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Política
03-05-2017, 8h12

Dallagnol e Santos Lima erram ao criticar Supremo

Procuradores não admitem ser contrariados e prejudicam Lava Jato
24

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro, já havia feito críticas a decisões do juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como reprovar o que chamou de “espetáculo midiático” em alguns episódios e condenar a divulgação, no início de 2016, de um grampo de uma conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Mas a decisão de ontem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal teve peso muito maior, porque mostra discordância com a forma como vêm sendo aplicadas prisões preventivas por Moro e o Ministério Público Federal. O Supremo coloca freios na Lava Jato ao mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.

O ministro Gilmar Mendes tem sido, publicamente, o líder das críticas do Supremo à Lava Jato, mas há desconforto de outros ministros. A maioria formada na Segunda Turma é exemplo desse incômodo, manifestado ontem em voto por Mendes ao falar em “quase uma brincadeira juvenil”. O ministro fez essa crítica ao mencionar a terceira denúncia contra José Dirceu apresentada pelo procurador da República Deltan Dallagnol e cia. no dia de ontem _a exata data do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil. Foi um movimento para tentar inibir a decisão do STF em relação a Dirceu.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol criticou a Segunda Turma do STF. Chamou a decisão de ontem de “incoerente”, porque o tribunal teria mantido presas outras pessoas em situações menos graves do que a de Dirceu. O procurador também falou que gostaria de entender o “tratamento diferenciado” dado ao ex-ministro da Casa Civil.

Dallagnol está errado. O STF tem decisão clara no sentido de que o cumprimento de pena pode se dar a partir de condenação em segunda instância. Não é o caso de Dirceu, condenado até agora somente na primeira instância.

Há previsão legal para os casos em que um acusado deve ser mantido preso preventivamente. Com a decisão do STF de deixar nas mãos de Moro medidas cautelares para evitar que Dirceu cometa crimes em liberdade, perde força o argumento para manter o petista preso. Sem entrar no mérito das acusações, no caso de Dirceu há um cumprimento antecipado de pena.

Isso é um abuso. Hoje, muita gente aplaude porque não gosta de Dirceu. Amanhã, quem aplaude pode ser vítima de abuso parecido. Se a Segunda Turma errou ao manter presas pessoas que estavam em situação de menor gravidade, é isso o que tem de ser criticado. Deve ser reivindicada uma correção.

Por último, Dallagnol não é ombudsman do Supremo, como se comporta com frequência, atropelando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e falando por todo o Ministério Público.

Outro procurador da República que atua na Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que decisões como a da Segunda Turma significariam “a destruição lenta de uma investigação séria”.

Dizer isso é um exagero. Não há chance de destruição da Lava Jato diante de tudo o que ela já apurou.

Dirceu será julgado em segunda instância. Poderá voltar à prisão em breve. Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da Segunda Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora.

Nos bastidores, investigadores dizem que essa decisão pode inibir futuras colaborações premiadas. Ora, é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.

Ações de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima são mais nocivas à Lava Jato do que a decisão da Segunda Turma do Supremo. Com frequência, pressionam o Congresso, criticam o Supremo e apelam à opinião pública para defender seus pontos de vista. Não admitem ser contrariados.

É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos.

A Lava Jato é resultado do avanço institucional do país, que passou a combater a corrupção mais seriamente. Mas a Lava Jato não pode querer se transformar num poder acima das instituições. Isso é flertar com o autoritarismo.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
24
  1. mano disse:

    prezados: Tudo indica que este procurador é seletivo e quer ser o dono da verdade. Os princípios do contarditório e da ampla defesa são pilares importantes de uma democracia. O povo tá preocupado é com o nível de desemprego que continua crescendo. A corrupção precisa ser combatida em todos os poderes da república, porém respeitando o Estado Democrático de Direito e com a devida celeridade em todas as instâncias do judiciário. O carnaval acabou em fevereiro e o Brasil precisa produzir.

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Gilmar Mendes disse publicamente que os procuradores do MPF são jovens sem experiência… isso pode ?
    As críticas do procurador Dallagnol são procedentes e relevantes, especialmente se tratando do ministro Gilmar Mendes, pródigo em solturas e contestado pelos outros ministros.

  3. Caio disse:

    Muito lúcido, parabéns jornalista.
    Necessário termos freios e contrapresos!!!!

  4. Mario da Silva Rosa disse:

    Com a decisão do Supremo, morreu a ESPERANÇA de ver um Brasil melhor, senão de todos, pelo menos a minha. Ficou claro que continuar na prática do delito, sendo já julgado por delitos semelhantes, não é problema para o Sr. DIRCEU. Enquanto isso nós míseros mortais vamos para as grades pelo menor delito cometido e por sermos pobres.

  5. Flavio disse:

    É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos. O Problema é que o Congresso esta tomado de corruptos e se continuar assim sem condenação o Brasil vai ser administrado por corruptos e ladrões.

  6. Ray Magno disse:

    Que direi eu, hoje ou amanhã, aos meus netos, quando eles me perguntarem:
    .
    Vô, como uma pessoa condenada pelo desvio de tantos milhões sai logo da prisão especial e o homem que roubou só uma galinha fica preso junto com bandidos e torturadores?
    .
    E eu simplesmente direi: “não sei, terei de perguntar antes a todos os homens de bem que encontrar pelas ruas”.
    .
    Se alguém puder me fazer entender sem se servir dos verborrágicos manuais da justiça, por favor que o faça. Necessito responder aos meus netos com simples palavras e com a verdade verídica”.
    .
    O que me causa intensas tonturas é sempre me perguntar: a justiça é feita pela razão dos homens ou somente por livros que não têm batimentos cardíacos? E se estamos numa democracia, por que o povo não é, pelo menos, ouvido? Não existe entre o povo somente aqueles que querem o sangue dos que são julgados. Há milhões e milhões de pessoas inteligentes e ponderadas.
    .
    Como dizia Jô Soares: “Não precisa explicar, eu só queria entender”
    Saudações

    • P/ Ray Magno: FALTA VERGONHA NA CARA! disse:

      Entendo e respeito sua preocupação. Eu, porém, responderia ao meu neto: “Querido, isso acontece quando a maioria dos cidadãos de uma nação perde a vergonha na cara. É muito grave quando um povo permite ser governado por bandidos que o exploram e o roubam de todas as formas e, a cada 4 anos vai às urnas e dá novamente seu voto aos mesmos bandidos, sendo que o voto seria a melhor arma para se livrar dos bandidos. A culpa é dessa maioria do povo, meu neto, que escolhe bandidos para governá-la. A maioria do povo perdeu a vergonha na cara e isso é um problema muito sério, neto. A maioria de nosso povo precisa criar vergonha na cara, individualmente, cada um começando dentro de sua própria casa, reconhecendo que todos têm os mesmos direitos e deveres numa sociedade, e que o direito de cada um termina quando começa o direito do outro. E que votar é uma responsabilidade muito grande, escolhendo o que for melhor não só para cada um de nós individualmente, mas principalmente para toda a nação”.

  7. Antonio Araújo disse:

    Quando se trata de punir os explicitos crimes dos poderosos surgem argumentos contrários que parecem bastante rasoáveis, mas que só são aplicados a eles. É inacreditável!

  8. walter disse:

    A grande verdade caro Kennedy, que o exemplo do Dallagnol cabe muito bem, ao comportamento do Gilmar Mendes…ele não deveria desmoralizar a lava jato, por incomoda lo…quando o Deltan usou o exemplo do cidadão que continua preso, por portar 100 gramas de cocaína; segundo o supremo, continua na prisão, por atentar contra a vida das pessoas…no caso do Zé Dirceu, e do Aike, não é um atentado contra o sociedade, quando muitos morrem, principalmente no RIO, pela corrupção?…o Zé Dirceu é contumaz…enquanto esteve solto, continuou a receber propinas; fica muito difícil, querermos um País serio, onde o supremo age com desdenho, a um trabalho serio, que já resgatou Bilhões…

    • Theodor van der Werff disse:

      Sr. Walter, viver neste país é viver perigosamente .
      Quem nasceu e vive aqui já banalizou a desonestidade, a violência, a corrupção e o que é pior, a própria banalização !

  9. Robson Macedo Barreto disse:

    De fato este “novo” posicionamento do STF permite respeito aos preceitos legais e às garantias constitucionais, porém esta medida chega com pelo menos dois anos de atraso, foi preciso primeiro “atingir” os petistas e seus ex-aliados. Feito o serviço, as investigações começam a atingir seus incentivadores de origem, mas, então, a partir daí é preciso dar um pouco de racionalidade e constitucionalidade às decisões, o período de exceções deve ser deixado de lado, afinal o Datafolha mostra o prejuízo a que estamos submetidos.

    • Sebastiao Canabrava disse:

      Robson, escreveu bem. Desvendou a situacao. Pena que, a maioria dos leitores nao entendem. Sao imediatistas, cegos politicos e alguns sao convenientes.

  10. Jonas D. C. disse:

    “”A Lava Jato é resultado do avanço institucional do país, que passou a combater a corrupção mais seriamente.””

    Se tivesse havido “avanço institucional” no país, os perrella teriam sido presos após o helicóptero deles ser pego em flagrante com 450kg de pó. Mas em vez disso nunca foram julgados ou sequer tiveram que prestar depoimento antes do caso ser arquivado. E agora não só estão em liberdade e ainda são indicados pelo governo golpista para cargos públicos.

    Se esse fosse um país sério, o juíz moro, o dallagnol e grande parte do judiciário já teriam sido exonerados e presos por violar a lei. Mas no brasil juízes são apenas bandidos que vestem toga e o judiciário é corrupto. E a operação-circo vaza-a-jato é só uma operação geopolítica disfarçada de “combate à corrupção”, já que esse pretexto funciona muito bem para fazer o povo bater palmas enquanto o Brasil é destruído.

  11. Ingeborg Schportfeldt disse:

    Estranhamente o ministro Gilmar Mandes é o que mais tem está sob suspeição… coincidência ? Não, a justiça é feita de fatos, evidências e provas ! E provas é o que não faltam contra Zé Dirceu

  12. Wellington Alves disse:

    Que chegue ao fim a ditatorial república de Curitiba.

  13. Jamerson disse:

    Excelente comentário!! Parabéns Kennedy você é um ótimo exemplo de que é possível fazer jornalismo político sério mesmo num cabal de comunicação que vai na contramão da sua busca pela isenção profissional.

  14. A TROPA DE CHOQUE DOS CORRUPTOS NÃO PODE CONTINUAR: O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO! disse:

    A indignação do povo é geral! Algumas opiniões: Deltan Dallagnol:”Gostaria de poder entender a soltura do José Dirceu pois a maioria da 2ª turma do STF votou, em outros casos parecidos, pela manutenção da prisão”.
    O historiador Marco Antonio Villa disse: “Uma vergonha. Outro dia libertaram o criminoso Eike Batista, foi Gilmar Mendes, o mesmo que tem a mulher no escritório que defende Eike. Ricardo Lewandowski como seria de se esperar votou também pela libertação, e Dias Toffoli que foi advogado do PT e subordinado de Dirceu também não se sentiu impedido”.
    O General Paulo Chagas: “Quando a Lava Jato chegará em Gilmar Mendes?A delação do Palocci seria pior do que a do Marcelo Odebretch porque entregaria inclusive alguns ministros do STF. Bastou o Palocci dar uma sinal que abriria o bico para que esses ministros soltassem o Genu, Bumlai, Eike e agora o Dirceu. Mandaram um sinal claro para o Palocci: não abra o bico; você será solto em breve. Com isso, começa a ruir a Lava Jato”.

  15. Lucas Freitas disse:

    Quanto tempo demorou para o STF do Gilmar Mendes, a Veja do Reinaldo Azevedo e colunistas da Mídia perceberem que a Lava Jato não pode agir acima da lei?
    Resposta: exatamente o tempo que demorou para a Lava Jato chegar no PSDB/DEM.
    República da Hipocrisia.

  16. Stanislaw: NO JUDICIÁRIO NÃO PODEM PREVALECER OS “DISENTERIAS VERBAIS” NEM OS “DECREPITUDES MORAIS”! disse:

    O povo ainda confia no Judiciário, em que pese “Disenterias Verbais” e “Decrepitudes Morais” em seu meio – gente sem escrúpulos pois que admira e compactua com ladrões de cofres públicos – estes literalmente os piores assassinos, que não matam unitariamente e sim às centenas, aos milhares de seres humanos: nos hospitais; por fome; por falta de saneamento básico; por falta de segurança pública; por falta de trabalho; por privações e humilhações etc!
    Em que pese tudo isso, o povo ainda confia no Judiciário. Vê o Judiciário como o último recurso para que se corrijam as injustiças, se garantam os direitos, se devolvam o que os ladrões roubam dos cofres públicos.
    É muito grande a expectativa do povo quanto ao Judiciário. O povo quer acreditar que o Judiciário é o fiel da balança. E se o Judiciário decepcionar o povo? O povo sabe que isso pode acontecer sim, e isso acontece quando “Disenterias Verbais” e “Decrepitudes Morais” prevalecem no Judiciário.

  17. DE RUI BARBOSA A... GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI, RICARDO LEWANDOVSKI! disse:

    Esperar vergonha na cara por parte de Toffoli em se negar a participar de julgamento de habeas corpus de Sé Dirceu, por suas ligações pessoais e partidárias com o mesmo, seria muito! Mas não dá para entender como o MP não se manifestou por tal impedimento. Essas coisas é que indignam o povo, tanta coisa absurda acontecendo envolvendo altas figuras dos poderes da república. Depois ficam achando absurdo a Polícia Militar fazer greve, os agentes penitenciários invadirem o covil de ladrões etc etc etc.
    “DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES, DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA, DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR-SE DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA, A TER VERGONHA DE SER HONESTO”.
    RUI BARBOSA.

  18. Ray Magno disse:

    Ainda estou pasmo com “doutores da lei” que vêm a público comentar das decisões técnicas do sr Gilmar Mendes. Que o povo é burro, não conhecemos os dispositivos da lei e não sabemos nada!
    .
    Então, os dois outros ministros que votaram contra a soltura do Dirceu, são também despreparados e não sabem nada?
    .
    É tudo muito simples e não precisamos evocar meandros da lei e decisões técnicas estapafúrdias: Pois cometeu crime é criminosos, roubou o povo é ladrão e corrupto, comandou esquema de corrupção é mafioso. Que mais é necessário para que respondam por seus crimes ao invés de irem para casa rindo de nossas caras?
    .
    E juiz que “aceita” argumentos de advogados de criminosos comprovados, e os solta, tem que ser investigado e punido severamente. Isso é uma lógica irrefutável.
    .
    Saudações

    • p/Ray Magno. disse:

      Sabe o que está acontecendo com os ministros “disenterias verbais e decrepitudes morais”? Eles estão morrendo de medo do Dirceu, Palocci, Cunha fazerem a “colaboração premiada”. Sabe por que? Porque o risco deles acusarem juízes é muito grande! Ou você acha que não há juízes, promotores, policiais corruptos? É simplesmente por isso que começaram a soltar… medo!!!

  19. FERNANDO GOMES disse:

    Gosto de ouvir seus comentários na CBN, porem discordo de algumas passagens.
    Ao falar que o Moro erra em divulgar um vídeo pedido para manifestante não comparecer a audiência. Bom acredito que embora tenha passado para vc uma especia de ilegalidade moral, discordo. Pois, na pior das hipóteses ele tenta apaziguar os ânimos que estarão exaltados no dia 10. Bem como, como ele mesmo diz se trata de uma fase processual, pela qual se torna comum conforme outros processo.
    Olha os velhotes do STF erram muito mais e não vejo tantas criticas.
    veja o caso do Gilmar em relação ao Aécio. a aproximação com o PSDB, sua esposa como advogada do escritório do Eike.
    que tal o Dias tófoli. de advogado do PT, amigo do Jose Dirceu ainda vota para a sua libertação.
    Ora meu caro O LULA tem responsabilidade moral. o fato de estigar manifestantes na porta do Forun é de tamanha irresponsabilidade. “Você disse que isso pode, ou seja ele tem direito”. Isso é imoral. ele como ex pres. deve zelar pela moral

  20. Ray Magno disse:

    Sim, prezado p/ray magno.
    .
    Sabemos o que se passa com nossa justiça. Sentimos quando nos humilham com suas soberbas de semideuses terrenos e mortais, a nós o povo que pagamos seus salários
    .
    Sabemos também que não dá para tapar o sol com a peneira. E eles nos subestimam por que a democracia na prática é uma grande mentira. Nada emana do povo em tempos de paz. É sempre necessário a espada da justiça voltar-se contra os usurpadores. Como agora. E tudo obedece a um ciclo. A verdade e a mentira. E ambas a seu tempo vêm a público. A história dos povos prova isso.
    .
    Mas há também promotores e juízes íntegros, que não se deixam manchar nem se corromper. Creio que são maioria. A esses nos referimos como doutores da lei que seguem o curso natural dos julgamentos, sempre, e em casos como do Dirceu. E são votos vencidos.
    .
    Saudações

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