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Política
30-06-2016, 9h16

“Custo Brasil” precisa de menos barulho e mais equilíbrio

Ministério Público critica Toffoli em tom político, o que é inapropriado
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Numa democracia, a última palavra é sempre do STF (Supremo Tribunal Federal). A revogação do ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil, foi uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, como tantas outras concedidas por outros colegas do tribunal. Ainda pode ser revista, portanto.

O Supremo pode ser criticado. É democrático. No entanto, o Ministério Público fez manifestações nos últimos dias com um cunho político inapropriado para o seu próprio trabalho. Ontem, os procuradores da Operação Custo Brasil disseram ver com “perplexidade” a decisão de Dias Toffoli de libertar Paulo Bernardo. É uma reação exagerada.

Cabe ao Ministério Público identificar uma conduta criminosa, reunir provas, apresentar eventual denúncia e sustentar essas acusações num processo, inclusive perante o Supremo para tentar reverter a decisão de Toffoli. No dia da prisão de Bernardo, houve manifestações de procuradores federais num tom político.

O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem tido uma atuação equilibrada, pediu apoio da população para a Lava Jato em particular e o combate à corrupção em geral. Quando envereda por um discurso político, o Ministério Público abre a guarda para sofrer críticas na mesma moeda. O melhor a fazer é investigar bem e reunir provas para sustentar suas acusações.

Nesse episódio, todas as acusações precisam ser esclarecidas. Paulo Bernardo se diz inocente e disposto a responder. Menos barulho e mais equilíbrio fariam bem à Operação Custo Brasil.

*

Fazendo política

O governo Temer aprovou ontem no Senado um reajuste para o funcionalismo e concedeu aumento para os beneficiários do Bolsa Família.

O aumento do Bolsa Família é absolutamente justo e tardio até, porque a inflação foi muito alta nos últimos dois anos. Com pouco dinheiro, muita gente é beneficiada.

O reajuste do funcionalismo já obedece a uma lógica política do presidente interino, Michel Temer, para evitar obstáculos à manutenção do poder. No meio da guerra do impeachment, não quer comprar briga com servidores.

Esse aumento beneficia quem já ganha um salário maior na comparação com a média dos trabalhadores brasileiros e quem tem estabilidade no trabalho numa hora em que há forte desemprego na iniciativa privada. Claramente é contraditório com o discurso de austeridade fiscal. Foi uma derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, porque a guerra política falou mais alto.

*

Dilma titubeia sobre plebiscito

O principal destaque da entrevista ao SBT da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi a crítica ao encontro entre Michel Temer e Eduardo Cunha, no domingo à noite no Palácio do Jaburu. Dilma disse que Cunha é uma ameaça “integral” e “em todos os sentidos” a Temer, seja cassado ou não pela Câmara.

Afirmou que, se perder no Senado, vai recorrer ao Supremo para tentar barrar o impeachment. Na questão de um plebiscito para antecipar a eleição presidencial de 2018, ela titubeia. Diz que só apoiará se 27 senadores conseguirem apresentar um projeto nesse sentido no Senado. Não diz que, se retornar ao poder, lutará por isso como decisão pessoal.

É algo que enfraquece a estratégia de voltar à Presidência, porque transmite a ideia de que ela pode desistir desse caminho. Aí, fica mais difícil reunir votos no Senado para a votação final para evitar a deposição.

Dilma se diz confiante na ação para barrar o impeachment, mas a tendência hoje no Senado é nova derrota dela, com o afastamento definitivo, portanto. Em alguns momentos da entrevista, há a impressão de que é mais importante lutar pela fotografia histórica do que pela volta ao poder.

Por exemplo: não admite nenhuma autocrítica de forma específica. Fala genericamente que cometeu erros. Mas acha fez escolhas corretas ao congelar o preço da gasolina e a enfrentar o PMDB em 2015. Foram escolhas erradas e que fortaleceram as crises política e econômica que a levaram a perder o poder. Apesar da queda, o estilo Dilma continua o mesmo.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. celia disse:

    Achei que suas perguntas foram pertinentes, ao contrário dos questionamentos feitos por Luis Nassif em sua recente entrevista que mais pareciam meros afagos diante da entrevistada, Dilma Rousseff, esta sim, uma criatura ininteligível.

    • Edi Rocha disse:

      De fato. Kennedy, pra mim, é o jornalista que procura ser mais equilibrado. É o que faltou novamente ao Ministério Público, vem faltando em várias instâncias, imparcialidade.
      .
      A justiça está repleta de gente querendo aparecer. Em vez de trabalharem o bastante para colher provas robustas contra um provável culpado, estão abusando de mandar prender porque houve uma citação (por exemplo) e depois soltam uma nota em “tom político” para jogar a opinião pública em quem for contra a decisão, como estão fazendo desta vez com Dias Toffoli.
      .
      Oras, é preciso acabar com esse comportamento da justiça, esse show midiático precisar parar. O que vão conseguir com isso é que possíveis culpados terminem escapando da punição por falta de provas e descumprimento do que rege a Constituição.
      .
      Justiça não é para “jogar pra plateia”, é pra cumprir a lei.

    • walter disse:

      Cara Célia, Vc tem toda a razão…jornalista tendenciosos,tem muitos…
      O País, precisa urgentemente, de atitudes da contenção de gastos…só se fala em,aumentos salariais, verbas par obras faraônicas, como o aumento do espaço parlamentar…enfim; somos uma Babilônias sem jardim; os gastos são tão absurdos, que jamais cobriremos os rombos, já que ninguém de fato, quer acabar com as mordomias, novos concursados; quando na realidade, deveríamos CORTAR TODOS OS GASTOS PELA METADE, INCLUSIVE O PARLAMENTO…
      PODERÍAMOS FIXAR O TETO DA META, ACABANDO COM AUMENTOS FUNCIONAIS, POR PELO MENOS 10 ANOS; ABRINDO A OPÇÃO, DOS CONCURSADOS, SAÍREM COM ABONO, COMO EM QUALQUER EMPRESA DO MUNDO…O Temer, não tem cabedal, para propostas arrojadas deste Naipe..
      Os fatos estão na nossa cara,não há investimentos e Rodovias, ferrovias, hospitais; a infra estrutura esta envelhecendo, quando surge um projeto, já vem contaminados pela corrupção;enquanto a punição não for hedionda, o País sofrerá.

  2. Luiz Silva disse:

    Quem não veria com perplexidade a decisão de Dias Toffoli? Todo cidadão comum tem o direito de recorrer à SEGUNDA INSTÂNCIA. Ao passar por cima da segunda instância, Toffoli não está deixando claro que Paulo Bernardo NÃO É um cidadão comum?

    • Edi Rocha disse:

      Não necessariamente. Quando a reclamação se refere a ato inconstitucional, quem julga é o STF.
      Fora isso, não teve nada haver com 1ª ou 2ª instância. O juiz mandou prender “direto”.
      .
      Considerando essas situações, não dá para afirmar que houve ingerência e é mais provável que não tenha tido mesmo.
      Também, é bom lembrar que o ministro do STF explicitou os motivos da soltura. Considerou o pedido frágil e que não atendia a “NENHUM” dos requisitos da Constituição para que se efetue a prisão preventiva.
      .
      Esse é um ponto muito importante. Tem muita gente querendo aparecer, querendo ser mais um Sérgio Moro, e em vez de trabalhar e colher provas robustas, ficam querendo passar por cima das leis e jogar pra opinião pública. Essas pessoas precisam “controlar a vaidade” ou teremos muitos culpados sendo soltos por erros cometidos da parte de quem os processa.

      • Luiz Silva disse:

        Toda prisão desnecessária fere o caput do art.5o da Constituição. Logo, é ato inconstitucional.
        Você acha que todos que se consideram presos injustamente devem ter sua prisão julgada pelo Supremo?

        • Edi Rocha disse:

          Não se trata de “querer” ser julgado por um ou por outro. Inconstitucionalidade é da alçada do STF. Antes de ser julgado, o pedido primeiramente é acatado (se atendido todos os requisitos necessários), e se foi, é porque o caso em questão se enquadrava nessa situação.
          .
          Como disse antes, como é que o cara vai recorrer a uma 1ª ou 2ª instância se ele não passou por qualquer julgamento? O cara foi preso direto. Mais importante ainda, o ministro do STF afirmou que a prisão não atende à Constituição. Os juízes precisam parar com a vaidade e embasar melhor os processos, e não ficar achando que a opinião pública é o suficiente para justificar as prisões.

          • Luiz Silva disse:

            Toffoli revogou a prisão por ver constrangimento ilegal passível de CORREÇÃO POR HABEAS CORPUS. STF só corrige por habeas corpus se o paciente for Presidente, Vice-Presidente da República, membro do Congresso Nacional, seus próprios Ministros ou o Procurador Geral da República.

          • Sebastiao Canabrava disse:

            Boa, Edi! Bem explicado. Tem pessoas que criticam por criticar, sem ao menos raciocinar o por que da critica.

  3. Romanelli disse:

    Kennedy, teu raciocínio lógico e político esta perfeito ..mas só peca num detalhe ..desconsidera a realidade de que hoje vivemos um GOLPE ..que hoje, empoleirados, tentam enfiar goela abaixo medidas e planos rechaçados pelo eleitorado
    .
    Aqui já falávamos que os R$ 170 bi visavam estocar gordura pra se comprar apoio e/ou liberar o caminho ..correção salarial na justiça, obras paradas, bolsa família, contratação e pessoal e o que mais couber
    .
    Enquanto isso a SELIC continua corroendo DÉCADAS de progresso ..drenando e transferindo renda de forma CRIMINOSA ..deixando atrás de si um mar de vítimas na saúde, educação, saneamento, segurança ..enfim
    .
    A propósito, a quantas anda a geração de emprego, nível de atividade, falência e inflação por ex ? ..não diziam que com Temer administrando a cozinha tudo se resolveria ?!
    .
    Nenhum brasileiro que respeite a democracia pode ficar um dia sequer sem tentar denunciar toda esta patifaria ..CADEIA pros golpistas !!!

    • Não se faça de desentendido Romanelli!
      O governo ainda é interino.
      O governo tem apenas um mês.
      E você vem com essa de cadê os resultados?
      Deixe de ser infantil!
      Foram 13 anos de desgoverno.
      Não foram 13 dias.
      A casa está uma bagunça!
      Tem esqueletos nos armários.
      Tem sujeira debaixo do tapete.
      Tem urina fora do pinico.
      Tem teias de aranha na estrutura de governo.
      Tem muita corrupção.
      O que não tem é recurso.
      Cadê os recursos?
      O que foi feito dos recursos?
      Estão no Panamá?
      Estão na Suíça?
      Estão em Jersey?
      Foram gastos em Porto na ilha de Cuba?
      Foram parar no Metrô de Caracas?
      Cadê os recursos?

      • Sebastiao Canabrava disse:

        Ue’? Mas se nao tem recursos, por isto deve-se economizar? E nao e’ isto que estamos vendo. Voce mesmo, Dona Zika, se babou ao dizer que o Temmer e’ que e’ governo: Ministro investigado, Ministro demitido. Como voce ja esta comemorando resultados do governo golpista, tambem podemos cobrar resultados de governanca, por que nao? Infantil e’ voce, em querer colocar coroa em quem nao e’ rei. Se o Temmer quer presidir, mostre seu programa de governo aos eleitores e se lance candidato (duvido que chegue ao segundo turno). Sua cegueira nao a deixa ver que, 170 bi e estas “bondades” de interino sao para ganhar votos e garantir o golpe, que nao esta garantido. Se tivesse, Temmer nao teria nem demitido Juca e Eduardo (alias, o Temmer mesmo disse que Juca continuaria ajudando e faz sentido: o ministro interino substituto do Juca continua ate hoje e pelo jeito continuara firme – Com Juca a retaguarda). Voce vera’ todas as faces do Temmer quando ele conseguir a maioria que ele quer no congresso.

      • juliano disse:

        Dona Zika você esqueceu ou não sabe ou não quer saber que a quantidade de universitários dobrou nestes treze anos? Que o Brasil há 14 anos devia ao FMI e tinha como reservas internacionais menos de US$ 50 bilhões e hoje tem mais de 380 bilhões, e é credor do FMI? Que era a décima economia e somos a sétima hoje? Que depois de 500 anos. neste ano será inaugurada a transposição do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de paus de arara que não irão para o Sul para “atrapalhar” os coxinhas? Que o Brasil saiu do mapa da fome. Enquanto nasciam hominídeos no nordeste e os coxinhas enchiam a barriga, nem aí para esta tragédia num país que é o maior produtor de alimentos do mundo. Que os coxinhas, atualmente, reclamavam que não podia dirigir nas ruas porque tinha muito pobre motorizado.O governo deposto também cometeu erros e infelizmente copiou os políticos de sempre.

  4. Alberto disse:

    Concordo plenamente com o comentário do sr Luiz Silva.

  5. joao dias disse:

    Senado e Câmara, tem excelentes e competentes funcionários, em suas Comissões de Fiscalização e Controle, para fazer o acompanhamento da execução orçamentária, nos três Poderes da República. Lamentavelmente , Senadores e Deputados se omitem totalmente na Fiscalização do correto uso dos recursos do erário. Em razão dessa omissão, bilhões de reais foram e continuam sendo deslocados para Obras Inacabadas e de prioridade duvidosa, O parlamentar tem que entender que uma de suas principais atividades é fiscalizar o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, se antecipando em providências para evitar erros já consumados. Com o acompanhamento da execução orçamentária, falhas serão evitadas. Todos os desvios de recursos do erário e hoje denunciados pelo Ministério Público , poderiam não ter chegado no absurdo que chegou. Estrutura para fiscalizar o correto uso de recursos, o Legislativo tem e pode aprimorar, mas o Povo não está entendendo as omissões.

  6. Francisco Miranda disse:

    BOA TARDE. QUANDO SE FALA AUMENTO DE SALÁRIOS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO, NÃO SIGNIFICA QUE É PARA TODOS. OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ESTÃO DESDE 2002 SEM AUMENTO, PRINCIPALMENTE OS APOSENTADOS. SE ALGUÉM CONHECE UM , PERGUNTE-O. AGORA O JUDICIÁRIO…..

  7. Dilma querer plebiscito dá até dor de barriga, será que não está satisfeita por destruir a economia brasileira?

  8. Três meses para decidir sobre o Lula.
    Menos de uma semana para soltar o Paulo Bernardo.

    • DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O BRASIL A LIMPO! disse:

      Enquanto a exma. Ministra Rosa Weber dá um exemplo de que a liberdade de imprensa e de expressão são valores fundamentais numa democracia, impedindo que juízes e promotores do Paraná continuassem exorbitando em suas funções, pressionando jornalistas no Paraná ( porque divulgaram à nação os absurdos salários de excelências do Paraná) – outros ministros do STF embaçam o trabalho maravilhoso da PF, MPF, RF, TCU, JUIZ SERGIO MORO ETC, que têm desvendado os maiores escândalos de roubalheiras aos cofres públicos da História!
      A Lava Jato já é História do Brasil e todos os que têm contribuído com os “Renans, Jucás, Lulas, Gleisis, Paulos Bernardos” etc, interessados em atrapalhar as ações dos que nela trabalham, entrarão para a História, com certeza, como o “Joaquim Silvério” da Inconfidência Mineira – como traidores da Pátria!

  9. Alex Cardoso disse:

    Esperando algum comentário sobre o jantar de Temer com ministros do STJ e STF, mais o ministro da justiça, e ainda Aécio Neves, Serra, e Zeze Perrela, para salvar Cunha. O acordo: Eduardo Cunha renunciaria p/ que ser julgado na 2a Turma do Tribunal, aos cuidados de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

  10. Marco Túlio Castro disse:

    Dias Tofolli deveria se declarar impedido de julgar ações de políticos ligados ao PT ele era advogado do PT.
    Mas ética não existe na cabeça dos petistas.

    • OS PODERES DEVERIAM SER "VERDADEIRAMENTE" INDEPENDENTES! disse:

      MINISTROS DO STF DEVERIAM SÊ-LO POR ANTIGUIDADE E MÉRITO, SEGUNDO ESCOLHA PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO.
      SE OS PODERES DEVEM SER “INDEPENDENTES”, COMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESCOLHER OS MINISTROS DO STF?
      ESSA FORMA ATUAL SÓ CONTINUARÁ A GERAR FATOS VERGONHOSOS, COMO ENGAVETAMENTOS EM BERÇO ESPLÊNDIDO DE INVESTIGAÇÕES DE LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS COM DIREITO AO “VERGONHOSO” FORO PRIVILEGIADO;
      REVOGAÇÕES DE PRISÕES DE LADRÕES DE COFRES PÚBLICOS TRAVESTIDOS DE POLÍTICOS;
      EMBAÇAMENTO DO TRABALHO DE JUÍZES DAS INSTÂNCIAS INFERIORES EMPENHADOS VERDADEIRAMENTE NO COMBATE À CORRUPÇÃO, COLOCANDO EM LIBERDADE NOTÓRIOS LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS!

  11. vergonhosa a decisão da revogação.

  12. rod new disse:

    Decepcionante a decisão do Toffoli

  13. joao dias disse:

    PARECE QUE A COPA MUNDO E AS OLIMPÍADES, VÃO DEIXAR EM CADA BRASILEIRO UMA RECORDAÇÃO MUITO TRISTE, POR DÉCADAS. TRISTE PELA RESPONSABILIDADE QUE SERÁ TRANSFERIDA PARA O TESOURO NACIONAL, NO MONTANTE DE BILHÕES BILHÕES DE REAIS,FINANCIADOS POR BANCOS OFICIAIS, DECORRENTES DO CHAMADO SUPER FATURAMENTO EM ALGUMAS OBRAS EXECUTADAS. DEIXARÁ AINDA UM CUSTO MENSAL, TAMBÉM PARA O TESOURO NACIONAL, DE ALGUNS MILHÕES DE REAIS PARA A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO QUE SOBRAR. SERÁ QUE UM PLANEJAMENTO ´SERIO SOBRE AS PRIORIDADES DO PAÍS INDICARIA O ESPORTE MAIS IMPORTANTE DO QUE A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A SEGURANÇA PÚBLICA, O TRANSPORTE COLETIVO DE MASSA, O SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO POPULAR, COM CERTEZA QUE NÃO. PRECISAMOS, HOJE, É DA MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DE CADA CIDADÃO E DA FAMÍLIA. NÃO SOU CONTRA COPA E OLIMPÍADE, MAS A FAVOR QUANDO NÃO PREJUDICASSE AS PRIORIDADES NACIONAIS. PRECISAMOS ENTENDER QUE PRECISAMOS DE MENOS PLASTICA E DE MUITO CONTEÚDO. NÃO DEVEMOS PARECER SER.

  14. Maria da Consolação disse:

    O Ministério Público joga com a “claque”. Se o STF contraria a sua atuação, pede pra população apoiar a operação Lava Jato, na tentativa de fazer pressão nos Ministros. Isso realmente é uma atitude lamentável e atentatória ao direito de ampla defesa e devido processo legal. Eles tem que entender que não estão acima de tudo e todos.

    • p/Maria da Consolação. disse:

      Com todo o meu respeito ao seu direito de pensar assim, acho que quem precisa entender isso é a ladrãozada dos cofres públicos e seus defensores, que são piores do que eles!
      Não se sensibilizar com milhares de brasileiros morrendo em macas pelos corredores dos hospitais, nas ruas por falta de segurança pública, por doenças causadas por falta de saneamento básico, por fome, por falta de educação, sofrendo os problemas da inflação e desemprego, em grande parte por culpa dessa ladrãozada que mina os cofres públicos, ou é cego ou é pior do que a ladrãozada!
      A população tem que apoiar a Lava Jato sim, porque está colocando corruptos na cadeia!
      Gente poderosa economicamente que nunca ia preso está indo; os políticos ainda não foram porque o STF ainda está se deixando usar para blindá-los, mas quando cessarem essa ação nefasta, os ladrões de cofres públicos travestidos de políticos também irão para a cadeia!

  15. Rafael disse:

    Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e não recebemos nada do governo além de corrupção e uma gestão horrível. Eu nem imagino quanto deve ter sido roubado na copa e nas olimpíadas, mas não duvido de uma CPI das olimpíadas e uma da copa… Pena que a experiência me diz que não daria em nada…

  16. joao dias disse:

    De acordo com informação do Ministério da Fazenda, o deficit em 2017, nas contas do Governo, chegará a 141 bilhões de reais, já abatendo as projeções de receitas extras, geradas pelas privatizações e concessões. E a conclusão que tiramos, é a de que o deficit, nos últimos vinte anos não decorre de uma política séria e planejada que se traduza em benefícios permanentes e diretos para a melhoria das condições de vida da população brasileira. Foram bilhões de reais gastos sem nenhum critério e planejamento, não só pela União, mas também por Estados e Munícípios.
    A LDO, deveria ser mais analítica e imperativa , detalhando o direcionamento dos recursos do erário, para pelo menos dois mandatos de governantes da União, Estados e Município. Com prioridades planejadas, os chefes de Executivos, não perderiam tempo e dinheiro tentando saber o que fazer. O mérito seria mostrar capacidade de governança, sem a danosa politicagem. As obras inacabadas deixariam de existir. LDO para Valer.

  17. joao dias disse:

    Sindicatos e Federações , de empregados e de empregadores, continuam concentrando esforços para a imediata redução da taxa Selic, de 14,25% anualmente e esquecem completamento de se voltar para os custos que mais afetam aos trabalhadores, como taxas de juros do Cartão de Crédito, do Cheque especial e do Credito direto ao Consumidor, que estão bem acima de 15% ao mês.

  18. joao dias disse:

    Promessa de Campanha da candidata a presidente dos Estados Unidos, pelo Partido Democrático :Aumentar em 100% o salário mínimo hora e melhorar profundamente os serviços médicos do País, financiados pelo Estado. Os bons exemplos devem ser copiados, principalmente quando se fiscaliza rotineiramente a correta utilização dos recursos do erário.

  19. joao dias disse:

    A Imprensa está noticiando, hoje, que o montante da divida já levantada, pela Receita Federal, passa de um trilhão de reais, seis vezes maior do que o deficit primário de 170 bilhões, para 2016. Para a Receita Federal, a dívida levantada está concentrada em poucos devedores e se refere somente às receitas administradas. Logo, o montante do débito atualizado deve passar de l.5 trilhão de reais, considerando os valores atuais. A Receita federal tem cumprido o seu papel com muito eficiência e permanentemente, mas os entraves para a arrecadação estao nas leis protelatórias e protecionistas, com incentivos e renuncias fiscais. Cumprindo o seu importante papel, na arrecadação de tributos, os Agentes públibo realmente merecem o reajuste salarial acordado em março passado, com o ministério competente. Valorizar quem merece é prova de que não é necessário o aumento da carga tributária.

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2020-07-15 02:40:28