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Entrevistas
01-08-2014, 19h44

‘Desorganização de prefeituras é o gargalo de lixões’

Para diretor de associação de empresas, prazo para fim dos lixões foi suficiente
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ISABELA HORTA
Brasília

O diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, diz que o maior problema dos lixões no Brasil é a falta de organização das prefeituras. Para ele, a quantidade de lixo produzido pelos cidadãos, cerca de 383 quilos por ano por pessoa, é uma variável secundária da questão. “Tem prefeituras que fazem correto gerenciamento do lixo com geração per capita maior.”

Conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, os lixões a céu aberto deveriam ser desativados neste sábado, 2 de agosto. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), ainda existem pelo menos dois mil equipamentos desse tipo no Brasil. Pela lei, os prefeitos que descumprirem a PNRS podem ser punidos com multas que variam de R$ 5.000 a R$ 50 milhões e até com prisão. A CNM quer que o Palácio do Planalto prorrogue o prazo.

Para Vilhena, o tempo dado para desativação dos lixões foi suficiente. Ele afirma que o assunto deveria receber mais atenção dos políticos e da população. “Falta uma cobrança para que o lixo seja incorporado na agenda de prioridades específicas.”

Confira a entrevista:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que fixa o fim dos lixões até 2 de agosto deste ano, foi instituída em 2010. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há, ao menos, 2 mil lixões a céu aberto no Brasil. Por que a lei não pegou? O prazo de quatro anos não é suficiente para resolver o problema?
O prazo foi suficiente e a lei foi boa. Aquelas prefeituras que ainda não fecharam os lixões deverão formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com Ministério Público do seu Estado e, mediante a apresentação de um plano de ações, elas conseguem dilação do prazo.

Quanto tempo mais é necessário para acabar com os lixões?
Não dá pra precisar. Cada caso é um caso. Em determinadas regiões e localidades você terá uma velocidade maior ou uma velocidade menor. Terão a velocidade maior aquelas prefeituras que forem cobradas pelos políticos, pelos cidadãos e, logicamente, onde o Ministério Público e o órgão de controle ambiental estadual for mais eficiente.

A Confederação Nacional de Municípios quer ampliar o prazo.
Não pode ter revisão do prazo porque já foram quatro anos e não vai haver novo adiamento do prazo. Não tem cabimento. A prefeitura que não tiver feito ainda deve celebrar um TAC com o Ministério Público. Aí, ela consegue, caso a caso, dilação do prazo.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) foram produzidos, em 2012, 64 milhões de toneladas de lixo, o que equivale a uma geração per capita de 383 kg/ano. Também em 2012, o Ipea divulgou um estudo apontando que a coleta seletiva de lixo estava presente em apenas 18% dos municípios. Onde está o gargalo do problema: na produção ou na coleta e destinação do lixo?
Isso é questão de organização, gestão de cada prefeitura. Tem prefeituras que fazem correto gerenciamento do lixo com geração per capita maior, com geração per capita menor. Tem município grande, pequeno, médio fazendo uma correta gestão do resíduo. Então, a questão da geração do resíduo por habitante vai influenciar no projeto, no planejamento, mas cada caso vai se adequar a uma realidade.

A questão dos resíduos sólidos foi debatida por quase 20 anos até o Congresso Nacional aprovar, em 2010, a lei 12.305, que instituiu o PNRS. Esse intervalo de tempo até a aprovação da lei é aceitável? O assunto não deveria ter recebido mais atenção dos políticos?
Sem dúvida nenhuma falta atenção dos políticos. Falta, inclusive, uma cobrança do cidadão para que o lixo seja incorporado na agenda de prioridades específicas

Comentários
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  1. dimas tobias disse:

    O Brasil é campeão em discussões e debates, vejamos estamos debatendo a 20anos e nada foi feito até agora, e com isso o xerume vai contaminado o lençol freático e mananciais de água, uma verdadeira irresponsabilidade do Congresso Nacional e do Executivo. O local do lixão já poderia ser criado com um campo de reciclagem de todo o material, pois alocariam as pessoas naquele local e lá fazer a separação com os catadores, sem que tivessem que montar as cooperativas em outros locais, tendo uma sensível economia com locais e transporte, mas como é Brasil, nos iremos ficar debatendo mais 20anos para talvez se tomar uma decisão a respeito.

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