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Política
17-06-2019, 21h56

Brasil precisa optar entre ser democracia plena ou república de bananas

STF deveria anular condenação de Moro a Lula

Kennedy Alencar
BRASÍLIA

O Brasil está numa encruzilhada. Pode seguir o caminho de uma democracia plena ou a trilha de uma república de bananas. As conversas reveladas pelo “Intercept Brasil” não podem ser ignoradas, sob pena de o país tomar o segundo rumo.

A exposição de conversas dos principais atores da Lava Jato tem interesse público. O “Intercept Brasil” está fazendo jornalismo ao expor o modus operandi de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e cia.

Se a lei vale mesmo para todos, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve anular a condenação de Lula decidida por Moro no caso do apartamento no Guarujá.

Foi errada a forma como o hoje ministro da Justiça conduziu o processo do petista. O então juiz agiu de modo parcial. Moro não poderia ter atuado assim em relação a nenhum réu.

Após audiência para ouvir Lula, o então juiz pediu nota pública ao Ministério Público Federal para rebater o que chamou de “showzinho da defesa”, segundo reportagem do “Intercept Brasil”. De acordo com revelação do site, Moro já havia orientado a acusação a buscar uma testemunha. Diante do fracasso, aceitou que fosse formalizada uma denúncia anônima. Esse atitude contraria a lei brasileira. Não pode no direito processual penal.

Não dá para fechar os olhos diante da gravidade dos fatos. Se o país fizer isso, seguirá o caminho da república de bananas. Se não fechar, optará por ser uma democracia plena. Criminosos não precisam seguir a lei. Mas um juiz, um procurador e um jornalista devem obedecê-la.

Não se quebra a lei em nome do combate à corrupção. Isso enfraquece a Lava Jato, que não está em xeque. A operação descobriu um escândalo gigantesco. Não se deve jogar o bebê fora junto com a água do banho. Confundir condutas individuais com o saldo da operação de combate à corrupção atrapalha a Lava Jato.

Lula sofreu um processo sem juiz. É óbvio que o Supremo tem de anular a condenação no caso do apartamento. Moro teve atitudes que um juiz não pode ter. Tampouco um procurador da República, porque o Ministério Público é fiscal da lei.

Dallagnol também está errado nos episódios até agora revelados pelo “Intercept Brasil”. Integrantes da Lava Jato não podem estar acima da lei, a não ser que o Brasil seja mesmo uma república de bananas.

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Fusão com o bolsonarismo

Esse episódio enfraqueceu Moro. Cada vez mais, o ministro “técnico” dará lugar ao “político”. O próprio Moro justificou atitude ilegal na divulgação do grampo Dilma-Lula dizendo ser de interesse público a exposição de como poderosos agem na sombra. Poderoso, ele está sendo exposto. O jornalismo está cumprindo o seu papel.

Se houve hacker, deve ser apurado, mas isso é secundário. E o “Intercept Brasil” manteve a sua fonte em segredo, um direito constitucional.

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Gustavo Manzano

A indicação de um funcionário de terceiro escalão para a presidência do BNDES evidencia mais um improviso de Bolsonaro e Paulo Guedes. O despreparo é a tônica do atual governo.

Dizer que há uma “caixa-preta” no BNDES é fake news. Trata-se de uma tentativa de demonizar financiamentos para empresas brasileiras que fizeram obras na América Latina e na África.

Ex-presidente do BNDES na gestão Temer, Paulo Rabello de Castro afirmou que esses empréstimos para exportação de serviços não foram mau negócio para o banco. Países desenvolvidos financiam a exportação de serviços.

Bolsonaro tenta politizar o BNDES. Surpreende que o ministro da Economia dê corda a esse tipo de discurso. A equipe econômica precisa usar menos o gogó e entregar mais resultado. Pesquisa Focus mostrou mais uma queda na expectativa de crescimento do PIB em 2019.

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Gênio

Hoje não há voto para aprovar a reforma da Previdência, mas o ministro da Economia achou por bem atacar o principal aliado, Rodrigo Maia.

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Inté

Vou tirar dez dias de férias. Estarei de volta no dia 1º de julho. Ouça abaixo o comentário feito nesta segunda no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

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