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Política
28-10-2016, 9h15

Decisão de Teori ajuda a esfriar crise entre Três Poderes

Ministro suspende Operação Métis e reforça queixa de Renan
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Mais uma vez, o ministro Teori Zavascki adotou uma decisão que impõe limites a atitudes de magistrados da primeira instância da Justiça Federal. O ministro tem feito uma espécie de controle em relação a eventuais excessos e abusos da Lava Jato.

Teori Zavascki, que já tomou decisões contrárias às do juiz federal Sergio Moro, suspendeu ontem uma ordem do magistrado Vallisney Oliveira, que autorizou a Operação Métis _uma ação da PF (Polícia Federal) no Senado na semana passada que prendeu quatro policiais legislativos.

O ministro do STF, que é o relator da Lava Jato na maior corte do país, tem tido atitude ponderada e importante até para preservar a investigação.

Outro efeito dessa decisão é enfraquecer a posição da presidente do STF, Cármen Lúcia, no confronto que ela trava com o presidente do Senado, Renan Calheiros. A decisão de Teori Zavascki dá razão a Renan, pelo menos num caráter liminar, em relação ao mérito da contenda.

Como hoje haverá reunião entre os chefes de poder, Cármen Lúcia chega ao encontro sem a força que tinha ao rejeitar a conversa com os mesmos personagens na quarta. Anteontem, a ministra alegou agenda cheia para dizer não a um convite do presidente Michel Temer que pretendia reunir os chefes dos Três Poderes.

Apesar de Renan ter obtido uma vitória no mérito, ele errou na forma, quando chamou o juiz Vallisney Oliveira de “juizeco”. Renan, portanto, ganha politicamente com a decisão de Teori Zavascki, mas não está em situação confortável. A Operação Métis foi suspensa, mas não anulada. Ainda haverá toda uma avaliação no Supremo a respeito do mérito da investigação e do material apreendido no Senado.

Por último, a decisão de Teori Zavascki foi recebida com alívio no Palácio do Planalto. Ministros do governo Temer temiam ser alvo de ações semelhantes da primeira instância da Justiça Federal. Com a decisão de Teori, há uma sinalização de que ações da mesma natureza contra o Executivo precisariam de aval do Supremo.

Em resumo, a decisão de Teori ajuda a esfriar um pouco a crise entre poderes, porque não permite um desequilíbrio de forças em favor do Judiciário na comparação com Legislativo e Executivo. Teori Zavascki agiu bem.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A decisão do ministro Teori Zavascki contempla apenas seu próprio ego !
    Com isso ele ratifica a fala de Renan em chamar juiz de primeira instância de “juizeco”.
    Ministro do supremo nunca deveria ser indicado pelo executivo !!

    • Welliington Alves disse:

      não tem outra forma. Mas acho quem deveria aprová-lo seria o povo e não o Senado.

    • Joaquim José da Silva Xavier disse:

      independente de gostar/não gostar de Teori/Renan/Carmen Lúcia, qualquer estudante de direito no primeiro ano, saberia que o Juiz de primeira instancia não poderia nunca ter grampeado senadores . . e pra completar, ainda prende os policiais do Senado que descobriram o grampo ilegal . . . absurdo, te garanto que dos 11 ministros do STF, no minimo 9 com certeza suspenderiam a operação!!!

      problema do brasileiro é, e sempre foi colocar sua vontade, seus interesses, acima da vontade da lei… se a lei, neste caso está do lado do bandido, aplique-se mesmo assim!!!

  2. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    Teori age e sempre agiu como td Juiz deve agir, sereno, aplicando a lei, sem preocupação com holofotes e frases de efeito . . . e politicamente, não se envolve e não põe fogo em nada. as vezes até apaga o fogo existente!!!

    Carmen Lúcia dá mostras de não ter a grandeza que o cargo exige . . .

  3. juliano disse:

    Sempre é bom aparecer alguém equilibrado nestas altas esferas que hoje são o centro das atenções de todos. Briguem, lutem por seus projetos mas não destruam nossa pátria. Políticos sempre foram assim aqui e no mundo e dificilmente mudarão mas está todo mundo exagerando e não pensando no povo.

  4. Walter disse:

    Só está suspensa mas eles (do legislativo) não escaparam….

    • walter disse:

      Tem total razão caro Walter, “neste ninho de cobra, tem muitas serpentes venenosas”, certamente, tem vícios nefastos contra a sociedade; querem guarida, por agirem, contra os interesses da população, com sua “policia”, no mínimo muito secreta.
      Esta claro, que o Sr Teori, correu atrás da situação, por clamor de alguns, inclusive, os envolvidos; sua posição, não é absurda, por tratar-se de parlamentares do senado; queremos de fato saber, se o Supremo vai investigar, independente de ir a plenário…que tem retóricas, certamente, se são legitimas….

  5. Wellington Alves disse:

    ” […] não permite um desequilíbrio de forças em favor do Judiciário na comparação com Legislativo e Executivo. Teori Zavascki agiu bem.” É assim que deve funcionar uma democracia republicana sadia. Nada de superpoder. E voto respeitado. Aqui ainda precisamos evoluir em respeitar voto.

  6. Lucimar disse:

    Mas uma vez o corporativismo prevaleceu, realmente estão fazendo de tudo para prejudicar as investigações. A podridão é muito grande em Brasilia e muitos estão com medo. A tendência da lei no Brasil é tirar os bons e deixar os ruins.

  7. maria aparecida de carra disse:

    Desculpem mas eu não concordo com o Juiz Teori, se ele pelo menos der continuidade na operação e verificar os conteúdos dos documentos e fizer um julgamento justo, ai pode ser, mas de outra maneira continuamos chovendo no molhado, anda, anda, e nada adianta.

  8. ANDRE disse:

    Zavascki agiu bem, mas lhe faltou semelhante coragem no caso das escutas da presidente Dilma, talvez porque o poderoso Moro estivesse envolvido. Faltou também a reprimenda que deveria ser feita ao juiz. Nesta semana o supremo votou pela ilegalidade da desaposentação, após uma longa espera de dois anos, no entanto todos as ações que era de interesse do governo foram decididas rapidamente. Agora veremos que quando o direito do trabalhador for rasgado pelos senhores do congresso, na reforma da previdência, o supremo compactuará com tudo, julgando todas as ações que forem impetradas contra, em tempo recorde e de forma contrária. Está é lógica do supremo, o direito da UNIAO se preserva, o do trabalhador não. Vejam que o ministro Fux disse, que o que contou mesmo foi o impacto nas contas públicas e não a interpretação da lei.

  9. mano disse:

    Perfeito André. Acrescento que o Brasil precisa urgente de uma primavera brasileira edição 2, mas dessa vez para pedir o fim do foro privilegiado extensivo a todos os poderes.

  10. Brasil nunca muda, estamos perdidos com esses políticos e stf.

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