Defesa de Lula tem razão ao questionar no STF ações de Moro
KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO
O ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento que se realizava hoje na Segunda Turma do STF. Tratava-se de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula com questionamento à conduta de Sergio Moro, que deixou a magistratura para ser ministro da Justiça de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente avalia que, ao aceitar o convite, Moro confirmou parcialidade. E enumerou também outras ocasiões em que o então juiz teria agido de modo a prejudicar Lula.
Ora, o convite de Bolsonaro a Moro pode ser questionado do ponto de vista político. Mas não parece sólido como argumento jurídico. Um magistrado tem o direito de virar político. O que não pode é magistrado agir como político e político atuar como magistrado.
Nesse contexto, ações de Moro na magistratura é que merecem maior análise. E a defesa de Lula parece ter razão ao questioná-las no STF.
Moro divulgou ilegalmente um grampo de conversa entre Lula e Dilma. O então ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato, considerou o ato ilegal. Moro nunca foi julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a respeito disso.
O episódio da condução coercitiva de Lula também é abusivo, já que o ex-presidente nunca recusou convite para depor nas vezes em que foi chamado. A condução coercitiva foi desnecessária.
Ao analisar recurso da defesa de Lula no caso do apartamento no Guarujá, Moro disse que a condenação não precisava ter ligação com os 3 contratos da OAS com a Petrobras apontados na denúncia como originadores de suposta propina.
Nesse processo, Lula foi condenado de forma injusta. Ao olhar o caso, há evidências e motivos para condenação e absolvição. Nessas hipóteses, tem de valer o princípio do “in dubio pro reo”. Por mais que o ex-juiz negue, não há dúvida de que, quando julgou Lula, Moro agiu de forma parcial.
O ex-presidente da República foi condenado a 9 anos e meio de prisão por Moro. Essa sentença subiu para 12 anos quando o caso foi apreciado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Tantos anos são descabidos mesmo considerando válidas as provas do processo.
Quando Gilmar Mendes devolver o caso à turma, é provável que o voto decisivo seja o do decano Celso de Mello.
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Feliz Natal
Caros leitores e ouvintes, estarei de férias até o dia 27 de dezembro. Abraço e feliz Natal. Inté!
Ouça o comentário a partir dos 14 minutos e 10 segundos no áudio abaixo:
Pode ser caro Kennedy, que seu mediador não publique; a defesa do lula Não tem razão qualquer, mais uma apelação se nexo, o lula é um condenado com provas cabais, obteve por excesso, direito do direito de defesa; acusar um Juiz, mais uma vez, para forçar uma liberdade, com argumentos improcedentes, não procede e não cola, por isso o Gilmar pediu vistas, para evitar comprometimento pessoal dos seus pares; não há de fato, como acusar um futuro companheiro de turma; este pedido de vista, sobre medida; se todos os condenados pudessem comprometer os juízes, que os julgam, não haveria ninguém com dinheiro preso…esta manobra, mandando o processo a segunda turma cheira muito mal…já recorreu em excesso, deve continuar preso; tem mais duas condenações a caminho, multas e etc…vamos cuidar do País, este caso já deu…excelentes ferias Kennedy, volte com muito animo…abraço…
O jornalista tem razão sim, o Moro foi totalmente parcial no caso do Lula, e não foi somente o principio do “in dúbio pro réu” que foi desrespeitado, também o foi por exemplo o princípio do “Juiz natural” vez que o tal apartamento fica em São Paulo, e mais se não tem vinculo com os tais contratos com a Petrobras, o Moro tinha que se “julgar absolutamente incompetente” e enviar o processo para São Paulo. Neste Particular é o mesmo caso do Sítio não é da jurisdição e muito menos da competência de Curitiba.
Walter por favor cite as provas cabais e as páginas em que elas constam no processo. No momento, Moro não é mais o juiz, é agora somente Ministro, que logo poderá ser também observado como um agente público, quais tanto perseguiu. Nos jornais de hoje, novo escândalo aparece com a Petrobras e empresas internacionais bilionárias. E nossa pergunta é simples: Porque os empresários, os corruptos, estão aparecendo a conta gota, e tudo foi tão apressado com o Lula. A visão de Kennedy, é igual a de Reinaldo Azevedo, quanto a sentença de Moro para com Lula. Então, por mais que entenda sua visão pessoal. Concordo que Moro agiu diferente, a não ser pró réu. Quanto a ser Lula inatingível de tudo que aconteceu. Aí é outra história. Aconteceram erros sob a tutela do partido que foi criado em torno de sua pessoa. E não enxergar ou ignorar, muito pior participar, o compromete sim. Não podemos generalizar sob os agentes públicos e a sociedade brasileira. Mas todos nós erramos. E o que temos é reflexo.
O mesmo bla,bla,bla..de foi justo o julgamento com provas cabais,e etc…quero ver as provas,pois analisei os autos e elas não estão lá…se o amigo puder me envia-las ficarei feliz.O problema é que o pais está cheio de técnicos de futebol,médicos e advogados,todos sem diploma ou conhecimento técnico,só o conhecido senso comum…não vi tanta pressa em outros que foram presos e soltos pelo mesmo Gilmar Mendes e a segunda turma,com provas muito mais robustas,vi a PGR pedindo arquivamento de processo de Serra e cia,e com provas…deve ser só uma ilusão da defesa…só isso
“Provas cabais” hahahahahahaha cuidado ao dar presente para amigo hein, é corrupção…
“Ain o apartamento foi propina”; não conseguiram provar em troca de quais contratos. Para contrastar, o MP de SP denunciou Lula por receber por contratos na Guiné. É assim que se faz denuncia de propina. Moro fez o processo mal feito. E juízes superiores, do TRF4. julgaram com má vontade. Tanto que correram com processo.
Ih Kennedy!! Vai tomar uma saraivada de comentários apenas pelo fato de que viu no Processo de condenação de Lula o que todos os juristas de bom senso e que não se deixaram levar pela onda já disseram: Lula foi condenado sem provas! É um preso político!
Quanto a ser solto por causa da postura política do juiz que o condenou, até as pedras já sabem que o supreminho não irá contra! É o famoso Espírito de Corpo (ou de porco??) falando mais alto!
Hilário,simples assim.
Hilário se não fosse trágico, caro Sr.(Dr.) Alberto.
Cumprimentos !
Decerto que sim(XIX) sra/srta Ramos Tinhorão.Saudações.
Já disse outras vezes: parece ” Bananas Republic ” do Woody Allen…
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