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Política
04-09-2019, 7h44

Congresso tende a derrubar vetos à lei de abuso de autoridade

Presidente deve tentar atender pedido de Moro
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

A tendência do Congresso Nacional é derrubar a maioria dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova lei de abuso de autoridade. O presidente disse que pretende vetar cerca 20 pontos da lei, como pede o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Será preciso verificar a extensão dos vetos e as justificativas presidenciais para o Congresso estabelecer sua estratégia de reação. Nesse tema, o Congresso tem razão ao querer que magistrados e promotores de todos os níveis respondam por eventuais abusos de poder.

Numa democracia, essa regra deve valer para todas as autoridades. Cabe discussão se um tópico ou outro é exagerado, mas não é correto o lobby de juízes e procuradores da República para fugir de eventuais responsabilizações por abuso de poder.

Ouça o comentário no áudio abaixo:

Comentários
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  1. Georges disse:

    Democracia e presidencialismo né? Estamos nas mãos é do congresso, esses sim é que mandam no país.

  2. ROBERTO MAYER CARDIERI disse:

    É muito importante prestar atenção em quais nomes serão a favor da derrubada dos vetos. São os que estão com interesses escusos e representantes de lobbies que não querem que a justiça funcione. Esses não podem sere reeleitos no próximo pleito.

  3. walter nobre disse:

    Kennedy, como sempre foi um assunto espinhoso, principalmente pelo Lobby do setor. Todo o receio é a intenção explicita, por engessar autoridades, tudo na calada da noite as pressas aprovado, por mãos de suspeitos, de alta periculosidade como RENAN e MAIA, não querem ser julgados por crimes evidentes cometidos…por outro lado deveriam fazer parte, ministro do Supremo, já que não esta claro punições para a corte…carregar na caneta contra autoridades, que devem pedir licença para colocar algemas num bandido!…esta tudo muito errado, trata se de uma discussão, que deve participar os três poderes, aqueles não suspeitos ou condenados em qualquer esfera, assim caminharia para o BEM da Sociedade, não para criminosos do colarinho branco, já que a impunidade é a intenção…

  4. ANDRE disse:

    Muitas leis surgem de reações a quebra de regras, antes não vivenciadas. Com os abusos cometidos na lava-jato por juízes e procuradores, o congresso foi compelido a uma resposta necessária, ou seja foi proposto algo que já deveria existir em nossa legislação.

  5. Antonio disse:

    Tanto abusaram que aí está a resposta. Freios e contra pesos são necessários. Frase comum que se ouve: Deus no céu e juiz na terra. Fazem o que querem e ponto final. Muitos dos policiais e militares, promotores, procuradores, juízes e outros funcionários públicos investidos de autoridade (sim, são todos funcionários públicos), agem com parcialidade, alguns por ideologia, outros com partidarismo, arrogância, outros por absoluta má fé e violência, muitos deles humilhando os cidadãos que pagam impostos (e seus altos salários). Julgam-se no direito de ofender a honra e a reputação das pessoas sem o menor pudor e sem provas convincentes de culpabilidade. E sempre, sempre, protegidos pelo corporativismo e pela omissão dos órgãos de controle que não cumprem com suas ocupações éticas e legais. Esta lei aprovada pelo legislativo veio em boa hora. Devemos por outro lado louvar aqueles que agem no estrito cumprimento das leis, com isenção e imparcialidade.

  6. Francisco Viana disse:

    Estamos cansados de tanta lei para beneficiar bandido, eu li e com a lei de abuso de autoridades, acho até que o Bolsonaro deveria ter vetado tudo.

    Caso o congresso derrube, vou fazer campanha para que esse congresso não se reeleja e vou passar a defender a desobediência civil pois essas leis que vão ao encontro da vontade do povo não devem ser obedecidas.

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