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Política
09-02-2017, 21h34

Decisão de Mello sobre Moreira deixará mal governo ou STF

Depoimento de FHC é bom para Lula, mas Moro busca diferenciar doações
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Se Celso de Mello seguir o entendimento que o colega Gilmar Mendes teve em relação à indicação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) anulará amanhã a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência.

Os casos são semelhantes, porque, no contexto da Lava Jato, o direito ao foro privilegiado no Supremo funciona como uma tentativa de blindagem jurídica. Em relação às funções que Moreira desempenhava no governo, a principal novidade é justamente o status de ministro, posição que garante foro no STF.

O Palácio do Planalto, porém, mantém a esperança de uma decisão favorável, prometida por Mello para amanhã.

De qualquer forma, haverá um dano de imagem para o Supremo ou para o governo. Um dos dois sairá mal desse episódio. Se for mantida a nomeação de Moreira, haverá críticas de uso de dois pesos e duas medidas da parte do Supremo. Se Moreira for apeado da pasta, o presidente Michel Temer sofrerá mais desgaste político com o episódio.

*

Mira federal

A cúpula do PT e os advogados de defesa de Lula avaliaram como positivo o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao juiz Sérgio Moro. FHC foi ouvido na qualidade de testemunha de defesa de Paulo Okamoto, um dos principais assessores de Lula.

Os petistas destacam dois pontos. Quando FHC diz que um presidente não consegue saber de tudo, isso reforça o discurso de defesa de Lula em relação a eventuais desmandos praticados por auxiliares e diretores da Petrobras. Também foi boa para Lula a parte em que FHC declara que são necessárias doações para manter o acervo presidencial quando se deixa o cargo e que um ex-presidente tem de cuidar do material por força legal.

No entanto, petistas avaliam que Moro deixou claro que pretende considerar que Lula obteve doação ilegal, pois perguntou a FHC se alguma contribuição desse tipo havia sido feita ao tucano. Ou seja, seria a forma de Moro tentar ligar Lula ao pagamento que a empreiteira OAS fez para armazenar o acervo do petista, algo considerado irregular pelos investigadores.

Assista aos temas do “SBT Brasil”:

Comentários
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  1. carlos gutierrez cerqueira disse:

    “Procurar pelo em ovo” é o que está cada vez mais a parecer esse “caso” Lula. O raciocínio necessário à investigação requer um pouco mais do que a mera imaginação, ou o esforço mental que busca num pensamento dedutivo chinfrim hipóteses formuladas a partir de fatos que, todavia, precisam, eles próprios, prévia comprovação empírica. Culpar a influência do diabo ou de doença mental por crime cometido por um indivíduo (um assassinato p. ex.) é fórmula barata para “explicar” ou “justificar” atitudes que a sociedade condena, mas que, diante de um tribunal, não pode ser aceita sem estar acompanhada de documentos comprobatórios (exames médicos) ou de outras evidências que “provem” a ação maléfica do “capeta” que vive sempre a nos desafiar. Não podemos mais aceitar acusações baseadas apenas em formulações baseadas no “eu acho”, no “diga-me com quem andas que eu te direi quem és”, por mais que em nossa vida cotidiana tendemos precipitadamente julgar quem reputamos nossos inimigos ou adversários

  2. juliano disse:

    Como disse Joaquim Barbosa: que esculhambação! Deram um golpe e a coisa só piora. E parece que vai piorar muito antes de melhorar. O que vamos reivindicar nas ruas? Volta Dilma?

  3. José Douglas Da Lóia disse:

    Bom dia Kennedy. Sobre suas duas observações, podemos concluir apenas uma, (e olha que não sou PTista e se fosse seria problema e direito meu): tanto a primeira (que penso que será favorável ao Temer), quanto à segunda (do tal de Moro), caracteriza e mostra bem que as “reclamações” dos PTistas e principalmente dos Lulista tem sentido e relevância. Acreditar que o caso do Moreira Franco é diferente da do Lula e que o FHC pode receber doações e “presentes” e o Lula não, são claras as demonstrações de perseguição ao Lula e seu partido. Só não enxergam os doentes mentais, os insanos políticos e essa gente das “redes sociais”. Esse País vai se transformar em algo pior que a Venezuela, pode acreditar.

  4. LUIS PAULO FRANCO disse:

    É fácil de se resolver, o Moreira Franco já não estava no governo antes de ser dado como ministro? Que volte a fase anterior a nomeação, agora, se ele precisa do foro ele nao vai aceitar. Eu se fosse o Ministro Celso de Melo retiraria todo foro previlegiado, pra todo mundo. Daí acabava com este tipo de problema.

  5. BRASILEIRO ANGUSTIADO QUE AINDA CONFIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO! disse:

    Ministra Cármem Lúcia – Presidente; Ministro Dias Toffoli – vice-presidente; Ministro Celso de Mello – Decano; Ministro Marco Aurélio; Ministro Gilmar Mendes; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Luiz Fux; Ministra Rosa Weber; Ministro Roberto Barroso; Ministro Edson Fachin, pelo amor de Deus, por misericórdia, por favor, por todos os brasileiros angustiados e cheios de esperança, ajudem-nos a ficarmos livres de todos os bandidos governantes, políticos e empresários corruptos! O povo brasileiros precisa do STF, do Judiciário, acima de tudo, nesse momento! Não decepcionem nossa nação, não tenham complacência com bandidos!

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