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Kennedy Alencar

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Política
15-12-2016, 9h13

Decisão de Fux desestabiliza instituições e gera dano até econômico

Ministro interfere no Legislativo e cria nova turbulência política
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

A decisão do ministro do STF Luiz Fux de mandar a Câmara votar novamente o projeto de medidas de combate à corrupção deverá gerar nova crise institucional entre Judiciário e Legislativo. Liminar e monocrática, a decisão é uma intromissão num assunto interno do Congresso.

A Câmara tem motivos para reagir. A decisão de Fux causa imenso estrago institucional. Desestabiliza nossas instituições e gera insegurança política e econômica.

Como um investidor estrangeiro aplicará dinheiro em projetos produtivos no Brasil se um ministro do Supremo pode mandar a Câmara refazer uma lei por decisão liminar e monocrática? Ora, aplicará apenas na área financeira, tirando proveito da nossa taxa de juros. Ou seja, reforça a visão do Brasil como um cassino, no qual o capital vem buscar juros reais que hoje estão em cerca de 6% ao ano ou até um pouco mais.

É um desastre essa decisão do ministro Luiz Fux. Traz retrocesso institucional e democrático. O Supremo, que é uma corte que deveria estabilizar as instituições, passa a jogar lenha na fogueira das crises a cada semana.

A decisão é corporativista. Atende a uma visão autoritária e demagógica de procuradores da Lava Jato _especialmente do coordenador da operação Deltan Dallagnol, que fez lobby na Câmara, perdeu e quer ganhar no tapetão, afirmando que as decisões dos deputados foram tentativas de impedir o combate à corrupção.

É simbólico que enquanto juízes e procuradores fazem um vergonhoso lobby para impedir a aprovação de limites aos supersalários, o que é ilegal e também uma forma de corrupção, Fux tome uma decisão liminar e monocrática para emparedar a Câmara, que vai apreciar justamente os projetos aprovados pelo Senado para que seja respeitado o teto constitucional de R$ 33,7 mil.

O Judiciário e o Ministério Público estão fazendo política no Brasil sem voto, sem disputar eleição, como se o país fosse uma República de Bananas. Não está certo.

O plenário do Supremo precisa analisar essa decisão de Fux antes de começar o recesso do Judiciário. O Supremo precisa devolver o Brasil à normalidade, trazer calma institucional. Não pode ser fator gerador de crises numa hora em que não faltam problemas na economia e na política.

Apesar da virulência das palavras, o ministro Gilmar Mendes está certo ao dizer que a liminar de Fux equivale a um novo Ato Institucional Número 5, decisão do golpe militar de 1964 que dava ao ditador de plantão o poder de decretar recesso do Congresso e que cassou mandatos.

Fux fez uma intervenção em outro poder que é mais grave ainda do que a do colega Marco Aurélio Mello, que havia derrubado Renan Calheiros da Presidência do Senado. Agora, um ministro do STF interfere no rito de elaboração das leis, dizendo que o projeto que propunha as medidas de combate à corrupção tem de ser votado novamente pela Câmara. É uma decisão que não afeta o chefe do poder, mas o modo de funcionamento desse poder.

*

Primeiro da lista

O pedido de demissão de Jose Yunes da assessoria especial da Presidência funciona como estímulo para que outros auxiliares de Temer sigam o mesmo caminho.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. paulo disse:

    você é a salvação do jornalismo brasileiro

  2. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    gostei especialmente da passagem em que o Kennedy fala em “retrocesso institucional e democrático.” pois é o título que simboliza o que foi 2015/2016 nesse país!!!

    quando paneleiros começaram a sair a rua para tentar desestabilizar um governo até derruba-lo, vários especialistas avisaram, jornais pelo mundo avisaram, pessoas mais lidas e imparciais aqui no Brasil avisaram que isso provavelmente aconteceria . . . mas foram todos chamados de “petistas,” pouco importando se votam ou não no PT!!!

    Aécio, Globo, FIESP, Manifestantes da paulista, assumam sua grande parcela de responsabilidade … o PT/Dilma pode e certamente o é responsável por um governo ruim e crises econômica, mas essa crise institucional e politica e o agravamento da crise econômica é culpa, sem dúvida nenhuma, do impeachment(GOLPE)!!!

  3. NELSON DE CARVALHO disse:

    Se os presidentes da Camara e do Senado, não sabem que um projeto popular não pode ser modificado, então é melhor eles pedirem demissão dos seus cargos!

    • Luiz Santos disse:

      A questão é que projetos como esse já foram modificados e o STF nada fez. O “Ficha Limpa” é um deles. Por que o Fux não mandou revisar todos, mas apenas esse? É óbvio que foi corporativismo. Onde já se viu uma junta de juízes ir ao STF recorrer contra a derrubada dos supersalários que sempre foi inconstitucional? Ou seja, é o rabo abanando o cachorro e você achando isso normal!

  4. José Valente disse:

    O Ministro está certo em tomar essa decisão de obrigar o retorno do projeto à Câmara dos Deputados.
    Nesse caso, não vejo intromissão do judiciário porque o projeto é de ação popular, não poderia ser modificado pelos Deputados de acordo com suas vontades pessoais. Se fosse assim, todas as propostas apresentadas por apelo popular poderiam ser modificados pelo legislativo do jeito que melhor lhes convier. Isso é uma aberração que graças ao juíz Luiz Fux foi interrompida a tempo.
    Os legisladores brasileiros são corruptos e não tem a confiança da maioria dos brasileiros.
    Corja de safados que deveriam estar na cadeia. Não salva ninguém. São todos corruptos e não há exceção.

  5. Fábio disse:

    Há um bom tempo um amigo me falava: ” o judiciário é o mais problemático dos poderes, extremamente corporativo e corrupto” , infelizmente começo a acreditar no que ele falava. Onde não há Justiça nada mais funciona.

  6. CLEITON disse:

    Na verdade, o que desestabiliza é a Câmara aprovar no toque de caixa as medidas que não foram instrumento da Ação Popular. Parabéns Fux!

  7. O BAGULHO TA DOIDO NAS INSTITUIÇÕES DO BRASIL,,

  8. Gustavo disse:

    Caro Kennedy,
    não é por causa de um MP que o Juiz Fux assim agiu; Ele ouviu o cidadão de bem, o qual foi esquecido pelo congresso, sendo dele o patrão. Essa atitude do congresso de modificar as propostas da sociedade não é minha e nem sua vontade, com certeza. Além do que vamos acabar de uma vez por todas com esse Brasil diferente do meu e do seu. Com bandido não se negocia. Eles tem que fazer a vontade dos cidadãos: o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. Francamente, ou obedecem aos nossos anseios ou rua com eles. Bem simples.

  9. Luiz DePaula disse:

    Pois é…eu comentei no artigo anterior que tudo está às claras agora…estão dizendo que o Povo Brasileiro não tem voz nem vez…sabemos que o Parlamento tem tomado decisões impopulares, mas, eles colocam essas decisões em votação e não é decidido pelo Presidente da Casa…e às vezes, quase sempre, se a população vai às ruas, eles param e voltam atrás…Então, não é certo um Ministro do Supremo, como você mesmo disse, MANDAR voltar o que foi decidido por pelo Legislativo.A que ponto nós chegamos…

  10. Renato SIlva disse:

    Os dEUSES querem manter seus super salários, além disso não querem ser responsabilizados quando comentem crimes, querem apenas sofrer a severa “penalidade” de serem aposentados compulsoriamente com subsídios integrais.

    PS auxilio moradia para quem tem casa, etc ….. Dallagnol até comprou 2 apartamentos do minha casa minha vida, pode ser legal, mas isso é moral???

  11. AMILTON SEBASTIÃO GONÇALVES FEREIRA disse:

    Meu caro Kenedy, com todo respeito. Mas responsabilizar uma decisão do STF de causar instabilidade política é um tapa na cara do cidadão que ainda não perdeu o poder de indignar-se contra a roubalheira generalizada de políticos no Brasil. O STF é a uma trincheira de abrigo da sociedade e deve ser cobrado por isso. Digo mais algumas decisões equivocadas do STF protegendo corruptos é que levou o País a este quadro de hoje. Não fosse o Ministro Teori Zavascki tão complacente com Renan Calheiros, visto que se já o tivesse condenado no caso da empreiteira que pagava a pensão do filho bastardo com a jornalista teria poupado o próprio STF da ação contra este réu na semana passada. O Renan já devia estar fora da política a muito tempo, mas com essa cultura do jeitinho de passar a mão na cabeça de delinquentes para não causar constrangimento entre poderes os corruptos estão ficando dia após dia mais audaciosos. Eu tiro o chapéu pela a atitude dos Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.

  12. joca disse:

    Acontece Sr. Kennedy que a população assinou as medidas anticorrupção de uma forma e ai a Câmara dos Deputados modificou, na calada da noite e enviou ao Senado. A forma original tem que ser mantida, pois não se trata de proposta de parlamentar e sim do povo brasileiro.Os parlamentares tem que acatar a vontade do povo e ponto final.

  13. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O problema não é Fux, nem Gilmar Mendes, nem o congresso…
    As instituições estão falidas, todo o arcabouço legal está esgarçado, superado e obsoleto.
    É preciso refundar a república, só que agora com outros fundamentos… Sepultar o obscurantismo romano inquisitorial e adotar o iluminismo laico !

  14. Rogerio Fonseca disse:

    Meu caro colunista, para combater “politica”, deve-se fazer Politica. Esta claro e chega a ser vergonhoso e agressivo aos olhos da população brasileira os movimentos que se articulam para desvirtuar as 10 medidas de cunho popular anti corrupção ao ponto de ser apelidado como salva ladrão. Concorde ou não, esta medida monocrática do ministro Fux possui base e atende aos anseios da grande maioria do brasileiros de “bem”…..estes que desejam um pais mais justo, menos corrupto e com criminosos (seja ele poderoso ou não) atrás das grades.
    Semana passada Fux salvou Renan?? fez politica e atendeu ao parlamentar…esta semana por incrível que pareça…ele atendeu aos anseios da população. É assim o jogo, é assim que teremos de jogar.

  15. juliano disse:

    Não respeitar as eleições de 2014 provocou toda esta esculhambação.

  16. walter disse:

    Sensacional da parte do Sr Fux, caro Kennedy; de fato descaracterizaram as 10 medidas no plenário da Câmara, já na gestão do Maia; recorrer ao supremo, em conjunto com o renan, não os levará a vitória, até porque, o Supremo esta pressionado, esta medidas tem apoio popular, pode alterar, mas não descaracterizar, ou transformar em 4 medidas. Ótimo também a derrota do Renan, quanto as medida, que beneficiariam as supostas “autoridades”, foi ao CCJ…Dizem que o Renan, será indicado a presidir o CCJ, é com isso que contam, certos envolvidos com a lava jato e caixa Dois; querem descaracterizar a LEI; até muita “água rolara sob a ponte”, mudará muito…

  17. Alberto disse:

    Desestabiliza o que se encontra desestabilizado a anos.Assim,deve dar certo desestabilizar o desestabilizado para que fique estabilizado.É o que é,kkkkkkkkkkkk.

  18. Valdevino disse:

    Quando um bando de corruptos, ladrões do dinheiro publico votam e criam leis que os isentam dos crimes cometidos, o povo somente pode contar com a mais alta corte para por um fim na impunidade criada por esse Congresso. Não se trata somente da Lava Jato e sim uma lei que permite total roubalheira para o resto da vida, sem punição. É lamentável apoiar o Congresso que desfigurou uma lei extremamente necessária; Isso sim causa prejuízo político e econômico.

  19. Interessante. Quando tais decisões atrapalhavam o Governo Dilma não tinha problema!!!

  20. “A lei é a razão livre da paixão”. Quando se permitiu que juízes passassem a dar decisões claramente atendendo a clamores partidários e populares, deixando a lei de lado, sob os aplausos da imprensa, era bonito enquanto derrubava uma presidente impopular. Todavia a conta chegou. Os aludidos magistrados se veem no direito de não observarem a lei, também para defenderem interesses próprios e coorporativos.

  21. Stanislaw: VAMOS CONVOCAR O POVO ÀS RUAS, NO BRASIL INTEIRO, PARA CONFIRMAR AS ASSINATURAS DA INICIATIVA POPULAR DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO! disse:

    Há muito que senadores e deputados federais não representam os anseios populares. Eles só se ocupam em criar leis que os protejam dos crimes de corrupção que cometem o tempo todo. Agora os corruptos Renan e Maia questionam a decisão sábia e justa do ministro Fux, que anulou a sacanagem que os corruptos fizeram com o projeto de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção. Dizem que não há como confirmar a autenticidade de 2 milhões de assinaturas: conversa de bandidos mesmo, ratos acuados com medo da cadeia que os espera! Todo o país assistiu à coleta dessas assinaturas! Mas tudo bem, ratos, vou dar uma sugestão: a convocação para que a nação brasileira que apóia as 10 medidas saia às ruas, num domingo, no Brasil inteiro!
    Essa seria a melhor resposta aos ratos Renan, Maia e todos os corruptos desse país!

  22. joao dias disse:

    Democracia e independencia dos Poderes está preocupando a maioria dos brasileiros que entendiam que a constituição é para ser respeitada e aplicada por todos nós. É preocupante querer rasgar e anular os direitos constitucionais dos brasileiros. E a culpa não é da lava jato, nem da maioria da população do brasil, mas de todas autoridades constituidas, que estão se omitindo, mas buscando privilégios pessoas e corporativos.A impressão que estão passando para nós é a de que estão com a embarcação afundando, por falta de um competente comandante. Não podemos retroagir , no tempo, para virarmos apenas uma colonia e senzala. O momento é de reflexão e isenção dos nossos comandantes, entendendo urgentimente que está em jogo a nossa democracia e a nossa soberania. Não vamos repetir 64 que nos deixou uma triste memoria. Não podemos contaminar a juventude.

  23. O DESESTABILIZA INSTITUIÇÕES SÃO COISAS DO TIPO JADER, RENAN, JUCÁ ETC ETC ETC. disse:

    VEJAM JADER BARBALHO 24-02 -2002!
    Jader faz discurso religioso, chora e se compara a Jesus em Belém (PA)
    “Se Jesus foi violentado, porque eu não poderia ser violentado também?”
    Jader e mais dez acusados tiveram sua prisões decretadas pela Justiça Federal do Tocantins acusados de fraudar a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
    “Eu também fui apanhado de manhã cedo, como Jesus foi apanhado. Disseram a Pilatos que Jesus era um malfeitor, e portanto, um bandido. Naquela época eles não tinham algemas e fizeram uma coroa de espinhos e a enterraram na cabeça de Jesus e o crucificaram como malfeitor. Imagine comigo que sou um pobre pecador”, disse Jader.

    JADER BARBALHO ( 13-12-2016)
    O SENADOR JADER BARBALHO NO SENADO FEDERAL, FALOU DE “JESUS”, DIZENDO QUE JESUS “TAMBÉM” FOI PERSEGUIDO INJUSTAMENTE ETC ETC ETC, COMO ESTÃO SENDO ALGUNS POLÍTICOS PELA LAVA JATO!

    OBS: SÓ NÃO EXPLICOU QUE JESUS NUNCA FOI BANDIDO, NUNCA ROUBOU COFRE PÚBLICO, NUNCA MENTIU.

  24. Joselito Moura disse:

    Está acontecendo o que muitos juristas, políticos, professores e cidadãos comuns alertavam: Um Impeachment irregular como o que impuseram a Dilma acarretaria posteriormente uma grande insegurança jurídica. É o que estamos vendo~. O País virou uma bagunça, onde as opiniões pessoais estão acima das leis.

  25. beto disse:

    “O Supremo precisa devolver o Brasil à normalidade, trazer calma institucional.”

    Mas que normalidade?
    A “normalidade” agora é que 70% dos brasileiros morrerão sem aposentadoria de seus empregos terceirizados e sem segurança ou benefícios. A “normalidade” agora é não se investirá em saúde, educação e infraestrutura por 20 anos só para garantir o lucro da classe rentista, o que eles chamam de “responsabilidade fiscal”.
    Por causa do golpismo da imprensa, que manipulou a classe média ignorante a repetir o golpe de 1964, só que dessa vez com políticos em vez de militares, o Brasil agora será liquidado ao “deus mercado”, passará décadas sem rumo e comendo o pão que o diabo amassou.
    O Brasil e os brasileiros são o que há de mais patético nesse planeta.

  26. Carlos Roberto da Silva disse:

    Ledo engano, projeto de lei não é lei e se o projeto inicial sofreu alteração a margem da lei, qualquer ministro sorteado pelo supremo a analisar o estrago causado pela alteração, tem o direito de retornar ao projeto de origem, afinal o projeto é de iniciativa popular, o STF como guardião da constituição tem o direito de impedir tais aberração.

  27. Bruno Morais disse:

    Como disse Rui Barbosa: ” A pior ditadura é a do judiciário… contra ela não há a quem recorrer.”

  28. Santos disse:

    Discordo de suas opiniões. Se o Judiciário e o MP estão fazendo política, é porque o Legislativo e o Executivo resolveram fazer crimes. Não há UM só dia que não nos deparamos com notícias de políticos presos por corrupção Brasil afora, as votações nas Assembleias e no Congresso são, via de regra, UNICAMENTE para defenderem interesses de seus membros em detrimento do interesse da população que os elegeu acreditando em mentiras. Dizer que há muita coisa errada no Judiciário TAMBÉM, eu concordo, mas no momento os Poderes Legislativo e Executivo estão praticamente dominados por bandidos da pior espécie e é urgentíssimo mudar essa situação, antes que seja tarde demais.

  29. ANDRE disse:

    Kennedy, concordo que é mais uma intromissão de um poder em outro. O Brasil virou um caos institucional. Agora convenhamos que quem deu o pontapé inicial para que se instaurasse esta situação foi o próprio congresso, ao fazer o impeachment de uma presidente impopular, mais honesta, se baseando em nulidades fiscais. Quando fizeram isto enfraqueceram um dos eixos dos três poderes, passaram por cima da constituição, fingindo ser a nossa forma de governo parlamentarista. Agora aguentem. Um congresso que aceita discutir um projeto de reforma da previdência que além de imoral, é ilegal, não tem condições morais e éticas de questionar mais nada. Sempre defendo as instituições, mas confesso que já estou cansado de defende-las, quando os homens que as representam estão sempre, assumindo posições convenientes.

  30. Jose Israel disse:

    O que o ministro quer dizer com sua decisão é que Democracia é o governo do povo pelo povo. caso queiram de outro jeito, chamem de outro nome , menos Democracia.

  31. vagner disse:

    Me desculpe Kennedy, mas quem jogou lenha na fogueira foram os parlamentares !

  32. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA disse:

    Quer dizer que os “REPRESENTANTES” do povo recebem um projeto que expressa a concordância do povo, faz o que bem entende, muda a seu bel prazer e ninguém pode fazer ou dizer nada.

  33. Mauricio Lisbão da Silva disse:

    Também caberia ao congresso respeitar um projeto de lei endossado por mais de 2 milhões de contribuintes e não desfigura-lo , era muito simples: rejeitassem o mesmo , mas falta coragem.

  34. hevaldo ferreira dasilva disse:

    realmente o poder do Brasil, esta nas mãos do congresso e do senado.
    eles podem tudo e nem o supremo tribunal de justiça que seria a autoridade maxima
    do pais, não consegue parar os desmandos dessa quadrilha.
    Mudaram o projeto contra a corrupção, eleborada pelo povo sem o menor pudor, + de
    2.000.000 de assinatura, simplesmente ignoraram, retalharam tanto que do texto original
    não sobrou quase nada.

  35. JOAQUIM CELMO DA COSTA disse:

    O congresso estar brincando com o país como se fosse ping pong.
    Os políticos do brasil tem que ter ciência que o que eles fizeram foi sumariamente vergonhoso e criminoso, mas não têm coragem igual o povo brasileiro de por a mão na enxada e trabalhar de verdade. Querem enriquecer a si e suas famílias aos de leis que afronta a constituição.
    Roubaram e não querem pagar a conta, e muito menos abdicar de regalias arbitrárias e criminosas que suga o dinheiro dos impostos, enquanto o povo que trabalha não tem hospital, remédios, segurança. Vamos acabar com foro privilegiado, super salários, auxilio paletor, auxilio moradia, auxilio educação, motorista particular, carro particular. Vamos diminuir os senadores e deputados pela metade, rever a aposentadoria dos políticos para ser igual a um trabalhador. Issoé só alguns. Têêm mais.

  36. João Grilo disse:

    Estão pavimentando o terreno para o surgimento de algum ditador nesse país.

  37. Robson Macedo Barreto disse:

    Triste do país que se ampara em heróis para resolver seus problemas. Glorificaram os doutos procuradores da lava jato e seu juiz pelo respeitado trabalho de punir os corruptos, mas estes se entenderam como salvadores da nação e estão a fazer politica sem que para tanto tenham legitimidade. O país não pode cair na tentação de ver-se envolta em ditadura do judiciário, que entendo ser o Poder menos transparente da república e o que mais desperdícios e extravagâncias têm consumido os orçamentos públicos. Não podemos admitir que uma casta formada por concursados, com garantias de inamovibilidade e vitaliciedade se arvorem no direito de ditar as regras da não, pois estes não se submetem ao escrutínio do voto popular.

  38. Heitor Marzagão Tommasini disse:

    Não concordo com a análise do Kennedy. Quando o ouvi no Mílton Jung fiquei estarrecido.
    O que o Ministro Fux fez foi correto e revestido de espírito jurídico e público.

    A reação do Senado e da Câmara, por meio de seus respectivos presidentes, foi o que se chama de “ius sperniandi” (direito de espernear). A opinião virulenta do Ministro Gilmar Mendes também deve ser vista com ressalvas, já que carregada de ideologia.

    O controle de legalidade dos atos dos deputados e do rito de trâmite do projeto de lei está absolutamente fundamentado na decisão do Ministro Fux.

    Todo poder emana do povo e os deputados como representantes do povo têm limites constitucionais para apreciar proposta de lei de origem popular, e nem venha se falar que o texto subscrito por mais de 2 milhões de pessoas, inclusive eu, foi elaborado pelo Ministério Público, porque, se tem que ser escrito por alguém, que seja pelo MP.

    Nem o Poder Executivo nem o Legislativo tem carta branca para fazer o que quiserem.

  39. José Morelli disse:

    O Brasil está correndo um grande risco, essa história de que nossas instituições estão funcionando deve ser vista com ressalvas, é fato, mas de forma estão funcionando? Cada decisão dos poderes maiores dá arrepios, porque o é em benefício próprio, ou de grupo, ou disputa política, enfim, só estão pensando em manter o poder, ter mais poder e mais salários. Para o povo nada, para o Brasil o pior. A máquina está travada. Governo, Câmara, Senado, Justiça, estão sofrendo de cegueira coletiva, o Brasil afunda e eles só buscam seus próprios interesses. A hora não é de achar culpados, temos que encontrar soluções, e nós povo, todos, temos que voltar às ruas, não importa se eu apoiei esse ou aquele, agora é hora de apoiarmos nós mesmos.

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