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Geral
25-09-2019, 20h31

Câmara deve rejeitar ideia de Moro sobre “licença para matar”

Grupo de trabalho descartou proposta, mas plenário decidirá
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

Ao prever votação na semana que vem do pacote anticrime de Sérgio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforça a possibilidade de exclusão definitiva da ampliação das hipóteses de legítima defesa _uma proposta equivocada defendida pelo ministro da Justiça. Isso é bom.

O grupo de trabalho da Câmara descartou a ideia de Moro. Mas aliados falam em reinclusão na votação em plenário. A proposta de Moro equivale a uma licença para matar para uma polícia que já é bastante letal.

Ele propõe ampliar as possibilidades de excludentes de ilicitude. Quer incluir na lei que o magistrado possa “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso [do policial] decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Tal medida seria instituir uma espécie de pena de morte, o que é proibido no Brasil. Diante de uma política de extermínio como a praticada pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seria um erro atender Moro. O caso Ágatha mostra que, se ficar confirmada a responsabilidade de um policial, ele poderia se livrar com base na tese do ministro da Justiça.

Tomara que o Congresso derrube uma proposta que ameaça todos os brasileiros, mas especialmente a negros e pobres que vivem nas áreas carentes densamente urbanizadas do país.

Ouça o comentário a partir dos 7 minutos e 47 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. walter nobre disse:

    Infelizmente o maia e o Alcolumbre estão provando Kennedy, que serão em seus mandatos, pior quer seus antecessores; estão tentando minar, força o planalto a ceder certas benesses a favor dom todo, que não podem ser concedidas, como avançar sobre o erário escasso…o Dr Moro sabe que sua luta esta apenas começando, por isto deve continuar a remar; estão brincando com FOGO, já que os eleitores estão assistindo a toda esta falta de critério, uma chantagem explicita…este jogo pode virar, já que a movimentação tem sido contra a sociedade, isto esta claro. o Presidente vem sendo bombardeado, por todos os lados, mas tem um apoio perigoso contra a baderna, o POVO a favor…

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2019-11-21 03:22:54