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Kennedy Alencar

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Política
05-12-2016, 21h41

Decisão monocrática e liminar contra Renan surpreende Planalto

Temer pedirá a líderes que mantenham votação da PEC do Teto
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. A decisão liminar e monocrática do ministro do STF Marco Aurélio Mello para tirar do cargo o chefe de um poder foi recebida com surpresa. Setores do Congresso também demonstraram, nos bastidores, contrariedade.

O presidente Michel Temer discutiu o assunto com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). O blog apurou que a prioridade do presidente é pedir aos líderes partidários no Senado que mantenham o acordo para votar a PEC do Teto em segundo turno na semana que vem.

Numa primeira avaliação do governo, a decisão de Marco Aurélio Mello gera incerteza e seria prudente aguardar a confirmação do plenário do Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar o afastamento nesta semana, provavelmente depois de amanhã.

Por ora, o sucessor de Renan (PMDB-AL) no Senado é o primeiro vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC). Na Mesa Diretora do Congresso, o primeiro-vice presidente é o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA).

*

Com atraso

Temer anunciou que enviará a reforma da Previdência amanhã ao Congresso porque já estava atrasado. O governo preferiu esperar a aprovação da PEC do Teto em primeiro turno no Senado para encaminhar a proposta.

O presidente deseja amarrar apoio político ao projeto antes das revelações das delações da Odebrecht. O governo também quer mudar o foco da agenda de debates no país, que está dominada por casos de corrupção e imprevistos, como o afastamento de Renan do comando do Senado.

A reforma da Previdência e a PEC do Teto, que será aprovada na semana que vem pelo Senado, são as principais medidas econômicas da administração Temer. Sem a reforma da Previdência, a regra de um teto para limitar o crescimento das despesas públicas perderia o sentido em dois ou três anos.

Assista aos temas do “SBT Brasil”:

Comentários
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  1. Andre disse:

    O nosso país está chegando ao fundo do poço, mais uma vez o supremo tribunal federal interfere em outro poder. Onde vamos parar? Não está havendo a equidade e respeito que deve haver entre os poderes, isto é preocupante para uma democracia. As instituições não devem ser afetadas pela histeria que contamina parte da população, que cega só enxerga a corrupção do estandarte do Dellagnol e do Moro. Não defendo aqui o Renan, pois sei tudo que o mesmo representa, mas não vamos colocar a carroça na frente dos bois.

    • Joaquim José da Silva Xavier disse:

      o recesso do congresso começa em algumas semanas, e na volta Renan já perderia o mandato de Presidente da Câmara.. ou seja, essa liminar tirou Renan da Presidência apenas algumas semanas . . . aí me pergunto? porque essa pressa, agora?!?

      estranho . . .

    • walter disse:

      Caro Andre, vc tem razão, é uma bagunça, e não sabemos mais o que é certo ou errado, mas neste caso, o Marco Aurélio, que só da “tiro para o auto”, aproveitou uma brecha, causada pelo próprio Toffoli, quando pediu vistas, numa votação, onde ele estava vencido; foi uma medida, para acabar com a empáfia do RENAN, quis enquadrar o Supremo; “por isso dizem que o poder cega”, e deixa o sujeito “burro”, ele e o Jucá, são dois suspeitos, que não tem direito de desviar o assunto do momento, que são as votações que o País precisa; esta claro que os caciques queriam aproveitar o momento para se livrar do CAIXA DOIS; não deu certo, mas temos que estar alertas, vão tentar!!!

  2. Andre disse:

    Quanto a reforma da previdência, ela é o maior assalto já realizado à população brasileira, feita por um governo ilegitimo e golpista, que quebra contratos e promove toda a insegurança jurídica. É uma impostura lastreada de mentiras,que esconde a verdadeira causa do deficit nas contas públicas. Aos que foram as ruas em defesa dos magistrados, saibam que estes mesmos, desde que seus privilégios sejam resguardados, retificarão o que for aprovado pelo escória congressista.

  3. Leonan disse:

    Eu acredito que o governo Temer consiga alguma manobra para barrar essa decisão por traz do panos com os outros ministros aliados ou como dizem, com o rabo preso com partidos da base aliada até conseguirem aprovar tais medidas no senado

  4. Itamaraty Em Chamas disse:

    Ainda que eu não ache certo remover um presidente do senado ou um presidente da Camara dos deputados por decisão monocrática, em liminar, de um juiz, e que abomine o vice que assume, também não dá para simplismente lamentar o ocorrido, ou pior, sair em socorro ao Renan… Até onde sabemos, os indícios de crime existem. Não são piores doque aquilo que ocorre, na média, no congresso, mas entre a desconfiança e o fato verificado, não há margem para relativizar um crime cometido. Só espero que o STF, em decisão colegiada, resolva rápido o imbróglio(confirmando a remoção do cargo de presidente do senado, ou devolvendo-o, mas não deixando incerteza sobre o assunto). É uma pena que o último passo para aprovação da PEC do Teto esteja agora nas mãos de um petista. Ninguém entende mais de agenda bomba doque o PT, que a praticou por décadas enquanto era oposição. Basta dar o poder de emperrar e atrapalhar, e o PT joga o país na sarjeta se for para ganhar um ponto na batalha política.

  5. Gustavo disse:

    Caro Kennedy,
    por toda pressão que ao MP, TRF e PF venham sofrendo, parece que há resultado satisfatório solicitado pela sociedade. Até pode ser que venham reclamações como “não interessa os meios, desde que tirem todos os corruptos”, quando vc mesmo julga não haver cidadania, democracia e direito de defesa ampla ao acusado. Para mim a resposta indignada da sociedade é diretamente proporcional à falta de escrúpulos dos corrompidos e corruptores, quando nunca perderam a oportunidade de alastrar a cultura da corrupção de forma tanto vertical como horizontal.
    Quando o MP, TRF e PF agem, lógico que atras vem reclamações até de falta de ética ou profissionalismo, ou até mesmo ação política dos poderes envolvidos, mas é gritante a diferença entre ter uma ação moralmente dura e não ter nada em termos de moral e escrúpulos. Simples assim.

  6. RICARDO disse:

    Quanto a reforma na Previdência , convenhamos , é necessária , mas aonde esta o grande estouro ? é nas aposentadorias do funcionalismo publico e militares , com os militares o Temeroso não tem peito de mexer , com o funcionalismo publico , o Temeroso não tem vontade de mexer , ou seja é uma reforma que nasce morta , não vão mexer na raiz dos problemas , e os coitados dos trabalhadores da iniciativa privada vão ter que ir as ruas pressionar este medíocre desgoverno.

  7. Geisel disse:

    Temer, aposentado aos 55 anos como Procurador do estado de São Paulo. Padilha, aposentado em 1999 aos 53 anos como deputado, após um único mandato. Geddel, aposentado em 2011 aos 51 anos como deputado. Moreira Franco, aposentado por ter sido governador do Rio de Janeiro por 4 anos, de março de 1987 a março de 1991, ocasião em que tinha 47 anos. Isso sem falar em FHC, aposentado como professor da USP aos 37 anos. Isso mesmo: 37 anos. Todos recebendo acima da remuneração dos Ministros do STF, o teto constitucional. São estes, entre outros, os defensores da reforma da Previdência. Para os trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos, aposentadoria só aos 65 anos.

  8. Wellington Alves disse:

    Renan só estava sendo bancado pelo Planalto até agora porque a vice-presidência está com o PT. Mas foi descarada a manobra do Dias Toffoli de pedir vistas depois de ter votado. Marco Aurélio apenas corrigiu esse deslize do Supremo.

  9. joao dias disse:

    Acho que a preocupação maior é com a sinalização de parte do Povo brasileiro, mostrando no último domingo, que não se acomodou com o desinteresse do Poderes da República, em entender ou se fazer de desentendidos na tradução de suas reclamações. Não aceitam mais soluções paliativas, emergenciais e normalmente, não prioritárias.Clamam por uma reforma profunda, do Estado, a partir da raíz, eliminando o modelo arcaico e corrupto da República e pedem , tambem, um basta nos coronéis políticos e patriacal e defensores dos interesses pessoais e corporativos. O momento é ideal para uma república parlamentarista e moderna, dando oportunidade para verdadeiros partidos políticos e varredura imediata para os partidos de aluguel. O parlamentarismo democratico elimina, de vez, sem sacrifício do funcionamento normal do Estado. os problemas que estamos vivendo hoje, com prejuizo de bilhões de reais para o sacrificado Povo brasileiro. Que os tres Poderes da República pensem no Brasil modernizado.

  10. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    fundo do poço!!! instituições cada vez mais enfraquecidas….

    tanto executivo quanto legislativo está ocupadas por mandatos tampões. STF desmoralizado, economia com números e projeções pro futuro cada vez piores, casos de corrupção cada vez mais numerosos . .

    como disse Joaquim Barbosa, claramente estamos regredindo, só não ver quem não quer, apoiadores do Impeachment Tabajara assumam suas responsabilidades!!!

  11. zampier disse:

    A decisão do ministro não gerou incerteza, o que gera incerteza em um primeiro plano são as falcatruas que esse senador está metido e tem o desplante, com o aval do executivo, de dirigir o senado. A decisão do ministro Marco Aurelio dá um tapa na cara do ministro Tofoli, homem de duvidoso saber jurídico, que pede vistas a um processo já decidido, cujo unico objetivo é ser protelatório! Dessa forma, o ministro Marco Aurelio obriga o supremo a se manifestar sobre matéria já decidida e não mais empurrar com a barriga decisões importantes como a retirada da presidência de Renan Calheiros> Como Disse a ministra Carmem o judiciário tem o dever de ser o apaziguador da sociedade, e isso só acontecerá quando o povo sentir que a justiça foi feita!

  12. joao dias disse:

    Kennedy, nos bastidores, está se movimentando uma corrente muito forte, partindo do mercado financeiro, com toda a sua carga e inteligencia, sinalizando ao Governo, baixar o custo da taxa Selic. A jogada é muito inteligente e satisfaz somente ao mercado
    financeiro e ao mundo de Analista que advogam no interesse do sistema. Os Bancos e Financeiras passarão a ganhar cada vez mais, com uma Taxa mais baixa e, os verdadeiros investidores a ganhar menos. Para capitação, o sistema financeiro pagará, como um cartel, a remuneração mínima possível e, ao mesmo tempo, emprestará esses recursos , 100 a 300 por cento a mais, poís não tem nenhum controle ou limite determinado pelo Banco Central. O momento é ideal para que Banco Central ou Congresso
    Nacional não protejam só a auto regulamentação do sistema financeiro, mas, tambem, dos verdadeiros investidores. Não é justo o modelo atual de remuneração e os abusos nas taxas do cartão de credito e emprestimos pessoais.Não tem justificativa.

  13. mano disse:

    prezados: muito perigosa esta crise institucional na qual o poder judiciário (STF) aproveita a falta de credibilidade e desgaste do poder legislativo perante a opinião pública e preenche a lacuna que deveria ser do próprio poder legislativo. Enquanto isso, a reforma da previdência não contempla os militares; não contempla os juízes e procuradores do MP. Perguntamos: Por que os juízes, os membros do MP, os ministros do TCU/TCE, os políticos, entre outros privilegiados não podem contribuir com o INSS e ter a aposentadoria pelo teto do INSS? O complemento da aposentadoria desses privilegiados deveria ser através de planos de previdência privada. Estamos fazendo o jogo desse pessoal. O momento e o movimento das ruas é oportuno para eliminar outros meios de corrupção como os casos das aposentadorias polpudas e acima do teto constitucional dos privilegiados, caso contrário a população e em particular a classe média brasileira continuará pagando a conta e ficará com cara de idiota.

    • Wellington Alves disse:

      “em particular a classe média brasileira continuará pagando a conta e ficará com cara de idiota.” Mas essa crise toda é culpa da classe média. Fruto de toda a instabilidade que cultivaram ano passado. Agora estão achando ruim?

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