aki

cadastre-se aqui
aki
Política
04-06-2015, 11h19

Cunha e Renan tiveram uma boa ideia, só que não

Não custa lembrar: o regime é presidencialista, senhores
12

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, tiveram uma boa ideia ao propor uma Lei de Responsabilidade das Estatais, não fosse um pequeno detalhe: é a mais audaz tentativa da dupla peemedebista de esvaziar o poder da presidente de plantão, Dilma Rousseff.

A proposta sugere estar em sintonia com o princípio de freios e contrapesos que uma democracia moderna deve consagrar para funcionar bem. No entanto, haveria um efeito negativo incalculável para a governabilidade de Dilma e de seus sucessores.

Obviamente, seria uma boa ideia dar mais transparência à indicação de executivos e presidentes de estatais. Acontece que essas empresas fazem parte do poder que um presidente da República tem para comandar o país.

Se há um problema com uma presidente que intervém na Petrobras de modo excessivo, é algo que pode ser objeto de estudo para aprovar modificações legais que aumentem a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. O crivo popular se dá nas urnas a cada quatro anos.

Acossados por inquéritos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha e Renan têm exercido seus poderes como se o país fosse parlamentarista. Porém, o Brasil não é. Mesmo fragilizada, Dilma foi eleita dentro de um arcabouço institucional presidencialista, com todas as prerrogativas desse sistema de governo.

Claro que regras podem ser mudadas e aperfeiçoadas. Mas a proposta de uma Lei de Responsabilidade das Estatais que prevê sabatina e votação secreta para o comando de uma Petrobras é um tiro de morte no presidencialismo.

A fraqueza do governo Dilma tem aberto a porta do retrocesso político, econômico e social, como vemos no caso da reforma política e do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa tibieza palaciana pode facilitar a vida da oposição e de aliados rebeldes, mas não é justificativa para a produção em série de propostas legislativas que maculem o presidencialismo. Seria mais honesto aprovar o parlamentarismo.

Faz todo o sentido que um presidente indique um ministro para um tribunal superior e que o Senado o sabatine e vote a sua nomeação em segredo. O Executivo indica enquanto o Legislativo filtra. Nomeado para um cargo vitalício, o indicado se vê livre de vínculos e de uma gratidão que possam comprometer sua independência. Nesse exemplo, freios e contrapesos funcionam perfeitamente.

Um processo de escolha mais transparente dos presidentes e diretores de grandes estatais poderia ser um avanço institucional. Mas convém lembrar que técnicos não são à prova de corrupção, como evidenciam Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, entre muitos outros.

Adicionar maior vigilância pública a indicados para postos tão fundamentais seria produtivo. Significaria até maior filtro político contra certo tecnicismo apadrinhado por interesses partidários escusos.

Uma comissão de quatro deputados e quatro senadores apresentará a proposta que será debatida e votada nas duas Casas do Congresso. Os dois peemedebistas que patrocinam a ideia se valeram de indicações políticas para estatais ao longo de suas carreiras. Por exemplo: Furnas e Transpetro. É saudável que, diante da própria experiência, tenham feito uma autocrítica que ajude a aprimorar procedimentos para o preenchimento de cargos públicos.

Mas é recomendável muita calma nessa hora. Não custa lembrar: o regime é presidencialista, senhores. Respeitá-lo é valorizar a nossa democracia. Solapá-lo, não.

Comentários
12
  1. Pablo Moura disse:

    Kennedy, parabéns pela sobriedade na análise política pontuando a postura das partes envolvidas e seus respectivos interesses.

    Outro aspecto lamentável dessa reforma política é a redução etária para o cargo de Senador.

    • walter disse:

      Nesta hora caro Pablo Moura, toda a sobriedade é necessária; o Kennedy tem sido correto e suas analises…
      Acredito apenas, que mudanças são sempre importantes; esta desordem só acontecem por falta de postura do governo federal; seus representantes no congresso, não tem moral e nem pulso, para impor qualquer coisa; quanto ao Cunha e Renan, estão certamente, defendendo grupos organizados e empresários, que tentam ganhar espaço; acredito que as votações serão coesas; o País esta vivendo uma crise sem esperança; temos que gerar circunstâncias que beneficiem o Povo e seus empregos…

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A redução da maioridade penal, além de necessária e urgente, é resultado da inércia do governo do PT em relação ao menor. Esse partido é contra a redução, mas não fez absolutamente nada para educar e promover a educação, senão apenas encorajar a criminalidade.

  3. Felipe disse:

    Se você discorda da maneira que estão tomando as coisas então deveria entrar com um processo jurídico no STF;

    Tudo está dentro da DEMOCRACIA.

    Se não satisfaz a certos interesses só lhe adianta reclamar; pois isso é presidencialismo.

    Está tudo na CONSTITUIÇÃO NÃO?

    Então, é assim que deve ser.

    Se para o Impeachment tudo tem que estar nos conformes da constituição pq ações atuais dos deputados e senadores estão erradas.

    Simples vai pro STF se você acha que é inconstitucional.

    Da mesma forma que reclamas dos entraves da democracia agora, também reclamam alguns dos entraves que impedem que retirem Dilma.

    Vai pro STF…

    Não adianta espernear…

  4. ANDERSON disse:

    Não to te entendendo Kennedy!!!Juro que não,um presidente indicar cargos para estatais das quais nem requisitos tem, ainda mais com Jetons, isto é certo?Indicar ministros do STF, e você acredita que não vão votar de acordo com quem os indicou?Isto aqui é Brasil, só você tá acreditando que ainda existe o presidencialismo, talvez você acredite que exista capitalismo também,um capitalismo forte e não capenga,alias estamos caminhando para um socialismo, a passos largos agora.É a minha opinião.

  5. ANDERSON disse:

    “Acontece que essas empresas fazem parte do poder que um presidente da República tem para comandar o país.”
    Sério?Pensava que um presidente teria que administrar um País e não uma empresa pública, daí vemos que nosso capitalismo é fraco, nosso Estado forte(PESADO) e sociedade fraca E QUE A CADA 4 ANOS não decide é nada.Cade a Vale? Alivio, cadê a Petrobrás? qUE peso!!!.

  6. Celso Ramos disse:

    Kennedy, eu não sei o que quer, o BRASIL, a muito precida de REFORMAS ESTRUTURAIS, que ninguem ousou ainda ou por INCAPACIDADE, de apresentar algum Projeto, esquece se vai ou não puxar o tampete da Presidenta ( que esta no plantão agora ) o Brasil não podem continuar desse jeito. APOIO SIM, os dois se conscientizaram que o BRASIL tem que ANDAR e acredito nesta PAÍS, quero ver isso ANTES DE MORRER.

  7. César disse:

    Em nosso pais, tudo que está nas mãos do governo, não funciona ou funciona mal. Estatais são usadas pelo Poder Executivo, como meio de barganhas políticas, onde cargos são moeda de troca, para comprar votos de deputados e Senadores, no Congresso Nacional. O uso da máquina publica, também influencia nas eleições, com o anuncio de obras e inaugurações em ano eleitoral, para impressionar os eleitores. Estatais estão no centro da corrupção e são usadas como facilitadoras, dos desvios de dinheiro publico. Estatais em sua maioria, são pouco competitivas e ineficientes, usadas como cabides de empregos para apadrinhados políticos, consomem recursos importantes que poderiam ser usados em aéreas em que estes recursos faltam e que são prioritários para a população. A estatização da economia desestimula a competitividade e atrasa o desenvolvimento. Um bom exemplo é a telefonia. Quando as companhias telefônicas eram estatais a qualidade dos serviços eram péssimas e o número de linhas era limitado. Isto tornava o preço de uma linha inacessível para a maior parte da população, não haviam recursos públicos para maiores investimentos e para expandir o sistema. O atraso era visível! Com as privatizações e a concorrência, o preço de uma linha ficou mais acessível e os serviços melhoraram. O governo não teve que fazer os investimentos e nem que contratar mais servidores, que foram feitos pela iniciativa privada e por outro lado passou a arrecadar mais impostos pelo aumento de usuários dos serviços de telefonia e pelo salto de modernidade do sistema. Enquanto o governo tiver uma grande dívida para pagar, teremos uma grande quantidade de impostos, e os impostos são um grande problema para o Brasil. Diminuem a competitividade do país e encarecem os produtos, tornando-os inacessíveis para a população mais pobre e carente, impactando na desigualdade social, no desemprego, nas exportações, nos investimentos no país, na abertura de novas empresas ou seja na economia como um todo. Estatais são um mal para o Brasil. Empresas estatais levam o país ao atraso e estimulam a corrupção. Criam um circulo vicioso de dependência do estado, que só é bom para os políticos. Deveríamos desestatizar o país, e não discutir quem deve indicar os nomes, que comandam as empresas. O capitalismo tem os seus defeitos, mas, é o capitalismo que tem alavancado toda a modernidade e diminuição da pobreza no mundo atual. A livre concorrência faz milagres. Governos burocráticos e intervencionistas, só atrasam o desenvolvimento. Sou a favor de Privatizar tudo.

  8. César disse:

    O problema é que o lulopetismo se acostumou com um Congresso subserviente e agora tem dificuldade de governar, com a independência atual. Queriam que o nosso Congresso, fizesse o mesmo que o Congresso da Venezuela, que deu plenos poderes para o Presidente Nicolas Maduro à Presidente Dilma.

  9. Leonardo disse:

    Com relação aos problemas entre senado e camara, oras, culpa é de quem? de quem votou neles….
    O povo brasileiro infelizmente se vende por pouco, se vende por bolsas assistenciais, se vende por promessas de casas….
    Porque o governo nao cria bolsa emprego? nao dá voto né…..
    Com relação a maioridade penal, o dia que um menor assaltar o senhor ou atirar ou violentar algum familiar, vai estar tudo certo né…..menor pode…..oras, vamos deixar de ser falsos, direitos humanos e PT só defende bandido…..tem que ter sim a maioridade penal para 16 anos sim senhor….ah, mas o sistema prisional nao corrige…..nao corrige e JAMAIS vai corrigir, e sabe porque? porque nosso codigo é de, PASMEM, 1943!!!!!
    Ao inves de fazer passeata para pedir impeachment, porque o unico que sofreu, foi burro porque nao soube “esconder” direito, tem mais é que realizar passeata para pedir mudanças na constituiçao, nos codigos processuais, para isso sim que deveriam realizar passeatas, mas passeatas para pedir mudanças, e nao para se exibirem com os seios de fora para aparecer….

  10. Rasetsuten disse:

    maldito FHC que não privatizou tudo.

  11. luiz emidio da silva disse:

    No meu entender para a democracia funcionar bem deveria entrar na reforma politica a redução de partidos políticos tem muitos caciques e poucos mandando com isso diminuiria a corrupção avassaladora que impedi o pais de crescer precisaria apenas quatro partidos políticos , um para cada região , Norte ,sul, leste, oeste……..

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

2020-10-01 03:29:10