas em tratados dos quais foi signatário voluntariamente.

Segundo ele, o país deveria obedecer à decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou que Lula tenha respeitados os direitos políticos e eleitorais para disputar a Presidência. “Existe uma expectativa de que seja cumprida”, diz Mohallen, ao responder o que deveria ser feito pelas autoridades brasileiras.

“A relação com esses organismos internacionais não pode ser à la carte, de aceitar em determinado momento e não aceitar em outros”, afirma.

O professor se diz “um pouco surpreso” com manifestações dos ministros da Justiça, Torquato Jardim, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da decisão pró-Lula. Afirma que mostraram “certo desconhecimento da relação do Brasil com o direito internacional e o direito internacional de direitos humanos”. Torquato e Nunes Ferreira criticaram a decisão e desqualificaram o comitê da ONU.

Mohallen deixa claro que se trata de uma decisão de órgão legítimo da ONU e não de mera recomendação. Lembra que, no passado, o Brasil já cumpriu decisões parecidas. Também afirma que, em outros momentos, o país descumpriu. Ignorar a decisão agora, diz, resultará em “constrangimento” perante os demais países.

Ouça a entrevista a partir dos 15 minutos e 35 segundos no áudio abaixo:

Comentários
15
  1. João disse:

    É….. o golpe vai se encantonando num beco sem saída… nem com o supremo e tudo vai dando certo….. a população, com todas as manipulações de praxe da midiona, vai entendendo o recado… e as tais zelites (conglomerado tucano/mdb/mídia/judiciário…. não necessariamente nessa desordem)…. vão ficando cada vez mais com a b…. de fora…. na janela…. e cada vez mais essa janela é internacional….

  2. walter disse:

    Kennedy,a ONU não decidiu nada…um comunicado de um grupo que faz parte; não podem se intitular, detentores das decisões ali; precisamos ficar atentos na ONU, sobre “direitos Humanos”, manipulam; vão para a Síria ou Venezuela!…mesmo que tal ocorrência fosse oficial, não lograriam êxito; Não podem atropelar a Lei dos outros, a bel prazer de um individuo, ou grupos…Diga ao Professor Michal Mohallen, que o procurador do TRF 4 de plantão, também imaginou poder tomar a lei em suas próprias mãos, num final de semana, para libertar o lula a forceps; esta claro suas preferências, deveria estar na Faculdade São Francisco, em SP, ou USP…Prefiro prestar homenagens ao Otávio Frias Filho, um dramaturgo razoável, mas um diretor de Jornal inteligente; foi invadido pela esquerda, quando o que mais queria, era a polemica constante; aliás, tudo isto o fez diferente, até quando criou o UOL; uma perda triste e jovem infelizmente…

  3. Edi Rocha disse:

    Lula é candidato e o presidente do TRF-4 (que manteve Lula preso) se declarou amigo de um vice-candidato adversário numa palestra. Há mistura absurda de justiça e política no Brasil, onde o poder da justiça é utilizado com prevaricação, e os próprios da justiça protegem os seus de seus crimes e prol de suas preferências políticas.

  4. Miguel Angelo disse:

    Mais do que nunca, nosso País não tem representatividade internacional. Respeitando a lógica realmente o Brasil não se mostra soberano com um “S” maiúsculo. 200 milhas se tivéssemos estudo da área. No máximo o pré sal. Vendemos a quem dá mais. E nossa Marinha não vai olhar o que eles trazem e utilizam dentro do território. Alcântara, vai ser dada, e nunca mais será devolvida. Legado do Temer. Bolsonaro quer fazer acordo com um País com bombas nucleares. Este também não sai. Se depender dos que votam em Bolsonaro, duvido, reconquistarmos Posso vê-los batendo em jovens, velhinhas e os 4 Ps da vida. Mas “ou morrer pelo Brasil”, piada. Se existe certeza de um julgamento sem provas. A parcialidade na condenação. O melhor tribunal para dar uma condenação justa é o internacional. Se assinamos o tratado. Também entendo que deva ser cumprido. Chamem Harvard. Talvez condenem Moro e Deltan ante o Lula. Sob vícios diversos no processo. Afinal Harvard é Harvard e o Judiciário? É o judiciário cego.

  5. "Comitê de direitos humanos e Conselho de direitos humanos" - é o mesmo que "comer gato por lebre"! (1) disse:

    “Comitê de Direitos Humanos” é um órgão com 18 “especialistas” independentes –sem poder decisório ou mandatório. Supervisiona o cumprimento dos direitos humanos nos tratados patrocinados pela ONU. Nenhum desses tratados diz que cumprir pena depois da segunda instância viola direitos humanos – “NEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA”, como ocorre em grande parte dos países, assunto que nunca mereceu a atenção do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esse comunicado do “Comitê” não foi oficial, saiu em matéria da BBC como “vazamento”. Saiu uma nota do “ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS , NO SITE OFICIAL DA ONU”, com o título “Information note” sobre o Comitê de Direitos Humanos. Ali se explica que não se deve confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos – este um órgão de alto nível, formado por representantes (diplomatas) de 47 países e que se reporta à Assembleia Geral da Nações Unidas, o órgão máximo da entidade. E este “CONSELHO” não decidiu absolutamente nada sobre esse caso.

  6. "Comitê de direitos humanos e Conselho de direitos humanos" - é o mesmo que "comer gato por lebre"! (2) disse:

    Pela decisão vigente do STF brasileiro, o condenado em segunda instância vai para a cadeia, mesmo que ainda possa recorrer ao STJ e STF.
    A função do Comitê é supervisionar o cumprimento dos direitos humanos previstos nos diversos tratados patrocinados pela ONU e em nenhum desses tratados está escrito que cumprir pena depois da segunda instância é uma violação de direitos humanos. Reparem: nenhum tratado internacional condena a execução da pena em segunda instância. Nem em primeira instância – como ocorre em grande parte dos países, assunto que nunca mereceu a atenção do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

  7. Cláudio disse:

    Então, pelo que percebo, não se pode divergir da ONU. Não pode ser a La Carte? Deve ser a La Carte. Qualquer recomendação da ONU com opinião jurídica deve estar baseada com um forte lastro jurídico, o que esta não me parece ter nem de perto. A condenação foi por crime de lavagem de dinheiro, não foi política. Se a ONU não conseguiu nem respeitar essa soberania, porque devemos como signatários simplesmente acatar sem contestar? Ser signatário não significa aceitar sem contestar, significa ouvir e discutir…. ou não, dizemos amém a qualquer recomendação? É esse o jogo?

  8. TEM MUITA GENTE VIAJANDO NA "MAIONESE PT"! disse:

    Decisão da ONU Pró-lula? Onde que “Comitê de direitos humanos da ONU” quer dizer que a ONU decidiu? O Comitê apenas “supervisiona” o cumprimento dos direitos humanos previstos nos diversos tratados patrocinados pela ONU e em nenhum desses tratados está escrito que cumprir pena depois da segunda instância é uma violação de direitos humanos. Reparem: nenhum tratado internacional condena a execução da pena em segunda instância. aliás nem em primeira instância – como ocorre em grande parte dos países. E o interessante é que esse assunto nunca mereceu a atenção do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

  9. BRAGA BH disse:

    Agora, vão vir dezenas de comentários dos mesmos participantes de sempre de seu Blog afirmando que a ONU é uma instituição morta, sem valor e de maioria comunista. Que a ONU não pode se intrometer em assuntos internos do Brasil e o país não pode se deixar ser atingido na sua soberania. Que a ONU deveria olhar para os países com fome, morte de crianças e outras desgraças mais. Em outras palavras, nossas desgraças são nossas e ninguém pode meter o bedelho! Se estamos cometendo alguma atitude de repulsa, este problema é nosso!!

  10. Brasil se encaminha pra um apocalipse, qualquer lado que vc olha, somente desgraça!

  11. Natália Gehringer Passos disse:

    E também temos que ouvir deboches desse judicário dizendo que essa liminar tem caráter opinativo, ou como o ministro Alexandre de Moraes disse aos risos: “cada macaco no seu galho!”
    É essa a justiça brasileira… A própria vice do comitê disse que a liminar é de caráter obrigatório, e os quadrados daqui fingem que essa decisão não existe. Vergonha pro Brasil!!!

  12. J K disse:

    Seria visto como boa intenção que alguns candidatos desistissem da corrida ainda em setembro. Daria um sinal de maturidade do processo eleitoral.
    Por ora, 2 candidatos vão catalisando os votos. Pra quê 13? 4 ou 5 já alcançariam todas as vertentes de ideias e espectro político.

  13. mano disse:

    prezados: Resultado pós impecheament: O psdb e o pmdb se uniram e deram um tiro no pé. O PT vai crescer no Congresso e só não vai fazer o presidente porque judicializaram a política e enfraqueceram a democracia. O risco maior será Bolsonaro vencer a eleição.

  14. Pedro disse:

    Corremos o risco de ter mais 4 anos perdido…seja qual presidente eleito, será questionado pela outra parte da populacao, isso gera crise das fortes…algo que nao existia antes de 2014…quem perdia, perdia, quem ganhava ganhava…o novo presidente fazia um chamamento para governar pra todos e bola pra frente…qual o conjunto de coisas levaram a essa situacao?

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