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Kennedy Alencar

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Política
18-02-2016, 20h53

Decisão do Supremo é efeito da Lava Jato

STF decide que sentenças de segunda instância já podem ser executadas
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KENNEDY ALENCAR
RIO DE JANEIRO

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução de penas a partir de decisões de segunda instância reflete uma luta antiga entre advogados, juízes e promotores sobre a hora de um condenado começar a cumprir uma sentença.

O excesso de recursos na lei brasileira permite que um réu adie por muitos anos o cumprimento da pena. Juízes e promotores dizem que tem sido uma forma de impunidade. Advogados sustentam que se trata de respeito ao direito de defesa.

Adotada nesta quarta-feira, a decisão é, sim, uma consequência da Operação Lava Jato. Réus já foram condenados em primeira instância em Curitiba. Como muitos são ricos e poderosos, poderiam adiar prisões e multas com recursos ao tribunais superiores em Brasília. Mas o Supremo decidiu encurtar o caminho para a cadeia.

Assista ao tema do “SBT Brasil”:

Comentários
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  1. Reinaldo Neves de Oliveira disse:

    Que bom que estamos caminhando para reduzir a impunidade no Brasil, pois ela é o nosso problema nº 1. A impunidade é a grande responsável pela situação caótica em que o país se encontra na economia, política, educação, violência etc.

    • Romanelli disse:

      perfeito ..IMPUNIDADE, uma simples palavra que resume o nosso país

    • manoel disse:

      Concordo em partes,já estamos cansados de tanta “melação” e pouca atividade o cara roubou,fez trafico de inluencia,propina e varias atividades ilicitas de empresários e políticos que já se tornaram rotineiras em seus curriculos, não tem que ficar dando moral para vagabundo tem que acabar com essa proteção da lei e a OAB é outra que protege apenas seus interesses e não faz nada pra mudar a situação,a mesma coisa é esses economistas que só falam que a previdência é que da prejuizo ao Brasil os super salários não,as propinas tambem não,dar dinheiroa partidos para aprovações de tambem não, mas é facil falar isso quando tem salários acima de R$ 20.000.00,me poupe vamos ser mais transparentes.

    • walter disse:

      Exatamente Reinaldo neves de Oliveira, o acaso funciona muito bem; o supremo que mostrar serviço, depois da “lambança” de alguns…
      Acredito, que esta decisão Kennedy, é a maior expressão do supremo dos últimos tempos, por contradizer a mesmice, por interpretações convenientes…de fato, pós a condenação, réu deveria ser recolhido, para cumprir a pena; recorrer apenas, com provas cabais
      Enfim, trata-se de um grande passo, o CACHOEIRAS DA VIDA, JÁ ESTÃO PREPARANDO A MALA; A LAVA JATO, TEM TUDO A VER COM ISSO…

  2. Silas Cabral disse:

    Tenho entendimento contrário. A decisão fere as Cláusulas Pétreas, não sujeitas a Emendas Constitucionais, o que dirá uma decisão de Colegiado, seja de qualquer Tribuna.
    As garantias e direitos individuais, constantes no art. 5º CF, não podem ser alteradas por uma Decisão, Súmula ou outro instrumento.
    A Decisão fere o art. 60 e 61 da CF.
    A Decisão é inconstitucional.
    A OAB Nacional é guardião dos direitos.
    Deve ser buscada à Corte Internacional.
    Por último a malfadada decisão atingiu a um condenado pobre.

    • Romanelli disse:

      Então ..”data venea”, problema é que c/o passar dos anos a conjunção da impunidade c/a IGNORÂNCIA criou-nos um cipoal de “regrinhas” q dificultam o nosso censo de Justiça
      .
      -Foro e prisão especiais
      -direitos exclusivos
      -direito a MENTIRA
      -prescrição da pena por idade e/ou tempo
      -direito a chicana
      -concluiu entre advogado e cliente pra esconderem a verdade
      -desconsiderar as PROVAS provadas pela FORMA em prejuízo do mérito (gravíssimo)
      .
      TUDO isso custa, dinheiro, sofrimento às vítimas
      .
      Tudo são praticas MALANDRAS q c/o passar do tempo subverteram a nossa moral ..chocante ainda é hoje ver gente q, pra defendê-las, apelam às tais “clausulas pétreas” como se “Moisés, por Deus”, as tivessem nos predestinado.
      .
      NADA é eterno, fosse assim e ainda teríamos escravos ..nossa sociedade tem se deteriorado a olhos vistos, aqui não trato de conservadorismo, mas esta impossível viver num país aonde um crime leva 1 minuto pra ser feito, e 10 anos pra ser “reparado” (isso quando o é)

    • Parabens , pelos seus comentarios , todos temos os direitos de defesa até que se comprove o contrário , mais de 40% nas sentenças de 2 estancias são revisadas pelos tribunais superiores ( STJ-STF ) .

  3. Carlos Linhp disse:

    Essa decisão foi muito bem acertada, pois os bandidos estão fazendo o que querem e não acontece nada, os bandidos estão soltos e nós, pessoas de bem, estamos presos. em relação a ferir clausulas, as clausulas que se danem, a população está sendo ferida e temos que fazer algo mesmo para mudar, lembrando que a vida não tem controle remoto, temos que nos levantar para mudar.

  4. O Causídico disse:

    Sabe quanto tempo leva para se executar uma sentença de um processo trabalhista? Se a reclamada fizer uso de todos os recursos e prazos que a justiça lhe concede, de 6 a 8 anos. Sabe quanto leva para se obter uma sentença de despejo de inquilino por falta de pagamento do aluguel? 72 horas. A sentença já sai autorizando o arrombamento da residência e o oficial de justiça cumpre o mandado em mais ou menos 5 dias. E nem há recurso para estes casos. Haverá execução de penas após decisões de 2a instância? Para quais acusados? Políticos ou donos de empresas, os quais precisam pagar propina para obterem trabalho? A hipocrisia e a falta de caráter saíram do controle nesta terra. Dá medo ler as notícias. Além de não terem compromisso com a realidade as afirmações que hoje se faz são dúbias e nunca trazem nada de positivo.

    • Manuel Duarte disse:

      É realmente uma tristeza sr. Causídico. Concordo plenamente com a sua posição. Acho que temos que mudar para um “PLANETA” onde haja justiça, paz e respeito pelo próximo, seja rico ou pobre.

  5. Joaquim disse:

    Quando vemos casos como do jornalista Pimenta Neves, temos que aplaudir a decisão do supremo. Que me perdoem os advogados que perderam um grande filão de mercado, pois recursos aos tribunais superiores não é para qualquer um, ainda mais quando é para ganhar tempo e muito tempo basta ver o caso acima. Veja o caso do Mánica ( condenado a 100anos ) respondendo em liberdade, com toda a certeza estará na cadeia em no máximo um ano, do Azeredo ( 20 anos ) também irá para cadeia e o Leo Pinheiro ( 15 anos ) com toda a certeza vai entregar até a mãe para não ir em uma delação premiada.

  6. Sônia Ribeiro disse:

    Pelo menos uma luz no final do túnel, caso aludida mudança seja amplamente usada. Não teremos tanta sensação de impunidade mais. Vamos ver se esta mudança chegará aos peixes grandes…., envolvidos em tanta podridão. Afinal, vamos ver se entendi….O fatídico sítio é do amigo do Lula, mas a predileção para o uso do mesmo é de Lula e sua digníssima família, em detrimento do próprio dono e sua família; apesar do dinheirão que o tal amigo deve ter pago pelo sítio, objeto de investigação. Um minutinho…..tocaram a campainha….é o coelhinho da Páscoa. Mais um minutinho vou ali colocar meu nariz de palhaça, para poder ser boba da corte. O diabo é o pai da mentira. E qualquer semelhança, não é mera coincidência….Durma-se com um barulho desses! Queremos ver a Lei Penal capenga e ultrapassada deste país e esta mudança serem aplicadas rapidamente para todos…., sem exceção partidária.

  7. Então, se o problema são os recursos interpostos pelos advogados, que os tribunais os julguem com a necessária e exigida celeridade.

    • Romanelli disse:

      Não é só isso ..há os prazos, os rituais recursais, os tais dias úteis que não contam em férias e em recessos ..a partir da 2a instancia os tribunais NÃO reanalisam mais o mérito, só as filigranas e constitucionalidade da aplicação legal ..e mesmo aqui tem advogado que ABUSA e escreve, IMPUNEMENTE, qq bobagem, só pra ganhar tempo
      .
      e olha que o STF só fala de pena de reclusão ..fosse isso aplicado pra CALOTEIRO e devedor, quem sabe aqui o custo BRASIL diminuísse tb ..experimenta receber de alguém que te trapaceou (incluso o Estado) ?! pode esperar sentado, pois no caso NEM aposentadoria de ESTELIONATÁRIO vc consegue confiscar pra repor teu prejuízo (fora que cabe a vc localizar os bens do “golpista”)

      ..tive um caso que recorri ao pequenas causas que demorou DEZ (dez anos) pra receber parcialmente, e isso pq, cansado de tanto “data venia” do advogado do meliante, eu recorri a CORREGEDORIA da Justiça ..enfim colega, isso custa muito ao país e ao cidadão

  8. MAuricio disse:

    A OAB é “GUARDIÔ……

  9. James Gresslrer disse:

    Pois é, mas ai a coisa fica casuística.Altera a regra no decorrer do jogo só pra pegar uns caras.Mas o quê nunca entendi é como pode o serginho prender gente só na primeira instância que, no caso, é ele mesmo.Nosso judiciário é quanto mais elevado ( e caro!!!)mais inatingível, como os livros numa estante.

  10. ANIR BATISTA BARRETO disse:

    Parece que a sociedade enlouqueceu. Meu Deus são cláusulas pétreas que só podem ser alteradas por outra Constituição. Não se trata aqui de se discutir o mérito da questão e sim, e tão somente, de se discutir a via legal para alterar um dispositivo Constitucional. A decisão representa o começo do fim do sistema democrático, sobretudo, se teve como escopo a punição da lava jato. Caminhamos para um novo Regime de Exceção e todos irão lamentar.

  11. Santos disse:

    Para a OAB, o bom, é continuar como está: os medalhões que defendem a bandidada RICA conseguem a impunidade para seus clientes as custas de muito dinheiro, a população HONESTA tem que aceitar que vive no “PAÍS DA IMPUNIDADE” e os ladrões de galinha continuarão a mofar nas nossas “MASMORRAS” por que não tem como pagar os medalhões e ficam presos até sem julgamento. Quando, FINALMENTE, o STF faz algo que vai ao encontro dos anseios dos brasileiros, vem a OAB criticar…senhores trabalhem MAIS pelo pais e MENOS pelos seus interesses…ou fiquem CALADOS !

  12. João Alberto Afonso disse:

    A alegação de muitos operadores do direito, com todo o respeito, não pode prevalecer na medida em que assassinos endinheirados e confessos, conseguem, por longos anos, ficar impunes, como é o caso desse canalha do jornalista Pimenta que matou uma jovem de forma torpe e demais qualificadoras, após dezesseis anos, foi ocupar uma cela e, decorridos, se não me engano, não mais de três anos, vai cumprir o resto de sua pena no conforto de sua mansão. Em resumo, só endinheirados têm condições de sustentar os custos dos diversos recursos judiciais que estão a disposição e resultar, na pratica, em impunidade. Aproveito esse nobre espaço para abordar o proceder do FHC em relação as suas aventuras extra conjugais, o que me leva, novamente, a conclusão de que é um desqualificado tal qual o Lula. São farinha podre do mesmo saco, não olvidando que já está ficando provado que o Petrolão começou em seu governo com o objeto de aportar grana para comprar o congresso para conseguir sua reeleição.

  13. Alberto disse:

    Decisão acertada do STF.

  14. Pasquale disse:

    A Morátoria não esta longe.Parabens ao governo,jogou tudo no lixo.
    PT = Brasil lixo,Petrobras quebrada.

  15. Stanislaw: FINALMENTE O FIM DAS CHICANAS! disse:

    TERMO “CHICANAS” TÃO APROPRIADAMENTE USADO PELO GRANDE EXMO.SENHOR EX-MINISTRO DO STF, BRASILEIRO DE MUITA “VERGONHA NA CARA” (AH, SE TIVÉSSEMOS CEM “JOAQUINS’S BARBOSAS” NA ÁREA FEDERAL, DIVIDIDOS ENTRE EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), FINALMENTE VAI SER LEVADO EM CONTA EM RELAÇÃO À “PIADA” QUE É A QUANTIDADE DE “RECURSOS CHICANEIROS” EXISTENTES NO PAÍS, SOB O MANTO DO TÃO DECANTADO “DIREITO DE DEFESA”.
    NINGUÉM QUER DIMINUIR O “DIREITO DE DEFESA” DE NENHUM BRASILEIRO,PORÉM ESTÁ NA HORA DE SE DISCUTIR O QUE É “DIREITO DE DEFESA” E “DIREITO DE SACANEAR” – O POVO, A JUSTIÇA, O TRABALHADOR HONESTO, TANTO O RICO QUANTO O POBRE DESTE PAÍS!
    A JUSTIÇA TEM QUE SER PARA TODOS, A LIBERDADE TEM QUE SER PARA TODOS, A CADEIA “TAMBÉM” TEM QUE SER PARA TODOS OS QUE FOREM CONDEANDOS PELA JUSTIÇA!
    O QUE PODERIA SER MUITO JUSTO SERIA UM APENAMENTO COM AGRAVANTE SUBSTANCIAL PARA QUEM EXERCE CARGO PÚBLICO, PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO, QUE FOSSE CONDENADO COMO LADRÃO DE COFRE PÚBLICO!

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