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Geral
01-11-2013, 20h42

Câmara faz acordo para liberar biografias não autorizadas

Juizado especial poderá retirar trechos de segunda edição
57

A Câmara fez um acordo com o “Procure Saber” para criar um mecanismo que permita, numa segunda edição de uma biografia não autorizada, a retirada de trechos da obra se um juizado especial entender que o biografado tem razão.

O “Procure Saber”, grupo de artistas que deseja colocar limites a biografias não autorizadas, aceitou o fim da censura prévia. Pelo acerto, a obra poderá ser publicada livremente na primeira edição, mas poderá sofrer modificações na segunda por ordem do juizado especial.

Eventuais danos civis e penais provocados pela primeira edição não seriam resolvidos pelo juizado especial, mas nos juizados regulares por meio da legislação já existente.

O juizado especial é um órgão do Judiciário para tentar promover a conciliação entre as partes sem uma demanda processual complexa. Esse é o pulo do gato do acordo. O juizado especial agilizará a resposta na hipótese de o magistrado considerar que o biografado tem razão e que o biógrafo precisa suprimir trechos do livro.

Esse acordo deverá ser implementado com uma emenda do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao texto do colega Newton Lima (PT-SP), autor do projeto sobre o assunto.

A líder do PC do B na Câmara, Manuela D’Ávila (RS), e o advogado do cantor Roberto Carlos, Antonio Carlos de Almeida Castro, conversaram com os deputados e com o “Procure Saber” para articular o entendimento. Hoje, há maioria na Câmara a fim de dar suporte a essa saída para a chamada polêmica das biografias.

O objetivo dos parlamentares e dos artistas é tentar aprovar esse projeto antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar ação direta de inconstitucionalidade de editores e biógrafos contra o artigo 20 do Código Civil. Esse artigo dá poder de veto aos biografados.

 

Comentários
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  1. Adonilson Freitas disse:

    Não concordo com essa coisa de biografia não autorizada. Analise o seguinte fato um dado autor resolve escrever sobre fulano, não carece de autorização do mesmo para faze-lo,porém se o biografado não quer ter sua vida intima ou alguns detalhes dela seja revelados. Isso não é invasão de privacidade, uma violação aos direito do cidadão? Se a pessoa quiser tonar publica sua vida ela que o faça não é necessária a intervenção de terceiros.

    • aprocurade disse:

      Caro Adonilson, agora pense que o biografado não é um artista, mas um político candidato a presidente do país. Vc não gostaria de saber sobre sua vida pregressa antes de votar? A lei é a mesma!

      • Eduardo disse:

        Um detalhe importante… o tal do político vai lidar com dinheiro público, nada mais natural que saibamos quem vai manipular recursos do povo. Com certeza você aprova a exibição dos salários de todos os políticos do país, agora, você aceitaria o seu ser publicado na internet? Político é não é um bom exemplo.

        • Luiz disse:

          Acho que o detalhe mais importante foi deixado de lado: a diferença entre o cidadão comum e a pessoa pública. Quem desenvolve uma atividade pública, como políticos ou celebridades de qualquer natureza, tal pessoa torna-se, naturalmente alvo do interesse coletivo, pois que se transformam em formadores de opinião. As pessoas seguem aquelas em quem admiram ou confiam. Então faz-se importante, sim, conhecer quem são, na realidade. Quem busca pela fama sabe que essa parte está implícita na atividade que escolheu e não pode desejar que sua vida não seja conhecida pelo público do qual busca reconhecimento.

    • Denilson disse:

      Perfeito, o comentário.

    • Adalberto Marcondes disse:

      Concordo plenamente.

    • wagner pompeu disse:

      E se um dirceu , calheiros, lula não quiser ? alguém ñ podera escrever ???

    • Isaac disse:

      Isto não tem, a principio, nada a ver com invasão de privacidade. Invasão de privacidade é quando o biógrafo consegue invadir o consultório do psicanalista e obter dados sigilosos do biografado. Conversar com outras pessoas e obter dados sobre eventos que estas pessoas presenciaram não é invasão de privacidade. Isto precisa ficar claro. Além disto, biografia não tem nada a ver com fofoca.

    • nicolas pagne disse:

      Adonilson, um artista, celebridade ou personalidade famoso(a) ou não, tem o livre direito de ditar comportamento, cultura, arte, etc, influenciando a vida e comportamento de uma sociedade toda, oras, se ele tem esse direito, então não pode reclamar se algum pesquisador, biógrafo quiser estudar a vida dele(a) e publicar uma biografia. É o preço da fama e de ser um ícone de uma geração ou mesmo da história. Estima-se que John Lennon tenha 50 mil biografias
      NÃO AUTORIZADA pelo mundo afora. Ninguém vai querer saber da vida de um desconhecido como eu ou ou você. Infelizmente só no Brasil, entre os Estados de Direito que existe essa lei esdrúxula de proibir uma biografia não autorizada. O Brasil não avança por isso, ainda vive os resquicios da ditadura militar onde tudo era proibido e o próprio Caetano Veloso, que foi contrário em mudar essa Lei ditatorial que disse “é proibido proibir”, oras, então só é proibido proibir qdo fere os interesses dele? Chega de mediocridade. Liberdade JÁ.

    • Ademir F. de Castro disse:

      Personalidades públicas ao longo de sua carreira tem sua vida esmiuçada pela imprensa. Isso é fato! O pesquisador (biógrafo) nada mais faz que ordenar essas publicações, investigar se verdadeiras ou não, promover entrevistas com pessoas próximas ao biografado e, finalmente, levar ao grande público o seu trabalho, que pode adquiri-lo ou não. Quem do público vive e por ele é elevado a “pop star” seja político, artista, jogador de futebol, etc… desperta a curiosidade desse público que quer saber como surgiu, de onde vem e que trajetória percorreu até o momento em que alcançou o sucesso, isso ocorre em qualquer parte do mundo, por que entre nós deveria ser diferente?

  2. GUIMARÃES disse:

    Não tem essa de eternizar a obra de niguem !!! O que os biógrafos querem é ganhar dinheiro facil, com a intimidade e privacidade dos famosos !!! Esperem para ver as dezenas de biografias de RC , XUXA , PELÉ E OUTROS que serão publicadas . Se tudo correr bem. vc poderá comprar já neste natal !! VEM AÍ A NOVA REVISTA DO RADIO KKKKKKKKK

  3. Douglas disse:

    Agora só gargalhando mesmo. Então agora não vai ter censura previa. Apenas censura na segunda edição. O juizado especial vai aceitar tudo o que o biografado quer claro. Apenas para não precisar mais se preocupar com isso. É o procure saber mentiu antes. Na verdade de um lobe muito forte no senado. Lá eles mandam e desmandam. Com certeza a partir de hoje não ouço mais nada dos cantores censores e ditadores do procure saber.

  4. Gilberto de Mello Kujawski disse:

    Não haverá nem lucidez nem justiça antes de ser encontrada a fórmula
    conciliatória entre os interesses conflitantes do biógrafo e do biografado.
    A modificação do texto quando da 2a. edição não será solução. A 2a. edição
    de um livro é incerta e problemática. A solução seria o acordo entre as partes
    celebrado no juizado especial antes da primeira edição do texto, suprimidas,
    de comum acordo, os trechos postos em questão.

  5. Gilberto de Mello Kujawski disse:

    Recebi um aviso de que meu comentário acima é repetição de um outro.
    Não me lembro de ter formulado na integra o que digo agora. Seja como
    for “quod abundat non nocet”, o que é demais não prejudica.
    Gilberto Kujawski

  6. MALU disse:

    Qual o limite do privado e do publico ???Porque as biografias de ROBERTO CARLOS E DE XUXA . falo deles pois me parece que serão os mais visados , NÃO RETRATA SÓ SUAS OBRAS ????Pq tem que escrever sobre suas dores , sofrimentos , tristeza e momentos intimos ??? A ÚNICA EXPLICAÇÃO QUE ENCONTRO É QUE ESSES FATOS ALAVANCAM AS VENDAS E ESSA É A BUSCA DOS BIÓGRAFOS E EDITORAS .

    • rosana disse:

      cai na real, do que vale uma biografia se ela não contar todos os fatos da vida do biografado,ou então não ganhar dinheiro com a publicação. sinceramente heim

      • MALU disse:

        Desculpe mas sua visão é muito curta !!! Famosos ou não , são seres humanos como nós e eu como vc e todos os demais , não gostariamos de ver publicados nossas dores , tristezas , sofrimentos e dificuldades que em algum ou varios momentos já passamos.ACHO QUE O GANHO FINANCEIRO DA EDITORA E DO AUTOR NÃO PODE JUSTIFICAR EM HIPÓTESE NENHUMA ESSA INVASÃO DA PRIVACIDADE QUE TODO SER HUMANO FAMOSO OU DESCONHECIDO DEVE SER SAGRADA E RESPEITADA !!!

    • guima disse:

      A META de todo biógrafo é GANHAR DINHEIRO FACIL !!!Esse papo de preservar a cultura e a memória é conversa fiada.Falam mais da vida dos biografados do que suas obras !!!!

  7. ana maria costa de freitas vale germano disse:

    Tambem acho um desrespeito a publicaçao de uma biografia sem o consentimento do biografado.Se ele quizer,deve contratar uma pessoa para fazer sua biografia,e permitir que seja publicado o que ele permitir,e nao o que convem ao autor e a editora com fins lucrativos….realmente e a nova Revista do Radio sendo liberada…..

  8. Joaquim Salvador do Brasil disse:

    Escrever é um ato de liberdade. Escrever sobre a vida dos outros é a liberdade do escritor que termina onde começa o direito do biografado de exigir judicialmente a prova daquilo que o escritor disse sobre ele. Isso pode custar caro; eu é que não me arriscaria.

  9. Helio Rosa disse:

    Não tem que haver censura nenhuma. Esses indivíduos se dizem democratas, porém só para

    a vida dos outros, deles não. Que não fizessem besteiras quando novos. Se as fizeram as-

    sumam seus atos.

    • GRACE disse:

      Tú é santo, hemmm…. Do jeito que fala, até parece que canta aos quatro ventos as cagadas que eventualmente tenha feito na vida ou que cai de amores por aqueles que falarem por ai sobre seus possíveis erros. Todos acertam e erram, moço. Porque somos feitos assim, lembra? A diferença é que alguns escolheram viver no erro repetidamente, e normalmente prejudicando a alguém, por isso, estes se tornam manchete de páginas policiais. Mas todo ser humano, eu, você, sabemos que acertamos e erramos, nem por isso nossa vida particular precisa estar escancarada no mural do bairro. NÃO não estamos, portanto 100% aptos a apontar os erros dos outros,até porque temos nossa própria estória para espiar, não é?
      Até quando vamos ao confessionário, os nossos delitos são tratados somente por aqueles a quem realmente interessa, o infrator, o padre e a Deus.

  10. alaor sberni disse:

    os mesmos que falaram ( é proibido proibir) estão querendo lançar proibir-querendo tira a libedade- é assim que começa a nova escravidão

    • Rubens Celso disse:

      A pressão foi tão forte e eficiente que eles, não conseguindo a censura prévia, tentam agora a pós-censura.

      • estamos falando de pessoas que escolheram uma profissão que os torna pessoas públicas! simples assim. é o ônus da profissão. E tem mais: esse Procure Saber deveria usar seu poder e influência para lutar pelo o que realmente importa para o nosso Brasil: acabar com a corrupção que ceifa vidas, instala a miséria e a ignorância do povo. Esses artistas se dão importância demais. Deveriam usar o seu prestígio para influenciar positivamente a sociedade que os tornou ricos, muito ricos!

  11. Renato Virissimo Melo disse:

    Alguém falar da vida intima de outro deve-se encarar COMO VERDADE, tão correta e imparcial quanto o biografado falar ao publico sua vida intima, kkkk . Isto é, ambos não estão com a verdade toda e nem sinceridade, a algumas vezes até mentindo para efeito disso ou daquilo. Concluindo, quem tem juízo fica mais com a OBRA do famoso, do que com a sua VIDA INTIMA, que é tão cheia de erros e acertos, gestos baixos e elevados, como a maioria dos humanos da terra.

  12. José Nilson disse:

    Sobre o RC: arrependi-me profundamente não ter adquirido o Livro Biográfico na hora em que o vi nas prateleiras de um supermercado. Creio que o autor deve ter empregado todo o denodo para a sua confecção e publicação tal qual era ou continua sendo a sua veneração por Roberto Carlos. Segundo o autor, ele apenas transcreveu em muito do que diziam ou dizem as entrelinhas de cada canção composta por RC, e, acrescentou o que muito se disse na época, nos meios de comunicação periódicos sobre sua pessoa. Na época, não cogitava-se isso de agora!
    Eu mesmo possui uma “Fatos & Fotos” que publicou todo o relato do acidente que o RC sofreu! Colocar-se isso hoje é uma agressão à pessoa biografada?

  13. Edu disse:

    Censura é não permitir que os cidadãos tenham direito às notícias de interesse popular, da sociedade. Ninguém tem o direito de utilizar a história de uma pessoa (indivíduo) para divulgação e ganhos financeiros. O bigrafado tem todo direito de não querer expor sua vida. É muito fácil falar que tudo é censura. Só o que diz respeito à sociedade pode ser público.
    A imprensa usa de elementos coercitivos, dizendo que é uma censura e que tem todo direito de publicar o que desejar.

  14. MARGARETE disse:

    É INACREDITÁVEL COMO OS CANTORES QUE CRIARAM O “PROCURE SABER” ESQUECERAM RAPIDAMENTE O QUE É CENSURA NA PURA CONCEPÇÃO DA PALAVRA. PESSOAS QUE TIVERAM SUAS LINDAS LETRAS DE MÚSICAS CENSURADAS,PRECISARAM DEIXAR O PRÓPRIO PAÍS PARA PODER PRODUZIR E CANTAR LIVREMENTE,VÊM NESTE SÉCULO XXI CENSURAR,PROIBIR,BLOQUEAR E CASTRAR O DIREITO A LIVRE,VEJA BEM,LIVRE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E ESCRITORES. OS ARTISTAS SÃO PESSOAS PÚBLICAS E QUEM NÃO DEVE NÃO TEME, PORTANTO ESSAS BIOGRAFIAS DEVEM SER PUBLICADAS,E SE POR VENTURA SENTIREM-SE PREJUDICADOS QUE TOMEM SUAS PROVIDÊNCIAS.
    ESSA ATITUDE DE PROIBIR É VERGONHOSA.
    É P R O I B I D O P R O I B I R!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  15. Tadeu disse:

    Biografia nada mais é que um momento apenas. Não vejo nada errado nisso, afinal saber de alguém famoso não vai fazer o leitor ser melhor ou pior.

  16. Tadeu disse:

    Creio que não há nada errado nisso.

  17. Manuel Luiz Lopes disse:

    É pura mercantilização!!! A conclusão foi: aplique-se a Lei! Ponto. Para que tanto ôba-ôba?
    Será que há alguma novidade no que foi acertado? Só houve divulgação para nomes que já estavam esquecidos e ocupação da mídia tupiniquim. É mais uma embromação que somos obrigados a engolir. Os biografos querem ganhar seu dinheirinho, os biografados querem manter a fama que tiveram, e tudo continua como d’antes no quartel d’Abrantes…

  18. Bom se todos estiverem de acordo e que seja bom para os dois lados concordo.

  19. Nos países avançados, as biografias são obras literárias do mesmo nível das demais obras escritas, a exemplo da história de quaisquer fatos que sirvam de tema para o autor discorrer sobre ele. Não havendo obrigatoriedade ou necessidade de que o escritor submeta seu trabalho literário a quem quer que seja, porque a sua intelectualidade lhe pertence e pode ser guiada ou manobrada por ser estranho, que não tem o direito de influenciar na sua criatividade literária, que é o seu patrimônio e lhe pertence por natureza. Essa esdrúxula tentativa de censurar as obras literárias, a liberdade de expressão, demonstra evidente atraso de mentalidade intelectual, em contrariedade aos princípios evoluídos da humanidade. A sociedade, em sintonia com os princípios democráticos, devem propugnar pela plena liberdade de expressão, ressalvados possíveis abusos, porque estes não condizem com a seriedade e a responsabilidade que devem imperar nas obras literárias. Acorda, Brasil

  20. Observo que entre os manifestantes que defendem a biografia não autorizada, não consegui identificar um sequer que mereça ser biografado.

  21. Observo que entre os manifestantes que defendem a biografia não autorizada, não consegui identificar um sequer que mereça ser biografado.

  22. Rivaldo de Araújo Freitas disse:

    Esses artistas só querem o público a seus pés. Pintam e bordam
    publicamente, produzem escândalos (ou não) mas querem ser o
    centro das atenções. Será que nao caiu a ficha ainda, que estamos num pais democrático de direito. Democracia é isso.
    Primeiro lança o livro e depois, processa e, se não gostar, pode processar pedindo dinheiro e não querendo retirar o livro de circulação, que no primeiro caso é censura crua e irrestrita. Já dizia o poeta: “…é proibido, proibido, proibido proibir…”
    Oxente mínimo! Tás brincando!

    Rivaldo Araújo.

  23. josé luiz disse:

    Se a primeira biografia for liberada e, caso o biografado entenda que foi prejudicado e a segunda edição sair sem o que estava na primeira, será criado um mercado paralelo que vai alavancar o valor (preço) dos exemplares da primeira, e mais. tudo o que é proibido desperta mais curiosidade, portanto, o biografado vai dar um tipo no pé, pois bem mais pessoas vão querer ler sobre ele o que não há na segunda edição, portanto, o que ele lutou para ‘esconder’, será supervalorizado. Esse acordo é pífio e só tem um sentido: parlamentares que querem ficar de bem com os famosos.

  24. José Nilson disse:

    Margarete, parabéns por teu lacônico comentário, mas de uma profundidade pertinente. É isso aí! De repente, irão proibir aos cantores e intérpretes “menores” de terem em seu repertório as músicas e/ou canções desses “questionadores” que ao meu ver, tornam-se pequenos agora, podendo até perder o trono, a coroa, o cetro ou o manto de rei!

  25. wagnão disse:

    A maior censura para uma biografia não autorizada é a falta de interesse pela vida do biografado. Acho que devemos pensar seriamente em reduzir o numero de deputados, pois aparentemente estão ociosos discutindo assunto que não tem o menor sentido em ser regulamentado por lei. Não há a mínima condição de se pensar seriamente nessa questão. É censura, e ponto final.

  26. Nilo disse:

    Quem diria!Chico buarque fazendo parte desse “clube da sensura”, ele que foi tao castigado por essa “ferramenta” de trabalho dos regimes autoritarios. Decepcionante!!!

  27. Jose Walfran dos Santos disse:

    Depois que se é agredido, caluniado e sua vida exposta ao ridículo, nada mais pode apagar nem pelo menos suavizar o “desastre. É um mal sem retrocesso. Nunca mais – por meios nenhum – será corregido. Não adianta pagamento, direito de resposta nem coisa que valha! Tudo é inferior ao “desastre!
    Direito livre de expressão é você dizer o que quiser nos jornais e assumir os riscos. Falar dos políticos que você elegeu e paga seus salário. Estes sim, são pessoas públicas que fizeram um pacto com o eleitor. Prometeram ser transparentes! Um escritor um músico um artista qualquer, é um pessoa física independente, é dono da sua própria história. Ele é propriedade privada dele mesmo. Portanto, ninguém tem o direito de devassar suas vidas, se locupletar com pormenores que eles fizeram questão de preservar a todo custo e sacrifício. Só eles têm
    o direito de liberar suas vidas ao público. Por enquanto, ele é um vendedor do seu trabalho. Do que ele quer que seja vendido. O resto é querer tirar proveito daquilo que não é seu. ( o seu direito começa quando termina o direito do outrem). Sou a favor do respeito à propriedade privada…

  28. walfran soares disse:

    Achei Roberto Carlos muito fraquinho, reticente na sua fala no fantástico de domingo. Não soube nem dizer o que queria na verdade. Parecia que estava engessado. Com medo de dizer o que pensa..! Indefinido! Parecia que aquele cara não era ele!

  29. Wander Veroni disse:

    Oi Kennedy!

    Acredito que os artistas do “Procure Saber” estão fazendo uma tempestade no copo d’água. Uma coisa é querer tirar do mercado uma biografia mentirosa ou leviana. Outra coisa é censurar um trabalho bem apurado, com entrevistas e pesquisa. O pior é que são artistas que lutaram contra a Ditadura. Adoro as músicas deles, mas me decepcionaram enquanto artistas. Muita mesquinharia.

    Abraço,

    http://www.cafecomnoticias.com

  30. Edno José Botelh Rodrigues disse:

    Não entendi o que quer dizer ¨o seu comentário está aguardando moderação¨…se não posso emitir a minha opinião livre, solicito atenciosamente que a retire. Abraços.

  31. João Alguém disse:

    As autobiografias são de grande importancia, podendo iluminarem eventos até então desconhecidos do grande público, no entanto, não estaram livres de gavolices e supressões de outros fatos relevantes que desagradariam ou até mesmo desabonariam o biografado. por isso é extremamente importante, que existam biografias idependentes, livres de qualquer açodamento e censura, contribuindo destarte, para que a história quiçá, possa nascer nua, crua e fidedígna, o que é do interesse geral, parafraseando aquele meu bíblico tocaio, “veritas vos libera verabit” e afinal, os súditos e fãns têm direitos legítimos de acesso ao conhecimento de tudo à respeito de seus admiráveis ídolos ou dirigentes, que são figuras públicas, formadores de opinião, que ditam normas de pensamento e de conduta, e que frequentemente norteiam gerações.

  32. terersa disse:

    pessoas publicas, o nome ja diz tudo.tenham cuidado com o q. fazem. apelem para justiça caso sejam vitimas de mentiras.a censura interessa e muito a quem tem algo a esconder, principalmente aos politicos.cuidado com os precedentes.

  33. guima disse:

    O que contribui para a história , a cultura , o fato do GARRINCHA ( obra do biógrafo RUY CASTRO )possuir uma enorme aptidão sexual e um penis avantajado . Este fato ocorreu na biografia não autorizada dele e foi motivo de ação judicial onde cada filha ( parece que são 14 )irão receber 700 mil reais , segundo sentença judicial. ESSA HISTORIA DE ETERNIZAR O BIOGRAFADO EM NOME DA CULTURA É LOROTA , APELAM SEMPRE PARA A INTIMIDADE PARA VENDEREM MAIS.

  34. Paulo Felix disse:

    ALGUÉM LEMBRA DA FRASE “É PROIBIDO PROIBIR”? CAETANO ESQUECEU.
    OS “ASTROS” NÃO QUEREM SER OFUSCADOS COM A PUBLICAÇÃO DE SUAS BIOGRAFIAS.
    HOJE ELES É QUEM LEVANTAM A BANDEIRA DA CENSURA. HIPÓCRITAS.

  35. Tania Cunha disse:

    ABSURDO a câmara se dobrar a uma associação de artistas para legislar sobre qualquer assunto. Deputados deslumbrados com celebridades, esqueçam o lob do instituto Procure Saber. A Constituição é soberana. Se não gostou do texto, entre na justiça contra o escritor por calúnia ou difamação.

  36. Elias Apolinario Gomes disse:

    O significado básico de “ser famoso ” trás o ônus da perda de privacidade. Todos eles sabem. O que alimenta o grande público é a curiosidade. Não é possível beber nessa fonte e tentar ” se livrar dela”.
    É justo não querer o filho, os pais e/ou a mulher expostos. Mas, sendo o próprio artista, não tem muito que reclamar,

  37. cesar da costa sampaio disse:

    O que esses provectos da MPB( todos eles se situam numa faixa etária acima dos 70) esperam de nós? Que fomentmos esta polêmica para que eles passem a vender mais e mais CDS. Ou vão tentar convencer a todos que vendem hoje tanto quanto vendiam ontem? Balela!

    Agora, descupem o trocadilho, mas a vida dessa gente não é, positivamente, um livro aberto. Devem, daí que se constrangem.

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2019-12-09 03:22:35