aki

cadastre-se aqui
aki
Política
01-07-2015, 9h31

Cunha, parte do PSDB e bancada BBB sofrem derrota emblemática

Mas presidente da Câmara deverá tentar aprovar outra versão, excluindo tráfico de drogas
29

Postado por: Daniela Martins

Com a rejeição à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos, houve um derrota emblemática do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de uma parcela do  PSDB e da chamada bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia)

No entanto, não convém subestimar Cunha, que deseja aprovar uma versão da PEC que retire a redução da maioridade para crimes de tráfico de drogas. Seria uma manobra para reverter a derrota.

Apesar disso, a juventude mais pobre foi uma das vencedoras na madrugada de hoje, quando foi rejeitada a PEC. Os defensores dos direitos humanos e o governo Dilma também saíram vitoriosos. Prevaleceu uma visão civilizatória.

Foi evitado um retrocesso na forma de o Brasil tratar a sua infância e adolescência. Foi barrado um projeto que significaria mais uma vingança social do que uma solução realista para o caso de jovens entre 16 e 18 anos que são reincidentes em crimes violentos.

Nos países em que foi reduzida a maioridade penal, não houve diminuição da violência. A questão é muito mais complexa.

Deu resultado a mobilização do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fez alertas nas últimas semanas sobre os impactos da redução da maioridade. Cardozo falou, por exemplo, do risco de jogar jovens em presídios que são escolas do crime. O ministro teve um papel importante nessa batalha. Argumentou bem nos últimos dias.

A presidente Dilma Rousseff também se posicionou contra a proposta, ainda que seja um projeto que conta com grande aprovação da população. Mesmo em uma fase de impopularidade, Dilma assumiu uma bandeira impopular, mas correta.

Em tempos de retrocesso na economia e na política, foi evitado um retrocesso social e no combate à violência juvenil. Como disse o deputado federal Jean Wyllys, do PSOL-RJ, é possível barrar uma onda conservadora na Câmara. Uma onda forte, porque chegou perto de aprovar a redução da maioridade penal. Teve 303 dos 308 votos de que precisava, quase passou.

*

Cunha deve tentar manobra

Eduardo Cunha ainda não se deu por vencido e argumentou que a discussão sobre o tema ainda está longe de acabar, pois ainda poderia colocar em votação outras propostas. A ideia original, que prevê a redução da maioridade penal para todos os tipos de crime, dificilmente terá apoio. Mas, como Cunha já reverteu uma derrota na reforma política, não convém subestimá-lo. A saída pode ser tentar aprovar logo a versão que exclui a redução para o tráfico de drogas.

Entretanto, o mais provável  agora é que ganhe força o projeto que está no Senado e que modifica o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. É a ideia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de aumentar o tempo de internação de 3 para 8 anos nos casos de menores reincidentes em crimes violentos. O governo vai investir nessa alternativa.

*

Cobertor curto

No Senado, o Planalto saiu derrotado no projeto que reajusta o salário dos servidores públicos do Judiciário. A equipe econômica vai recomendar o veto sob a justificativa de que um reajuste dessa magnitude colocaria em risco o ajuste fiscal do país.

A tendência é a presidente Dilma vetar. Faltou habilidade política ao governo. Havia uma tentativa de acordo envolvendo o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e o Ministério do Planejamento. Mas o governo dormiu no ponto e acabou derrotado.

O governo quer que os servidores do Judiciário tenham a mesma regra de reajuste dos demais servidores públicos. Sabe que, se for aprovado o reajuste dessa forma, virão pedidos semelhantes de outras carreiras, como da Advocacia Geral da União e da Polícia Federal. E, hoje, o Tesouro não teria como aumentar ainda mais as despesas. O cobertor está curto.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
29
  1. Gladiador disse:

    Com certeza essa não era a vontade da maioria esmagadora do povo Brasileiro.

    • AMAURI BASTOS SANTOS disse:

      A Lei deve representar a vontade do povo e não a vontade de alguns lobistas contrários à redução da maioridade penal. Mais uma vez fica comprovado que o povo brasileiro está subrepresentado no Congresso, pois os seus representantes eleitos não respeitam a vontade popular, mas se curvam à opinião de lobistas corporativistas que ganham como a manutenção da idade penal como está (Servidores e Juízes das Varas de Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Psicólogos da área e todo o aparato estatal que cuida da aplicação do ECA, ou seja, os empregos destes dependem de manter a situação como está – – estes são os lobistas contrários).
      Não vejo outra solução para que a vontade popular prevaleça a não ser alguém encabeçar um PLEBISCITO para reduzir a menoridade penal para todos os crimes.

    • Cláudio Pereira da Silva disse:

      Espero e torço realmente que você e sua família nunca estejam nas mãos dessas “crianças” que sabem perfeitamente bem o que fazem e sabem também que são superprotegidas por leis indevidas. A redução da maioridade atinge “apenas” os que escolheram o caminho do crime da violência, quem anda e vive como cidadão não precisa se preocupar com esta mudança. Não se iluda inocente, estes “di menor” sabem perfeitamente bem o que estão fazendo. O “INOCENTE” AQUI É VOCÊ……

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Essa é a bancada CCC: covardes, cúmplices e coautores.

  3. Então vamos continuar a tratar assassinos como crianças. Sem dúvida, é um episódio significativo quando 80% da população quer uma coisa e seus governantes fazem outra. É um sintoma.

  4. Renato disse:

    País de M. Coitadinhos, não sabem o que fazem. Prender não pode, matar sim.

  5. josenildo disse:

    Foi uma pena o que aconteceu,espero que os defensores de marginais não reclame depois,tenha coragem de assumir,não seja igual aos eleitores da presidenta imcopetenta Dilma que hoje se esconde e negando que votou nela!!!!!!!!

  6. valdecir disse:

    Sugestão:Cite em seu blog quais os países em que houve redução da maioridade penal nos últimos 10 anos, para que o leitor possa pesquisar.
    Como entender um deputado que protege adolescentes e é a favor do aborto.
    Por último, nos últimos 13 anos qual foi a ação governamental para a questão do menor infrator. É importante ler, mas é mais importante ainda REFLETIR.

  7. Fernando Barbosa disse:

    Vi hoje uma reportagem em outro site sobre três menores que assaltaram e mataram um médico no Rio de Janeiro!! Sabe o que vai acontecer com eles? Nada!! Eles sabiam o que estavam fazendo e tem que pagar por isso! Gente como eles não merecem viver em sociedade e tão pouco vão parar de assaltar e matar! Serão adultos bandidos e assassinos,maioridade penal panal é pouco,teria que ter pena de morte para esse tipo de gente (independente da idade),por quê os direitos humanos ou você mesmo Kennedy não vão lá para confortar a família do m´dico assassinado? Os D H só dá valor a bandido as famílias de bem hoje vivem desamparadas pelas leis e vivem a merce da criminalidade e do medo.
    Passou da hora de colocar esse tipo de gente longe da sociedade!!

    • Paulo Cesar disse:

      Vc tem razao, nao acontecera nada com os 3, o interessante e que se fosse 3 adultos tambem nao aconteceria nada, se a lei fosse aprovada tambem nao aconteceria nada com os menores. O Problema do brasil nao e falta de Leis, temos muitas, o problema eh organizar nossa sociedade para cumprilas.

  8. Denis disse:

    Como manter a impunidade pode ser vitória para alguém que não a barbárie?

    “Nos países em que foi reduzida a maioridade penal, não houve diminuição da violência. A questão é muito mais complexa.”

    Cite um pais onde isso ocorreu por favor.

    Lançar informações sem fundamento não te dá credibilidade caro “jornalista”

  9. josé disse:

    acho mesmo que quem perdeu foram os 86% da população que queria essa redução, mas é que quando a população não concorda com os intelectuais e políticos de esquerda aí ela é burra e não sabe o que está dizendo não? ainda bem que nós temos no brasil essas almas sábias e abnegadas para nos proteger de nós mesmos….

  10. Cristina disse:

    A violência hoje instalada no Brasil é provocada pela ausência de políticas públicas justas, é o estado se omitindo de sua responsabilidade. E o que nosso congresso apresenta como solução? Apenas o castigo, pois é comprovado que redução da maioridade penal não resolve o problema da violência ao contrário ajuda a profissionalizá-los mais. Ou seja, a preocupação é apenas com a consequência e não com a causa.

  11. Rodnei disse:

    Não concordo que “a juventude mais pobre foi uma das vencedoras na madrugada de hoje,” por que não são bandidos. Quando se tenta identificar os jovens bandidos com a pobreza é um ENGANO. Jovens IRRESPONSÁVEIS são criados por leis paternalistas, toda vez que se trata uma pessoa como “coitadinha” ou desprovida de recursos ou minorias desprotegidas, como a imprensa governista (PT atualmente) tenta identificar as pobres, negros e índios e até os gays, estão tentando gerar inimizade entre supostas classes sociais.
    Como se a responsabilidade de suas vidas dependessem dos mais providos de recursos (trabalhadores empregados + empresários bem sucedidos + “elites”). A RESPONSABILIDADE para que TODOS tenham semelhantes chances (possibilidade de renda digna) e capacidades (estudos + educação) é do sistema de GOVERNO (executivo + legislativo + judiciário).
    Esse tipo de atitude da mídia chama-se “fazer INTRIGA”. Precisamos de imprensa que informe e forme opiniões , mais que distorcer a realidade para agradar quem estiver no governo e muito mais que apenas intrigar pessoas menos informadas.

  12. Hildebrando Dias Santos disse:

    A essa altura, a presidenta Dilma, não tem o que perder. Ela deveria jogar pesado em todas as frentes, intrincadas, mas, que, se forem aprovadas, vem de encontro às necessidades do País, no médio e curto prazo. Assim, ela jogaria no colo dos congressistas a responsabilidade da não aprovação!E, quebraria o mecanismo fisiologistas de plantão: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e sua turma!

  13. John Marcos disse:

    Olha a discrepância. Não querem aprovar a diminuição da maioridade alegando que este não sabe o que faz. Porém, a partir de 16 anos o adolescente pode votar! Caramba se uma pessoa com 16 anos pode decidir o rumo de um País e não pode responder por seus erros? Incoerência total.

  14. sergio kawaguchi disse:

    ” Os defensores dos direitos humanos e o governo Dilma também saíram vitoriosos. Prevaleceu uma visão civilizatória.” Se queremos ser uma democracia de fato, os governantes deveria escutar o desejo popular, mais de 80% do povo deseja a redução. Se haverá erro ou acerto na escolhe o povo deve decidir, pois isso sim é democracia e não uma entidade ou classe impondo seu desejo perante o povo. |

  15. Paulo disse:

    É uma pena, pois iria diminuir muito o assassinato de jovens em geral negros que são mortos por outros menores por nada.

  16. daniel disse:

    è um absurdo um Congresso como este dar as costas à 90% da população que quer a derrubada da maioridade penal. Estamos cansados de impunidade. Quero ver uma ” criança” matar e estuprar sendo presa. Indo para cadeia e não para estas instituições, quero sim ver esta criança com a ficha suja. Não sei porque deve ser diferente. É a realidade do nosso infeliz Brasil. E muito me indigna a posição deste Blog

  17. Alziro Pinheiro disse:

    Judiciário do Brasil não merece um aumento de 78% em seus vencimentos. A prestação jurisdicional esta longe de atender os interesses dos jurisdicionados. O que se vê nos tribunais são milhões de oposições de embargos declaratórios contra decisões omissas, que nunca decisão quase nada. Diria até que o maior problema, digo, o principal causador dos problemas gravíssimos vividos pelo cidadão contribuinte e patrão desta gente, é a impunidade gerada pela omissão da justiça, que consequentemente assistimos o declínio da qualidade dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. Com a agravante do aumento da corrupção e da violência nas ruas. Na verdade, na minha opinião, qualquer aumento salarial injustificado seria uma recompensa ao deserviço ao país. Está, isto sim, transparecendo um oportunismo, uma moeda de troca para abrandar as penas dos corruptos e corruptores… É vergonhoso!

    • Marcelo disse:

      Antes de falar, pense no seguinte: você está sem data-base ou reajuste salarial desde 2006? Aposto que não. O aumento é para os servidores, e não para os juízes. Esses já têm privilégios demais. Já os servidores só têm pressão, metas, prazos e assédio moral.

      Os embargos declaratórios são opostos por advogados, que aproveitando-se de uma legislação permissiva, usam e abusam do direito de recorrer, em caráter protelatório.

      E se o governo cumprisse a lei, o Judiciário não estaria tão atolado. Lembrando que é justamente o governo o maior litigante do país, e que é o primeiro a descumprir as lei que edita.

      E se tem alguém que combate a corrupção no país é justamente o Judiciário, pois tanto o Executivo quanto o Legislativo empregam diversos corruptos em suas fileiras, e nada fazem para expurgá-los.

      Procure se informar melhor antes de falar.

  18. Ingeborg Schpotfeldt disse:

    Emblemático foi o recado dado à nação: A famigerada classe política faz o que bem entende, não o que interessa ao povo.

  19. Geraldo disse:

    Quem perdeu foram todos os brasileiros os favoráveis a redução e os não favoráveis, pois estamos incentivando uma “manada” de delinquentes a continuarem cometendo os delitos. e esses polióticos que só representam seus próprios interesses, fazem tudo para ficar bem com mídia ideológica a pior desgraça de pais.

  20. Dalia van Der Werff disse:

    Está aprovada a licença para matar menores infratores, sem restrição de tipificação penal … Ótimo !!

  21. Pasquale disse:

    Queda de qualidade nos serviços públicos não,eles simplesmente não existe.
    EX: Alguem sabe onde o cidadão brasileiro pode fazer um exame simples e barato,
    que tem o nome de, Densiometria óssea,atraves do SUS na cidade do Rio de Janeiro?
    ________________________________________________________________________________
    Não sabem onde faz,onde fazia não faz.
    O exame custa em torno de 150,00 a 200,00.
    É barato né? barato pra quem?
    Aquele que realmente é pobre não poderá fazer.
    Eu pago imposto para que?
    O povo sabe o que é CIDADANIA? CLARO QUE NÃO SABE.

    • Pasquale disse:

      Densitometria,é o exame que analisa a porosidade dos ossos,falando em portugues claro
      a perda de ´massa óssea.
      E toma propaganda vendendo comprimido de cálcio,para todos os gostos,dizendo que é para a osteoporose e que funciona.
      Mentira o remédio para a osteoporose é o Alendronato de Sódio.
      Com o complemento do cálcio.

  22. Senhor Kennedy, respeito sua opinião, mas numa “escola de crime’, os infratores jovens já têm mestrado e doutorado. A lotação dos presídios se faz, também, de muito pai de família que furtou – simbolicamente – uma galinha pra alimentar sua família. A caneta assassina de muitos de seus colegas, mancha de sangue os lares da nossa sociedade, impunemente. Sempre achei essa comparação de realidades de outros países com a nossa, ridícula. Não devemos idolatrar os fatos, ou monumentalizar a história, como dizia Nietzsche. Temos um presente vivo e em ebulição. Aguarde, senhor, acontecimentos nefastos em nossa sociedade…

  23. Agilio disse:

    A juventude mais pobre foi vencedora por que? Por acaso a juventude mais pobre tem o direito de tirar a vida e a honra das pessoas?
    Definição medíocre Kennedy.
    Mais uma vez o Brasil passa a mão na cabeça daqueles que não tem compromisso social.
    Ricos e pobres estupram e matam.
    Todos devem pagar, mesmo que sejam menores de 18 anos.
    Espero que você não mude de ideia por qualquer acontecimento com sua família.
    Lugar de marginal é na cadeia, e sem benefício, seja qual for a idade.

  24. Julio disse:

    A redução da maioridade de 18 para 16 anos, já está comprovado não ser redutor de violência. Os políticos que defendem a redução não estão preocupados com a segurança ou com a ressocialização, mas apenas com sua convicções pessoais, muitas vezes com interesses em atender a um grupo financiador ou reduto eleitoral. Antes de se reduzir a maioridade é necessário se discutir as condições em que se vive a população carcerária, as condições de trabalho dos que convivem no dia a dia com os presos. O Brasil não consegue cumprir sua lei carcerária na hoje, com a redução da maioridade este quadro se tornaria muito pior, aumentaria significativamente a violência carcerária com a morte de muitos jovens e rebeliões em presídios por todo o país, colocando em risco a população que reside ao redor dos presídios. É utopia burra achar que uma simples lei vai resolver o problema da violência, se assim fosse, nos países que tem pena de morte ou penas mais duras, não existiria crime. A história já mostrou que esta não é a solução, mas sim a redução da exclusão social e o investimento em educação, cultura, esporte e infra estrutura propiciando melhores condições de vida a todos. O que realmente fará diferença será o combate a corrupção que permitirá investimentos nos setores acima citados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

2020-09-29 06:23:46